DOEPE 12/09/2015 ° pagina ° 11 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de setembro de 2015
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
METROPOLITANO-CTM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do GRANDE RECIFE torna público, que a Empresa
JF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, foi vencedora do Pregão
nº 003/2015, na forma presencial, cujo objeto é a prestação
de serviços de organização de eventos da II Conferência
Metropolitana de Transportes, sendo o objeto adjudicado à
referida Empresa no valor global de R$ 61.500,00, estando o
processo devidamente homologado pela autoridade competente.
Recife, 11/09/2015. GENIVAL BORGES DE SALES-Pregoeiro.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
natureza: contratação de serviços. Responsável: Ricardo Alves
Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I. Valor estimado
R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Licitante vencedora:
ARQUI VÍDEO LTDA - EPP, CNPJ nº 35.683.747/0001-76, com
o valor de R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais). O
Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em
epígrafe. Recife, 11/09/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 078/15-CCPLE-III/SAD, PE
SRP Nº. 44/15, ARP Nº. 011/15-CP, NUTRINE COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, ITEM 17 – LEITE DE CÔCO
, 44978-4, 660(SEISCENTOS E SESSENTA) FRASCO 500ML,
R$ 2,99; ITEM 18 – LEITE EM PÓ INTEGRAL, 122695-9, 1368
(UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO) Pct 200g, R$ 3,43.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 078/2015. PARTES: DETRAN/PE e G & E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL DE PESSOAS LTDA - ME. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
VIGÊNCIA: 13/08/2015 a 12/08/2016. VALOR: R$ 98.265,60; TC
nº 079/2015. PARTES: DETRAN/PE e MEDIASSER SERVIÇOS
MEDICOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 13/08/2015
a 12/08/2016. VALOR: R$ 183.428,12; TC CFC nº 080/2015 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DIREÇÃO VIP LTDA
- ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e Prática
de Direção Veicular. PL nº 033/2015 - IN nº 010/2015. VIGÊNCIA:
13/05/2015 a 12/05/2016. VALOR: R$ 20.000,00; TC CFC nº 081/2015
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SAYMONN
PALMARES LTDA. OBJETO: Serviços de Capacitação TeóricoTécnico e Prática de Direção Veicular. PL nº 013/2015 - IN nº 016/2015.
VIGÊNCIA: 04/06/2015 a 03/05/2016. VALOR: R$ 36.000,00; TC
CFC nº 082/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES A/B
VEICULAR DE LIMA LTDA (CFC SAMPA). OBJETO: Serviços de
Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular. PL nº
060/2015 - IN nº 029/2015. VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 30/06/2016.
VALOR: R$ 80.000,00; TC nº 083/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍNICA DE OLHOS DRA FÁTIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 14/08/2015 a 13/08/2016.
VALOR: R$ 294.796,80; TC nº 084/2015. PARTES: DETRAN/PE e
EQUILÍBRIO PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:
13/08/2015 a 12/08/2016. VALOR: R$ 196.531,20; TC nº 085/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA MÉDICA ROBERTO MATEUS
LTDA. OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção
ou renovação de CNH. VIGÊNCIA: 01/08/2015 a 31/07/2016. VALOR:
R$ 183.428,12; 7° TA ao CT LOC n° 117/2008. PARTES: DETRAN/
PE e o Sr. JOSÉ ALFREDO DA SILVA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência, Reajustar o valor mensal em 6,23% - INPC/IBGE e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015. VALOR:
R$ 11.630,16; 5° TA ao TC nº 100/2011. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍNICA PSICODIAGNÓSTICO ROSA DE SÁ LTDA. OBJETO: Alterar
endereço de atendimento da Credenciada, que passa a funcionar na
Rua Alberto Soares, nº 68, no bairro Centro, Salgueiro/PE; 2° TA ao
TC CFC nº 060/2014 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
SÃO RAFAEL LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 16/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 55.100,00; 1º TA ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de
pessoal) nº 028/2014. PARTES: DETRAN/PE e a SECRETARIA
DE TRANSPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SETRA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, conforme Portaria SAD
nº 29, de 13/01/2015, publicado no DOE/PE nº 09 de 14/01/2015 e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 55.000,00; 2º TA ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de
pessoal) nº 028/2014. PARTES: DETRAN/PE e a SECRETARIA
DE TRANSPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SETRA.
