DOEPE 21/01/2016 ° pagina ° 12 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
MATRÍCULA
257.941-3
232.275-7
SIGEPE
898266/15
8583/16
RETIFICAÇÃO DE NOME
DE
PARA
DEISY DAYANA SILVA DO NASCIMENTO
DEISY DAYANA SILVA DE BRITO NASCIMENTO
JOSEANE RIBEIRO
JOSEANE RIBEIRO SOARES
SIGEPE
226.724-1
855944/15
229.252-1
227.589-9
ERRATA:
Considerando cota da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, no despacho publicado no D.O.E. de 06.01.2016, referente ao Abono de
Permanência da servidora ANGELA MARIA BUARQUE THEODORO, matricula nº 130608-1/SES, ONDE SE LÊ: ANGELA MARIA
DUARTE THEODORO, LEIA-SE: ANGELA MARIA THEODORO RAPOSO DE MELLO.
EM, 06/01/2016
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
Recife, 21 de janeiro de 2016
DIAS
INÍCIO
DEC
30
01.12.15
1°
780377/15
ANA DOLORES DE SOUZA
30
04.01.16
1°
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
905038/15
ANGELA MARIA PEREIRA
MARTINS
180
14.12.15
2°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- PETROLINA
765527/15
ARCEILSA MARIA DOS
SANTOS
30
01.01.16
3°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
116.370-1
866248/15
CARMEM ESMERIA VILELA
FRANCO
180
04.01.16
2°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
137.229-7
878793/15
CECILIA MARIA DE
MENEZES
30
05.01.16
1°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
RESOLVE:
I – Rescindir, por término da vigência contratual, o contrato por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com
Inciso II do Artigo 4º da Lei nº14.547 de 21/12/2011, e as alterações da Lei nº14.885 de 14/12/2012,
79.906-8
UNIDADE DE TRABALHO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
ATENCAO A SAUDE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
NOME
ANA CLAUDIA GONCALVES
TEIXEIRA
Nº. 012 – Remanejar, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA
DULCIENE LIRA DA SILVA, Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula nº 225.338-0/SES do Hospital e Policlínica João
Murilo de Oliveira/Vitória de Santo Antão para a Secretaria Municipal de Saúde de Chã Grande.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 013 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
108.272-8
770995/15
DAVINO JUSTINO BEZERRA
30
01.01.16
3°
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA
MOURA
122.601-0
893340/15
DECIO CANUTO DOS
ANJOS
180
03.01.16
3°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
227.930-4
11518/16
EDVALDO BISPO DOS
SANTOS
30
02.12.15
1°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
194.470-3
26550/16
EDVAR SOARES DE
OLIVEIRA
30
01.02.16
1°
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
Nº CONT
228.756-0
783483/15
FABIANA MENDES NUNES
PEREIRA
30
04.01.16
2°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
048/2014
227.241-5
770951/15
GICELIA ORICO DE MELO
30
04.01.16
1°
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
GILDETE COSME JOANA DE
MOURA
HELCIO DA SILVA PEREIRA
INA LIBONATI
ALBUQUERQUE
30
04.01.16
2°
HEMOPE - RECIFE
30
01.01.16
1°
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão respectivamente
indicada:
MATRICULA
11083182
NOME
CARGO
RESCISÃO
APOIADOR INSTITUCIONAL
ANA PAULA VANDERLEY GALINDO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE –
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR
02/01/2016
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
234.542-0
704921/15
227.130-3
675494/15
228.300-0
826323/15
30
04.01.16
1°
87.326-8
18832/16
INA MARIA VIEIRA DE AQUINO
30
06.01.16
2°
APEVISA - NIVEL CENTRAL
132.782-8
795407/15
IREIDE VANDERLEI DO
REGO
30
04.01.16
2°
CENTRO DE SAUDE INACINHA
DUARTE - LIMOEIRO
108.002-4
796612/15
IVANILDO FERREIRA DA
SILVA
30
01.01.16
3°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
230.314-0
878815/15
IVONE DO CARMO
ALCOFORADO
30
04.01.16
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
232.219-6
830610/15
JERIZETE DOS SANTOS
PASSOS
30
01.01.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
170.202-5
747966/15
LADJANE ALVES DE
LACERDA
180
01.01.16
3°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
897423/15
LENILDA SILVA ARRUDA
TENORIO CAVALCANTI
90
01.01.15
1°
HOSPITAL COL VICENTE GOMES DE
MATOS - BARREIROS
232.792-9
748541/15
LUCIA DE ARAUJO
VASCONCELOS
180
01.01.16
2°
SANATORIO PADRE ANTONIO
MANUEL
233.254-0
827548/15
LUCICLEIDE LIMA
30
01.01.16
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
124.008-0
889435/15
MARIA APARECIDA DE
AGUIAR
180
01.01.16
3°
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
PROCAPE
826356/15
MARIA DA ASSUNCAO DOS
SANTOS
30
04.01.16
2°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
226.141-3
2253925/15
MARIA DAS GRACAS DA
COSTA GARRETT
30
04.01.16
2°
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
230.924-6
749845/15
MARIA DE FATIMA SOARES
SANTOS
30
01.01.16
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
VII. A Portaria GM/ MS nº 2.362 de 27 de outubro de 2014, que aprova alteração do Componente Hospitalar da etapa I do Plano de Ação
Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Pernambuco e revoga as portarias nº 1.679/ 2012 e nº 3.133/ 2012;
