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Recife, 12 de março de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
RESOLVE:
1. Realizar a Progressão Vertical dos servidores do cargo de Assistente de Trânsito, abaixo relacionados:
MAT.
30 ANOS EFETIVO
PROGRESSÃO – EFEITO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
NOME
2063-0 ANA DARCIA DE FIGUEIREDO DE QUEIROZ MONTEIRO
MAT.
10/02/2016
Classe IV Faixa A - a partir de 11/02/2016
10 ANOS EFETIVO
PROGRESSÃO – EFEITO FINANCEIRO
EXERCÍCIO
NOME
3610-2 ADEILSON BANDEIRA DE SOUZA
27/02/2016
Ano XCIII • NÀ 47 - 9
Classe II Faixa A - a partir de 28/02/2016
3611-0 ADILSON RODRIGUES DE ALMEIDA
27/02/2016
Classe II Faixa A - a partir de 28/02/2016
3649-8 ANDRE LUIZ DE MELO
02/03/2016
Classe II Faixa A - a partir de 03/03/2016
3614-5 ALESSANDRA PRADO DA COSTA BURGOS
27/02/2016
Classe II Faixa A - a partir de 28/02/2016
3642-0 ASAEL DUTRA DA SILVA
03/03/2016
Classe II Faixa A - a partir de 04/03/2016
3609-9 CARLA LUISE DE ANDRADE DOS ANJOS
05/01/2016
Classe II Faixa A - a partir de 06/01/2016
3330-8 CARLOS EDUARDO DE MENEZES CABRAL DE MELO
17/12/2015
Classe II Faixa A - a partir de 18/12/2015
PROCESSO
9405149-5/2016
9405306-0/2016
9404876-2/2016
MAT.
11.867-2
12.524-5
12.545-8
INÍCIO
02/05/2016
01/07/2016
01/04/2016
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
PROCESSO
9434195-8/2015
9405154-1/2016
9405051-6/2016
MAT.
20.539-7
20.828-0
21.178-8
INÍCIO
07/04/2016
01/05/2016
04/04/2016
PRAZO
60 dias
270 dias
30 dias
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9402274-1/2016
NOME
Luciene Maria Ferreira Silva
MAT.
12.460-5
DECÊNIO
2º
PERÍODO AQUISITIVO
2005 a 2014
PROCESSOS AUTORIZADOS – AFASTAMENTO FALECIMENTO PESSOA FAMILIA: 9432000-0/2015 - Luiz Augusto Santiago de
Alencar Barros, mat. 20.708-0.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
3616-1 CINTHIA GABRIELA DE OLIVEIRA GOMES
05/03/2016
Classe II Faixa A - a partir de 06/03/2016
3617-0 CLAUDIA SOLANGE DE SANTANA MENDES
27/02/2016
Classe II Faixa A - a partir de 28/02/2016
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
3638-2 CLAUDIO JOSE DE LIMA
10/03/2016
Classe II Faixa A - a partir de 11/03/2016
3639-0 ELISANGELA FERREIRA DE FREITAS
01/03/2016
Classe II Faixa A - a partir de 02/03/2016
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ITERPE
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
3633-1 ERICA MARIA LEMOS DE ALBUQUERQUE
27/02/2016
Classe II Faixa A - a partir de 28/02/2016
3644-7 JASON ROBERTO LASALVIA ATAIDE DA SILVA
02/03/2016
Classe II Faixa A - a partir de 03/03/2016
3643-9 JEDIAEL RAIMUNDO DA SILVA
27/02/2016
Classe II Faixa A - a partir de 28/02/2016
3620-0 JEFFERSON GONÇALVES PATRIOTA
28/02/2016
Classe II Faixa A - a partir de 29/02/2016
3636-6 JOSE ALVES DO NASCIMENTO
27/02/2016
Classe II Faixa A - a partir de 28/02/2016
3640-4 JOSE HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA
04/03/2016
Classe II Faixa A - a partir de 05/03/2016
3624-2 KARLA MONICA SANTOS KAYE
28/02/2016
Classe II Faixa A - a partir de 29/02/2016
3626-9 MARCOS AURELIO SANTOS
05/03/2016
Classe II Faixa A - a partir de 06/03/2016
3635-8 PAULO JOSE DE QUEIROZ PAZ
27/02/2016
Classe II Faixa A - a partir de 28/02/2016
3628-5 RICARDO ALVES CAMARA MACHADO
03/03/2016
Classe II Faixa A - a partir de 04/03/2016
3632-3 VLADEMIR CORDEIRO BENTO DA SILVA
29/02/2016
Classe II Faixa A - a partir de 01/03/2016
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos retroagem a partir da data em que o servidor cumpriu as exigências
previstas para o enquadramento na classe e faixa salarial a que faz jus, nos termos da LCE n° 116/2008.
