DOEPE 16/04/2016 ° pagina ° 8 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 70
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 1929 DE 15 DE ABRIL DE 2016
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo
em vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto
37.814 de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (14) Quatorze. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato,
para o PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO / PRONATEC:
Nº CONTRATO
ET00059/16
ET00053/16
ET00057/16
ET00055/16
ET00051/16
ET00049/16
ET00060/16
ET00047/16
ET00056/16
ET00050/16
ET00061/16
ET00054/16
ET00058/16
ET00052/16
NOME
ANA MARIA MOREIRA MACIEL
ARI JOSÉ NUNES RODRIGUES
CLARA FERNANDA PIRES DE OLIVEIRA
CLEVERTON ANDERSON DUARTE SILVA
HELIA SIBELY MOTA SILVEIRA
INALDO BATISTA MARINHO JÚNIOR
JOSÉ DAVI CALADO FERREIRA
JOSE LUIZ MORAIS DOS SANTOS
LUÍS LÓCIO DE MIRANDA NETO
MARCONDES JOSE DA SILVA
MARIA JULIANA GOMES ARANDAS
MARIA PATRICIA BASTOS SILVA
ROBERTO VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA
RONALDO BEZERRA DE ARRUDA
FUNÇÃO
PROFESSOR - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
PROFESSOR - PRONATEC
VIGÊNCIA
14/04/2016
14/04/2017
12/04/2016
12/04/2017
14/04/2016
14/04/2017
13/04/2016
13/04/2017
07/04/2016
07/04/2017
06/04/2016
06/04/2017
14/04/2016
14/04/2017
05/04/2016
05/04/2017
13/04/2016
13/04/2017
07/04/2016
07/04/2017
14/04/2016
14/04/2017
13/04/2016
13/04/2017
14/04/2016
14/04/2017
07/04/2016
07/04/2017
MUNICÍPIO
RECIFE
CARPINA
SERRA TALHADA
SÃO BENTO DO UNA
LIMOEIRO
GRAVATÁ
SÃO BENTO DO UNA
CARPINA
RECIFE
LIMOEIRO
RECIFE
PALMARES
SERTÂNIA
PAULISTA
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 15/04/2016
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
NOME
PAULO FERNANDO BARROS
SEVERINO CORIOLONO VELÔSO
ELIANE PALMARINO CORREIA DE ANDRADE
CARLOS ARTUR DE ANDRADE FERRÃO
IVANILDO GOMES DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DE S. BRAGA ARRUDA
BEN-HUR TAVARES FRANCO
LÚCIA DE FÁTIMA PEREIRA
ROMILSON JOSÉ DA ROCHA
GILBERTO FERREIRA DE CARVALHO
SHEILA MARIA LEITE LIRA MONTEIRO
SIMONE MARIA MENDONÇA DE OLIVEIRA
ELIANA DO VALE DA SILVA
GUILHERME LAURENTINO DE LIMA FILHO
JOSÉ WALDERICO PINTO DE LEMOS FILHO
ALDA LÚCIA LIMA DOS SANTOS
ELISABETE BARBOSA FERRAZ
VERA LÚCIA NOGUEIRA ARAÚJO
MARIVANE MARIA DA SILVA ARIMATÉIA
ELIANE CARVALHO SALSA
MARIA DE FÁTIMA GUEIROS VIDAL
JOSÉ MARCOS DOS SANTOS
MARLI GOMES DE JESUS
EDSON GALVÃO MUNIZ FERREIRA
EDILSA MONTEIRO DE ALBUQUERQUE
INALDA FRANCISCA E SILVA
JACIANE GOMES SOUSA DE LIMA SILVA
EDMEIA BARROS MONTEIRO DE AZEVEDO
MATRÍCULA
44.762-5
44.909-1
47.591-2
83.813-6
86.679-2
88.543-6
88.863-0
88.880-0
105.502-0
107.677-9
107.970-0
109.019-4
110.235-4
111.090-0
111.480-8
111.934-6
115.300-5
118.021-5
130.077-6
135.410-8
137.725-6
140.775-9
147.766-8
154.483-7
161.142-9
163.100-4
174.210-8
240.067-7
MESES
02
01
01
02
02
01
02
01
01
02
01
01
01
01
01
01
02
04
02
06
02
01
01
02
01
01
01
01
INÍCIO
11/04/2016
28/03/2016
28/03/2016
01/03/2016
05/04/2016
01/04/2016
04/04/2016
14/03/2016
30/03/2016
11/04/2016
02/05/2016
08/04/2016
04/04/2016
02/05/2016
02/05/2016
04/04/2016
02/05/2016
08/03/2016
11/04/2016
17/03/2016
31/03/2016
12/04/2016
02/05/2016
11/04/2016
02/05/2016
05/04/2016
02/05/2016
02/05/2016
DECÊNIO
4º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
3º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
1º
2º
2º
1º
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0432540-0/2016
PEDRO ERNESTO DOS SANTOS RODRIGUES
300.826-6
0433645-7/2016
MARCELINO GOMES DE ARAÚJO
253.317-0
INICIO
20/12/2015
26/03/2016
SE-0433823-5/2016
SE-0425627-8/2016
SE-0422772-6/2016
SE-0431319-3/2016
SE-0427820-5/2016
SE-0431171-8/2016
SE-0425417-5/2016
SE-0431333-8/2016
SE-0428751-0/2016
SE-0426106-1/2016
