DOEPE 07/11/2015 ° pagina ° 7 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de novembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3.186-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, aos servidores abaixo
relacionados, a contar do dia 01 do mês vigente:
NOME
Maria de Fátima de Gusmão Holanda
Adamastor de Souza Trindade
MATRÍCULA
235.195-1
6.286-3
ORGÃO/ENTIDADE
SES
HEMOPE
A PARTIR DE
01/11/2015
01/11/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.187-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Paulo Roberto Tavares Jorge, matrícula nº 121.719-4, cedido à
Prefeitura Municipal de Itapissuma, a partir de 01.11.2015.
Nº 3.188-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Abraão José de Souza Filho, matrícula
nº 119.646-4, cedido à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, a partir de 21.10.2015.
Nº 3.189-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor João Ricardo Lima Guimarães,
matrícula nº 3022-8, cedido ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, a partir de 01.10.2015.
Nº 3.190-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor José Plácido da Silva Filho, matrícula nº 200.310-4, cedido
à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.
Nº 3.191-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor João Cavalcanti das Neves, matrícula
nº 2877-0, cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 31.10.2011.
Nº 3.192-Fazer retornar ao Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros - SUAPE, a servidora Maria Helena Reis Clericuzi,
matrícula nº 60.913-6, cedida À Prefeitura Municipal do Recife, a partir de 01.07.2015.
Nº 3.193-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A- PERPART, a servidora Lúcia Helena de Barros Correia,
matrícula nº 2836-3, cedida à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a partir de 01.11.2015.
Nº 3.194-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Lourinaldo Vicente Soares, matrícula
nº 2580-1, cedido à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 03.11.2015.
DESPACHOS DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, DO DIA 06 / 11 / 2015
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA SAD nº 1.000,
de 16 de abril de 2014, resolve:
Deferir o pedido de afastamento da servidora abaixo relacionada, com fundamento no art.14 da Constituição Federal c/c a Lei complementar
nº 64, de 18 de maio de 1990, pelo período de três meses, a partir de 05.07.2014, para concorrer ao cargo eletivo de Deputado Estadual
PROCESSO SAD Nº
0062801-8/2014
PROCESSO SAD Nº
0002704-4/2015
SECRETARIA
SAÚDE
SERVIDOR
José Cavalcanti Alves Júnior
MAT.
225.508-1
ÓRGÃO
SAÚDE
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Nº 292-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
TURMA
1
5
PROCESSO Nº
0219224-2/2015
0216567-0/2015
SERVIDOR
Domingos Sávio Pereira Dimas Lima
Benedita Alves Pereira
Nº 293-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0226770-6/2014
Alexandre Barbosa Beltrão
0218020-4/2014
Juliana Marcolina da Silva
0203624-8/2015
Zélia Roberta da Silva
2
0203825-2/2015
Maria Lúcia Azevedo
4
0208029-3/2015
Luiz André de Lima Melo
1
Nº 3.199-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, o servidor José Pereira da Paz, matrícula
nº 12.867-8, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, a partir
de 04.09.2015 até 31.12.2015.
VÍNCULOS
Médico Sanitarista (SES/PE), matrícula nº 231619-6
Médico Sanitarista (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 64659-5.
CTD Professor (SEE/PE), matrícula nº 344140-7.
CTD - Interprete de Línguas Brasileira de Sinais (SEE/PE),
matrícula nº 357077-0.
APO – Professora (SEE/PE), matrícula nº 133828-5.
Professora (Prefeitura do Recife), matrícula nº 37359-3.
APO Professor (SEE/PE), matrícula nº 77276-3.
APO Professor (Prefeitura do Recife), matrícula nº 38134-4.
Médico (SES/PE), matrícula nº 245385-1.
Médico (Prefeitura do Recife/PE), matrícula nº 87564-0.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Nº 3.200-Colocar à disposição da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a servidora Cídia Fernanda Santa Cruz Silva, matrícula nº
255.181-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 3.201-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor Fábio José da Silva, matrícula nº 111.317-8, da Secretaria de
Defesa Social/Polícia Militar, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2015 até 31.12.2015.
