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Recife, 30 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARCOVERDE.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00105 Secretaria Executiva dos Esportes - Administração Direta
Projeto:
27.812.1002.4056 - Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva
4.4.90.00 - Investimentos
Ano XCII • NÀ 205 - 7
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0101
TOTAL
OBJETO: Constitui objeto deste Termo a convalidação da cessão do servidor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado
de Pernambuco, Antônio Menezes de Brito, matrícula nº 121.543-4, cedido à Prefeitura Municipal de Arcoverde, no período de janeiro a
dezembro de 2013 e janeiro a outubro de 2014.
10.000,00
10.000,00
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
10.000,00
ANEXO I
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
21000- SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
00105 Secretaria Executiva dos Esportes - Administração Direta
Op. Especial: 28.846.0976.1847 - Devolução de Saldo de Recursos de Convênio da Secretaria
Executiva dos Esportes
4.4.20.00 - Investimentos
CONVALIDAÇÃO DE CESSÃO DOS EXERCÍCIOS DE 2013 e 2014
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
10.000,00
0101
TOTAL
10.000,00
10.000,00
RELAÇÃO DE PESSOAL DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARCOVERDE COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, MEDIANTE RESSARCIMENTO.
NOME / MATRÍCULA / ÓRGÃO DE ORIGEM / PERÍODO
DA CESSÃO
CUSTO DO PERÍODO
Antônio Menezes de Brito / 121.543-4 / SARA / Janeiro a
Dezembro 2013
14.196,79
Antônio Menezes de Brito / 121.543-4 / SARA / Janeiro
a Outubro 2014
12.542,97
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA /
Nº DO EMPENHO / VALOR EM R$
121 3.3.3.9.0.93.00.00.00.00 6 1 28.846
0.000007 / 464 / 23.000,00
121 3.3.3.9.0.93.00.00.00.00 6 1 28.846
0.000007 / 354 /8.912,46
ATOS DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 7259 - Exonerar, a pedido, DÂNGELA MORGANA DE LIRA MELO, do cargo, em comissão, de Assessora Técnica-Jurídica, símbolo
CAS-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 13 de outubro de 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 7260 - Exonerar, a pedido, ROBERTO DE ARRUDA GONÇALVES FERREIRA do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de novembro de 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 7261 - Nomear ANA PATRÍCIA PONTES CARNEIRO TEIXEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, a partir de 01 de novembro de 2015.
PORTARIAS SAD DO DIA 29.10.2015
Nº 7262 - Nomear LIGIA CARDOSO CORREIA SALES para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Adjunta do Centro Integrado de
Inteligência de Defesa Social, símbolo DAS-5, da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7263 - Dispensar o Tenente-coronel PM RICARDO PERES DA SILVA, matrícula nº 910.603-0, da Função Gratificada de Gestor de
Controle Operacional do Interior 2 da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, a
partir de 01 de novembro de 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 3.132-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO NOME
0045109.1/2015 VINICIUS FAM CARVALHO
MARIA CARMELITA MAIA
E SILVA
Nº 7264 - Designar o Tenente-coronel PM LINDJOHNSON FÉLIX DA SILVA, matrícula nº 1926-7, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Operacional do Interior 2 da Polícia Militar, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, a partir de 01 de novembro de 2015.
0019724.5/2015
N° 7265 - Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL/PPP do Programa de Parceria Público-Privada, no âmbito
do Estado de Pernambuco, constituída através do Ato nº 1287, de 28 de abril de 2008, e Ato nº 3594, de 13 de fevereiro de 2015, OSCAR
VILAÇA DE MELO FILHO, matrícula nº 193.917-3, da Procuradoria Geral do Estado, em substituição a ERNANI VARJAL MEDICIS
PINTO, matrícula nº 240.508-3; e REJANE PEPE MOURA, matrícula nº 3.661.137-7, do Gabinete do Vice-Governador, em substituição
a CLÉLIA FREITAS DE ARAÚJO, matrícula nº 364.149-0.