(F)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 005 DE 11 DE MARÇO DE 2016
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária
do Estado de Pernambuco – ITERPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Ato Governamental nº 1607, de
06.02.2015, publicado no DOE do dia 07.02.2015, e considerando
a Cláusula 3ª do Contrato celebrado em 1º de novembro de 2012,
autorizado pela Portaria Conjunta SAD/ITERPE nº 90, publicada
no DOE do dia 21.08.2012, Resolve: rescindir, respectivamente, a
pedido, os contratos nºs 065/2012 e 016/2012 dos servidores Jeté
Barros da Silva, matrícula nº 12122-3 e Wagner leite de Oliveira,
matrícula 12074-0, a partir de 1 de março de 2016.
Paulo Roberto Coêlho Lócio
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DE
RESULTADO
COMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃOEm atendimento ao item 4.2 (Recursos de terceiros para
complementação de bolsas em áreas/temas específicos) do Edital
FACEPE 17/2015 – Concessão de Bolsas de Pós-Graduação
Stricto Sensu (1º semestre/2016), a FACEPE disponibiliza, por
meio do endereço eletrônico: http://www.facepe.br, a relação
dos projetos de pós-graduação aprovados que receberão bolsa
complementar com recursos adicionais de instituições parceiras.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0972, DE 10 DE MARÇO DE 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Maria das
Graças Revorêdo Leite, matrícula nº 10.198-2, para responder
pelo expediente da Unidade Jurídico-Administrativa - DJP, no
período de 1º/3/2016 a 30/3/2016, durante a ausência de sua
titular, de licença médica.
PORTARIA FUNAPE Nº 0973, DE 11 DE MARÇO DE 2016.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Claudenice
Maria Ferreira Gomes de Amorim, matrícula nº 10.419-1, para
responder pelo expediente da Unidade de Administração - DGI,
no período de 14/3/2016 a 12/4/2016, durante a ausência de sua
titular, Jorgina Alves da Rocha, matrícula nº 10.446-9, em gozo de
férias regulamentares.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO-FUNAPE
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE PUBLICAR
A RESOLUÇÃO Nº 037/2016, referente à PEDIDO DE
APOSENTADORIAS PELO RPPS DE SERVIDORES PÚBLICOS
ESTADUAIS EFETIVOS, JÁ APOSENTADOS PELO RGPS,
TENDO EM VISTA O MESMO VÍNCULO, que se encontra disponível
na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins
Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE torna
público que o Plenário, por unanimidade, em 19/02/2016, no
julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/AAC) Nº
015/2015, deliberou pela destituição do Leiloeiro Público Oficial
ITALO ÂNGELO VAZ SANTOS, matriculado nesta JUCEPE
através da Portaria Nº 042/1996, e convida os interessados e
eventuais credores a apresentarem suas reclamações dentro
do prazo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação
deste edital, nos termos do artigo 7º, §1º, do Decreto Federal Nº
21.981/32. Recife, 10 de março de 2016. Terezinha Nunes da
Costa - Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0214/2016, de 26.02.2016, I Designar os servidores: TACIANA DE ANDRADE VASCONCELOS DA
COSTA PEREIRA, mat. nº 10295-4, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Psicólogo F02 CI FS-B, MARIA THEREZA DA MOTTA
E SILVA, mat. nº 10011-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Psicólogo F03 CI FS-B, TATIANA SANTA CRUZ RAMOS, mat.
7658-9, Analista Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Social F02 CII FS-B, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, para sob a presidência da primeira, constituírem a
Comissão de Inquérito Administrativo a fim de apurarem, no prazo
de 90 dias, os fatos relacionados no Relatório Final da Comissão
de Sindicância Administrativa, constituída pela Portaria Nº
0876/2015, publicada no Diário Oficial do Estado, em 23 de julho
de 2015. II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em
vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
Processo Licitatório Nº 051.2013.V.PE.022.SAD – Comissão:
CPL/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº : 22/2013 – Ata de
Registro de Preços Nº 02/2013 - Natureza do Objeto: Serviço Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de veículo - Contrato Nº 04/2014 - Contratado: CS
BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS CNPJ: 10.965.693/0001-00 – Valor Contratado:
R$ 14.030,40 – Termo Aditivo Nº 4º - Objetivo do Termo Aditivo:
prorrogação contratual - Recife, 11 de fevereiro de 2016 – Setor
de Contratos.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2014 firmado entre a ATI e a
CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial
10/01/2016; Final: 09/01/2017.
Recife, 10 de março de 2016
Andreia Lacerda
Gerente Jurídico
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2014 firmado entre a ATI e a
CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial
10/01/2016; Final: 09/04/2016.
