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DOEPE ° Recife, 7 de novembro de 2015 ° Página 15

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DOEPE 07/11/2015 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

9426668-5/2015

20.962-7

04/01/2016

30 dias

9426893-5/2015

235.177-3

15/02/2016

30 dias

9427432-4/2015

21.005-6

09/10/2015

90 dias

9427216-4/2015

240.540-7

21/12/2015

30 dias

9426791-2/2015

21.074-9

02/01/2016

180 dias

9425124-0/2015

241.597-6

21/12/2015

30 dias

9426056-5/2015

21.092-7

01/12/2015

30 dias

9427375-1/2015

243.220-0

23/11/2015

30 dias

9426044-2/2015

21.111-7

01/12/2015

30 dias

9426357-0/2015

244.057-1

13/10/2015

180 dias

9426793-4/2015

21.113-3

01/01/2016

30 dias

9423719-8/2015

363.263-6

03/11/2015

60 dias

9426797-8/2015

21.139-7

02/01/2016

30 dias

9428078-2/2015

367.226-3

04/01/2016

180 dias

9425162-2/2015

21.141-9

01/11/2015

30 dias

******

*****

*****

*****

João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PORTARIA N° 51/2015 – PAD/COMISSÃO DE INQUÉRITO Nº
001/2015 - PAD/COMISSÃO DE INQUÉRITO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
– Comissão de Inquérito Administrativo designada pela Portaria
nº 050/2015 da Presidência da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco, de 21 de outubro de 2015, no uso das atribuições
que me são conferidas e tendo em vista o disposto no Art. 219,
§ 2º, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968 (Estatuto dos
Funcionários Públicos do Estado de Pernambuco), resolve:
1) Designar a servidora Kerlane Herculano de Oliveira
Vasconcelos, Mat. 2146-6, ocupante do cargo de Assistente
de Registro de Comércio, lotada na Unidade de Análise desta
JUCEPE, para funcionar na qualidade de Secretária desta
Comissão, que será instalada no dia 22 de outubro de 2015 às
14hs, na Sala de Reunião Plenária, para apurar os fatos constantes
no Processo Administrativo nº 001/2015, conforme Portaria supra,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, no dia 21
de outubro de 2015.
2) Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Recife, 23 de outubro de 2015.
Maria Goreth Ferrão Castelo Branco - Presidente PAD nº
001/2015
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
PORTARIA LAFEPE Nº 374/2015 de 05/11/2015. Emissor:
Diretor Presidente, Fls.01. EMENTA: Designar, para atuar junto
ao Tribunal de Contas deste Estado, a Gerenciadora de Sistema
do Módulo Registro Contábil – RECON do SAGRES. A Diretoria
Executiva do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco
Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE, no uso de suas
atribuições estatutárias: Considerando o disposto na Resolução nº
21/2012, do Tribunal de Contas do Estado
RESOLVE: 1. Destituir da função de Gerenciador do Módulo
Registro Contábil – RECON do Sistema de Acompanhamento da
Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, o Sr. Manoel
de Lima Barbosa, inscrito no CPF sob o nº 880.721.344-34. 2.
Designar, como Gerenciadora do Módulo Registro Contábil
– RECON do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos
Recursos da Sociedade – SAGRES, LIVIA MARIA OLIVEIRA
COSTA, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenadora
de Contabilidade deste LAFEPE, inscrita no CPF sob o
nº 044.849.434-05, residente e domiciliada na Praça do
Entroncamento, nº 50 apto. 202, Graças - Recife – PE, CEP
50610-090, e-mail lí[email protected]. 3. Estabelecer
que esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito retroativo a 17/03/2015. 4. Revogam-se as disposições em
contrário.
(F)

