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DOEPE ° 28 - Ano XCIII • NÀ 51 ° Página 28

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DOEPE 18/03/2016 ° pagina ° 28 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIII • NÀ 51

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Programa de Desenvolvimento de
Pernambuco – PRODEPE
Edital de não concorrência
Data 18/03/2016
 Razão Social: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.
 Endereço: Rua Riachão, 807, Módulos 7B e 8B, Bairro Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54335-025
 CNPJ: 60.500.246/0014-79

Programa de Desenvolvimento de Pernambuco – PRODEPE
Edital de não concorrência
Data 18/03/2016
 Razão Social: Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.
 Endereço: Rua Riachão, 807, Módulos 7B e 8B, Bairro Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, CEP 54335-025
 CNPJ: 60.500.246/0014-79
 Inscrição Estadual: 0294128-70
 Enquadramento do projeto: Centrais de Distribuição (CD)

 Inscrição Estadual: 0294128-70
Produtos

 Enquadramento do projeto: Comércio importador atacadista

Descrição
Produtos

NBM/SH

 Pneumático para máquina de construção

4011.62.00

NBM/SH

 Pneumático para máquina de construção

4011.63.90

 Pneumático para automóvel

4011.10.00

 Pneumático para máquina de construção

4011.93.00

 Pneumático para caminhões de ônibus

4011.20.90

 Bandas

4012.90.90

 Pneumático para máquina de construção

4011.62.00

 Borrachas e Coxins

4005.91.90

 Pneumático para outros tipos de veículos

4011.94.90

 Colas

3506.91.10

Descrição

(82807)

(82806)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO ITEP/SECTI
(BID - INVESTIMENTO)
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2015
Nome ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CNPJ 05.774.391/0001-15
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão:
a) Prestar serviços tecnológicos, elaborar e realizar pesquisas e executar projetos alinhados às Políticas Públicas do Governo
Estadual, nas áreas de atuação estatutárias do ITEP/OS; b) Implementar, gerir e fortalecer Centros Tecnológicos e Centros
Vocacionais Tecnológicos, visando o desenvolvimento de arranjos e cadeias produtivas; c) Difundir tecnologias e promover ações
de empreendedorismo, extensionismo, inovação e capacitação tecnológica, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da
população; d) Elaborar, executar e gerir projetos nas áreas de capacitação tecnológica, construção civil e de tecnologias ambientais
no âmbito estadual, municipal e/ou de consórcios públicos; e) Formular, executar e gerir projetos de redes de comunicação digital
voltados para o desenvolvimento científico, tecnológico e da educação.
Valor estipulado no Contrato de Gestão:
R$ 21.150.000,00
Data de Assinatura e de Término do Contrato de Gestão:
6º Termo Aditivo - 01/06/2014 a 31/12/2015
Execução Físico-Financeira
Resultado
Valor Gasto no
Meta Pactuada
Indicador
alcançado
Exercício (R$)
1.2.1 - (Emprestimo para Contra-Partida)
O Sistema de Controle, Avaliação e
Operar a Unidade Gestora do Programa
Acompanhamento do PROAPL-PE/BID possui
de Produção, Difusão e Inovações para a
metodologia e regras próprias definidas pelo BID no
Competitividade de Arranjos Produtivos
715.990,34
ROP-Regulamento Operativo do Programa e no
Locais (APLs) do Estado de Pernambuco
Marco Lógico do Programa PROAPL- PE/BID.
(BR-L1020)
1.2.3 - Operar a Unidade Gestora do
O Sistema de Controle, Avaliação e
Programa de Produção, Difusão e
Acompanhamento do PROAPL-PE/BID possui
Inovações para a Competitividade de metodologia e regras próprias definidas pelo BID no
412.214,26
Arranjos Produtivos Locais (APLs) do
ROP-Regulamento Operativo do Programa e no
Estado de Pernambuco (BR-L1020)
Marco Lógico do Programa PROAPL- PE/BID.
Custo Total das Metas Pactuadas
1.128.204,60
(-) Despesa Total do Exercício
1.128.204,60
Rendimento Financeiro líquido
4.878,39
Valor Repassado ou Entradas no Período
273,81
(+) Entrada Total do Exercício
5.152,20
Saldo em 01/01/2015
1.649.508,25
Saldo em 31/12/2015
526.455,85
(82804)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO ITEP/SECTI
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2015
Nome ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CNPJ 05.774.391/0001-15
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão:
a) Prestar serviços tecnológicos, elaborar e realizar pesquisas e executar projetos alinhados às Políticas Públicas do Governo
Estadual, nas áreas de atuação estatutárias do ITEP/OS;
b) Implementar, gerir e fortalecer Centros Tecnológicos e Centros Vocacionais Tecnológicos, visando o desenvolvimento de
arranjos e cadeias produtivas;
c) Difundir tecnologias e promover ações de empreendedorismo, extensionismo, inovação e capacitação tecnológica, contribuindo
para melhoria da qualidade de vida da população;
d) Elaborar, executar e gerir projetos nas áreas de capacitação tecnológica, construção civil e de tecnologias ambientais no âmbito
estadual, municipal e/ou de consórcios públicos;
e) Formular, executar e gerir projetos de redes de comunicação digital voltados para o desenvolvimento científico, tecnológico e da
educação.
Valor estipulado no Contrato de Gestão: R$ 14.053.169,28
Data de Assinatura e de Término do Contrato de Gestão: 6º TERMO ADITIVO 01/06/2014 - 31/05/2015
Execução Físico-Financeira
Resultado
Valor Gasto no
Meta Pactuada
Indicador
alcançado
Exercício (R$)
1. REPRESENTAÇÕES INTERNACIONAIS: Operar o Serviço de Inspeção
Fitossanitária e de Avaliação da Qualidade de Frutas, em apoio ao setor da
Fruticultura Irrigada de Pernambuco, através de representações da Associação
89.986,74
ITEP/OS em outros países
2. GESTÃO CTs/CVTs: Consolidar a gestão da Rede de Centros Tecnológicos
e Centros Vocacionais Tecnológicos de Pernambuco (RETEP);
1.742.090,92
3. PARQUES TECNOLÓGICOS: Implementar Parques Tecnológicos para
atender a demanda de novas empresas nas áreas de metal mecânica,
89.278,58
biociências e fármacos
4. REDES DE COMUNICAÇÕES: Operar, manter e monitorar as Redes de
comunicação digital no estado de Pernambuco
219.606,62
ADM - Aumentar a eficiência da Gestão Institucional do ITEP/OS.
Custo Total das Metas Pactuadas
(-) Despesa Total do Exercício
Rendimentos Financeiros Líquidos
Valor Repassado ou Entradas no Período
(+) Entrada Total do Exercício
Saldo em 01/01/2015
Saldo em 31/12/2015