Recife, 10 de março de 2016
Andreia Lacerda
Gerente Jurídico
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 003.2016.IN.001
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN Nº
026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no caput
do art. 25, da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR Nº 009/2016 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo Nº
003.2016.IN.001, cujo objeto é o Treinamento e aperfeiçoamento
em planejamento e gestão ambiental de unidades de conservação
para membros do Conselho Distrital e da ATDEFN, no valor de
R$ 79.600,00 (setenta e nove mil e seiscentos reais) em favor
do INTITUTO AVALIAÇÃO - INSTITUTO DE AVALIACAO,
PESQUISA, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS, CNPJ:
06.109.127/0001-20. Daniel Borges Bezerra. Diretor de
Infraestrutura e Sustentabilidade.
(F)
PORTARIA IRH DO DIA 11/03/2016
Nº. 015/2016 - DESIGNAR o servidor Albino Geovane de Vasconcelos, mat. 24.364-7, para responder, pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-3, da Unidade Regional do SASSEPE – 16º Região-Bezerros, do Instituto de Recursos Humanos, face ao
impedimento do titular, em gozo de férias, no período de 01/03/2016 a 30/03/2016.
Nº 016/2016 - DISPENSAR a servidora Georgete Resende Colobialle, mat. nº 21.699-2, da Função de Supervisão Gratificada, símbolo
FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 017/2016 - DISPENSAR a servidora Marinete José da Silva, mat. nº 11.791-9, da Função de Supervisão Gratificada, símbolo FGS-3,
do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, com efeito retroativo a 01/03/2016.
Nº 018/2016 – DESIGNAR a servidora Marinete José da Silva, mat. nº 11.791-9, para exercer a Função de Supervisão Gratificada,
símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, com efeito retroativo a 01/03/2016.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO DIA 11/03/2016
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO A HERDEIROS: 9433817-8/2015 – Margarida Maria Rodrigues de Medeiros(viúva)/Severino Gonçalves Luz, mat. nº
214.257-0.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS – SASSEPE: 9403844-6/2016 – Antonia Tereza da Silva Nascimento, mat. nº 34.124-0.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DIA 11/03/2016.
ABONO PERMANÊNCIA: 9401093-8/2016 – Goldberger Romeu Nunes, mat. nº 213.153-6; 9402396-6/2016 – Cleodon Ricardo de
Souza Lima, mat. nº 203.069-1; 9403940-2/2016 – Vânia Maria Lacerda Silva, mat. nº 213.838-7; 9404184-3/2016 – Ruciel Tadeu
Carneiro Souza, mat. nº 365.037-5.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE LICITAÇÃO
NOVA ABERTURA
Processo n° 001/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade:
Pregão Presencial n° 001/2016. Objeto Nat.: Prestação de
serviços. Objeto Descr.: contratação de empresa operadora no
ramo de plano privado de assistência à saúde ou de seguro privado
de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial, nos
termos previstos no Anexo I, Termo de Referência, do Edital.
Regime: empreitada por preço unitário. Beneficiários: 157 (cento
e cinquenta e sete). Valor máximo aceitável: R$ 107.785,25
(cento e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e
cinco centavos) mensal. Local e Data da Sessão de Abertura:
no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220); dia 24/03/2016,
às 10:00 horas. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas diretamente na sede da AD Diper, situada na
Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife - PE
(CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81) 3181 7354, no horário
das 8:00h às 17:00, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.
pe.gov.br O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 11 de março de 2016.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2016
Informamos a todos o interesse da Administração de Fernando
de Noronha em contratar, com base no caput do art. 25 da Lei
Federal 8.666/93, o seguinte OBJETO: credenciamento de
estabelecimentos comerciais no arquipélago de Fernando de
Noronha, interessados no fornecimento de refeições funcionais
(almoço e jantar), destinadas aos agentes públicos vinculados
à Administração da Ilha. Valor máximo de contratação: R$
141.750,00 (cento e quarenta e um mil e setecentos e cinquenta
reais). Recebimento das documentações nos endereços Palácio
São Miguel – Vila dos Remédios, s/n, Fernando de Noronha.
CEP: 53.990-000; e na Av. Rio Capibaribe, Nº 147, São José –
Recife/PE. CEP: 50.020-080; das 08:00 às 17:00, horário local.
As condições de contratação estão dispostas no edital e anexos
disponíveis na página eletrônica: www.licitacoes.pe.gov.br.
Maiores informações: (81) 3182-9644, ou no email cpl.noronha@
noronha.pe.gov.br. Recife, 11.03.2016. Ana Patrícia Teixeira,
Assessora Jurídica.
(F)
Polícia Militar
190