DOEPE 07/11/2015 ° pagina ° 10 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 209
DORMENTES
ESCADA
EXU
FEIRA NOVA
FERREIROS
FLORES
FLORESTA
FREI MIGUELINHO
GAMELEIRA
GARANHUNS
GLÓRIA DO GOITÁ
GOIANA
GRANITO
GRAVATA
IATI
IBIMIRIM
IBIRAJUBA
IGARASSU
IGUARACI
INAJÁ
INGAZEIRA
IPOJUCA
IPUBI
ITACURUBA
ITAIBA
ITAMARACÁ
ITAMBÉ
ITAPETIM
ITAPISSUMA
ITAQUITINGA
JABOATÃO DOS
GUARARAPES
JAQUEIRA
JATAUBA
JATOBA
JOÃO ALFREDO
JOAQUÍM NABUCO
JUCATI
JUPI
JUREMA
LAGOA DO CARRO
LAGOA DE ITAENGA
LAGOA DO OURO
LAGOA DOS GATOS
LAGOA GRANDE
LAJEDO
LIMOEIRO
MACAPARANA
MACHADOS
MANARI
MARAIAL
MIRANDIBA
MOREILÂNDIA
MORENO
NAZARÉ DA MATA
OLINDA
OROBÓ
OROCÓ
OURICURI
PALMARES
PALMEIRINA
PANELAS
PARANATAMA
PARNAMIRIM
PASSIRA
PAUDALHO
PAULISTA
PEDRA
PESQUEIRA
PETROLÂNDIA
PETROLINA
POÇÃO
POMBOS
PRIMAVERA
QUIPAPÁ
QUIXABA
RECIFE
RIACHO DAS ALMAS
RIBEIRÃO
RIO FORMOSO
SAIRE
SALGADINHO
SALGUEIRO
SALOA
SANHARO
SANTA CRUZ
SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
SANTA FILOMENA
SANTA MARIA DA BOA VISTA
SANTA MARIA DO CAMBUCA
SANTA TEREZINHA
SÃO BENEDITO DO SUL
SÃO BENTO DO UNA
SÃO CAETANO
SÃO JOÃO
SÃO JOAQUIM DO MONTE
SÃO JOSÉ DA COROA
GRANDE
SÃO JOSÉ DO BELMONTE
SÃO JOSÉ DO EGITO
SÃO LOURENCO DA MATA
SÃO VICENTE FERRER
SERRA TALHADA
SERRITA
SERTÂNIA
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
253.717,92
1.061.499,73
333.839,37
253.499,01
226.572,95
230.732,26
1.258.957,50
206.433,13
230.732,26
2.387.006,19
294.873,20
1.806.016,24
233.797,01
909.356,54
192.422,82
331.869,17
163.745,47
3.463.829,69
204.025,11
179.288,16
255.469,21
25.796.479,20
440.449,05
702.047,77
199.646,89
1.096.963,32
330.993,52
237.299,59
1.579.005,47
207.965,51
1.350,98
5.652,19
1.777,60
1.349,81
1.206,44
1.228,59
6.703,60
1.099,20
1.228,59
12.710,15
1.570,12
9.616,54
1.244,90
4.842,07
1.024,60
1.767,11
871,90
18.443,93
1.086,38
954,66
1.360,30
137.359,11
2.345,27
3.738,21
1.063,06
5.841,03
1.762,45
1.263,55
8.407,77
1.107,36
SIRINHAEM
SOLIDÃO
SURUBIM
TABIRA
TACAIMBO
TACARATU
TAMANDARE
TAQUARITINGA DO NORTE
781.731,39
226.572,95
595.219,17
258.971,78
203.806,20
211.905,91
469.783,13
257.877,23
4.162,50
1.206,44
3.169,38
1.378,95
1.085,21
1.128,34
2.501,47
1.373,12
TEREZINHA
164.183,29
874,23
TERRA NOVA
183.447,47
976,81
TIMBAUBA
771.442,57
4.107,72
21.530.997,22
114.646,60
290.713,89
187.825,69
232.702,46
280.643,98
470.439,87
204.244,02
168.999,34
176.661,22
204.462,93
444.827,27
290.932,80
183.666,38
277.798,13
359.233,05
683.659,24
234.453,74
340.844,52
163.307,65
278.673,78
181.039,45
263.131,09
555.596,27
572.233,51
8.166.477,06
300.564,88
177.536,87
442.638,16
738.605,91
158.710,52
252.623,36
223.070,37
248.464,05
260.504,16
469.783,13
4.124.065,44
184.542,02
693.729,15
1.919.631,08
5.298.085,45
208.184,42
403.015,26
358.795,23
234.015,92
254.155,74
55.155.954,81
244.523,65
590.184,22
855.504,42
230.732,26
302.535,08
680.375,57
167.029,14
216.721,95
185.417,67
1.547,97
1.000,12
1.239,08
1.494,35
2.504,96
1.087,54
899,87
940,67
1.088,71
2.368,58
1.549,14
977,97
1.479,20
1.912,82
3.640,30
1.248,40
1.814,90
869,57
1.483,86
963,98
1.401,10
2.958,40
3.046,98
43.484,23
1.600,42
945,33
2.356,93
3.932,87
845,09
1.345,15
1.187,79
1.323,00
1.387,11
2.501,47
21.959,51
982,64
3.693,92
10.221,50
28.210,84
1.108,52
2.145,94
1.910,49
1.246,07
1.353,31
293.690,18
1.302,02
3.142,57
4.555,32
1.228,59
1.610,92
3.622,81
889,38
1.153,98
987,30
EDITAL DPC 182/2015
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO
RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS.