OBJETO: Excluir o servidor JOSÉ DOS SANTOS FRANÇA DE LIMA,
mat. nº 130655-3, conforme portaria SAD nº 770, de 17/03/2015,
publicado no DOE/PE de 18/03/2015, com efeito retroativo a
partir de 02/03/2015; 3º TA ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de
pessoal) nº 028/2014. PARTES: DETRAN/PE e a SECRETARIA
DE TRANSPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SETRA.
OBJETO: Incluir a servidora LUCIA MARIA FEITOSA BEZERRA
BURGOS, mat. nº 127.5285-3, conforme portaria SAD nº 1713, de
15/06/2015, publicada no DOE/PE de 16/06/2015, com efeito retroativo
a partir de 01/04/2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2015. INEXIGIBILIDADE Nº
131/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO
VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com CFC AUTO ESCOLA
VITÓRIA LTDA - ME, CNPJ sob o nº 02.870.531/0001-60, totalizando
o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), pelo período de 12 (doze)
meses, prorrogável. Recife, 11/09/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 132/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DOS CORREIOS PARA SUPRIR NECESSIDADES DE
RECEBIMENTOS,TRANSPORTES
E
ENTREGA
DE
DOCUMENTOS E MALOTES. Objeto natureza: contratação de
serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve Reconhecer
e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, I,
da Lei nº 8.666/93, com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS, CNPJ sob o nº 34.028.316/0021-57, totalizando
o valor de R$ 134.447,76 (cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e setenta e seis centavos), pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável. Recife, 11/09/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 494/2015 - Processo Licitatório nº 509/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “SANTA DOSE”, durante a
programação da Romaria Frei Damião, no município de São Joaquim
do Monte/PE, no dia 06 de setembro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica representante PL ENTRETENIMENTO LTDA
ME, CNPJ nº. 10.389.128/0001-42, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de setembro de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 495/2015 - Processo Licitatório nº 510/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO FIRMA”,
durante a programação da Romaria Frei Damião, no município de
São Joaquim do Monte/PE, no dia 06 de setembro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
WM ENTRETENIMENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS, CNPJ nº.
14.933.130/0001-91, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de setembro de 2015.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 496/2015 - Processo Licitatório nº 511/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO
FIRMA”, durante a programação da Festa de Emancipação
Política em Agrestina/PE, no dia 11 de setembro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
WM ENTRETENIMENTOS E EDIÇÕES MUSICAIS, CNPJ nº.
14.933.130/0001-91, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 09 de setembro de 2015.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 497/2015 - Processo Licitatório nº 512/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do cantor Maciel
Melo, durante a programação da Feira Nordestina do Livro FENELIVRO, no município de Olinda/PE, a ocorrer no dia 05 de
setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE DE SERRA E AI, CNPJ nº.
