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28 - Ano XCIII • NÀ 51
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Programa de Desenvolvimento de
Pernambuco – PRODEPE
Edital de não concorrência
Data 18/03/2016
Razão Social: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.
Endereço: Rua Riachão, 807, Módulos 7B e 8B, Bairro Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54335-025
CNPJ: 60.500.246/0014-79
Programa de Desenvolvimento de Pernambuco – PRODEPE
Edital de não concorrência
Data 18/03/2016
Razão Social: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.
Endereço: Rua Riachão, 807, Módulos 7B e 8B, Bairro Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54335-025
CNPJ: 60.500.246/0014-79
Inscrição Estadual: 0294128-70
Enquadramento do projeto: Centrais de Distribuição (CD)
Inscrição Estadual: 0294128-70
Produtos
Enquadramento do projeto: Comércio importador atacadista
Descrição
Produtos
NBM/SH
Pneumático para máquina de construção
4011.62.00
NBM/SH
Pneumático para máquina de construção
4011.63.90
Pneumático para automóvel
4011.10.00
Pneumático para máquina de construção
4011.93.00
Pneumático para caminhões de ônibus
4011.20.90
Bandas
4012.90.90
Pneumático para máquina de construção
4011.62.00
Borrachas e Coxins
4005.91.90
Pneumático para outros tipos de veículos
4011.94.90
Colas
3506.91.10
Descrição
(82807)
(82806)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO ITEP/SECTI
(BID - INVESTIMENTO)
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2015
Nome ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CNPJ 05.774.391/0001-15
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão:
a) Prestar serviços tecnológicos, elaborar e realizar pesquisas e executar projetos alinhados às Políticas Públicas do Governo
Estadual, nas áreas de atuação estatutárias do ITEP/OS; b) Implementar, gerir e fortalecer Centros Tecnológicos e Centros
Vocacionais Tecnológicos, visando o desenvolvimento de arranjos e cadeias produtivas; c) Difundir tecnologias e promover ações
de empreendedorismo, extensionismo, inovação e capacitação tecnológica, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da
população; d) Elaborar, executar e gerir projetos nas áreas de capacitação tecnológica, construção civil e de tecnologias ambientais
no âmbito estadual, municipal e/ou de consórcios públicos; e) Formular, executar e gerir projetos de redes de comunicação digital
voltados para o desenvolvimento científico, tecnológico e da educação.
Valor estipulado no Contrato de Gestão:
R$ 21.150.000,00
Data de Assinatura e de Término do Contrato de Gestão:
6º Termo Aditivo - 01/06/2014 a 31/12/2015
Execução Físico-Financeira
Resultado
Valor Gasto no
Meta Pactuada
Indicador
alcançado
Exercício (R$)
1.2.1 - (Emprestimo para Contra-Partida)
O Sistema de Controle, Avaliação e
Operar a Unidade Gestora do Programa
Acompanhamento do PROAPL-PE/BID possui
de Produção, Difusão e Inovações para a
metodologia e regras próprias definidas pelo BID no
Competitividade de Arranjos Produtivos
715.990,34
ROP-Regulamento Operativo do Programa e no
Locais (APLs) do Estado de Pernambuco
Marco Lógico do Programa PROAPL- PE/BID.
(BR-L1020)
1.2.3 - Operar a Unidade Gestora do
O Sistema de Controle, Avaliação e
Programa de Produção, Difusão e
Acompanhamento do PROAPL-PE/BID possui
Inovações para a Competitividade de metodologia e regras próprias definidas pelo BID no
412.214,26
Arranjos Produtivos Locais (APLs) do
ROP-Regulamento Operativo do Programa e no
Estado de Pernambuco (BR-L1020)
Marco Lógico do Programa PROAPL- PE/BID.
