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DOEPE ° 16 - Ano XCII • NÀ 228 ° Página 16

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DOEPE 04/12/2015 ° pagina ° 16 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 228
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015
TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ACESSIBILIDADE AOS
ATRATIVOS TURÍSTICOS NAS CIDADES DE RECIFE E OLINDA,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO, ROTAS: ACESSÍVEL 04 (ORLA
DE BOA VIAGEM E PARQUE DONA LINDÚ); ACESSÍVEL 05
(TERMINAL INTEGRADO DE PASSAGEIROS - TIP); ACESSÍVEL
06 (PALÁCIO DOS GOVERNADORES, MERCADO DA RIBEIRA
E LARGO DO AMPARO), conforme especificações contidas
no respectivo Projeto, Termo de Referência e Anexos ao Edital.
Recebimento das propostas 06/01/2015, às 10h, (horário
local). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.
setur.pe.gov.br ou pessoalmente na CPL-SETUREL, mediante a
troca por um CD novo, a partir de segunda-feira, 07/12/2015, no
horário das 08:00 (oito) às 12:00 (doze) horas, no Setor Norte do
Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL - SETUREL.
Informações pelo fone: (0**81) 3182-8396. Recife, 3/12/2015. Mary
Cléa – Presidente da CPL – SETUREL.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n. 039/2015- Pregão Presencial n. 014/2015
Objeto Natureza: Fornecimento
OBJETO: aquisição de combustível (Óleo Diesel, automotivo,
microfiltrado, do TIPO S10) para atender as necessidades
das Secretarias de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente,
Infraestrutura e Serviços Urbanos, Desenvolvimento Rural e
Abastecimento, e Gabinete do Poder Executivo, conforme
especificações contidas no Anexo I deste edital. Valor Máximo
Aceitável: R$ 622.000,00 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil). Local
e data da Sessão de Abertura: 17/12/2015, Horário 08:00hs, Rua:
Joaquim Rodrigues Nogueira, n.176, 1º andar – Galeria Mimosa
Simeão, Centro- CEP 56 280 000 – Araripina/PE. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do telefone
(87) 3873-2113 ou email: [email protected] Araripina/
PE, 01 de dezembro de 2015, SAMUEL BRUNO LACERDA DE
SOUZA, Pregoeiro da CPL.
(79806)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2015
1º CONVENENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO
2º CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ARCOVERDE
INTERVENIENTE: SECRETRARIA DE DEFESA SOCIAL
OBJETO: Cooperação Técnica e Administrativamente os
convenentes para o apoio e reforço especial das ações de Defesa
Social, conforme Plano de trabalho.
PRAZO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - Agosto de 2015 a Julho
de 2016
VALOR GLOBAL R$ 88.080,00 (oitenta e oito mil e oitenta reais)
Arcoverde, 02 de Dezembro de 2015 – Maria Madalena Santos
de Britto - Prefeita
(79821)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE
GUABIRABA
Comissão Permanente de Licitação - CPL
INDEFERIMENTO DE RECURSOS: TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2015
AComissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura
Municipal de Barra de Guabiraba torna público o conhecimento
e INDEFERIMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
interpostos pelas licitantes ADM&TEC - Instituto de
Administração e Tecnologia e Fundação Vale do Piaí –
FUNVAPI, contra a decisão da Comissão que as inabilitou na
Tomada de Preços nº 001/2015, a qual fora mantida. A Presidente
e os Membros da Comissão Permanente de Licitação, acolheram
e adotaram como razão de decidir a orientação de Parecer da
Assessoria Jurídica, acostado ao processo licitatório. Dando
prosseguimento ao processo licitatório, fica designada para o dia
07 de dezembro, às 9:00 horas, a realização da sessão pública
para abertura do envelope “Proposta” da licitante habilitada. O
Processo encontra-se à disposição para vistas dos interessados
na sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio da
Prefeitura de Barra de Guabiraba. Barra de Guabiraba, 04 de
dezembro de 2015.
JosileideGérsica Bento da Silva
Presidente da CPL
(79818)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
Dispensa nº 006/15
Ratifico e homologo baseado no exposto o anexo a Dispensa
nº. 006/15 , Aquisição de material de limpeza PDDE em favor da
Empresa: ADEILTO SOARES ASSIS-EPP, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.239.035/0001-02, nos termos do artigo 24, inciso II da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Cibelly Cavalcante Vieira Ferro
–Sec.de Educação.
(79812)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 032/2015. COMISSÃO: Equipe de Pregão.
MODALIDADE: Pregão Presencial 017/2015. NATUREZA
DO OBJETO: serviço. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para eventual prestação de serviços de
recauchutagem de pneus para a Prefeitura Municipal de Buíque.
VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 34.026,78 (trinta e quatro
mil vinte e seis reais e setenta e oito centavos). LOCAL E

