DOEPE 15/04/2016 ° pagina ° 8 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIII • NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1374 - Nomear EMERSON YURI UCHOA CAVALCANTI DE MENEZES COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de
Contratos, símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Nº 1375 - Exonerar, a pedido, MARIA RENATA FALBO FERREIRA do cargo, em comissão, de Assistente de Monitoramento, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
Recife, 15 de abril de 2016
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2014
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2014
GLAUCIENE RODRIGUES GOMES VIDAL
REYTOR DA SILVA BEZERRA
SONALE DANTAS FERREIRA
Carlos Lins Braga
Gerente Geral de Planejamento e Gestão em exercício
Nº 1376 - Nomear MARIA RENATA FALBO FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Processos, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2016.
PORTARIA SAD Nº 966 DE 14 DE ABRIL DE 2016
Nº 1377 - Exonerar, a pedido, ALESSANDRA RAPOSO BARBOSA do cargo, em comissão, de Gestora de Projetos, símbolo DAS-5, da
Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco - UCP, com
efeito retroativo a 08 de abril de 2016.
Nº 1378 - Nomear SIDCLEY BEZERRA DE VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Projetos, símbolo DAS-5,
da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – PRODETUR NACIONAL – Pernambuco - UCP,
com efeito retroativo a 08 de abril de 2016.
N° 1379 - Exonerar, a pedido, ROSECLEIDE MARIA DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Diretora do Conselho, símbolo DAS-4,
do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambucano - CEDCA, com efeito retroativo a 16 de
março de 2016.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, nomeado por meio do Ato nº 1.086, do dia 23/03/2016, publicado no DOE de
24/03/2016, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310,
de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 2.157 de 21/10/2011, publicada
no DOE de 22/10/2011, 2.577 de 22/12/2011, publicada no DOE de 23/12/2011, e 455 de 02/04/2012, publicada no DOE de 03/04/2012,
bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar,
resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio
do Decreto nº 37.293 de 19/10/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 02/04/2016. 4- FUNÇÃO:
Gestor de Obras – Arquiteto. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
Nº 1380 - Designar KALINE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA GOULART, matrícula nº 318.682-2, da Secretaria de
Administração, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Licitações do Estado, da referida Secretaria, no período de 05 a 19
de abril de 2016, durante a ausência do seu titular, em gozo de licença paternidade.
Nº 1381 - Designar NATHALIA BARBOSA DE ALENCAR, matrícula nº 334.038-4, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo
expediente da Coordenadoria do Núcleo de Sucessões e Doações da Procuradoria da Fazenda Estadual, da referida Procuradoria, no
período de 28 de março a 08 de abril de 2016, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2012
ERIKA VIEIRA DE ANDRADE
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 950, publicada no DOE de 13 de abril de 2016, onde se lê: “21.978-8”, leia-se: “21.987-8”.
Na Portaria SAD nº 938, publicada no DOE de 13 de abril de 2016, onde se lê: “202.266-40”, leia-se: “202.266-4”.
Nº 1382 - Autorizar o afastamento do Estado, de MARCOS BAPTISTA ANDRADE, Secretário de Habitação, para, em Brasília –
DF, nos dias 13 e 14 de abril de 2016, participar de Reunião com a Secretária Nacional de Habitação, para tratar de assuntos de
interesse do Estado.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
ATO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015.
Nº 7236 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para inatividade, a Subtenente PM MARIA DA CONCEIÇÃO
ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 22.721-8, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
PORTARIAS DO DIA DE 14 DE ABRIL DE 2016.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ATO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016.
Nº 416 - Exonerar, a pedido, HELDER FERNANDO MARINHO BARBOSA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2016.
Nº 303 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ANTÔNIO
ROBSON MACIEL DE AQUINO, ARLINDO VIRGÍNIO DE SOUZA NETO, CLAUDEILDO JOSÉ DA SILVA, CRISTIANO BEZERRA DA
SILVA, GUSTAVO ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, LUCIANO AGUIAR LINS DE SOUZA, LUIZ CARLOS DA SILVEIRA BARROS,
NEWSON MOTTA DA COSTA NETO, RICARDO DE QUEIROS COSTA, RINALDO RODRIGUES DA SILVA, RODRIGO CARVALHO
MARQUES, RODRIGO LUIZ PINTO DE OLIVEIRA, WALLAS FERREIRA DE SOUZA LIMA, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Campo Grande – MS, nos dias 29 e 30 de março de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 304 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de ALEXSANDRO
CLAYTON DE MIRANDA e EDUARDO DO NASCIMENTO SILVA PESSOA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em
Fortaleza - CE, no dia 07 de abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse da Secretaria Executiva.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2016
Nº 500 - Autorizar os afastamentos do Estado, de THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, Secretário de Desenvolvimento
Econômico e Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, e de PAULO LUIS
MOURA COIMBRA, NILSON MONTEIRO DA SILVA FILHO e CARLOS ALBERTO PIRES MARINHO DE SOUZA, nos dias 05 e 06 de
abril de 2016, e BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA e LUCIANO VASQUEZ MENDEZ, no período de 05 a 07 de abril de 2016, para, em
São Paulo – SP, participarem da Feira Intermodal South America 2016, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 305 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de JAIRO PEREIRA
DE SÁ, CARLOS ALBERTO PARENTE ALENCAR e JOÃO BATISTA DE ALENCAR SANTOS, da Secretaria Executiva de Ressocialização,
para, em Campina Grande - PB, no dia 07 de abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 306 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de HERALDO
ALVES DA SILVA, JOSIMAR COSTA FEITOSA e ÉDICO ERICSON MIRANDA CRUZ BEZERRA, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para, em Juazeiro – BA, no dia 14 de abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse da Secretaria Executiva.
