DOEPE 31/03/2016 ° pagina ° 24 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 58
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL I
EXTRATO DE RESULTADO
PROCESSO Nº 002/2016 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução de
Serviços Complementares à Adaptação no Centro Social Urbano
da Imbiribeira, com endereço a Av. Manoel Serafim do Couto, S/N –
Imbiribeira - Recife-PE. LICITAÇÃO DESERTA. Recife, 09 de março
de 2016. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos - Pregoeira/Presidente
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
N° 032/2014; SDSCJ X CS BRASIL TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; CNPJ:
10.965.693/0001-00;OBJETO: modificar o preâmbulo do segundo
termo aditivo ao contrato em epígrafe, datado de 02/03/2015 ‘’ onde lêse SEGUNDO TERMO ADITIVO, leia-se PRIMEIRO TERMO ADITIVO;
CONTRATO N° 002/2016; SDSCJ X DATA VOICE COMERCIO
E SERVIÇOS LTDA; CNPJ:41.057.324/0001-43; MODALIDADE:
pregão eletronico n° 081/2014; PROCESSO N° 124.2014.I.PE.081.
SES; OBJETO: contratação de prestação de serviços de reprografia,
encadernação, plastificação, cópias e impressão digital; VIGÊNCIA:
01/03/2016 a 29/02/2017; VALOR: R$39.208,30
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLOSE
JULGAMENTO DE RECURSO FASE DE PREÇO
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso referente ao
Processo Nº 005/2016 – Tomada de Preços Nº 001/2016, ficou
devidamente demonstrado que os argumentos da empresa
JATOBETON ENGENHARIA LTDA não têm fundamentos.
Dessa forma, RATIFICO a deliberação da CPLOSE, julgando o
recurso IMPROCEDENTE, razão pela qual ADJUDICO o objeto,
RECUPERAÇÃO e REFORÇO ESTRUTURAL da área leste da
Escola Álvaro Lins, localizada em Recife-PE, à empresa ROCHA
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, que apresentou o
preço global de R$ 673.098,11. HOMOLOGO nos termos da Lei
Federal 8.666/93 o processo supracitado. Recife, 30 de março
de 2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o objeto da Inexigibilidade Nº 02/2016,
considerando o Parecer GTJA Nº 16/2016, da Gerência Técnica
Jurídico-Administrativa desta Secretaria, com fundamento no
artigo 25, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e alterações subsequentes,
que tem por objeto o fornecimento de Munições não Letais
para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria
Executiva de Ressocialização - SERES, à empresa CONDOR
S/A Indústria Química, com o valor global de R$ 669.465,55
(seiscentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e
cinco reais e cinqüenta e cinco centavos)
Recife, 30 de março de 2016
EDEN DE MORES VESPAZIANO BORGES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
Retificação à publicação de 29/03/2015, página 24 do D.O.E.,
referente ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2015 da WB
CONSTRUÇÕES LTDA., na data da assinatura do contrato onde
se lê “Recife,14/03/2016”, leia-se “Recife, 08/03/2016”.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 040/2015. Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato, tendo como termo inicial
o dia 17/02/2016 e termo final dia 02/03/2016. Contratada:
INSTALMONT – INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM
– EPP. CNPJ n° 15.582.367/0001-38. Recife, 15/02/2016.
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO, Secretária Executiva de
Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO. Secretário
Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 040/2015. Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato, tendo como termo inicial
o dia 03/03/2016 e termo final dia 17/03/2016. Contratada:
INSTALMONT – INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM
– EPP. CNPJ n° 15.582.367/0001-38. Recife, 02/03/2016.
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO, Secretária Executiva de
Gestão. PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO. Secretário
Executivo de Trabalho e Qualificação – SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.
DATA: 12/04/2016, às 09:30h00min
OBJETO: Contratação de serviços técnico- profissionais
especializados para execução de reforma (cobertura) em laje
de isopor com revestimento em cerâmica e impermeabilização
terraço, no 4º andar do edifício sede da Secretaria de
Planejamento e Gestão de Pernambuco - SEPLAG. Os serviços
deverão incluir, ainda, o reassentamento e a fixação de pedras
de revestimentos dos pisos e revisão dos guarda-corpos do
referido terraço; junção de planos, caimento, rejuntes adequado,
correção 3º andar (paredes/teto) e correção pavimento térreo.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da
CPL, no endereço: Rua da Aurora, Nº 1377 – térreo – Santo
Amaro, nesta Capital, solicitação mediante a entrega de um
CD, Pen Drive ou por e-mail: [email protected], (tel.
081-31823861). Recife, 30/04/2016. Marlete de Lima Bandeira/
Pregoeira/SEPLAG.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA EMERGENCIAL
PARECER Nº 08/2016 DO PROCESSO Nº 09/2016 DISPENSA
EMERGENCIAL N° 05/2016. Empresa vencedora do certame:
Baker TillY Brasil Auditores & Consultores CNPJ Nº
41.034.513/0001-09. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 30 de Março de 2016.