FLÁVIO ANTONIO SILVA
0484946.8/2015
CODECEIRA
Nº 7266 - Designar ÉLIDA CASTELO BRANCO DE LIRA MARTINS, matrícula nº 349.159-5, da Unidade de Coordenação do Programa
Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer,
para responder pelo expediente Gerência de Projetos, no período de 01 de outubro de 2015 a 07 de janeiro de 2016, durante a ausência
de sua titular, em gozo de licença maternidade.
Nº 7267 - Designar, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 35.114, de 08 de junho de 2010, para compor o Grupo de Trabalho denominado
Grupo de Procedimentos Contábeis de Pernambuco – GTCON/PE, como representante da Secretaria da Controladoria Geral do Estado,
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO, em substituição a JOÃO PAULO ADVÍNCULA VALENÇA CORRÊA; como representantes da
Secretaria de Administração, TEÓFILO BARBOSA DA SILVA e GISELE GOMES DE SOUSA, em substituição, respectivamente, a
BRUNO FERRAZ FERREIRA e ANTÔNIO ANDRÉ BEZERRA DE MELO SOUSA; como representante da Secretaria de Planejamento e
Gestão, MAURO ATAÍDE DA SILVA JÚNIOR, em substituição a NOEL TEIXEIRA LOPES NETO; como representante da Procuradoria
Geral do Estado, RODRIGO DA SILVA FARIAS, em substituição a FLÁVIO GERMANO DE SENA TEIXEIRA; como representante da
Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, CARLOS EDUARDO RODRIGUES MONTARROYOS, em substituição a
CAIO EDUARDO SILVA MULATINHO; e como representante da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, ARTHUR VICTOR
DE SÁ RODRIGUES MORAIS, em substituição a ELZA MARIA FARIAS DA SILVA.
Nº 7268 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em Manaus - AM, no período de 30 de outubro a
01 de novembro de 2015, participar do II Seminário do Ensino Médio, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando CÁSSIA
GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo o expediente da sobredita Secretaria Executiva.
Nº 7269 - Autorizar o afastamento do País, de MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Diretora-Presidente da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, para, na Cidade de Arequipa - Peru, no período de 01 a 10 de novembro de 2015,
participar do XIII Congresso Mundial de la Organización de las Ciudadess del Patrimonio Mundial – OCPM.
Nº 7270 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
HERMELINDA ROCHA FERREIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Guadalajara – México, no período
de 19 a 23 de outubro de 2015, participar de VII Reunión Anual De La Waterlat – GOBACIT, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 7271 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LAÍSE ALVES
CANDIDO, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Braunschweig – Alemanha, no período de 25 de outubro a 10
de novembro de 2015, participar do Curso Intergratd Concepts on the Management of Water and Wastewater, sem ônus para o Estado
de Pernambuco.
CAROLINA DOURADO
0052367.5/2015
PADILHA DE FREITAS
0489546.0/2015
ALBA CRISTINA TENÓRIO
CHALEGRE
MARIA DE LOURDES ALVES
0492360.6/2015
ARRUDA
KARLA PATRÍCIA FREITAS
0491070.3/2015
BEZERRA
0485968.4/2015 LINDALVA JOSÉ DE FREITAS
FÁBIO VALENTIM DOS
2602666.1/2015
SANTOS
MAT.
336.031-8
CARGO
MÉDICO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
SAÚDE
A PARTIR
02.06.2015
226.113-8
MÉDICO
SM-2
SAÚDE
14.04.2015
SAÚDE
21.06.2015
357.426-1
MÉDICO
251.571-7
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE.ESP.I.C
EDUCAÇÃO
01.08.2015
258.009-8
PROFESSOR
MGD.LP.I.A
EDUCAÇÃO
01.06.2010
237.941-4
303.314-7
250.977-6
179.334-9
PROFESSOR
MGC.LPE.II.C
EDUCAÇÃO
09.09.2015
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
PROFESSOR
AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA
NGE.ESP.I.C
EDUCAÇÃO
08.09.2015
MGC.LPD.I.C
EDUCAÇÃO
01.09.2015
ASP-1
SDSDH/SERES
28.01.2015
ELISANGELA CAMPOS DA
0062488.1/2015
SILVA
257.946-4
ANALISTA EM SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
28.08.2015
SILVANIA GONÇALVES DA
0024003.0/2015
SILVA
206.129-5
ASSISTENTE EM SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
01.04.2015
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.133-Colocar à disposição do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - LAFEPE, o servidor Roberto Carneiro Lacerda,
matrícula nº 762, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a
partir de 07.10.2015 até 31.12.2015.