MAT.
232.484-9
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 092/15, instaurado pela Portaria SAD nº 1.273, de 05 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do
Estado de 06 de maio de 2015, em desfavor da servidora Rosa Maria de Santana Dias, matrícula nº 174.369-4, cargo de Professor,
vinculado à Secretaria de Educação de Pernambuco. Decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, diante da
compatibilidade de horário com o cargo de professor do Município do Recife e da publicação da Portaria SAD nº 2.240, em 06 de agosto
de 2015, de exoneração da matrícula estadual nº 303.119-5, cargo de Analista em Gestão Educacional.
Nº 3.197-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Marcílio Azevedo Junior, matrícula nº 324.001-0, cedido à
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01.11.2015.
Nº 3.198-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, a servidora Salete Duarte de Brito Rangel Conceição, matrícula nº
11090-6, cedida à Secretaria da Fazenda, a partir de 01.11.2015.
SERVIDOR
Remidiã Iracema do Monte
Conceder, ao servidor abaixo relacionado, afastamento para exercício de mandato eletivo de Deputado Federal, da Cidade de ArcoverdePE, com opção remuneratória pelo cargo de Deputado Estadual, a partir de 01 de janeiro de 2015.
Nº 3.195-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Irene Vieira de Souza, matrícula nº 138.054-0, cedida ao Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, a partir de 09.05.2012.
Nº 3.196-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Inês de Morais Andrade, matrícula nº 121.709-7, cedida ao Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 27.06.2012.
Ano XCII • NÀ 209 - 7
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Nº 3.202-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, o servidor João Domingos da Silva, matrícula nº
13.145-8, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
PORTARIA SDSCJ Nº 158 de 27 de Outubro de 2015.
Nº 3.203-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, a servidora Laís Albuquerque de Carvalho, matrícula nº 300.718-9, da
Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 28.10.2015 até 31.12.2015.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, Dr. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO
FILHO, neste ato representado com fundamento na Portaria SDSDH nº. 006 de 09 de fevereiro de 2015, pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE GESTÃO – SEGES, Sr. BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Estadual nº. 6.123/1968
e demais normas pertinentes à matéria em análise:
Nº 3.204-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, a servidora Jane Cavalcanti de Mendonça, matrícula nº 170.467-2, da
Secretaria de Planejamento e Gestão, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2015 até 31.12.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.205-Considerar autorizado o afastamento do servidor ABRAHAM BENZAQUEN SICSU, matrícula n°. 1287, para participar do
Fórum do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP, no dia 26 de maio de 2015, em Brasília/DF,
bem como custeio com diária e passagens.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, matrícula 126.157-6, e ELIANE DE PAULA ANUNCIADA, matrícula 136.915-6,
para compor a Comissão de Sindicância a ser instaurada para apuração de denúncia contra a servidora Adjaelma Claudino da Silva com
matrícula de n° 367.424-0 lotada na CEAC, na cidade de Garanhuns, atendendo assim a vossa solicitação, com sede na Avenida Cruz
Cabugá, nº 665, Bairro Santo Amaro, CEP: 50.040-000, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º – Publique-se e cumpra-se!
