DOEPE 26/09/2015 ° pagina ° 16 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 182
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE XEXEU-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 019/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 - PMP,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO, COM
ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS: DE CONSTRUÇÃO,
ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS
E EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO.
Abertura 09/10/2015, às 09:00 hs. Informações sobre o Edital na
Sede da CPL, sito à Rua Coronel Braz Cavalcanti, 42 –Centro –
Primavera – PE, ou através do telefone (81) 3562.1126 – Ramal
209. Primavera, 23 de setembro de 2015. Luciano Marcos S. de
Andrade – Pregoeiro.
(78086)
RESULTADO FINAL Pregão Presencial SRP nº 005/2015 F.M.S
Processo Licitatório nº 013/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 F.M.de Saúde, Xexéu - PE,
OBJETO – Contratação de empresa destinada ao fornecimento
parcelado de material penso e descartável para atender as
necessidades do SAMU em nosso Município, foi HOMOLOGAGA
A EMPRESA VENCEDORA: RECIFEMED LTYDA-ME – CNPJ
nº 12.009.128/0001-03, Contrato firmado em 11 de setembro de
2015, Xexéu - PE, 24 de Setembro de 2015. Jitana Carla da Silva
Oliveira – Secretária Municipal de Saúde.
(78087)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO
CONCORRÊNCIA 001/2015
A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE, neste ato representada
pela Comissão de Licitação comunica o resultado da análise
das propostas técnicas do Processo Licitatório n° 086/2015
– Concorrência n° 001/2015. LABOX COMUNICAÇÃO E
ESTRATÉGICA LTDA, campanha “Caminho do Trabalho e
Progresso”, pontuação: 67,2: URBANA COMUNICAÇÃO E
MARKETING LTDA – EPP, campanha: “Salgueiro Avança”,
pontuação: 80,4. Não havendo interposição de recurso fica
definida a data de 05 de outubro de 2015 ás 10h00, para próxima
sessão. Salgueiro, 23 de setembro de 2015
Maria Soraia dos Santos Silva – Presidente da CPL.
(78103)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ/PE
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 04/2015 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização do
programa de formação continuada para educadores do município
de Saloá/PE. Empresa vencedora: INOVAÇÃO PROJETOS E
SERVIÇOS. CNPJ 19.653.164/0001-46. Valor R$ 132.117,20
(Centro e trinta e dois mil, cento e dezessete reais e vinte
centavos). Ricardo Fernando de Souza Segundo-Presidente da
CPL
(78093)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE Nº 26.300.019.248 CNPJ/MF Nº 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Srs. Acionistas para a ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 06/10/15, às
17hs, em primeira convocação, na sede social localizada na Rua
Dom João Costa, nº 20, Torreão, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 52.030-220, para apreciar e deliberar sobre
os seguintes assuntos: (i) alteração dos arts. 3º e §1º do art. 26
do Estatuto Social, nos termos do art. 135 da Lei n.º 6.404/76.
Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas
encontram-se disponíveis na sede da AGEFEPE. Recife/PE, 21 de
setembro de 2015. Murilo Roberto de Moraes Guerra, Presidente
do Conselho de Administração.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
Processo nº 023/2015. Comissão: CPL. Modalidade:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015. Objeto Nat.: serviços de
publicidade. Objeto descr.: contratação de agência de publicidade
para a prestação de serviços integrados de publicidade
e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo,
o planejamento, à conceituação, à concepção, à criação, à
execução interna, à intermediação e à supervisão da execução
externa e à distribuição de publicidade na divulgação dos atos e
ações do Contratante, bem como orientação social, educativa e
informativa aos munícipes de Santa Cruz do Capibaribe. Após o
julgamento das propostas de preços, a pontuação total obtida
pelas empresas participantes foram: Trio Comunicação e
Assessoria Ltda – ME – 80,46 pontos; Labox Comunicação
Estratégica Ltda – ME – 74,36 pontos. Caso não seja interposto
recurso administrativo quanto a esse julgamento, fica desde já
determinado o dia 08/10/2015 às 09:00hs para recebimento do
envelope n° 05, contendo a documentação de habilitação da
empresa Trio Comunicação e Assessoria Ltda – ME. Santa
Cruz do Capibaribe, 25 de setembro de 2015. Elielson Alves Silva
- Presidente da CPL.(*)
(78095)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, com base no
art. 25, inciso III, da referida Lei e no parecer da Procuradoria
Jurídica, a inexigibilidade de licitação nº 017/2015. Processo nº
047/2015. Comissão - CPL – Objeto Nat.: Prestação de Serviços
– Objeto Descr.: Contratação da apresentação artística do cantor:
Davidson Silva, na tradicional festa de São Miguel – Padroeiro do
Município no dia 29.09.2015. Valor R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).