Recife, 16 de abril de 2016
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
MARIA DO CARMO DAS NEVES DE ARAÚJO
MARIA DO ROSARIO DE LIMA
MARIA EDINALVA FONSECA NOGUEIRA
MARTA MARIA DAS NEVES CAVALCANTI
NATANAEL JOSÉ DE FREITAS FILHO
SAYONARA CORDEIRO DE MARINS NOGUEIRA
VALDIR LUIZ DA SILVA
WALDECK SANTOS DE OLIVEIRA
WALDECK SANTOS DE OLIVEIRA
1331485
1316737
1617877
2379457
1592831
2407922
1593250
1253115
1593552
1812050
2º
3º
2º
1º
2º
1º
2º
3º
2º
2º
21/09/2005
26/02/2015
03/05/2010
12/07/2014
02/11/2009
08/02/2015
25/06/2015
02/11/2014
27/10/2009
15/04/2015
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS – 03/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos que dispõe o inciso III da Portaria SF N°
51/2004, informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da
internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 02/2016 do dia 16/04/2016 até o dia 30/04/2016.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de omissão na ARE VIRTUAL (na Internet no endereço:
http://efisco.sefaz.pe.gov.br, por meio da opção Administração de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas
(Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois
selecionar Consultar Justificativas.
Recife, 15/04/2016
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 005/2016
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIA SERES Nº 334, DE 04 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve afastar de suas funções no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 14, § 1º da Lei 11.929/01, alterado pela Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2010;
CONSIDERANDO os fatos em apuração nos Autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 10.101.1005.00023/2015.4.1;
CONSIDERANDO com o que dispõe o §2º do Artigo 14 do citado dispositivo legal, que o afastamento de que trata este artigo será
necessário para a garantia da ordem pública, a instrução regular de procedimento administrativo disciplinar e ainda para a viabilização
da correta aplicação de sanção disciplinar;
CONSIDERANDO o despacho do Senhor Corregedor Geral da SDS datado em 11 de novembro de 2015, no qual entendeu evidentes
as práticas de transgressões disciplinares, denotando incompatibilidade com a função do Agente de Segurança Penitenciária AMAURI
SOARES DA SILVA – Mat. 179.428-0, vez que o referido servidor no dia 18 de Novembro de 2015, no período da noite, foi preso em
flagrante delito, pelo departamento de Repressão ao Narcotráfico – DENARC, o qual fazendo uso de viatura desta Secretaria Executiva
de Ressocialização, modelo DUCATO, placa KLD4442, teria transportado para o interior do Centro de Observação e Triagem Everardo
Luna – COTEL 2 (dois) latões de massa corrida dentro dos quais haviam barras semelhantes as de maconha prensada, constatada por
Laudo Preliminar, no total de 17,365 Kg.
RESOLVE:
I – Afastar das suas funções o ASP AMAURI SOARES DA SILVA – Mat. 179.428-0;
II – O afastamento da função pública de que dispões o item I desta Portaria, persistirá pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias conforme
prevê o Artigo 14, § 3º da Lei Complementar nº 158, de 26/03/10;
III – Recolha-se a identificação funcional, armas e utensílios funcionais que eventualmente se encontrar à disposição do ASP AMAURI
SOARES DA SILVA – Mat. 179.428-0, sobrevindo eventual ordem judicial de soltura, deve o mesmo, enquanto perdurar o afastamento
ficar à disposição da Supervisão de Gestão de Pessoas da SERES, sob a subordinação hierárquica da autoridade competente, devendo
lá comparecer diariamente onde deve ser registrado sua presença e permanecer durante o expediente a disposição do referido setor ;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
V – Revogam-se as disposições em contrário.