182.790,73
973,31
1.236.190,75
219.348,88
297.500,13
164.621,12
205.338,57
205.119,66
495.395,73
295.092,11
205.557,48
202.273,82
6.582,37
1.167,97
1.584,11
876,56
1.093,37
1.092,21
2.637,85
1.571,28
1.094,54
1.077,05
241.896,72
1.288,03
244.523,65
337.123,03
1.062.156,46
178.412,51
1.372.572,34
245.180,39
1.302,02
1.795,09
5.655,69
950,00
7.308,57
1.305,52
311.510,44
1.658,71
TORITAMA
653.887,33
3.481,77
TRACUNHAEM
192.422,82
1.024,60
TRINDADE
517.286,83
2.754,41
TRIUNFO
313.918,46
1.671,53
TUPANATINGA
324.645,10
1.728,65
TUPARETAMA
230.294,43
1.226,25
VENTUROSA
206.870,95
1.101,53
VERDEJANTE
205.338,57
1.093,37
VERTENTE DO LÉRIO
217.378,68
1.157,48
VERTENTES
214.313,93
1.141,16
443.075,98
2.359,26
VICÊNCIA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
XEXÉU
TOTAIS:
3.693.248,48
19.665,53
170.750,63
909,20
218.911.059,10 1.165.640,75
ALESSANDRO FERREIRA DE ALCÂNTARA BONFIM
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO
Recife, 7 de novembro de 2015
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº105 , DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe a LEI FEDERAL
Nº 7.210 de 11 de junho de 1984 – LEI DE EXECUÇÃO PENAL, especificamente no seu CAPÍTULO III – DO TRABALHO, SEÇÃO
I – DISPOSIÇÕES GERAIS e, CONSIDERANDO que a Administração Pública deve dar exemplo na geração de oportunidades para
ressocialização e reinserção do reeducando, por meio da integração e articulação entre as Secretaria de Ressocialização e a Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos.
RESOLVE:
I) Autorizar o aproveitamento de 40 (quarenta) reeducandos do Sistema Penitenciário do regime aberto para desenvolver tarefas de
serviços gerais, motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades junto à Secretaria de Ressocialização (SERES);
II) Repassar a cada reeducando, 01 (um) salário mínimo vigente como ajuda de custo, vale-transporte e auxílio-refeição, através de
dotação orçamentária própria, consignadas na Unidade Gestora – UG 190101;
Designar o Servidor RÔMULO TENÓRIO DE CARVALHO, MATRÍCULA: 363.785-9, para acompanhar e fiscalizar a execução desta
atividade, conforme Plano de Trabalho para este fim, que melhor detalha esta ação.
III) Validar as ações realizadas dentro do objetivo e das finalidades desta portaria, a partir de 01 de fevereiro de 2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIAS SERES, de 21 de outubro de 2015.
Nº 1374/2015 – Conceder, LENIVALDA MARIA DOS SANTOS FERRAZ, beneficiária do ex-servidor ADELSON FERRAZ FILHO, mat.
220.705-2, deferido, o pagamento do Auxilio Funeral, em razão do falecimento do servidor, conforme Parecer nº 306/2015 – do Apoio
Técnico Jurídico GGP/SERES, de 07/10/2015.
Publique-se e Cumpra-se.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal,
nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que
trata de credenciamento e descredenciamento de contribuintes
do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do
ICMS relativo à substituição tributária, quando da aquisição
dos citados produtos, como também, dos demais produtos
referidos no Convênio-ICMS nº 76/94, resolve descredenciar
o contribuinte EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA* Inscrição Estadual nº 0325779-74* Por
descumprimento ao disposto no art. 1º, inciso I, “e “Item 3 “g” da
referida portaria. Processo 2015.000007174543-28* deferido*
Tendo seus efeitos a partir de 01/12/2015.