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
ERRATA
Contrato Nº 018/2015. CONTRATADA: CS Brasil Transportes
de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. CNPJ Nº
10.965.693/0001-00. Objeto: Locação de 03 veículos zero
quilômetro tipo Hatch para atender as demandas da SEMAS, com
vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Onde se lê: Recife, 03 de fevereiro de 2015, leia-se Recife, 03 de
fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
ERRATA
Retificação à publicação de 29/03/2015, página 24 do D.O.E.,
referente ao 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 048/2015 da WB
CONSTRUÇÕES LTDA., na data da assinatura do contrato onde
se lê “Recife,14/03/2016”, leia-se “Recife, 07/03/2016”.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do
resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº
377/2014, referente ao Processo Licitatório Nº 589.2014.CPLM.
PE.377, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE HOLTER E MAPA (III) PARA ATENDIMENTO DAS UPAS
ESPECIALIZADAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO. Fica registrado o seguinte preço: CARDIO
SISTEMAS COML. INDL. LTDA – LOTE 01 (ITEM 01), no valor
total para o respectivo Lote R$ 525.000,00; LOTE 02 (ITENS 01 e
02), no valor total para o respectivo Lote R$ 620.000,00. Vigência:
30/09/2015 a 30/09/2016. Recife, 30 de Março de 2016. Silvio
Romero Muniz Marinho – Secretário Executivo de Administração e
Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
PROCESSO: 141.2016.CPLME.DL.041 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 041/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 04.04.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
421332-7 – ENZALUTAMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA GELATIONOSA MOLE, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULA
GELATIONOSA
MOLE
720
PROCESSO: 142.2016.CPLME.DL.042 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 042/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 04.04.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
405959-0 – ENOXAPARINA SODICA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
40MG, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE
APRESENTAÇÃO SERINGA PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA/INTRAVENOSA
SERINGA
PREENCHIDA
2.700
PROCESSO: 143.2016.CPLME.DL.043 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 043/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 04.04.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
420147-7 – TOFACITINIBE, CITRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
5MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, FORMA DE
APRESENTAÇÃO FRASCO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL
COMPRIMIDO
REVESTIDO
360
PROCESSO: 144.2016.CPLME.IL.022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 022/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 04/04/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 168 (cento e sessenta e oito) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
409367-4 – DECLATASVIR, DICLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 60MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
168
PROCESSO: 145.2016.CPLME.IL.023 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 023/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 04/04/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
337260-0 – ERLOTINIBE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG,
FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
1.440
PROCESSO: 146.2016.CPLME.IL.024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 024/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 04/04/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 168 (cento e sessenta e oito) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
409367-4 – DECLATASVIR, DICLORIDRATO – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 60MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO REVESTIDO,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL.
COMPRIMIDO
REVESTIDO
168
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T.A. ao CT. Nº 1.001.13-0/13 – SETRA/IMPRENSA NACIONAL.
OBJETO: prorrogação contratual: PRAZO: 12 meses. VALOR
ESTIMATIVO: R$ 12.000,00. DATA E ASSINATURAS: 04/01/2016.
(F)
PROCESSO: 140.2016.CPLME.DL.040 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 040/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 04.04.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
421332-7 – ENZALUTAMIDA - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 40MG,
FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA GELATIONOSA MOLE, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL
CÁPSULA
GELATIONOSA
MOLE
720
– R$ 388.368,39; bem como DESCLASSIFICAR as empresas
ABL ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
por descumprimento ao item 7.1.3 e RM CONSTRUÇÕES por
descumprimento dos itens 7.1.2, 7.1.2.4, e 7.1.3. O presente
aviso visa o cumprimento do Artigo 109, Inciso I, Alínea “b”, da
Lei das Licitações. Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A. ao Convênio Nº 008/2015. Partícipes: Secretaria de
Transportes e o Município de XEXÉU/PE. Obj: Prorrogação do
prazo por 90 (noventa) dias, Assinado em 14/03/2016. Washington
Revorêdo - Gestor de Contratos e Convênios
(F)
RESULTADO JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2015
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
Recife, 31 de março de 2016
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução
de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos nas Ruas
Antonio Rodrigues, Trav. Antonio Rodrigues, Napoleão Bonaparte,
Boa Vista, Trav. Alfredo Nunes e Trav. Napoleão Bonaparte, no
Distrito de Cachoeirinha, Município de Mirandiba – PE, com
5.449,75m². Em conhecido julgamento de preço, RESOLVE A
CEL DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME, a empresa
BRASILAR COMERCIO INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, visto que em satisfação a todas
as exigências da licitação, apresentou o Menor Preço Global
proposto de R$ 380.000,11 (Trezentos e oitenta mil reais e onze
centavos) o qual está dentro das exigências do Edital Licitatório,
seguida da seguinte empresa: 2ª – NATAL ENGENHARIA LTDA
Polícia Militar
190