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
0429506-8/2016
MARIA CARDOSO CAMPOS
0432211-4/2016
EMANOEL CORREIA DE MELO
0436081-4/2016
KÁTIA CRISTINA VILELLA DA SILVA
0429741-0/2016
ROSINEIDE FERREIRA DE MELO
0433106-8/2016
INALDO INÁCIO DO ESPÍRITO SANTO
0427962-3/2016
ELIÁDJA DE SÁ NOGUEIRA FERRAZ
0430323-6/2016
GUSTAVO JAIME FILIZOLA
0433178-8/2016
ROBERVANIA LIMA DE SOUZA MENDONÇA
0432076-4/2016
JOSÉ LUCIO CORDEIRO NETO
0428784-6/2016
CLETO DA COSTA CAMPELO SOBRINHO
0430280-8/2016
MARIA BETÂNIA DE SIQUEIRA SILVEIRA
0430569-0/2016
MARIA LUCIA DA SILVA VASCONCELOS
0432841-4/2016
RODRIGO DE ASSIS DE ARAÚJO MACIEL
0433175-5/2016
ROBERVANIA LIMA DE SOUZA MENDONÇA
MATRICULA
146.026-9
146.791-3
146.941-0
161.393-6
161.714-1
179.081-1
237.766-7
255.800-9
262.371-4
262.840-6
275.397-9
305.188-9
306.933-8
338.780-1
INICIO
21/02/2016
17/03/2016
26/03/2016
25/02/2016
15/03/2016
09/03/2016
15/03/2016
06/03/2016
04/03/2016
11/03/2016
25/02/2016
12/03/2016
26/03/2016
06/03/2016
Publique-se. Cumpra-se
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DO DIA 06 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 348/2016 – Designar, tendo em vista o C.I Nº 008/2016 – CPFB/Chefia, para exercer o encargo de Ordenador de Despesa da Colônia
Penal Feminina de Buíque/PE – CPFB, a servidora Anna Karina Patriota Querino, matrícula 208.761-8, ficando dispensada do referido
encargo a servidora, Cristiane Andrade de Lima, matrícula nº 212.435-1 a contar da data de 09 de março de 2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES DO DIA 06 DE ABRIL DE 2016
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 15/04/2016
PROCESSO/SIGEPE
SE-0431889-6/2016
SE-0433600-7/2016
SE-0410403-3/2016
SE-0424415-2/2016
SE-0505798-7/2015
SE-0428759-8/2015
SE-0431569-1/2016
SE-0433116-0/2016
SE-0431427-3/2016
SE-0424891-1/2016
SE-0425412-0/2016
SE-0432909-0/2016
SE-0431021-2/2016
SE-0427243-4/2016
NOME
CASSIA CALLOU BARROS NEVES
DALMO CAVALCANTI DANTAS
DORALICE AMARA DA CONCEIÇÃO
DIVA MARIA GOMES DE LUNA
EDNÉA CAVALCANTI MARIZ VIEIRA
GUTEMBERG PESSOA DA SILVA
HELENA CRUZ PACHECO
JOSÉ MOURA DE ARAÚJO
JOSENILSON VELEZ DE LIMA
KEZIA MARIA BARRETO DE AQUINO
LISANDRA ALBERTO DA SILVA
LUCIANO AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS
LUIZA ANITA DE ANDRADE DE OLIVEIRA
MARIA CECI DE MORAES
MATRÍCULA
1759000
1313100
1313231
758230
1570331
1268910
865800
1257951
2427362
1752863
2379570
1797530
1579339
1409760
DECÊNIO
2º
3º
3º
4º
1º
2º
3º
3º
1º
2º
1º
2º
2º
3º
A PARTIR DE
07/09/2013
30/08/2015
01/08/2015
08/04/2015
19/07/2008
28/10/2005
06/06/2008
02/03/2015
09/04/2015
01/11/2013
11/07/2014
19/10/2014
17/09/2009
22/03/2016
Nº 349/2016 – Designar, tendo em vista o C.I Nº 30/2016-AS, para exercer o encargo de Ordenador de Despesa da Colônia Penal
Feminina do Recife – CPFR, a servidora Charisma Cristina Alves Tomé Belo, matrícula nº 212.880-2, ficando dispensada do referido
encargo a servidora, Nilza de Moura Gonçalo, matrícula 208.851-7 a contar da data de 09 de março de 2016.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 350, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições e tendo em vista Decisão da lavra do Tribunal de Justiça de
Pernambuco, nos autos do MS nº 0003431-38.2016.8.17.0000 (0430180-0), Resolve:
I – Convocar o candidato abaixo relacionado, remanescente do concurso público instituído através da Portaria SAD/SERES Nº 121, de 29 de
outubro de 2009, classificado para a Região de Desenvolvimento Metropolitano – RD.12, o qual não compareceu à convocação publicada no
DOE/PE de 02.07.2014, a fim de comparecer à Sede da SERES - Secretaria Executiva de Ressocialização, situada à rua do Hospício nº 751,
Boa Vista, Recife- PE, IMPRETERIVELMENTE ATÉ O DIA 18.04.2016, a fim de confirmar interesse em continuar no certame devendo estar
munido de cópias e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS/PASEP ou Cartão Cidadão, Reservista, Carteira
Nacional de Habilitação – Categoria “B”, Certificado de Conclusão do Curso de Nível Médio e Comprovante de Residência;
II – Informar ao candidato ora convocado, que o calendário de atividades, relativas às etapas (exames médicos, exames físicos e exames
psicotécnicos) será divulgado posteriormente no DOE/PE - Diário Oficial do Estado/PE.