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Prédio da Secretaria de
Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro – Buíque – PE
no dia 17/12/2015 às 09:00hs. Os editais poderão ser adquirido
gratuitamente, das 09:00 às 12:00 horas de 2ª à 6ª no Prédio da
Secretaria de Finanças, situada na Rua São João, 215 – centro
– Buíque – PE. Fone 87 38552904. Buíque, 03 de dezembro de
2015. Fabrício Gomes da Silva - Pregoeiro.
(79822)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CACHOEIRINHA/PE
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2015
O Fundo Municipal de Educação de Cachoeirinha, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado
que o Pregão Presencial Nº001/2015 – Cujo objeto: Aquisição
de 02 (dois) veículos modelo Hatch, destinados à Secretaria de
Educação. Empresa vencedora: ITALIANA AUTOMÓVEIS DO
RECIFE LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.472.105/0001-79, situada a
Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 2156 – Imbiribeira – Recife/PE.
Valor contratual: R$76.400,00 (setenta e seis mil e quatrocentos
reais), sendo um valor de R$38.200,00 (trinta e oito mil e duzentos
reais) para cada veículo. Prazo de entrega: Em até 10 dias
úteis. Marcos Antônio Alves de Morais– Pregoeiro Municipal,
Cachoeirinha/PE, 03 de dezembro de 2015.
(79808)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 030/2015TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015
Ratifico e homologo a TP Nº 001/2015, em favor da empresa
CAMOL CONSTRUTORA AMORIM LTDA, ESTABELECIDA
A RUA GIL MARANHÃO, 109 – SALA B – CENTRO – SÃO
LOURENÇO DA MATA - PE – CNPJ Nº 03.349.259/0001-30,
tendo como objetivo Reforma das Escolas Municipais Júlia
Rodrigues Torres e Edite Porto. De acordo com a Lei Nº 8.666
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Canhotinho,
03 de dezembro de 2015. FELIPE PORTO DE BARROS
WANDERLEY LIMA – PREFEITO. RESUMO DE CONTRATO Nº
152/2015: CONTRATADA: CAMOL CONSTRUTORA AMORIM
LTDA, ESTABELECIDA A RUA GIL MARANHÃO, 109 – SALA
B – CENTRO – SÃO LOURENÇO DA MATA - PE – CNPJ
Nº 03.349.259/0001-30, OBJETIVO: Reforma das Escolas
Municipais Júlia Rodrigues Torres e Edite Porto. Valor da
Obra: R$ 1.150.248,92 (Hum milhão, cento e cinquenta mil,
duzentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos),
Datado de:03.12.2015.
(79809)

PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal
n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 o resultado do
PROCESSO n° 047/2015 PREGÃO PRESENCIAL n° 027/2015
– Objeto: Aquisição de Material de Expediente, que teve como
empresas vencedoras: 01. TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ nº 05.449.553/0001-40, nos itens 08, 15, 43, 46, 57, 60,
78, 79, 80, 81, 82, 85, 86, 87, 92, 98, 111, 114, 116, 117, 118,
119 e 142, ficando o valor de R$ 29.717,77; 02. ALESSANDRA
SOARES GUEDES - ME, CNPJ nº 12.689.431/0001-96, no item
83, ficando o valor de R$ 1.858,50; 03. MARIA JOSE FERREIRA
- ME, CNPJ nº 12.270.525/0001-26, nos itens 06, 07, 09, 11, 14,
21, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 39, 40, 41, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 58, 66, 75, 76, 84, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 96, 97, 100,
103, 115, 120, 121, 124, 125, 130, 138, 139, 140 e 141, ficando
o valor de R$ 123.236,49; 04. LUIS CARLOS DOS SANTOS
OLINDA - ME, CNPJ nº 07.486.992/0001-58, nos itens 26, 48,
64, 137, 153, 155, 156, 163, 167, 168, 173, 174, 175, 189, 190,
193, 194, 200, 205, 206, 224, 226, 228, 229, 230, 231, 232,
234, 237, 239, 240, 242, 253, 257, 260, 261 e 266, ficando o
valor de R$ 21.587,47; 05. RCOM COMERCIO E SERVIÇOS,
CNPJ nº 03.426.130/0001-89, nos itens 10, 12, 24, 42, 59,
63 e 113, ficando o valor de R$ 13.658,02; 06. MEGA FACIL
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.046.043/0001-70, nos
itens 16, 157, 158, 181, 186, 195, 199, 201, 207, 220, 225, 258
e 259, ficando o valor de R$ 13.769,97; 07. GRAFICA Á ÚNICA
LTDA, CNPJ nº 11.146.610/0001-14, no item 102, ficando o valor
de R$ 1.800,00; 08. MM DAS BORGES FREIRE E CIA LTDA ME, CNPJ nº 20.524.322/0001-47, nos itens 148, 149, 151, 152,
154, 160, 161, 162, 164, 165, 169, 170, 171, 172, 182, 183, 184,
185, 188, 191, 202, 217, 218, 222, 236, 241, 243, 244, 245, 247,
248, 249, 255, 256, 262, 267, 272, 275, 276, 277, 278, 279, 280,
281, 282, 283 e 284, ficando o valor de R$ 20.971,82; 09. BETA
SOLUTIONS LTDA, CNPJ nº 11.028.345/0001-70, nos itens 13,
18, 19, 20, 25, 31, 34, 35, 36, 44, 45, 47, 49, 65, 67, 101, 104,
105, 106, 107, 123, 133, 134, 135 e 136, ficando o valor de R$
29.177,50; 10. QUALITY DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS
LTDA, CNPJ nº 21.352.647/0001-52, nos itens 37, 38, 150, 179,
180, 192, 196, 197, 221 e 223, ficando o valor de R$ 6.705,39;
11. THIAGO ALEXANDRINO MOISÉS DA SILVA – ME , CNPJ
nº 20.441.274/0001-23, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 17, 61, 62,
77, 95, 99, 108, 110, 112, 122, 131, 132, 143, 144, 145, 146,
147, 159, 176, 177, 178, 203, 204, 219, 227, 250, 252, 254, 263,
264, 273 e 274, ficando o valor de R$ 198.867,50. Perfazendo
um valor total de R$ 461.350,43 (Quatrocentos e sessenta
e um mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e três
centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível
na CPL. Caruaru, 02/12/2015, Dra. Maria Aparecida de Souza Secretária de Saúde - SMS.
(79811)