Custo Total das Metas Pactuadas
1.128.204,60
(-) Despesa Total do Exercício
1.128.204,60
Rendimento Financeiro líquido
4.878,39
Valor Repassado ou Entradas no Período
273,81
(+) Entrada Total do Exercício
5.152,20
Saldo em 01/01/2015
1.649.508,25
Saldo em 31/12/2015
526.455,85
(82804)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO ITEP/SECTI
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2015
Nome ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CNPJ 05.774.391/0001-15
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão:
a) Prestar serviços tecnológicos, elaborar e realizar pesquisas e executar projetos alinhados às Políticas Públicas do Governo
Estadual, nas áreas de atuação estatutárias do ITEP/OS;
b) Implementar, gerir e fortalecer Centros Tecnológicos e Centros Vocacionais Tecnológicos, visando o desenvolvimento de
arranjos e cadeias produtivas;
c) Difundir tecnologias e promover ações de empreendedorismo, extensionismo, inovação e capacitação tecnológica, contribuindo
para melhoria da qualidade de vida da população;
d) Elaborar, executar e gerir projetos nas áreas de capacitação tecnológica, construção civil e de tecnologias ambientais no âmbito
estadual, municipal e/ou de consórcios públicos;
e) Formular, executar e gerir projetos de redes de comunicação digital voltados para o desenvolvimento científico, tecnológico e da
educação.
Valor estipulado no Contrato de Gestão: R$ 14.053.169,28
Data de Assinatura e de Término do Contrato de Gestão: 6º TERMO ADITIVO 01/06/2014 - 31/05/2015
Execução Físico-Financeira
Resultado
Valor Gasto no
Meta Pactuada
Indicador
alcançado
Exercício (R$)
1. REPRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS: Operar o Serviço de Inspeção
Fitossanitária e de Avaliação da Qualidade de Frutas, em apoio ao setor da
Fruticultura Irrigada de Pernambuco, através de representações da Associação
89.986,74
ITEP/OS em outros países
2. GESTÃO CTs/CVTs: Consolidar a gestão da Rede de Centros Tecnológicos
e Centros Vocacionais Tecnológicos de Pernambuco (RETEP);
1.742.090,92
3. PARQUES TECNOLÓGICOS: Implementar Parques Tecnológicos para
atender a demanda de novas empresas nas áreas de metal mecânica,
89.278,58
biociências e fármacos
4. REDES DE COMUNICAÇÕES: Operar, manter e monitorar as Redes de
comunicação digital no estado de Pernambuco
219.606,62
ADM - Aumentar a eficiência da Gestão Institucional do ITEP/OS.
Custo Total das Metas Pactuadas
(-) Despesa Total do Exercício
Rendimentos Financeiros Líquidos
Valor Repassado ou Entradas no Período
(+) Entrada Total do Exercício
Saldo em 01/01/2015
Saldo em 31/12/2015
283.014,16
2.423.977,02
2.423.977,02
13.797,34
293.688,03
307.485,37
2.116.915,87
424,22
(82804
Recife, 18 de março de 2016
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO ITEP/SECTI
(PROAPL- CONTRAPARTIDA)
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2015
Nome ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CNPJ 05.774.391/0001-15
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão:
a) Prestar serviços tecnológicos, elaborar e realizar pesquisas e executar projetos alinhados às Políticas Públicas do Governo
Estadual, nas áreas de atuação estatutárias do ITEP/OS; b) Implementar, gerir e fortalecer Centros Tecnológicos e Centros
Vocacionais Tecnológicos, visando o desenvolvimento de arranjos e cadeias produtivas; c) Difundir tecnologias e promover ações
de empreendedorismo, extensionismo, inovação e capacitação tecnológica, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da
população; d) Elaborar, executar e gerir projetos nas áreas de capacitação tecnológica, construção civil e de tecnologias
ambientais no âmbito estadual, municipal e/ou de consórcios públicos; e) Formular, executar e gerir projetos de redes de
comunicação digital voltados para o desenvolvimento científico, tecnológico e da educação.
Valor estipulado no Contrato de Gestão:
R$ 1.028.266,30
Data de Assinatura e de Término do Contrato de Gestão:
6º Termo Aditivo - 01/06/2014 a 31/12/2015
Execução Físico-Financeira
Meta Pactuada
Indicador
Resultado alcançado
Valor Gasto no Exercício (R$)
O Sistema de Controle,
1.2.1 - Operar a Unidade
Avaliação e Acompanhamento
Gestora do Programa de
do PROAPL-PE/BID possui
Produção,
Difusão
e
metodologia e regras próprias
Inovações
para
a
definidas pelo BID no ROP5.150,77
Competitividade de Arranjos
Regulamento Operativo do
Produtivos Locais (APLs) do
Programa e no Marco Lógico
Estado de Pernambuco (BRdo Programa PROAPLL1020)
PE/BID.