Orçamentária, Ação 4353 – Elemento de Despesa 3.3.90.39.
Valor total da contratação é de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil
e oitocentos reais), a ser pago em 12 (doze) prestações mensais
de RS 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Recife – PE, 22 de
Outubro de 2015.
Christiane Vasconcelos
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Termo de Dispensa de Licitação, que tem por
fundamento o Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores feitas pela Lei nº 9.648 de 27 de maio de 1998. Recife/
PE, 22 de Outubro de 2015.
Deputado Diogo Casé Moraes
Primeiro-secretário
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS/CISAM/UPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 018/2015 - Processo Licitatório nº 062/2015 - Pregão
Eletrônico nº 059/2015 - Empresa: Diniz J de A Lins Engenharia
Civil - EPP - CNPJ 19.367.352/0001-08 - Objeto: Contratação
para Prestação de Serviços de Engenharia para Recuperação e
Correção de Nivelamento da Rede de Esgoto da Maternidade do
CISAM-UPE - Valor Global: R$9.039,18 (nove mil trinta e nove
reais e dezoito centavos) - Nota de Empenho: 2015NE001072
datado de 29/10/2015 - Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de mudança de local da sessão do PG nº 001/2015 –
CPL – DEBENTURES – Prezados interessados em participar
do PG nº 001/2015 – CPL, informamos que o local de entrega
dos envelopes de “Proposta” e “Documentação” será na sala de
Reunião – Térreo da SDEC-PE, sito a Av Cruz Cabugá, 1111 –
Santo Amaro – Recife/PE, no mesmo dia e horário anteriormente
divulgado. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. Aviso de
Licitação: PGE SRP nº 203/2015 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
RESPIRADORES. Abertura das Propostas: 20/11/2015 às 10h.
Disputa: 24/11/2015 às 15h. Edital disponível dia 10/11/2015.
Referência de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. José Aureliano F. de Santana –
Pregoeiro.
(F)

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS

Ano XCII • NÀ 209 - 15

PROCESSO Nº 020/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Inexigibilidade. Nº: 006/2015. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC:
Serviços de vendas de produtos, que atendam as necessidades da
Empresa Suape. CONTRATO Nº 9912385409. CONTRATADA:
EMPRESA BRASILEIRA DE COREIOS E TELÉGRAFOS – ECT.
CNPJ: 34.028.316/0021-57. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
PROCESSO Nº 029/2014. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: TP.
Nº: 010/2014. OBJETO NAT: Obra/e ou serviço de Engenharia.
OBJETO DESC: Elaboração dos projetos executivos de
engenharia para requalificação do pavimento e drenagem das
vias do Complexo Industrial Portuário de Suape. CONTRATO
Nº 063/2014. CONTRATADA: JBR ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
70.074.448/0001-35. TERMO ADITIVO: nº 02. PRAZO DE
VIGÊNCIA INICIAL: 240 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL:
150 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 45 dias. PRAZO
DE EXECUÇÃO ACRESCIDO: 45 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO ACUMULADO: 90 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO
ACRESCIDO ACUMULADO: 90 dias.
PROCESSO Nº 033/2013. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CC.
Nº: 008/2013. OBJETO NAT: Obra/e ou Serviço de Engenharia.
OBJETO DESC. supervisão e fiscalização das obras de
infraestrutura das áreas de Consolidação do Projeto Habitacional do
Complexo Industrial Portuário de SUAPE. CONTRATO Nº 054/2013.
CONTRATADA: NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA
LTDA. CNPJ: 41.075.755/0001-32. TERMO ADITIVO: nº 02.
PRAZOS DE VIGÊNCIA INICIAL: 660 dias PRAZO DE EXECUÇÃO
INICIAL: 660 dias. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 06 meses.
PRAZO DE EXECUÇÃO ACRESCIDO: 06 meses. PRAZOS DE
VIGÊNCIA ACRESCIDOS ACUMULADOS: 06 meses. PRAZO DE
EXECUÇÃO ACRESCIDOS ACUMULADOS: 06 meses.
PROCESSO Nº 009/2012. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
TP. Nº: 003/2012. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC:
produção e montagem de espaços para recepção e divulgação
da Empresa Suape, para utilização em feiras e eventos nacionais
e internacionais CONTRATO Nº 019/2012. CONTRATADA:
MIRANDA E MOREIRA LTDA - ME. CNPJ: 70.178.116/0001-09.
TERMO ADITIVO: nº 04. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 06 meses. PRAZO
DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 36 meses.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 117/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2015
REGISTRO DE PREÇO
A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco torna público a
quem interessar que promoverá certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, visando à Contratação de pessoa jurídica,
para fornecimento e instalação de elevador, tipo plataforma, em
núcleo desta Defensoria Pública do Estado de PE., sito à Rua
Raul Guimarães, nº 40, 1º andar, Centro, Sertânia/PE., através
do Portal Eletrônico de Compras Governamentais, no endereço
www.redecompras.pe.gov.br, a ser realizado as 11:00hrs(horário
de Brasília), do dia 18/11/2015. Recife, 07 de novembro de 2015.
Armando Cesari Tomasi – Pregoeiro. Manoel Jerônimo de Melo
Neto – Defensor Público Geral.
(F)

