DOEPE 25/02/2016 ° pagina ° 11 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 25 de fevereiro de 2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 042/2015-REGISTRO DE
PREÇOS Nº 041/2015-homologado-24/02/2016
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL-XIX POR
UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE.
EMPRESAS GANHADORAS SEUS RESPECTIVOS ITENS E
PREÇOS REGISTRADOS:
CALL
MED
COM.MED.REPRES.LTDA-(LOTES-02-COTA
EXCLUSIVA-R$ 67.368,00) (LOTE 14B-COTA PRINCIPAL 75%R$ 144.900,00)
COM.MOSTAERT LTDA-(LOTE 15-COTA EXCLUSIVA-R$
400,00) FORMULAS MAGISTRAIS FAR,MANIP.LTDA- (LOTE
17-COTA EXCLUSIVA R$ 4.500,00) TC ATUAL COM.MED.
LTDA-( LOTES-1-COTA EXCLUSIVA R$ 360,00)(LOTE 4-COTA
EXCLUSIVA-R$
606,00)(
LOTE-7-COTA
EXCLUSIVA-R$
13.200,00)(LOTE-10-COTA EXCLUSIVA-R$ 18.504,00)(LOTE-11COTA EXCLUSIVA-R$ 6.432,00)( LOTE-14A-COTA RESERVADA
25%-R$ 65.490,00)
CARUARU,24 DE FEVEREIRO DE 2016
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS
CORREIA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Com base no Art. 43, inciso VI, da Lei Federal Nº 8.666/93,
atualizada, torna pública a Adjudicação e Homologação do
seguinte processo:
Processo Licitatório CPL/HRRBC Nº 042/2015, Tomada de Preço
Nº 001/2015 para Contratação de Serviço Especializado de
Manutenção Preventiva e Corretiva em 89 (Oitenta e Nove)
Aparelhos de Ar Condicionado de Janelas e Splits Sem
Reposição de Peças, por um período de 12 (doze) meses,
empresa vencedora: IDM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME –
ITEM 01 valor total R$ 147.600,00; Por ter cumprido efetivamente
com todas as exigências do Edital. Arcoverde, 23 de Fevereiro de
2016. Júlio José Reis de Lima – Autoridade/Diretor/HRRBC.
(82043)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CELEBRADO ENTRE O ITERPE E A CASA DOS VENTOS
ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A; OBJETO: Prorrogação do Acordo
por 12 meses, para o período de 31/12/2015 a 31/12/2016 e
acréscimo de área de 856,5640 hectares. Data de assinatura
30/12/2015. PAULO ROBERTO COÊLHO LÓCIO - DIRETOR
PRESIDENTE
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2015 – empresa
TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: prorrogação
do prazo contratual do contrato que tem como objeto a prestação
de serviços de terceirização (apoio administrativo, técnico
administrativo I, II e IV e telefonista), conforme consta na Ata de
Registro de Preços Nº 002/2015 da Defensoria Pública do Estado,
Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Eletrônico Nº 028/2014.
Vigência: 01/01/2016 a 30/11/2016. Valor Mensal: R$ 127.103,32 (
Cento e vinte e sete mil, cento e três reais e trinta e dois centavos).
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2015 – empresa
TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: prorrogação do
prazo contratual do contrato que tem como objeto a prestação de
serviços de terceirização (auxiliar de limpeza), conforme consta na
Ata de Registro de Preços Nº 002/2015 da Defensoria Pública do
Estado, Processo Licitatório Nº 129/2014, Pregão Eletrônico Nº
028/2014. Vigência: 01/01/2016 a 30/11/2016. Valor Mensal: R$
35.390,40 (trinta e cinco mil trezentos e noventa reais e quarenta
centavos).
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICADO
1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2015 (PROC. N° 106/2015).
OBJETO: AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO CÂMARA FRIA COM
FREEZER CONJUGADO.
EMPRESA VENCEDORA: NOVA ÉTICA PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).
2-PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2016 (PROC. N° 008/2016).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA COM EMISSÂO DE
ORDENS DE COMPRA FRACIONADAS PARA COBERTURA
DAS GRADES DE DISTRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
(CLOZAPINA).
EMPRESA VENCEDORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS
E FARMACEUTICOS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 6.204.600,00 (seis milhões duzentos e quatro
mil e seiscentos reais).
RESULTADO DESERTO
1-PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2016 (PROC. N° 009/2016).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES AO PERÍODICO NECESSÁRIO
PARA AVALIAR A SAÚDE DO TRABALHADOR ATENDENDO AS
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ORIENTAÇÕES DA NORMA REGULAMENTADORA Nº 07 DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO e ARTIGO 168 DA
CLT. RESULTADO: DESERTO.