08.584.386/0001-38, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de setembro de 2015.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 016/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
CLIPAGEM ELETRÔNICA - COMPREENDENDO GRAVAÇÃO,
EDIÇÃO E REPRODUÇÃO DOS NOTICIÁRIOS VEICULADOS
PELAS EMISSORAS DE TV, ENFOCANDO AS NOTÍCIAS DE
INTERESSE DO DETRAN/PE (SEDE E CIRETRANS). Objeto
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 498/2015 - Processo Licitatório nº 513/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “AMIGOS
SERTANEJOS”, durante a programação da Romaria Frei Damião,
no município de São Joaquim do Monte/PE, a realizar-se no dia 04
de setembro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
representante HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº. 11.313.151/0001-16, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 04 de setembro de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 499/2015 - Processo Licitatório nº 514/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação de “VALDINHO PAES”, durante
a programação da Romaria Frei Damião, no município de São
Joaquim do Monte/PE, no dia 05 de setembro do corrente, pelo que
adjudico o objeto a empresa representante HDF PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº. 11.313.151/0001-16,
no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 04 de setembro de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015 PROCESSO Nº 516/2015
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de seguro predial dos bens do CECON. Recebimento de
Proposta até 25.09.2015 as 09 h. Abertura das Propostas
25.09.2015, as 09:05 h. Inicio da Disputa 25.09.2015 as 10 h.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da
CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na integra poderá ser retirado no
mesmo endereço eletrônico, a partir da sua publicação, Olinda
11.09.2015. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE
PERNAMBUCO - FOP
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015
PROCESSO Nº 001/2015
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, DE
LIMPEZA E INFORMÁTICA PARA ESTA FACULDADE.
ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ : 24/09/2015 AS 16:00H
ABERTURA DAS PROPOSTA: 25/09/15 A 09:00H
DISPUTA: 28/09/2015 AS 09:00H
HORÁRIO DE BRASILIA O EDITAL NA INTEGRA ESTA
DISPPONÍVEL NO SITE DO BANCO DO BRASIL WWW.
LICITACOES-E.COM.BR NO LINK DO BANCO DO BRASIL
APARTIR DESTA PUBLICAÇÃO.
Camaragibe 11 DE SETEMBRO DE 2015
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
PREGOEIRA E PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
7º T.A. ao contrato 001/2013. Contratada: CYSNEIROS &
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 05.826.156/000140. Objeto: supressão de 3,8% do valor atualizado do contrato.
Valor reduzido: R$ 2.457,33.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2015106935; Comissão: CPL/FUNAPE; Modalidade/
Nº: Dispensa de Licitação; Objeto Nat: Contrato de Fornecimento;
Objeto Descr.: fornecimento de 185 garrafões de água mineral
sem gás, acondicionada em garrafão plástico retornável
com tampa de pressão, lacre, contendo 20 litros; Contrato
Nº: 24/2015; Contratada: F.R COMÉRCIO DE CEREAIS E
HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA-ME; CNPJ: 04.587.021/000106; Valor Contratado: R$ 2.928,11 (dois mil, novecentos e vinte
e oito reais e onze centavos), para o período de 17/8/2015 a
31/12/2015; Recife, 17 de agosto de 2015
UG: FUNAPE
Termo de Rescisão nº 08/2015; Contratada – ANAMARIA DE
FREITAS THÉ; Objeto – rescisão do CT nº 22/2014; Efeitos – a
partir de 8/9/2015; Data da assinatura – 8/9/2015.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
Ano XCII • NÀ 172 - 11
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
AMANDA
TENÓRIO SANTANA DE SOUZA –ME (PANIFICADORA E
LANCHONETE BOM JESUS). CNPJ/MF: 09.188.276./0001-10.
CONTRATO Nº. 052/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015. OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE PÃO DOCE E PÃO SEDINHA PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE. PRAZO: 07/08/2015 A
06/02/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2015.
RECIFE, 08 DE SETEMBRO DE 2015.
ALICE SILVA DAS CHAGAS
DIRETORA JURÍDICA DA FUNASE
GABARI CONTRATOS Nº 18/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO / FUNASE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 05/2015 – CPL/FUNASE. Objeto Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de Gênero Perecível Polpa de
frutas. Recebimento das Propostas até o dia 24/09/2015 às
10:00 h. Abertura das Propostas: 24/09/2015 às 10:05 h. Início da
Disputa: 24/09/2015 às 10:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Todas
as etapas supracitadas serão operacionalizadas, no endereço
eletrônico www.compras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico e site da FUNASE– www.
funase.pe.gov.br. Recife, 11 de setembro de 2015. Márcia Eliana
Azevedo de Andrade. Presidente/ Pregoeira – CPL/FUNASE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade
de licitação para o seguinte processo: Ref. Proc. Financeiro n°
1509/2015 - Parecer CPL n° 980/2015. Contratação da T.C.M.
