DOEPE 04/12/2015 ° pagina ° 10 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 228
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 03/12/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 03/12/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 03/12/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00562/14-9
2013.000010552760-30
00406/10-4
2009.000000754408-64
00555/11-8
2011.000001961026-45
00556/11-4
2011.000001960772-76
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00437/11-5
2009.000000764098-04
00374/10-5
2009.000000765079-11
00393/10-0
2009.000000763739-41
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
A.B.S. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EXPRESSA LTDA
DIVINA - DISTR VIT NAT SUNDOWN R BRASIL LTD
DIVINA - DISTR VIT NAT SUNDOWN R BRASIL LTD
4
4
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
3
3
7
Recife, 4 de dezembro de 2015
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Danilo Jorge de Barros Cabral
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207, de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429, de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos dos artigos 112 e 170, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 6.123, de
20.07.1968, o seguinte despacho:
REL
07
07
11
11
REL
09
09
09
CONCEDER AS SERVIDORAS ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.Nº
162.006-1
169.616-5
169.635-1
73.836-0
NOME
Maria das Graças Barreto Gama de Oliveira
Maria Aparecida Araújo Amaral
Ana Paula Maria Silva de Souza
Enilde Sales de Albuquerque
MÊS
01
01
01
01
DECÊNIO
2º
2º
3º
3º
INÍCIO E TÉRMINO
01.12.2015 a 30.12.2015
15.12.2015 a 13.01.2016
01.12.2015 a 30.12.2015
15.12.2015 a 13.01.2016
PROCESSO Nº
8.2006.04.00549.7
8.2006.09.06953.1
8.2008.04.02964.0
8.2004.05.01732.0
ERRATA:
No DESPACHO da Superintendente Geral Técnica e de Gestão de 04/11/2015, publicado no DOE, do dia 05/11/2015. Referente ao
gozo de Licença Prêmio do 1º Decênio da servidora Maria dos Prazeres Santos, matrícula nº 177.084-5, RESOLVE: tornar sem efeito.
CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA GOZO DE LICENÇA NOJO.
MATRÍCULA Nº
323.710-9
NOME
Isabella Resende de Oliveira
DIAS
08
DATA
18.10.2015
REQUERIMENTO Nº
392 de 30/11/2015
Recife, 03 de dezembro de 2015.
Aristéia José do Nascimento Viegas e Santana
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
RECIFE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
SAÐDE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 221/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar
da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- PAULO PEREIRA DE SOUZA COMÉRCIO ME – 0628983-53, Rua Trinta e Um de Março, Centro, Bom Conselho – PE – OS
2015.000007351704-68.
- FRANÇA & ROCHA LTDA EPP – 0629937-71, Rua COHAB nº 66, Centro, Jupi – PE – OS 2015.000007351719-44.
- COMERCIAL DE ALIMENTOS LOPES E CARVALHO EIRELI – 0632563-71, Praça Manoel Henrique Lima nº 1201, Loja B, Centro,
Águas Belas – PE – OS 2015.000007351677-50.
Caruaru, 03 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
(REPUBLICADO POR TER SIDO PUBLICADO COM INCORREÇÃO)
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 230/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de Taquaritinga do Norte, BR 104, KM 19, Taquaritinga do Norte – PE, para tomar ciência dos
seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ADRIANA M DA SILVA TECIDOS – 0409905-24, Rua Capitão Pedrosa nº 297, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000007788885-57.
- JOSÉ EDINHO TRAJANO DOS SANTOS ME – 0494362-79, Rua Rita Nunes de Araújo nº 156 frente, São Cristóvão, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2015.000007788666-69.
- B DA C BONFIM MERCADINHO – 0399017-69, Rua José Genivaldo dos Santos nº 125, Santo Agostinho, Santa Cruz do Capibaribe
– PE – AI 2015.000007784674-54.
- OSIMAR BEZERRA DE LIMA ME – 0455911-80, Rua Rita Nunes de Araújo nº 233, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000007788621-67.
- J C DE OLIVEIRA TECIDOS ME – 0614582-52, Rua João Glicério do Nascimento nº 265 , Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– AI 2015.000007788235-01.
- D LAURENTINO DA SILVA TECIDOS ME – 0342367-08, Rua Boa Ventura Galdino nº 88, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000007788602-10.
- GOMES & BARROS CONFECÇÕES E TECIDOS LTDA – 0399644-18, Rua Capitão Manoel Bernardino nº 17, Centro, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2015.000007788662-35.
- ANDERSON PEDRO DA SILVA TECIDOS EPP – 0544269-95, Rua Graciliano Arruda nº 294, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– AI 2015.000007788554-62.
- JOSÉ ALESSANDRO GOIS DA SILVA ME – 0457205-09, Rua Graciliano Arruda nº 129, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000007787809-42.
- JOÃO P DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0474365-22, Rua Manoel Monteiro da Paixão nº 331, Malaquias Cardoso, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2015.000007788658-59.
- JOSÉ SEVERINO BARROS DA SILVA EPP – 0553217-55, Rua Luiza Mendes nº 743, Nova Santa Cruz, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – AI 2015.000007788656-97.
Caruaru, 03 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 231/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- J C DE SOUZA CONFECÇÕES ME – 0557015-82, Rua Marechal Rondon nº 653, Centro, São José do Egito – PE – OS
2015.000007011951-15.
- BIOFLUX-INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – 0186787-34, Avenida Pedro Tunu Costa nº 26, Centro, Tuparetama – PE – OS
2015.000007033728-47.