228.007-8
736143/15
MARIA FERREIRA
VASCONCELOS
30
02.01.16
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
VIII. A Nota Técnica Conjunta nº 01 da GEPPI/SES/PE e SEPS/SMS de Jaboatão dos Guararapes.
2°
UNIDADE MISTA MARIA SILVA ITAPETIM
RESOLVEM:
1°
HOSPITAL REGIONAL DR
WALDEMIRO FERREIRA - CARUARU
227.764-6
229.220-3
140.235-8
894870/15
MARIA IVANILDA BARBOSA
726592/15
MARIA JOSE ALVES DE
ALBUQUERQUE TORRES
230.111-3
793686/15
MARIA JOSE DA SILVA
PIRES
30
02.01.16
2°
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
74.957-5
817446/15
MARIA JOSE HENRIQUE
DA SILVA
180
01.01.16
3°
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
192.226-2
120
30
03.12.15
06.01.16
228.529-0
854515/15
MARIA LUCIA DA COSTA SILVA
30
07.12.15
2°
AGENCIA DO TRABALHO
234.004-6
806703/15
MARIA MARGARIDA DA
SILVA
30
01.01.16
2°
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
227.631-3
853648/15
MARIA TEREZA DA CUNHA
BEZERRA MAIA
30
24.11.15
1°
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
122.694-0
882011/15
MARILIA MARIA DOS ANJOS
30
04.01.16
3°
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE
840025/15
MARLENE DE LIMA
PEREIRA FREITAS
1°
GERENCIA DE RELACOES DO TRABALHO E
GESTAO DE INQUERITOS
154.312-1
754696/15
NATALIA MARIA CARVALHO
DE MARACABA
30
01.01.16
2°
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/
PROCAPE
227.056-0
730765/15
ROSA MARIA LEOPOLDO
DOS ANJOS SILVA
30
01.01.16
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
232.897-6
775754/15
ROSARIO DE FATIMA DE
OLIVEIRA BRAYNER
30
02.01.16
2°
GERENCIA DA CENTRAL ESTADUAL
DE TRANSPLANTES
228.053-1
30
04.01.16
228.049-3
762726/15
ROSECLEYDE ANDRADE
DE ARAUJO
30
06.01.16
1°
GERENCIA DE ACOMPANHAMENTO
DA GESTAO MUNICIPAL
227.033-1
739822/15
SAUL COSTA DE ARAUJO
30
04.01.16
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
231.660-9
888424/15
SONIA MARIA RODRIGUES
30
01.01.16
1°
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
229.593-8
833275/15
SONIA MARIA TAVARES DE
MELO
30
02.01.16
2°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
233.930-7
830968/15
VALDINETE BEZERRA DA
SILVA
30
01.01.16
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
234.000-3
806747/15
VANIA MARIA DA SILVA
JUSTINO
60
01.01.16
2°
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
116.545-3
810628/15
WALQUYRIA SOARES
SOBREIRA MACHADO
180
01.01.16
2°
UNIDADE MISTA ANA ALVES DE
CARVALHO - MIRANDIBA
143.426-8
831047/15
WILTON JOSE FERREIRA
DO PATROCINIO
30
04.01.16
2°
CENTRAL DE ALERGOLOGIA RECIFE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
EM, 05/01/2016
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/ PE Nº. 2825 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
Aprova Ad Referendum o remanejamento de recurso da Gestão Municipal de Jaboatão dos Guararapes para Gestão Estadual
por meio da Programação Pactuada Integrada referente ao Programa SOS Emergências.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/ PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;
I. Os pressupostos constantes na Portaria GM/ MS n.º 699, de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais do
Pacto pela Vida e de Gestão;
II. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define que os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
III. A Portaria GM/ MS nº. 1.097 de 22 de maio de 2006 que define que o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência
seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde;
IV. A Portaria GM/ MS nº 1.663 de seis de agosto de 2012, que dispõe sobre o Programa SOS Emergências no âmbito da Rede de
Atenção às Urgências e Emergências (RUE);
V. A Portaria GM/ MS nº 3.133 de 28 de dezembro de 2012, que estabelece recurso para custeio dos Estabelecimentos de Saúde
participantes do Programa SOS Emergência;
VI. A Resolução CIB/ PE nº 2.365 de 19 de agosto de 2013, que aprovou Ad Referendum o remanejamento de recursos da portaria GM/
MS nº 3.133 de 27 de dezembro de 2013 da Gestão Estadual para a Gestão Municipal de Jaboatão dos Guararapes e Olinda;
Art.1º- Aprovar Ad Referendum o remanejamento, via Programação Pactuada e Integrada – PPI, de recurso referente à Portaria GM/ MS
nº 3.133 de 28 de dezembro de 2012, destinado ao custeio de leitos dos estabelecimentos participantes do Programa SOS Emergência
como retaguarda do Hospital da Restauração e Hospital Getúlio Vargas, conforme quadro abaixo:
MUNICÍPIO
GESTÃO
Nº LEITOS
Municipal
Jaboatão dos Guararapes
Estadual
20
VALOR
1.861.500,00
1.861.500,00
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 29 de dezembro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO DOE DE 06/01/2016)
EM, 04/01/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N° 001 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO CARMO DE SÁ BARRETO LOCIO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula
nº 227.283-0/SES, na Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 01/12/2015.
N°. 002 – Determinar o exercício da servidora DIANA MARCIA ALVES LIRA, Assistente em Saúde/Assistente de Administração,
matrícula nº 228.075-2/SES, na XII Gerência Regional de Saúde/Goiana, retroagindo seus efeitos legais à 04/11/2015.
N°. 003 – Determinar o exercício do servidor AUMÉRIO SILVA DAS CHAGAS, Médico Anestesista, matrícula nº 246.276-1/SES, no
Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 19/10/2015.
N°. 004 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ ROBERTO DE FRANÇA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº
226.812-4/SES, no Hospital Regional do Agreste/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 07/11/2015.
N°. 005 – Determinar o exercício do servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço Administrativo,
matrícula nº 138.509-7/SES, no Hospital Regional do Agreste/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 01/11/2015.