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, homologo o Processo nº. 108/2015, Pregão
Eletrônico nº. 22/2015, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica, para prestação de serviço de seguro da frota de veículos
desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco., a empresa
MAPFRE SEGUROS GERAIS LTDA, CNPJ nº 61.074.175/000138, no valor global anual de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por não
ter vislumbrado nenhum erro no presente processo.
Recife, 07 de novembro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)

DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA

ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 065/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
061/2015 - CPL/CPM. OBJETO: CONTRATAÇÃO PELO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA do grupo
musical ALLEGRETTO, representado por TJ Produções Artísticas
Ltda., para realização de uma apresentação artística músicopedagógica – de música erudita, dentro das Comemorações
dos 85 Anos deste CPM, para o dia 08 de novembro de 2015,
no Instituto Ricardo Brennand. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do
Parecer nº 061/2015, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor
de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Recife, 06 de novembro de 2015.
ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)

Pelo presente termo, ratifico o Processo Administrativo nº.
09/2015, Adesão de Registro de Preço nº. 09/2015, referente
à contratação de pessoa jurídica, para aquisição 04 (quatro)
Switch, para atendimento as necessidades desta Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco, por não ter vislumbrado
nenhum erro no presente processo, com valor global de
R$ 70.000,00 (setenta reais), a pessoa jurídica C. COM
INFORMATICA IMP EXP COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,
CNPJ nº 07.471.301/0001.42.
Recife, 07 de novembro de 2015.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº: 012/2014; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 011/2014; Objeto Nat.: Prestação de Serviços;
Objeto Descr.: Serviços de vigilância patrimonial desarmada;
Contrato Nº: 05214.006; Contratado: BBC – Serviços de Vigilância
Ltda.; CNPJ: 03.401.987/0001-44; Valor atual do contrato: R$
5.382.608,28; Termo Aditivo Nº: 01; Prazo Acrescido: 12 meses.
Recife, 30 de setembro de 2015. Renato Sampaio MacêdoCoordenador juídico.

ERRATA
(Processo nº º 1304/13 Concorrência nº 010/13-CEL, Contrato n°
020/15)
Contrato entre o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER-PE e a PROJEN –
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Onde se lê: “Proc. 0900/15,
CONTRATADA: PROJEN ANDRADE GUEDES LTDA, CONTRATO
022/15“ “ leia-se: Proc. 1304/13, CONTRATADA - PROJEN –
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, Contrato nº 020/15.

EXTRATO DE CONTRATO
Adesão á Ata de Registro de Preços da SAD; Processo Nº:
139.2013.II.PE.071.SAD; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
071/2013; Objeto Nat.: Fornecimento de material de expediente;
Objeto Desc: Fornecimento de papel sulfite, pelo prazo de 12
meses; Contrato Nº: 01715.032; Contratado: GB Comércio
e Distribuição Ltda-ME; CNPJ: 10.782.385/0001-40; Valor
Contratado: R$ 21.800,00; Recife, 21 de setembro de 2015.
Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)

Recife, 06 de novembro de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE

EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS

Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 054/2015
DISPENSA nº 005/2015
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 011/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
TP Nº: 002/2015-R. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC.:
Execução de estudos técnicos especializados, para análise do
pedido de reequilíbrio econômico e financeiro do contrato de
concessão da Concessionária Rota do Atlântico. CONTRATO
Nº 042/2015. CONTRATADA: CPTI – COOPERATIVA DE
SERVIÇOS E PESQUISAS TECNOLÓGICAS E INDUSTRIAIS.
CNPJ: 01.385.454/0001-90. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
118.685,26 (cento e dezoito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais
e vinte e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 45 dias.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93.