Recife, 06 de novembro de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
EDITAL DPC nº 183/2015
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, considerando
o disposto nas Portarias SF nº 147 de 29.08.2008 e SF nº 089,
de 10.06.2009, e alterações, que tratam das regras relativas a
credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado
do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de
outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao
descredenciamento dos seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria
da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 06 de novembro de 2015
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Portaria SERES nº 1380 /2015, de 29 de outubro de 2015
Considerando que, Maria Auxiliadora da Silva, R.G. nº 1.931.123/SSP-PE, CPF. nº. 420.502.004-04, em data de 24.04.2015, contraiu
matrimônio, conforme Certidão de Casamento nº 076240 01 55 2015 3 00009 218 0002718 81, expedida pelo Cartório de Registro Civil
das Pessoas Naturais 14º Distrito Judiciário – Várzea, constando que a requerente então nominada Maria Auxiliadora da Silva, a partir
daquela data passou a assinar-se Maria Auxiliadora da Silva Luna, por haver, se casado com o nacional Romildo Manoel de Luna;
Considerando que, nos arquivos da Supervisão de Gestão de Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional de Maria Auxiliadora
da Silva, matrícula nº 178.391-2, Agente de Segurança Penitenciária;
RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidora, então nominada Maria Auxiliadora da Silva, matrícula nº 178.391-2, após o casamento registrado no
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, passou a ser nominada de MARIA AUXILIADORA DA SILVA LUNA;
II – Determinar à Supervisão de Gestão de Pessoas, que promova a retificação do nome da referida servidora, para fins administrativos
no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua regularização funcional.
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SERES de 29 outubro de 2015
ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO
Nº 1381/2015 – Concede ao servidor CARLOS LUIZ DA COSTA, Mat. 179.361-6, deferido, concessão do abono permanência,
a partir de 22.02.2015, conforme Parecer nº 297/2015 – ATJ, de 29/09/2015. Requerimentos nº 24524 e 25541 de 08.04.2015 e
22.09.2015, respectivamente.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 212/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II,
alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado
nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado
a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou
apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida
Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição
dos interessados legalmente autorizados, na sede da Agência
da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49,
Térreo, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar
ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO
AUTO DE INFRAÇÃO
- CÉLIA MARIA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO –
0385581-30, Rua Augusto dos Santos Semente nº 162, Bairro
Novo, Camocim de São Félix – PE – AI 2015.000006783379-90.
- EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA –
0323354-58, Rua Quatorze, Lotes 3/4Q.R, Distrito Industrial,
Caruaru – PE – AI 2015.000006781972-93.
Caruaru, 06 de novembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 213/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II,
alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado
nos termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado
a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou
apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida
Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos
interessados legalmente autorizados, na sede do Posto Fiscal de
São Caetano, sito à BR 232, KM 45, São Caetano – PE, para
tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO
AUTO DE INFRAÇÃO
- ANA C SOUZA E SANTO COMÉRCIO – 0434621-11, Rua
do Borges nº 138, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2015.000007031334-27.
Caruaru, 06 de novembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
PORTARIA SERES, de 29 de outubro de 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 1385/2015 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 165/2010, de GIVANILDO FERREIRA DA SILVA, matrícula
nº 309.640-8, Tec. De Enfermagem, em atendimento ao requerimento nº 25680/2015, a Partir de 16.10.2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA SERES, de 29 de outubro de 2015.
Nº 1399/2015 – Conceder, a CLAUDIA VITAL ROCHA SOARES beneficiária do ex-servidor BRENO ROCHA SOARES JÚNIOR,
mat. 179.408-6, Pagamento de férias proporcionais, conforme Parecer nº 317/2015 Apoio Técnico Jurídico - ATJ SGP/SERES de
26/10/2015, Requerimento nº 25269 de 06/08/2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Portaria SERES Nº 1405 de 29 de outubro de 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, o Contrato
Administrativo, celebrado nos termos da pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 035, de 18.03.2014/CPP e autorizada pelo Decreto nº 40.513 de 24.03.2014 (publicado no DOE/PE de 25.03.2014), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SEDSDH nº 47 de 26.05.2014 (publicada no DOE/PE de 27.05.2014). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação de Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06
(seis) anos; 4 – REGISTRO: 01(UM) contrato conforme relação abaixo:
FUNÇÃO: ODONTÓLOGA
Contrato nº
NOME
025/2015
ISABELLE KARINNE LOPES E SILVA
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
CPF
049.520.034-42
INÍCIO
03/11/2015