2-PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2016 (PROC. N° 016/2016).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DO
PRODUTO ACABADO HIDRÓXIDO DE ALUMINIO + HIDRÓXIDO
MAGNÉSIO + DIMETICONA, SABOR MORANGO 240ML.
RESULTADO: DESERTO
Informações pelo telefone: (81) 3183-1104
Recife, 25/02/2016. Lúcia Lavor – Pregoeira
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
1- PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2016 (PROC. N° 022/2016).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
GASES..
DATA DA NOVA DISPUTA DO PREGÃO: 29/02/2016 às
14h30min
MOTIVO: FALHA TÉCNICA DO SISTEMA.
AVISO DE LICITAÇÃO
1- PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2016 (PROC. N° 029/2016).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO (PEDB) PRETO e SACO
PLÁSTICO DE POLIETILENO (PEDB) TRANSPARENTE.
DATA DO PREGÃO: 09/03/2016 às 10h45min
2- PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2016 (PROC. N° 030/2016).
OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO, COM
PREPARAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE REFEIÇÃO,
CAFÉ, LEITE E CHÁ, INCLUINDO A OPERACIONALIZAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES
NECESSÁRIAS PARA O ATENDIMENTO DAS REFEIÇÕES
DESTINADAS AOS EMPREGADOS.
DATA DO PREGÃO: 08/03/2016 às 10h30min
3- PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2016 (PROC. N° 034/2016).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) JOGO COMPLETO DE
FERRAMENTA PARA CORTE 57 X 120MM PARA OLANZAPINA
10 MG, 01 (UM) JOGO COMPLETO DE FERRAMENTA PARA
CORTE 42 X 106 MM PARA QUETIAPINA 100 MG E 200 MG,
01 (UM) JOGO COMPLETO DE FERRAMENTA PARA CORTE
42 X 106,3 MM PARA OLANZAPINA 25 MG E 5 MG E 01 (UM)
JOGO COMPLETO DE FERRAMENTA PARA CORTE 34 X
75 MM PARA QUETIAPINA 25 MG PARA INSTALAÇÃO NAS
EMPLISTADEIRAS FABRIMA, MODELO BP5.
DATA DO PREGÃO: 08/03/2016 às 14h30min
Os Editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e www.licitacoes.
pe.gov.br. Referência do tempo: Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília-DF. Informações pelo
telefone: (81)3183-1104/1160. Recife, 25/02/2016. Pregoeira:
Lúcia Lavor
(F)
REPR.MEDICAM. LTDA. Valor: R$ 20.394,00. * ATA Nº 019/2016
– Pregão Eletr. Nº 109/2015 Objeto: FORNEC. MAT. CONS.
HOSP. (MEDICAMENTOS). Contratada: FARMACIA GLOBO
LTDA. Valor: R$ 15.466,20. * ATA Nº 020/2016 – Pregão
Eletr. Nº 056/2015 Objeto: FORNEC. MAT. CONS. HOSP.
(MEDICAMENTOS). Contratada: COM.MOSTAERT LTDA. Valor:
R$ 10.567,04. * ATA Nº 021/2016 – Pregão Eletr. Nº 111/2015
Objeto: FORNEC.MAT.MANUT.. Contratada: C&A CONSTR.
LTDA. Valor: R$ 9.600,00. * ATA Nº 023/2016 – Pregão Eletr.
Nº 001/2016 Objeto: FORNEC. CONSIG. MAT. CONS. HOSP.
(HEMOD.PEDIÁTR.) Contratada: ENDOCENTER COMERCIAL
LTDA. Valor: R$ 260.280,00. * ATA Nº 024/2016 – Pregão Eletr.
Nº 001/2016 Objeto: FORNEC. CONSIG. MAT. CONS. HOSP.
(HEMOD. PEDIÁTR.) Contratada: PHOENIX MED PROD.
MED. HOSPIT. LTDA. Valor: R$ 14.400,00. * ATA Nº 025/2016 –
Pregão Eletr. Nº 056/2015 Objeto: FORNEC. MAT. CONS. HOSP.
(MEDICAMENTOS). Contratada: CALLMED COM. MEDIC.