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.206-Autorizar o afastamento integral do servidor PAULO HENRIQUE AMORIM FRANÇA, matrícula nº. 2405920, para as atividades
do Mestrado em Estudos Jurídicos Avançados, promovido pela Universidade de Valladolid, na Espanha, no período de 01 de setembro
de 2015 a 01 de setembro de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.207-Autorizar o afastamento integral da servidora MARIA IVANA VANDERLEI, matrícula nº. 2755, para as atividades do Doutorado
em Transporte, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de
março de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.208-Autorizar o afastamento integral do servidor WELLINGTON DE BRITO SILVA, matrícula nº. 2597462, para o exercício das
atividades do Doutorado em Educação, promovido pela Universidade Federal do Ceará, no período de 03 de agosto de 2015 a 03 de
agosto de 2018, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro
de 2013, publicado em 09 de fevereiro de 2013, e pelo artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, tendo em vista o contido no Parecer nº 609/2015 da Procuradoria Consultiva Procuradoria Geral do Estado, exarado nos autos do Processo SIGEPE nº 5627156-5/2015 (SAJ nº 2015.02.5776), RESOLVE:
BRUNO JOSÉ COELHO BARROS
Secretário Executivo de Gestão
SEGES/SDSCJ
PORTARIA SDSCJ Nº 159 de 27 de Outubro de 2015.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, Dr. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO
FILHO, neste ato representado com fundamento na Portaria SDSDH nº. 006 de 09 de fevereiro de 2015, pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE GESTÃO – SEGES, Sr. BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Estadual nº. 6.123/1968
e demais normas pertinentes à matéria em análise:
RESOLVE:
Art. 1º – Designar MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, matrícula 126.157-6, e ELIANE DE PAULA ANUNCIADA, matrícula 136.915-6, para
compor a Comissão de Sindicância a ser instaurada para apuração de denúncia contra o servidor Cícero Caetano da Silva com matrícula
de n° 359.761-0 lotada na CEAC, na cidade de Garanhuns, atendendo assim a vossa solicitação, com sede na Avenida Cruz Cabugá, nº
665, Bairro Santo Amaro, CEP: 50.040-000, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º – Publique-se e cumpra-se!
BRUNO JOSÉ COELHO BARROS
Secretário Executivo de Gestão
SEGES/SDSCJ
Nº 3.209-Conceder pensão especial mensal à dependente de JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, 2º Sargento PMPE, matrícula nº
19872-2, promovido “post mortem” à graduação de 1º Sargento PMPE, a contar de 16 de dezembro de 2013, data do óbito, com valores
atualizados, conforme previsto no art. 100, § 9º da Constituição do Estado de Pernambuco, no art. 134 da Lei nº 6.783, de 16 de outubro
de 1974, c/c o art. 111, e seu parágrafo único, da Lei nº 10.426, de 27 de abril de 1990;
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
É beneficiária da pensão concedida pelo item anterior: MARIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, viúva;
Em, 26 / 10 / 2015
A pensão especial de que trata esta Portaria terá os seus valores automaticamente reajustados na mesma época e nos mesmos índices
da remuneração dos servidores militares em atividade; e
LICENÇA GESTANTE
PROC. SIGEPE Nº 4811374-1/2015 – MARIA CAMILA DANTAS, matrícula nº 358.570-0: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença
Gestante, a partir de 11/08/2015, com base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 137/2015, desta Secretaria.
A pensão especial a que faz jus a dependente do policial militar falecido, conforme art. 27, inciso I, observará o disposto no art. 51, inciso
I, ambos da Lei Complementar nº 028/2000 e alterações posteriores.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA SAD Nº. 2301 ,DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº.
40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento integral da servidora ANIELE FERNANDA SILVA DE ASSIS,
matrícula nº. 2515776, para o exercício das atividades relativas ao Doutorado em Estudos do Lazer, promovido pela Universidade Federal
de Minas Gerais, no período de 05 de agosto de 2013 a 01 de fevereiro de 2015, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROC. Nº 4811157-0/2015 – FRANCISCA CANDIDA DE LEMOS BORBA, mat. nº 170.442-7: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 138/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 05.01.2015.
Em, 28 / 10 /2015
PROC. Nº 4810360-4/2015 – JEREMIAS SANTOS DE ASSIS, mat. nº 105.092-3: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais
e Parecer Jurídico nº 139/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 23.01.2014.
Em, 05 / 11 / 2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROC. Nº
NOME
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
8.2015.10.00010.4
HELIO FLORENCIO BURLE BARROSO
127.523-2
2º
08-01-2015
8.2015.10.00005.8
MARIA DE FATIMA NEVES
170.478-1
3º
13-06-2015
8.2015.10.00006.6
MARIA GORETTI MONTEIRO BARBALHO
135.873-1
2º
3º
05-10-2005
02-10-2015