Contratada: Eraldo Silva Mattos - EPP. Santa Cruz do CapibaribePE, 25 de Setembro de 2015. Edson de Souza Vieira-Prefeito. (*)
(78096)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº: 075/2015
Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 035/2015
Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Contratação de empresa
para fornecimento futuro e eventual de combustíveis tipo
óleo diesel S10 para frota de veículos desta municipalidade
Comunica-se sua homologação e adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira: Posto São Paulo Ltda CNPJ nº 35.520.923/000159 com valor global de R$ 366.600,00 (trezentos e sessenta e seis
mil e seiscentos reais). Informações adicionais: Mais informações
poder ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua
Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de
Santo Antão/PE ou através do fone (81) 3523-1120 ramal 234,
no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Vitória
de Santo Antão, 25 de setembro de 2015. Elias Alves de Lira –
Prefeito. (*). AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº:
078/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº
038/2015 Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada para realizar os serviços de coleta,
transporte e tratamento com destruição térmica das cinzas
dos resíduos sólidos proveniente dos serviços de saúde
deste Município. Valor Máximo Aceitável: R$ 228.984,00
(duzentos e vinte e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Rua Demócrito
Cavalcanti, 144, 1º andar – Livramento – Vitória de Santo Antão/
PE; 09/10/2015; Horário: 09:00h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35231120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sextafeira. Vitória de Santo Antão, 25 de setembro de 2015. Wiguivaldo
Patriota Pregoeiro (*).
(F)
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 02 de
outubro de 2015 , às 15h , na sede social da Companhia, situada
nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Cruz
Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro, para deliberação
sobre a seguinte ordem do dia:
1 - Autorizar proposta da Administração da Companhia sobre a
emissão de debêntures em montante global de R$ 200.000.000,00
(duzentos milhões de reais).
Recife, 23 de setembro de 2015.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
Thiago Arraes de Alencar Norões
Presidente do Conselho de Administração
(F)
CORECON-PE
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES
O Corecon-PE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares
conferidas pela Lei nº 1.411/51, Decreto nº31.794/52, Lei
nº 6.021/74, Lei nº 6.537/78, em cumprimento ao que determina
a Lei nº 9.784/99, artigo 26 - § 4º, notifica pelo presente,
os economistas nele registrados, abaixo relacionados em
ordem alfabética, para que compareçam, no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da presente, em nossa sede, na Rua do
Riachuelo, 105 / sala 212 – Edf. Círculo Católico – Boa Vista –
Recife (PE), das 09h às 19h, ou contatem pelos telefones (81)
3222-0758/3039-8842 ou pelo e-mail [email protected].
br, para tratar de assunto relevante e de seu interesse: Carlos
Alberto Lamoglia, Dilma Mesquita Gomes, Edson Antônio de
Araújo Brito, Helita Novais de Andrade, João Deijaci dos Santos
Junior, José de Ribamar Meireles Carvalho, Luciana de Assis
Silva, Ludmila de Souza Martins, Osângela Oliveira Silva de Sena,
Recife (PE), 26 de setembro de 2015. Econ. Ana Cláudia de
Albuquerque Arruda Laprovitera – Presidente.