REPRES. LTDA. Valor: R$ 487.200,00. *
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
Ano XCIII • NÀ 35 - 11
Engenharia Ltda. CNPJ: 14.575.353/0001-24. Valor Contratado:
R$ 1.798.163,82 (um milhão, setecentos e noventa e oito mil, cento
e sessenta e três reais, oitenta e dois centavos). Valor suprimido:
R$21.548,87 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais
e oitenta e sete centavos).Valor acumulado: R$1.776.614,95
(um milhão, setecentos e setenta e sete mil, seiscentos e catorze
reais e noventa e cinco centavos).Termo Aditivo:02.Data de
Assinatura:14/05/2015.Recife,24/02/2016.Gerência Geral de
Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPL I - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL Nº 013/2014 – PE Nº 008/2014
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I torna público,
para conhecimento de todos os interessados, que a licitação acima
mencionada, cujo objeto é a formação de registro de preços para
eventual aquisição de 50 (cinqüenta) conjuntos interdisciplinares
para laboratórios de ciências da natureza (Biologia, Física,
Química) e Matemática, foi declarada FRACASSADA. Recife, 23
/02/2016. Jarbas Rego / Pregoeiro
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
CAMPUS MATA NORTE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ARP Nº 60/2015 - 2ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de mobiliários, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora: SM
CORDEIRO DE MELO EIRELI - EPP, CNPJ: 05.560.250/000108. Valor total da ARP R$ 959.900,00. Vigência: 23/11/2015
a 22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos da Legislação em vigor, o processo
Licitatório Nº 001/2016, Pregão Presencial SRP Nº 001/2016
e ADJUDICO seu objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS, em
favor das empresas vencedoras, Lote 01- TECHNO SPACE
COMÉRCIO DE PRODUTOS TECNOLÓGICOS LTDA, no valor
de R$ 53.500,00 e do Lote 02 no valor de R$67.230,00, Lote
03- E M P DOS SANTOS PINTO & CIA.LTDA-ME, no valor de
R$66.500,00. Nazaré da Mata, 18 de fevereiro de 2016, Maria
Auxiliadora Leal Campos-Diretora.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 021.2016.VI.PE.012.SEE
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos tipo CAMINHÃO para atender
as demandas da Secretaria Estadual de Educação. Valor total
estimado R$ 191.354,16 (cento e noventa e um mil, trezentos
e cinquenta e quatro reais, e dezesseis centavos). Entrega
das Propostas até: 08/03/2016, às 14:45h. Início da Disputa:
08/03/2016, às 15:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 24 de fevereiro de 2016. Nelson
Gueiros de Azevedo. Pregoeiro CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 63/2015 - 2ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG II.
PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de mobiliários, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora:
TSW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ:
10.456.190/0001-00. Valor total da ARP R$ 1.199.978,55.
Vigência: 23/11/2015 a 22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 016/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 002/2014 II PE. N°
001 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de mobiliários Empresa vencedora: SERRARIA OPERÁRIA
LTDA-ME CNPJ:11.621.307/0001-26 Valor total da ARP R$
96.909,00 Vigência: 24/02/2016 a 23/02/2017 EDNALDO ALVES
DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração
e Finanças.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato n° 034/2015-DCC. Celebrados entre o Estado de
Pernambuco, por intermédio da PMPE e a Empresa: J.A.
Comércio e Serviços Ltda - EPP. Objeto: Fornecimento de água
mineral para unidades da PMPE (BPGD, BPCHOQUE, RPMON
E CREED). Vigência: 06 (seis) meses a contar da assinatura.
Ata de Registro de Preços n° 005/2016-DCC. Celebrados
entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da PMPE e a
Empresa: J.A. Comércio e Serviços Ltda - EPP.. Objeto: Registro
de preços para eventual fornecimento de ração concentrada para
os semoventes da PMPE. Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura. Recife/PE, 24 de Fevereiro de 2016. Fabiano
Rodrigues dos Santos – Cap PM – Chefe do DCC da PMPE.
(F)
POLÍCIA MILITAR DE PERNANBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº 052/2015-CPL/
CPM-DGP - Pregão Eletrônico Nº 026/2015-CPL/CPM-DGP
- Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para Colégio da Polícia Militar de
Pernambuco com entregas nas Cidades de Recife e Petrolina.
Recebimento das Propostas: Até 08/MAR/16 às 09h00 (horário
de Brasília). Disputa de Preços: 08/MAR/16 às 09h15 (horário de
Brasília). OBS 1: As licitantes deverão verificar as observações
complementares dos itens constantes no anexo i do edital; OBS
2: O Edital na íntegra poderá ser retirado na Sede da CPL/
CPM-DGP, sito à Rua Henrique Dias, 609, Derby, Recife/PE, no
horário das 08h00 às 16h00 ou no site: www.licitacoes.pe.gov.br.