PROCESSO Nº 030/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
Dispensa de Licitação. Nº: 002/2015. OBJETO NAT: serviço.
OBJETO DESC: Treinamento para capacitação de equipe
voluntária de brigadistas formada para atuar na Empresa Suape, em
casos de emergência, protegendo a vida e o patrimônio, conforme
requisitos da NBR 14276/2006. CONTRATO Nº 045/2015.
CONTRATADA: ROTA COMÉRCIO E GERENCIAMENTO DE
RISCOS LTDA. CNPJ: 06.008.164/0001-41. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta
reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 DIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Pregão nº 004/15, na forma Presencial. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção do muro
de fechamento entre a via do Metrô junto a Estação Santa Luzia
e o Terminal Integrado de ônibus de mesmo nome. Recepção e
abertura dos envelopes dia 20/11/2015, às 09h00 (horário local).
O Edital se encontra a disposição dos interessados no site www.
granderecife.pe.gov.br ou na CPL do GRANDE RECIFE, instalada
no Cais de Santa Rita, nº 600, bairro de Santo Antônio, Recife/PE,
em dias úteis e no horário das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h30. Recife, 06/11/2015. GENIVAL B. SALES. Pregoeiro.
(F)

EIS E DE
ÚT



ÊN
ERG CIA
EM

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro no artigo 24, X, da lei nº. 8.666/93 com suas
alterações posteriores feitas pela Lei nº 9.648 de 27 de maio
de 1998, e parecer da Procuradoria Geral de nº 1102/2015,
torna público que reconhece a DISPENSA DE LICITAÇÃO cujo
objeto é a Locação de Imóvel urbano para fins administrativos,
localizado na Rua da Aurora, 555, sala 04, Boa Vista, Recife –
PE, para instalações administrativas da Assembleia Legislativa
de Pernambuco, incluindo a correspondente taxa de condomínio,
limpeza diária do ambiente, ponto de internet, tarifa de energia
elétrica, impostos e taxas municipais e federais e a utilização de 01
(uma) vaga de estacionamento, por um prazo de 12 (doze) meses,
para instalações administrativas da Assembleia Legislativa de
Pernambuco. Os recursos necessários são oriundos da Dotação

PROCESSO Nº 018/2015. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: CC.
Nº: 004/2015. OBJETO NAT: Obra/e ou Serviços de Engenharia.
OBJETO DESC: Execução dos serviços de melhorias e
implantação de obra no Complexo Logístico de Suape. CONTRATO
Nº 044/2015. CONTRATADA: LIDERMAC CONSTRUÇÕES E
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.882.060/0001-08. VALOR
GLOBAL CONTRATADO: R$ 12.385.166,99 (doze milhões,
trezentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e seis reais e
noventa e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias.

GRANDE RECIFE

CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM

PÚBLICOS
OS

CONTRATADO: ENE – EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS
LTDA.
CNPJ: 01.843.920/0001-34

PROCESSO Nº 022/2015. COMISSÃO: PREGÃO. MODALIDADE:
PP Nº: 011/2015. OBJETO NAT: Serviço. OBJETO DESC.:
Fornecimento de refeições e desjejuns para alunos participantes
dos cursos e oficinas do Projeto de Pedagogia Ambiental.
CONTRATO Nº 043/2015. CONTRATADA: EMPÓRIO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI – EPP. CNPJ 15.457.406/0001-75 VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 315.780,00 (trezentos e quinze mil,
setecentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 meses.

SERV
IÇ

OBJETO: Locação de Imóvel urbano para fins administrativos,
localizado na Rua da Aurora, 555, sala 04, Boa Vista, Recife –
PE, para instalações administrativas da Assembleia Legislativa
de Pernambuco, incluindo a correspondente taxa de condomínio,
limpeza diária do ambiente, ponto de internet, tarifa de energia
elétrica, impostos e taxas municipais e federais e a utilização de
01 (uma) vaga de estacionamento, por um prazo de 12 (doze)
meses, para instalações administrativas da Assembleia Legislativa
de Pernambuco.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
1° TA ao CT PS (EMERGENCIAL) n° 014/2015. PARTES:
ESTADO DE PERNAMBUCO/DETRAN/PE e a INTER
LOCAÇÕES S/A. OBJETO: Suprimir 08 veículos do item 01
e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 82.275,00; CT
PS n° 153/2015. PARTES: DETRAN/PE e a TIME TO PARTY
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. PL nº 166/2015 – PE nº
019/2015. OBJETO: Serviços de locação de minicidade móvel
para simulação de situações corriqueiras no trânsito urbano
para crianças de 06 a 10 anos de idade. VIGÊNCIA: 06 meses
a partir de 18/09/2015. VALOR: R$ 75.600,00; 2° TA ao TC
CFC nº 052/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
KILOMETRO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/03/2015 a
31/12/2015. VALOR: R$ 16.000,00.
(F)

Polícia Militar

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