283.014,16
2.423.977,02
2.423.977,02
13.797,34
293.688,03
307.485,37
2.116.915,87
424,22
(82804

Recife, 18 de março de 2016

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO ITEP/SECTI
(PROAPL- CONTRAPARTIDA)
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2015
Nome ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CNPJ 05.774.391/0001-15
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão:
a) Prestar serviços tecnológicos, elaborar e realizar pesquisas e executar projetos alinhados às Políticas Públicas do Governo
Estadual, nas áreas de atuação estatutárias do ITEP/OS; b) Implementar, gerir e fortalecer Centros Tecnológicos e Centros
Vocacionais Tecnológicos, visando o desenvolvimento de arranjos e cadeias produtivas; c) Difundir tecnologias e promover ações
de empreendedorismo, extensionismo, inovação e capacitação tecnológica, contribuindo para melhoria da qualidade de vida da
população; d) Elaborar, executar e gerir projetos nas áreas de capacitação tecnológica, construção civil e de tecnologias
ambientais no âmbito estadual, municipal e/ou de consórcios públicos; e) Formular, executar e gerir projetos de redes de
comunicação digital voltados para o desenvolvimento científico, tecnológico e da educação.
Valor estipulado no Contrato de Gestão:
R$ 1.028.266,30
Data de Assinatura e de Término do Contrato de Gestão:
6º Termo Aditivo - 01/06/2014 a 31/12/2015
Execução Físico-Financeira
Meta Pactuada
Indicador
Resultado alcançado
Valor Gasto no Exercício (R$)
O Sistema de Controle,
1.2.1 - Operar a Unidade
Avaliação e Acompanhamento
Gestora do Programa de
do PROAPL-PE/BID possui
Produção,
Difusão
e
metodologia e regras próprias
Inovações
para
a
definidas pelo BID no ROP5.150,77
Competitividade de Arranjos
Regulamento Operativo do
Produtivos Locais (APLs) do
Programa e no Marco Lógico
Estado de Pernambuco (BRdo Programa PROAPLL1020)
PE/BID.
Custo Total das Metas Pactu
5.150,77
(-) Despesa Total do
5.150,77
Rendimento Financeiro
12,87
Valor Repassado ou
(+) Entrada Total do
12,87
Saldo em 01/01/2015
5.138,74
Saldo em 31/12/2015
0,84
(82804)

ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO ITEP/SDEC
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2015
Nome ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
CNPJ 05.774.391/0001-15
Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDEC
Resumo do Objeto do Contrato de Gestão:
1 - Realizar estudos para contenção de enchentes na Mata Sul de Pernambuco de forma a garantir a preservação do meio
ambiente, dos aspectos culturais local e regional e das condições de habitabilidade das populações atingidas. 2 - Operar e manter a
rede de Monitoramento Hidrometeorológico de Pernambuco.
Valor estipulado no Contrato de Gestão:
R$ 23.977.357,00
Data de Assinatura e de Término do Contrato de Gestão:
3º Termo Aditivo - 10/08/2015 a 10/02/2016
Execução Físico-Financeira
Resultado
Valor Gasto no
Meta Pactuada
Indicador
alcançado
Exercício (R$)
11 - Realizar o acompanhamento e fiscalização dos procedimentos
referentes às obras e serviços de construção das barragens e obras
408.046,76
complementares, no que se refere ao controle das condições estruturais, do
solo e do concreto
12 - Obter Licença Ambiental Prévia e realizar Audiência Pública e elaborar
Planos de Controle Ambiental e, inclusive, procedimentos para a Autorização
de Supressão Vegetal
13 - Implantar os Planos de Controle Ambiental nas obras das barragens
integrantes do sistema de controle de cheia da Bacia do Una (Barragens
Panelas II, Gatos, Serro Azul e Igarapeba), e da Bacia do Rio Sirinhaém
(Barragem Barra de Guabiraba), além da Barragem Brejão, na bacia GI-1.
14 - Execução de Programas de Prospecção Arqueológica nas barragens
Gatos, Panelas II, Serro Azul, Igarapeba, Barra de Guabiraba e Brejão
15 - Validar e adequar o Levantamento Cadastral de propriedades, para fins
de desapropriação, nas áreas inundadas e de preservação permanente da
barragem Brejão
16 - Instalar e manter Escritórios Locais, para gerenciamento,
monitoramento, controle e execução das atividades
17 -Consolidar e ampliar o funcionamento de sistemas de dessanilização de
água no semiárido do estado de Pernambuco
18 - Disponibilizar à SRHE material cartográfico necessário à tomada de
decisão para execução das políticas públicas de recursos hídricos no estado
de Pernambuco, possibilitando a espacialização das atividades planejadas,
em execução e em fase de detalhamento de projetos
19 - Realizar procedimentos técnicos para efeito de cumprimento da
Legislação Ambiental vigente no que tange à elaboração de documentos
para a Autorização de Supressão da Vegetação junto à CPRH e apoio
técnico à Gestão do Patrimônio Cultural a partir da interlocução com o
IPHAN e demais órgãos intervenientes.
20 - Construir 31 tanques de rejeito para os sistemas de dessalinização e
implantar ações estratégicas para ampliar o acesso à água, prezando pelos
princípios de aproveitamento sustentável de recursos, além de cuidados
ambientais e sociais na gestão de sistemas de dessalinização
Custo Total das Metas Pactuadas
(-) Despesa Total do Exercício
Rendimento Financeiro líquido
Valor Repassado ou Entradas no Período
Valor Entradas no Período
(+) Entrada Total do Exercício
Saldo em 01/01/2015
Saldo em 31/12/2015

119.872,82

1.391.161,02
119.248,99
176.858,19
1.009.872,51
227.759,27
345.302,61

14.193,73

31.975,84
3.844.291,74
3.844.291,74
2.804,18
3.837.409,77
3.840.213,95
4.390,00
312,21
(82804)

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