(78097)
NEUROPAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ (MF) nº 17.449.107/0001-14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os Srs. Acionistas para reunirem-se em
Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, no dia 07 de outubro de
2015, em primeira convocação, às 11 (onze) horas, e, em segunda
convocação, às 11 (onze) horas e 30 (trinta) minutos, na sede
social da Sociedade, localizada no município de Recife, Estado de
Pernambuco, na Rua Cais do Apolo, nº 222, 8º andar, sala 2, bairro
do Recife, CEP 50.030-905, a fim de deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as Demonstrações Financeiras dos exercícios
sociais de 2013 e 2014; 2) Deliberar sobre a destinação do lucro
líquido dos exercícios e a distribuição de dividendos; 3) Deliberar
sobre o funcionamento do Conselho Fiscal; e 4) Deliberar sobre
outros assuntos de interesse da Sociedade. Recife/PE, 24 de
setembro de 2015. Paulo Jorge Leitão Adeodato – Acionista.
(78101)
SINPOL - ASSEMBLEIA GERAL DA
CATEGORIA
O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), com
sede na Rua Frei Cassimiro, 179, bairro de Santo Amaro,
Recife, Pernambuco, através de sua diretoria executiva, convoca
assembleia geral de toda a categoria, para o dia 29 de setembro
de 2015, às 18 horas, a ser realizada em sua sede, para tratar da
seguinte pauta: Proposta do Governo para a categoria e próximas
mobilizações. A assembleia se instalará em primeira convocação
às 18 horas, com a presença da maioria dos associados e,
segunda convocação, às 18:30 horas, em qualquer número de
associados.
(78104)
7ª VARA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CITAÇÃO nº EDT.0007.000001-6/2015.
PROCESSO(Pje) nº 0801117-55.2014.4.05.8300 - AÇÃO
MONITÓRIA
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA
RÉU: VIVIANE BEZERRA DE FRANCA SOUZA
O(A) Dr(a). Heloisa Silva de Melo, Juíza Federal da 7ª Vara,
Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem, dele
conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por meio
deste, com prazo de 20 dias, CITA, Viviane Bezerra de Franca
Souza, CPF Nº 868.152.454-20, que se encontram em lugar(es)
incerto(s) e não sabido(s), para pagar, no prazo de 15 dias, a
quantia de R$. 36.598,02 (Trinta e seis mil, quinhentos e noventa
e oito reais e dois centavos), calculados até 11/02/2014, e
demais cominações legais até o efetivo pagamento. Cientificandose que o pagamento dentro do prazo isentará do pagamento de
custas e honorários advocatícios(§ 1º do art.1.102c do CPC);
que no prazo acima assinalado poderá oferecer embargos,
independente de prévia garantia do Juízo(§ 2º do art.1.102c do
CPC )e de que, não havendo pagamento, ou oferecimento dos
embargos, implicará da constituição do título executivo judicial,
com a conversão do Mandado inicial em Mandado Executivo,
prosseguindo-se na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X do CPC
(“caput” do art.1.102c). Cientificando-se, ainda, desde logo, que
não o fazendo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo(a) Autor(a), conforme dispõem os artigos 225, II
e 285, 2ª parte, do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. E para que
chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital
que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume,
na Sede deste Juízo Federal, que funciona na Av. Recife, nº 6250,
7º andar, fone 081-32136072, fax 081-32136078, Bairro do Jiquiá,
nesta cidade do Recife, Capital do Estado de Pernambuco. Dado
e passado pela Secretaria da 7ª Vara Federal, em 04 de MAIO
de 2015.