OS CIGANOS, , representada legalmente pela empresa SONIA
CRISTINA COSTA FERREIRA – ME, para 1 (uma) apresentação
na Programação do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 20/07/2015, ao preço de R$
8.010,00 (oito mil e dez reais). Inexigibilidade de licitação, por
inviabilidade de competição, com fundamento legal no caput do
artigo 25, combinado com os incisos II e III do parágrafo único
do art. 26, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Recife, 13 de Julho de 2015. Bruno Cesar Abreu de
Siqueira - Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. Proc. Financeiro n° 1683/2015 - Parecer CPL n° 1016/2015.
Contratação de LIA DE ITAMARACÁ, representada legalmente
pelo CCEL – CENTRO CULTURAL DE LIA, para 2 (duas)
apresentações na Programação do 25º Festival de Inverno
de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, ambas no dia
20/07/2015, uma de 30 minutos de duração ao preço de R$
5.000,00 em homenagem a Selma do Coco e outra com 1h de
duração ao preço de R$ 15.000,00 no palco de Cultura Popular.
Recife, 15 de Julho de 2015. Bruno Cesar Abreu de Siqueira Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 012/2015 – GAPE/PE – Comissão: CPL/GAPE-PE
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2015
Natureza do Objeto: Aquisição
Descrição do Objeto: Aquisição de tonner para impressora, para
atender as necessidades do Gabinete de Projetos estratégicos,
conforme Termo de Referência, anexo I do Edital.
Valor Máximo Aceitável: R$ 2.996,67 (dois mil, novecentos e
noventa e seis reais sessenta e sete centavos)
Entrega das propostas: até 24/09/2015 às 14h50
Início dos Lances: 24/09/2015, às 15h (horário de Brasília)
Informações adicionais: Os editais na íntegra poderão ser
adquiridos na CPL/GAPE, sito na Avenida Gov. Agamenon
Magalhães, nº 200, (Acesso pela Rua Alemanha) CEP:
53.110-710 – Salgadinho – Olinda/PE, das 8h às 17h, fone:
81-3182-7863 ou nos sites: http://www.compras.pe.gov.br e
http://www.licitacoes.pe.gov.br
Recife, 11 de setembro de 2015.
Fabiola Claudinelle Meireles da Silva
Pregoeira/Presidente
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
BIAFA
DISTRIBUIDORA – EIRELLI -EPP. CNPJ/MF: 22.196.813/000131. CONTRATO Nº. 049/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
006/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2015. OBJETO:
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DESCARTÁVEL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE,
ITENS 01,02. PRAZO: 06/08/2015 A 05/08/2016. DATA DE
ASSINATURA: 06/08/2015.
CONTRATANTE:
FUNASE/PE.
CONTRATADA:
MEDICA
HOSPITALAR COMERCIO DE PRODUTOS DE SAÚDE
LTDA-ME. CNPJ/MF: 18.084.329/0001-43. CONTRATO Nº.
050/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2015. OBJETO: FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, ITENS 07. PRAZO:
06/08/2015 A 05/08/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2015.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL Nº 042/2013 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2013 – TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DA EMPRESA: BECKMAN COULTER DO
BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA – OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO
PRESENTE TERMO ADITIVO JÁ IDENTIFICADO NESTE
INSTRUMENTO, A REDUÇÃO DE 25%(VINTE E CINCO)POR
CENTO SOBRE O VALOR DO CONTRATO – O PRESENTE
TERMO ADITIVO TERÁ SEU TERMO INICIAL EM 01/08/2015
E O SEU TERMO FINAL EM 30/09/2015. DO PREÇO - A
CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR GLOBAL
DE R$ 27.709,78(VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E NOVE
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS )
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)