Nº 3.134-Colocar à disposição da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, o servidor Rubem Teixeira do
Monte Filho, matrícula nº 329.167-7, da Secretaria de Administração, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.10.2015 até
31.12.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 1º, inciso II,
da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015;
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração:
Ref.: Inquérito Administrativo Disciplinar nº 093/15, instaurado pela Portaria SAD nº 1.415, de 14 de maio de 2015, publicada no Diário
Oficial do Estado de 15 de maio de 2015, em desfavor do servidor Edson Raimundo da Silva, contrato temporário de Professor,
matrícula nº 325.598-0 mantido perante a Secretaria de Educação de Pernambuco e contrato temporário de Professor mantido perante
a Prefeitura de Olinda, decido pelo arquivamento do processo, tendo em vista regularização funcional do servidor, por meio da rescisão
do vínculo temporário outrora mantido perante a Prefeitura de Olinda e atual compatibilidade entre os horários desempenhados nos
vínculos vigentes.
CONSIDERANDO a ampla finalidade do Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria nº 001 de 20 de fevereiro de 2015, publicada
em 21 de fevereiro de 2015;
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
PORTARIA Nº 20/2015, DE 21 DE AGOSTO DE 2015
CONSIDERANDO que o prazo de execução do contrato firmado tendo por objetivo a prestação de serviços especializados para a
realização de estudos que promovam o aprimoramento do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas, a partir do estudo de caso
da Concessão Administrativa para a Exploração da Arena Multiuso da Copa 2014 foi prorrogado até 02/12/2015;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento dos trabalhos, análise e validação dos produtos que serão apresentados em
decorrência do referido contrato,
RESOLVE:
(i) Prorrogar para até o dia 31/12/2015 o prazo de entrega do relatório final conclusivo do Grupo de Trabalho.
(ii) Alterar a composição do Grupo de Trabalho resultando na seguinte constituição: Henrique Arruda Dornellas Câmara, matrícula nº
358.187-0, do Gabinete do Vice-Governador, Morena Antunes Cavalcante, matrícula nº 364.152-0, do Gabinete do Vice-Governador,
Marconi Edson de Almeida Marques, matrícula nº 186.692-3, da Secretaria da Fazenda, Ricardo Henrique Miranda de Araújo, matrícula
nº 299.800-9, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado; e Alexandre José Paiva da Silva Melo, matrícula nº 193.894-0, da
Procuradoria Geral do Estado, sob a coordenação do primeiro.
Recife, 29 de outubro de 2015.
Raul Henry
Vice-Governador
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS – I.R.H. EM: 30/10/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941978352015 – Maria Josebeth Ferreira da Silva, mat. 1739620, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
941978462015 – Maria Josebeth Ferreira da Silva, mat. 1914448, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
941978922015 – Ana Claudia Ferreira, mat. 2507285, concedo 90 dias a partir de 28/07/15.
941979932015 – Simone Maria de Araújo, mat. 2507560, concedo 30 dias a partir de 07/07/15.
941980722015 – Nides José de Moura, mat. 2510359, concedo 60 dias a partir de 12/07/15.
941979822015 – Rita de Cássia Amancio A. da Silva, mat. 1648160, concedo 30 dias a partir de 03/08/15.
941589442015 - Edjane Melo Alves, mat. 2596806, concedo 60 dias a partir de 07/11/2014.
941589552015 - Antônio Paulo Queiroz Cavalcanti, mat. 2496925, concedo 05 dias a partir de 16/09/2013.
941589902015 – Rilze Maria Guedes Neves, mat 1172859, concedo 30 dias a partir de 01/12/2014.
941590012015 – Nereida Correia Sales, mat 1332317, concedo 10 dias a partir de 03/12/2014.
941591682015 – Lucilio Nicácio de Souza, mat. 3007936, concedo 30 dias a partir de 27/11/2014.
941591812015 – Francisco Alexandre P. da Silva, mat. 1522809, concedo 15 dias a partir de 03/12/2014.