Fone: (81) 3181-1955/1953. Recife, 24/FEV/16. Wilson Pereira
Campos – 1º TEN PM – Presidente/ Pregoeiro.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 133.2015.V.PE.071.HEMOPE
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante
ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
Nº 17.259.378/0001-07 por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço global no valor
de R$ 1.415.201,81 (Lote 01), R$ 249.903,88 (Lote 02) e R$
251.812,34 (Lote 03) para o período de 12 meses. Tarcísio Ferraz
Coelho, Pregoeiro CCPLE V.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
ADJUDICAÇÃO - PL N° 008/2015 - PE Nº 007/2015-CEL/SDS
– OBJETO: Eventual aquisição de Refrigeradores e Freezers,
com o fim de aparelhamento e reaparelhamento dos Postos
Regionais do ICPAS. Em Caruaru, Salgueiro, Palmares, Petrolina
e Laboratório de Toxicologia (Recife) da SDS/PE. Através de
Registro de Preços, EMPRESAS VENCEDORAS: METALTEC M.
OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ Nº 11.186.327/0001-16
1ª classificada no item 1, com valor de R$ 13.134,00 e FUTURA
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL-LTDA, CNPJ
Nº 11.615.369/0001-25, 2ª classificada no item 2, com valo de
R$ 12.690,00, com valor total R$ 25.824,00. Recife - PE, 24 de
fevereiro de 2016. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente e
Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
UNIVERSIDADE DE PE. – UPE
PROCAPE PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PE. PROF. LUIZ TAVARES
EXTRATO DE ATAS
ATA Nº 007/2016 – Pregão Eletr. Nº 062/2015 Objeto: Fornec.
Mat.Hig.,Limp.,Descart. Contratada: MACHADO ARMARINHOS
LTDA. Valor: R$ 19.775,00. * ATA Nº 014/2016 – Pregão Eletr.
Nº 107/2015 Objeto: FORNEC.ÀGUA MINERAL S/GÁS, EM
COMODATO, GARRAFÕES DE 20 LTS Contratada: A.S. DE
LIMA COM.-EPP. Valor: R$ 28.320,00 * ATA Nº 015/2016 –
Pregão Eletr. Nº 109/2015 Objeto: FORNEC. MAT. CONS. HOSP.
(MEDICAMENTOS). Contratada: DERMATOFLORA LTDA ME.
Valor: R$ 5.509,80. * ATA Nº 016/2016 – Pregão Eletr. Nº 109/2015
Objeto: FORNEC. MAT. CONS. HOSP. (MEDICAMENTOS).
Contratada: D-HOSP DIST. HOSPIT., IMP.E EXP.LTDA. Valor:
R$ 66.000,00. * ATA Nº 017/2016 – Pregão Eletr. Nº 109/2015
Objeto: FORNEC. MAT. CONS. HOSP. (MEDICAMENTOS).
Contratada: ELFA MEDIC.LTDA. Valor: R$ 215.118,00. * ATA
Nº 018/2016 – Pregão Eletr. Nº 109/2015 Objeto: FORNEC.
MAT. CONS. HOSP. (MEDICAMENTOS). Contratada: EXOMED
ADJUDICAÇÃO - PL N° 010/2015 - PE Nº 008/2015-CEL/SDS
– OBJETO: Eventual contratação de empresa para confecção de
material gráfico - prontuário, tipo formulário, destinados ao IITB/
SDS, através de Registro de Preços, EMPRESA VENCEDORA:
Racs Comércio e Serviços de Informática LTDA. CNPJ Nº
10.541.005/0001-85, com valor total R$ 90.272,00. Recife - PE,
24 de fevereiro de 2016. MARCOS SILVA DE LIMA – Presidente
e Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 047/2016 – SAJUR-GGAJSEE-PE, a Dispensa de Licitação Nº 004/2016-II, Processo Nº
008/2016-II, fundamentada no art. 24, IV, da lei supra, cujo objeto
é locação de imóvel tipo galpão para armazenamento de bens
materiais e inservíveis para a Secretaria de Educação, localizado
na Rua Governador Miguel Arraes de Alencar, 1380, Cabo de
Santo Agostinho/PE. Valor total: R$ 4.438.318,20 (quatro milhões,
quatrocentos e trinta e oito mil, trezentos e dezoito reais e vinte
centavos), para um período de 60 (sessenta) meses, em favor da
empresa CONVIDA SUAPE S/A, CNPJ Nº 11.002.356/0001-80.
Recife, 24 de fevereiro de 2016. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0011/2015-SEE CONTRATADA: JME
ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 24.061.780/0001-48. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 89.341,44.
Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2016.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
73.962,78. Data de assinatura: 03 de agosto de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
138.566,63. Data de assinatura: 16 de setembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 015/2013. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
Concorrência Nº 009/2013. Objeto Nat.: Serviços e Obras
de Engenharia. Objeto Descr.: Reequilíbrio econômicofinanceiro dos valores contratuais referentes à contratação
para a recuperação da Barragem de São Paulo, localizada em
Taquaritinga do Norte/PE. Contrato: 003/2014. Contratada: Viga
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/0001-18.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 191.843,96.
Data de assinatura: 30 de novembro de 2015.
(F)