do setor Artístico. Processo, na íntegra estará à disposição dos
interessados, no Setor de Licitações, na Praça Dr. Santana Filho,
01 – Centro Flores (PE),30.11.2015. Soraya Defensora Rodrigues
de Medeiros – Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES– PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2015 – Objeto:
Ratificando, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o ato do
Sr. Presidente da CPL que inexigiu a licitação nos termos do
inciso III, do art. 25, do diploma legal invocado, para contratação
de atração artística: FORRO DO MUIDO, através de empresário
exclusivo, para abrilhantarem as Tradicionais Festividades da
Padroeira Nossa Senhora da Conceição, no dia 07/12/2015
na sede do Município de Flores PE. Valor total da avença: R$
50.000,00 (cinquenta mil reais); Razão Social Executante:
TN PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ.: 07.298.107/0001-07,
Rua Ernani Braga, 151 Sala A – Madalena – Recife PE; Razão
da Escolha do Executor: consonância com o disposto no art.
25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em especial: Contratação de
Profissionais do setor Artístico. Processo, na íntegra estará à
disposição dos interessados, no Setor de Licitações, na Praça
Dr. Santana Filho, 01 – Centro Flores (PE), 30.11.2015. Soraya
Defensora Rodrigues de Medeiros – Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES– PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2015 – Objeto:
Ratificando, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o ato do
Sr. Presidente da CPL que inexigiu a licitação nos termos do
inciso III, do art. 25, do diploma legal invocado, para contratação
de atrações artísticas: FORRO DO PRECATEADO com o valor
R$ 8.000,00 (oito mil reais) e FORRÓ DO TCHÊ com o valor R$
30.000,00 (trinta e mil reais), através de empresário exclusivo, para
abrilhantarem as Tradicionais Festividades da Padroeira Nossa
Senhora da Conceição, nos dias 06 e 07/12/2015 na sede do
Município de Flores PE. Valor total da avença: R$ 38.000,00 (trinta
e oito mil reais); Razão Social Executante: I PEREIRA DA SILVA
PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ.: 21.374.416/000140, ROD PE 320, 1520 – KM 35 Sala 02 – Centro – Flores PE;
Razão da Escolha do Executor: consonância com o disposto
no art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, em especial: Contratação
de Profissionais do setor Artístico. Processo, na íntegra estará
à disposição dos interessados, no Setor de Licitações, na Praça
Dr. Santana Filho, 01 – Centro Flores (PE), 01.12.2015. Soraya
Defensora Rodrigues de Medeiros – Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015
A Prefeitura Municipal de Flores - PE, através do Presidente da
CPL, torna pública a Tomada de Preços nº 005/2015, cujo objeto
é a contratação de empresa de engenharia para reforma de 05
Escolas Municipais neste Município de Flores - PE. Terá início a
sessão pública no dia 22.12.2015, às 08:00 horas, fone/fax: (087)
3857-1852. Paulo Darlan Siqueira Brito-Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015
A Prefeitura Municipal de Flores - PE, através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público o Pregão Presencial nº 021/2015,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviço
de levantamento patrimonial a catalogação dos bens móveis do
Município de Flores - PE. Terá início a sessão pública no dia
16.12.2015, às 08:00 horas, fone/fax: (087) 3857-1852. Júlio
Cesar da Silva Nunes - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES– PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015
A Prefeitura Municipal de Flores - PE, através do Pregoeiro e
Equipe de Apoio, torna público o Pregão Presencial nº 022/2015,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
o fornecimento de computadores, monitores, impressoras e
estabilizadores. Terá início a sessão pública no dia 16.12.2015,
às 11:00 horas, fone/fax: (087) 3857-1852. Júlio Cesar da Silva
Nunes - Pregoeiro
(79804)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
TERMO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeita Municipal de Floresta, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, homologa parcialmente o Concurso Público
realizado no dia 13/09/2015, de acordo com o resultado oficial
final apresentado em 23/11/2015, e após o julgamento de todos os
recursos apresentados e respondidos, pela empresa CONPASS,
responsável pela realização do concurso, EXCETO os cargos
de Técnico em Radiologia, Agente de Combate às Endemias e
Agente Comunitário de Saúde. O Termo Parcial de Homologação,
na íntegra, encontra-se a disposição dos interessados no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Floresta e no site:
www.conpass.com.br. Floresta, 04 de dezembro de 2015.
Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz - Prefeita
Municipal.
(79827)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES– PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2015 – Habilitada: Empresa
CONSTRUTORA MARFERREI LTDA - EP. Caso não seja
interposto recurso administrativo no prazo legal, a abertura da
proposta de preços ocorrerá no dia 11/12/2015, às 10h00min. As
razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição
dos interessados junto a CPL, localizada na Av. Presidente
Kennedy, nº 275, Centro, nesta cidade. Frei Miguelinho, 02 de
dezembro de 2015. Yara Poliana Alves de Oliveira – Presidente
da CPL.
(79819)

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2015 – Objeto:
Ratificando, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 o ato do Sr.
Presidente da CPL que inexigiu a licitação nos termos do inciso III,
do art. 25, do diploma legal invocado, para contratação de atração
artística: MANO WALTER, através de empresário exclusivo, para
abrilhantarem as Tradicionais Festividades da Padroeira Nossa
Senhora da Conceição, no dia 06/12/2015 na sede do Município
de Flores PE. Valor total da avença: R$ 70.000,00 (setenta mil
reais); Razão Social Executante: NS ENTRETENIMENTO
ARTÍSTICO LTDA ME, CNPJ.: 17.889.078/0001-92, Rua Bismo
Cardoso Ayres 83 – Soledade – Recife PE; Razão da Escolha
do Executor: consonância com o disposto no art. 25, inciso III
da Lei nº 8.666/93, em especial: Contratação de Profissionais

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 057/2015 - Processo
Licitatório nº 098/2015 - PMG. Objeto: Aquisição de Livros de
Literatura para Bibliotecas, destinados as Escolas da rede
Municipal. Início do acolhimento das propostas: 07/12/2015
às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas:
17/12/2015 às 09:30h. Abertura da sessão pública de lances:
17/12/2015, às 11:00h (Horários de Brasília). Edital disponível
no site: www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 601585.
Janecélia Marins Campos Branco: Secretária de Educação.
(79820)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