Custo Total das Metas Pactu
5.150,77
(-) Despesa Total do
5.150,77
Rendimento Financeiro
12,87
Valor Repassado ou
(+) Entrada Total do
12,87
Saldo em 01/01/2015
5.138,74
Saldo em 31/12/2015
0,84
(82804)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO ITEP/SDEC
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2015
Nome ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CNPJ 05.774.391/0001-15
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão:
1 - Realizar estudos para contenção de enchentes na Mata Sul de Pernambuco de forma a garantir a preservação do meio
ambiente, dos aspectos culturais local e regional e das condições de habitabilidade das populações atingidas. 2 - Operar e manter a
rede de Monitoramento Hidrometeorológico de Pernambuco.
Valor estipulado no Contrato de Gestão:
R$ 23.977.357,00
Data de Assinatura e de Término do Contrato de Gestão:
3º Termo Aditivo - 10/08/2015 a 10/02/2016
Execução Físico-Financeira
Resultado
Valor Gasto no
Meta Pactuada
Indicador
alcançado
Exercício (R$)
11 - Realizar o acompanhamento e fiscalização dos procedimentos
referentes às obras e serviços de construção das barragens e obras
408.046,76
complementares, no que se refere ao controle das condições estruturais, do
solo e do concreto
12 - Obter Licença Ambiental Prévia e realizar Audiência Pública e elaborar
Planos de Controle Ambiental e, inclusive, procedimentos para a Autorização
de Supressão Vegetal
13 - Implantar os Planos de Controle Ambiental nas obras das barragens
integrantes do sistema de controle de cheia da Bacia do Una (Barragens
Panelas II, Gatos, Serro Azul e Igarapeba), e da Bacia do Rio Sirinhaém
(Barragem Barra de Guabiraba), além da Barragem Brejão, na bacia GI-1.
14 - Execução de Programas de Prospecção Arqueológica nas barragens
Gatos, Panelas II, Serro Azul, Igarapeba, Barra de Guabiraba e Brejão
15 - Validar e adequar o Levantamento Cadastral de propriedades, para fins
de desapropriação, nas áreas inundadas e de preservação permanente da
barragem Brejão
16 - Instalar e manter Escritórios Locais, para gerenciamento,
monitoramento, controle e execução das atividades
17 -Consolidar e ampliar o funcionamento de sistemas de dessanilização de
água no semiárido do estado de Pernambuco
18 - Disponibilizar à SRHE material cartográfico necessário à tomada de
decisão para execução das políticas públicas de recursos hídricos no estado
de Pernambuco, possibilitando a espacialização das atividades planejadas,
em execução e em fase de detalhamento de projetos
19 - Realizar procedimentos técnicos para efeito de cumprimento da
Legislação Ambiental vigente no que tange à elaboração de documentos
para a Autorização de Supressão da Vegetação junto à CPRH e apoio
técnico à Gestão do Patrimônio Cultural a partir da interlocução com o
IPHAN e demais órgãos intervenientes.
20 - Construir 31 tanques de rejeito para os sistemas de dessalinização e
implantar ações estratégicas para ampliar o acesso à água, prezando pelos
princípios de aproveitamento sustentável de recursos, além de cuidados
ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização
Custo Total das Metas Pactuadas
(-) Despesa Total do Exercício
Rendimento Financeiro líquido
Valor Repassado ou Entradas no Período
Valor Entradas no Período
(+) Entrada Total do Exercício
Saldo em 01/01/2015
Saldo em 31/12/2015
119.872,82
1.391.161,02
119.248,99
176.858,19
1.009.872,51
227.759,27
345.302,61
14.193,73
31.975,84
3.844.291,74
3.844.291,74
2.804,18
3.837.409,77
3.840.213,95
4.390,00
312,21
(82804)