- NUNES & SILVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E PANIFICADORA LTDA – 0390227-73, Rua Ana Maria nº 54, Centro, São José do
Egito – PE – OS 2015.000007011368-87.
Caruaru, 03 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 232/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
comparecer à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- OURO VERDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – 0482306-00, Avenida Henrique de Holanda, Sala 14, Anexo Posto Santa
Cristina Km 47 BR 232, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – OS 2015.000007012158-33.
Caruaru, 03 de dezembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 03/12/2015
PORTARIA SES Nº. 446 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera o Anexo III (GEOHELMINTÍASES) da Portaria SES/PE nº 413 de 06 de novembro de 2015, DOE 07/11/15, que autoriza a
transferência de recurso financeiro do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde através do Piso Fixo de Vigilância
em Saúde para ações de vigilância, prevenção e controle das doenças prioritárias do programa SANAR (hanseníase, tuberculose,
esquistossomose, geo-helmintíases, doença de Chagas e leishmaniose visceral) e da sífilis e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais conferidas
com base na delegação no Ato Governamental n.º 619, publicado no D.O.E. de 03 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. O Anexo III (GEOHELMINTÍASES) da Portaria SES/PE nº 413 de 06 de novembro de 2015- DOE 07/11/15, passa a vigorar
com a seguinte listagem de municípios e os respectivos valores de repasse, conforme tabela abaixo:
“ANEXO III - DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO POR MUNICÍPIO PRIORITÁRIO, DOENÇA, INDICADOR, BASE DE CÁLCULO
GEOHELMINTÍASES
Base de cálculo para repasse financeiro: População de alunos do ensino fundamental X R$ 1,50Fonte do indicador: IDHM 2014. ONU/
IPEA/Fundação João Pinheiro Fonte da população de escolar: SMS - dados enviados à SES-PE e MS p/ Campanha Nacional 2015.
Total de municípios prioritários: 108
Nº
GERES
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
I
I
I
II
II
II
II
II
II
II
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
III
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
V
V
V
V
MUNICÍPIO
Araçoiaba (PE)
Chã Grande (PE)
Pombos (PE)
Buenos Aires (PE)
Casinhas (PE)
Machados (PE)
Passira (PE)
Salgadinho (PE)
Cumaru (PE)
Vertente do Lério (PE)
Água Preta (PE)
Amaraji (PE)
Barreiros (PE)
Belém de Maria (PE)
Cortês (PE)
Jaqueira (PE)
João Alfredo (PE)
Joaquim Nabuco (PE)
Lagoa dos Gatos (PE)
Maraial (PE)
Primavera (PE)
Quipapá (PE)
São Benedito do Sul (PE)
Sirinhaém (PE)
Tamandaré (PE)
Xexéu (PE)
Agrestina (PE)
Alagoinha (PE)
Altinho (PE)
Barra de Guabiraba (PE)
Bonito (PE)
Brejo da Madre de Deus (PE)
Cachoeirinha (PE)
Camocim de São Félix (PE)
Cupira (PE)
Frei Miguelinho (PE)
Ibirajuba (PE)
Jataúba (PE)
Jurema (PE)
Panelas (PE)
Poção (PE)
Riacho das Almas (PE)
Sairé (PE)
Santa Maria do Cambucá (PE)
São Bento do Una (PE)
São Caitano (PE)
São Joaquim do Monte (PE)
Tacaimbó (PE)
Vertentes (PE)
Águas Belas (PE)
Angelim (PE)
Bom Conselho (PE)
Brejão (PE)
IDHM (2010)
0,592
0,599
0,598
0,593
0,567
0,578
0,592
0,534
0,572
0,563
0,553
0,58
0,586
0,578
0,568
0,575
0,576
0,554
0,551
0,534
0,58
0,552
0,53
0,597
0,593
0,552
0,592
0,599
0,598
0,577
0,561
0,562
0,579
0,588
0,592
0,576
0,58
0,53
0,509
0,569
0,528
0,57
0,585
0,548
0,593
0,591
0,537
0,554
0,582
0,526
0,572
0,563
0,547
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
Baixo
POP. ESCOLARES
ENSINO FUNAMENTAL
3.961
4.739
5.623
3.032
3.795
2.363
7.221
1.880
6.388
2.221
7.155
5.332
9.584
2.664
3.485
3.557
6.762
4.126
3.818
3.996
2.949
6.297
2.826
8.198
4.169
3.591
4.636
2.701
4.984
2.514
8.573
7.534
3.487
3.410
4.630
2.726
1.862
3.862
3.611
7.638
2.589
3.867
2.853
2.795
10.335
7.813
4.648
3.582
2.804
9.189
2.171
9.776
2.084
RECURSO
ANUAL
5.941,50
7.108,50
8.434,50
4.548,00
5.692,50
3.544,50
10.831,50
2.820,00
9.582,00
3.331,50
10.732,50
7.998,00
14.376,00
3.996,00
5.227,50
5.335,50
10.143,00
6.189,00
5.727,00
5.994,00
4.423,50
9.445,50
4.239,00
12.297,00
6.253,50
5.386,50
6.954,00
4.051,50
7.476,00
3.771,00
12.859,50
11.301,00
5.230,50
5.115,00
6.945,00
4.089,00
2.793,00
5.793,00
5.416,50
11.457,00
3.883,50
5.800,50
4.279,50
4.192,50
15.502,50
11.719,50
6.972,00
5.373,00
4.206,00
13.783,50
3.256,50
14.664,00
3.126,00