Recife, 4 de dezembro de 2015
MUCÍPIO DE GRAVATÁ
Portaria nº 023/2015
O INTERVENTOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO
MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 59, inciso V da Lei Orgânica do
Município, RESOLVE: DESIGNAR a servidora DIRANY MIRANDA
CORREIA, como membro da Comissão Permanente de Licitação,
da Prefeitura Municipal de Gravatá, durante o período de 02/12/2015
a 14/12/2015 referente as férias regulares do membro ANDRÉ LUIZ
RAMOS ARAÚJO DE LIMA, de acordo com a Lei Federal 8.666 de
21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se. Palácio Joaquim Didier, 02 de Dezembro
de 2015. MARIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Interventor
Estadual no Município de Gravatá.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SEPAC
AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 - P.L. N° 8001/2015 - U.G.:
PMO –
Objeto: PROCESSO SELETIVO DE PATROCINADOR
EXCLUSIVO – SEGMENTO BEBIDAS: CERVEJAS E
REFRIGERANTES. PERÍODO: SEMANA PRÉ-CARNAVALESCA
E O CARNAVAL DE 2016. Abertura: 17/12/2015 às 09:30
horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente,
mediante o fornecimento de CD-R ou PENDRIVE. Maiores
informações na sede da COPAL/Obras e Serviços de Engenharia,
sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das
8:00 às 13:00 horas. Olinda, 03 de dezembro de 2015. Ricardo
Antônio de Barros Leite - Presidente da CEL/SEPAC.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 140/2015, Concorrência nº 007/2015. Objeto:
outorga de permissão para exploração de serviço público de
transporte individual de passageiros (táxi) no Município do
Paulista, a ser realizada no dia 05/01/2016, às 10:00h, no setor de
Licitações, situado na Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro,
Paulista/PE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço mencionado acima, nos dias úteis, no horário das
08:00h às 13:00h, mediante apresentação de um pen drive ou cd.
Paulista, 04 de dezembro de 2015. Mário Rafael de Avelar Abreu,
Presidente da CPL Materiais e Serviços.
(79802)

CÂMARA DE VEREADORES DO PAULISTA-PE
AVISO DE EDITAL
Tomada de Preços Nº 001/2015
Objeto: Aquisição de material gráfico e impressão de obra
literária
Data: 20/12/2015
Local: Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista, às 9h00
O Edital estará disponível para consulta e retirada no prédio
sede da Câmara de Vereadores da Cidade do Paulista
Praça João XXIII, s/nº Centro, Paulista/PE; Fone: (81)
3433.0586
Presidente da CPL: Homero Russell Wanderley
Paulista, 02 de dezembro de 2015.
(79816)

CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BENTO
DO UNA-PE
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
Processo Licitatório nº 04/2015
Tomada de Preços nº 01/2015
RECORRENTE: Construtora Princesa do Vale
RECORRIDA: Comissão Permanente de Licitação da Câmara de
Vereadores de São Bento do Una
O Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Una,
no uso de suas atribuições legais, ratifica a decisão proferida pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Vereadores
de São Bento do Una, que mantém o julgamento proferido,
para manter a decisão de negar provimento ao recurso, visto
que a Recorrente não demonstrou nenhuma irregularidade que
autorizasse a inabilitação da Empresa J.C.M. Construção. Fica
determinado o dia 08 de dezembro de 2015, às 11:00, no prédio
sede desta Câmara Municipal, a abertura das propostas de preços.
São Bento do Una, 03 de novembro 2015
Bruno Cavalcante Braga
Presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Una-PE
(79824)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE-PE
Comissão Permanente de Licitações
Processo Licitatório Nº 035/2015
Inexigibilidade Nº 006/2015
RATIFICAÇÃO
Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2015,
em favor da empresa CARLOS ERBE DA SILVA – ME,
sediada na Av. José Lopes de Siqueira, Nº 511 – CEP: 55.180000 – Centro – Jataúba – PE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
01.447.020/0001-78, nos termos do Art. 25, Inciso III, da
Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores.
NATUREZA DO OBJETO: Serviços Prestados por Profissionais
do Setor Artístico. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação das
Bandas Musicais: DIMETROSE e A FAVORITA, para abrilhantar
as festividades em comemoração do Dia de Nossa Senhora da
Conceição, Padroeira do Abreu do Una, Povoado do Município de
São José da Coroa Grande -PE, com apresentações no dia 08 de
dezembro de 2015. VALOR GLOBAL R$: 40.000,00 (quarenta mil
reais). São José da Coroa Grande – PE, 03 de dezembro de 2015.
Elianai Buarque Gomes – Prefeita. (*)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DA COROA GRANDE-PE
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 042/2015 – Processo Licitatório Nº 035/2015 –
Modalidade: Inexigibilidade Nº 006/2015 – NATUREZA DO
OBJETO: Serviços Prestados por Profissionais do Setor Artístico.

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