Nº 307 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de HERALDO
ALVES DA SILVA, JOSIMAR COSTA FEITOSA e ÉDICO ERICSON MIRANDA CRUZ BEZERRA, da Secretaria Executiva de
Ressocialização, para, em Jeromoabo – BA, no dia 19 de abril de 2016, tratarem de assuntos de interesse da Secretaria Executiva.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
ATO DO DIA 4 DE ABRIL DE 2016.
Nº 1187 - Designar DANIELA DE ALMEIDA MEDEIROS SILVA LEITE, matrícula nº 323.734-6, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Escritórios de Projetos, símbolo FDA-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de abril de 2016.
Nº 308 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MARCO ANTÔNIO MAZZONI, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 28 e 29 de abril de 2016, participar como palestrante do I Seminário Nacional do
Contencioso Administrativo Fiscal Estadual de 2ª Instância, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 309 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de NORMA BANDEIRA DE ALMEIDA
VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 13 a 15 de abril de 2016, participar da Formação dos
Avaliadores Educacionais da Rede Assistência Técnica para o Monitoramento e avaliação dos Planos de Educação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Nº 310 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JANYSE FEITOSA CARLOS
e RISOLENE TARCIZA DA SILVA SALGUES, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 25 a 27 de abril de 2016,
participarem da VI Conferência Internacional sobre Educação de Adultos – CONFITEA BRASIL +6.
Secretarias de Estado
Nº 311- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA DO CARMO OLIVEIRA, da
referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 24 a 29 de abril de 2016, participar da IV Conferência Nacional de Defesa dos
Direitos Humanos e 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 312 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ISABELLE
SANTIAGO FREGAPANE, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 14 a 17 de março de 2016, participar da 14ª
edição do Fórum PANROTAS.
PORTARIAS SAD DO DIA 14.04.2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 962-Designar a servidora Jaciara Gomes da Silva, matrícula nº 137.981-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1,
símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 05 de abril de 2016.
Nº 963-Designar o servidor José Haluli Janô, matrícula nº 127.149-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1, da
Secretaria de Administração, em substituição a Jaciara Gomes da Silva, matrícula nº 137.981-0, com efeito retroativo a 05 de abril de 2016.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve:
Nº 964-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
Maria Teresa Cristina Marques Verçosa
MATRÍCULA
216.404-3
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
A PARTIR DE
01/03/2014
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 313 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ÉRIKA GOMES LACET, da
referida Procuradoria, para, em Salvador – BA, nos dias 14 e 15 de abril de 2016, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 314 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D´ALMEIDA, Diretor Vice-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para,
em Curitiba – PR, no período de 11 a 13 de abril de 2016, participar da reunião de trabalho com os Presidentes das Autoridades
Portuárias, Companhias Docas e Portos Delegados, promovido pela Secretaria de Portos da Presidência da República – SEP, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 315 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUCIANA
LATACHE UCHÔA e ARTUR FALCÃO CÂMARA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros,
para, em Curitiba – PR, no período de 11 a 13 de abril de 2016, participarem de reunião dos jurídicos dos Portos Delegados, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 316 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de MARCONE COSTA DE MENEZES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 24 a 27 de abril de 2016, participar
da III Conferência Nacional dos Direitos da População LGBT.
Nº 317 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 06 e 07 de abril de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 318 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, em exercício, do TC PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA DA COSTA, do referido órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 abril de 2016, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
PORTARIA SAD Nº 965 DE 14 DE ABRIL DE 2016
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011,
e alterações, nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD
nº 1000, de 16/04/2014, e alterações, nº 793 de 14/05/2012, publicada no DOE de 15/05/2012, 1.235 de 29/06/2012, publicada no
DOE de 30/06/2012, e 435 de 12/02/2014, publicada no DOE de 13/02/2014, bem como as demais normas de direito administrativo
pertinentes à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de
Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168 de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos
Aditivos de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
3– VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 17/02/2016. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO:
03 (três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 13 de abril de 2016:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 1980/2016, Ofício nº 11/2016 – GAB SEC EXEC.
Protocolo GG 1979/2016, Ofício nº 18/2016 – GAB SEC EXEC.