Heloisa Silva de Melo
Juíza Federal da 7ª Vara/PE
(78088)
Recife, 26 de setembro de 2015
SEDE DO JUIZO: Seção Judiciária de Pernambuco -20 Vara
Federal, Rua João Veras de Siqueira s/n, Nossa Senhora
Aparecida Salgueiro/ PE. ESTE juízo Funciona com expediente
no horário de 9h as 18h, de segunda a sexta feira,
Salgueiro/PE, 16 de setembro de 2015
LUIZ BISPO SILVA NETO
JUIZ FEDERAL
(78089)
Poder judiciário
Justiça federal de Primeiro Grau da 5 Região
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
20 VARA - SALGUEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO N. EDC. 0020.000016-2/2015
PRAZO 15 (quinze) dias
DE: RÉUS: CARLOS ALBERTO NORGUEIRA ME,
CNPJ:14.739.027/0001-05, E CARLOS ALBERTO NOGUEIRA,
CPF 136.735.738-10
FINALIDADE: CITAÇÃO dos executados com endereço INCERTO
e não sabido, PARA PAGAR, em 15 (quinze) dias, o valor de R$
65.739,16 ( sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e
dezesseis centavos), acrescido de correção monetária, encargos
legais e despesas judiciais ate a data do efetivo pagamento, ou
oferecer embargos no mesmo prazo, para instruir a EXECUÇÃO
DE TITULO EXTRAJUDICIAL N 08001465820144058304
proposta pelo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
NATUREZA JURIDICA DA ACÃO: Contrato Particular de
Consolidação, Confissão, Renegociação de dívida e outras
obrigações.
SEDE DO JUIZO: Seção Judiciária de Pernambuco -20 Vara
Federal, Rua João Veras de Siqueira s/n, Nossa Senhora
Aparecida Salgueiro/ PE. ESTE juízo Funciona com expediente
no horário de 9h as 18h, de segunda a sexta feira,
Salgueiro/PE, 17 de setembro de 2015
LUIZ BISPO SILVA NETO
JUIZ FEDERAL
(78090)
20ª VARA FEDERAL
Poder judiciário
Justiça federal de Primeiro Grau da 5 Região
SEÇÃO Judiciária de Pernambuco
Edital de Citação
EDITAL DE CITAÇÃO
Poder judiciário
Justiça federal de Primeiro Grau da 5 Região
SEÇÃO Judiciária de Pernambuco 20 Vara - Salgueiro
EDITAL DE CITAÇÃO N. EDC. 0020.000012-4/2015
PRAZO 15 (quinze) dias
DE: RÉUS: ANTONIO BARBOZA SOBRINHO OFICINA,
CNPJ:02.730.618/0001-32, e ANTONIO BARBOZA.SOBRINHO,
CPF :022.169.804-39
FINALIDADE: CITAÇÃO dos executados com endereço
INCERTO e não sabido, PARA PAGAR, em 15 (quinze) dias,
o valor de R$ 65.763,69 (sessenta e cinco mil, setecentos e
sessenta e três reais e sessenta e nove centavos) acrescido de
correção monetária, encargos legais e despesas judiciais ate a
data do efetivo pagamento, ou oferecer embargos no mesmo
prazo, para instruir a EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
N 08001384720154058304, proposta pelo AUTOR: CAIXA
ECONOMICA FEDERAL.
NATUREZA JURIDICA DA ACÃO: Contrato Particular de
Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida e Outras
Obrigações
EDITAL DE CITAÇÃO N. EDC. 0020.000015-8/2015
PRAZO 15 (quinze) dias
DE: RÉU: ROGER ALVES CESAR, CPF 005.285.435-39
FINALIDADE: CITAÇÃO do executado com endereço INCERTO
e não sabido, PARA PAGAR, em 15 (quinze) dias, o valor de R$
45.401,85 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e um reais e oitenta
e cinco centavos) acrescido de correção monetária, encargos
legais e despesas judiciais ate a data do efetivo pagamento, ou
oferecer embargos no mesmo prazo, para instruir a EXECUÇÃO
DE TITULO EXTRAJUDICIAL N 08000123120144058304,
proposta pelo AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
NATUREZA JURIDICA DA ACÃO: Contrato Particular de Abertura
de Crédito
SEDE DO JUIZO: Seção Judiciária de Pernambuco -20 Vara
Federal, Rua João Veras de Siqueira s/n, Nossa Senhora
Aparecida Salgueiro/ PE. ESTE juízo Funciona com expediente
no horário de 9h as 18h, de segunda a sexta feira,
Salgueiro/PE, 16 de setembro de 2015
LUIZ BISPO SILVA NETO
JUIZ FEDERAL
(78091)
20 VARA - SALGUEIRO