DOEPE 14/08/2015 ° pagina ° 19 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de agosto de 2015
PROCESSO: CI Nº 007/2015 – GCP - Parecer Nº 031/2015.
Processo Nº 5804/2015 - CT.FM.15.3.160; CONTRATADA: IMBIL
INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA. OBJETO:
Aquisição de conjuntos motobomba para Vila Melancia e Lagoa
Grande (lotes 01 e 02); VALOR: 108.574,00; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 45 dias; PA: 409/15; DATA: 09.07.15.
PROCESSO: CI Nº 136/2015 – GMA - CT.AR.15.5.161;
CONTRATADA: ISIA DE OLIVEIRA GUEIROS. OBJETO: O
arrendamento de uma parte da gleba encravada no Sítio Pinga, no
Município de Iatí/PE, que abarcará uma área de 39, 43 hectares,
sendo excluída as áreas de reserva legal, de Preservação
Permanente e edificações, registrada no Livro 2 - H, às folhas 86,
sob Nº R.3 - matrícula 785, do Cartório do Único Ofício de Registro
Geral de Imóveis, Hipoteca, Títulos e Documentos de Águas
Belas, livre de ônus ou quaisquer dívidas.; VALOR: 70.974,00;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 5 anos; PA: 552/15; DATA:
10.07.15.
PROCESSO: CI N° 031/2015 - CEL2 - Processo n° 005628 CT.PS.15.5.164; CONTRATADA: EMPRESA PROYFE BRASIL
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Reconhecimento
de subsolo nos municípios de Limoeiro, Paudalho, Salgadinho e
Surubim; VALOR: 360.231,00; RECURSOS: Empréstimo n° 7778
- BR - SRHE; PRAZO: 90 dias; PA: 000119/15; DATA: 17.07.15.
PROCESSO: CI Nº 028/2015 – CSL - EC Nº 001/2014 Processo Nº 5518/2014 - CT.PS.15.6.165; CONTRATADA: RIO
UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP. OBJETO: Prestação de
serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água
da GNR RUSSAS; VALOR: 667.802,64; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 meses; PA: 001136/14; DATA: 21.07.15.
PROCESSO: CI Nº 08/2015 – GCM - CT.FM.15.3.166;
CONTRATADA:
UNIMED
RECIFE
COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO. OBJETO: O fornecimento pela Compesa
de água tratada com um consumo mensal mínimo pelo cliente
de 3.501m³, com classificação do imóvel na categoria comercial;
PRAZO: 02 anos; DATA: 22.07.15.
PROCESSO: CI N° 083/2015 – GPA - ETP N° 006/2013 PROCESSO N° 04698/2013 - CT.OS.15.5.167; CONTRATADA:
VECTOR SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO LTDA. OBJETO:
Implantação de Sistema de Supervisão e Controle (SSC),
para atender às necessidades de automação, tele medição e
telecomando das instalações, com a finalidade de aprimorar o
controle operacional do sistema de abastecimento de água de
floresta, inclusive com fornecimento de equipamentos, softwares
e materiais; VALOR: 537.628,67; RECURSOS: CAIXA - FGTS;
PRAZO: 180 dias; PA: 0500/13; DATA: 23.07.15.
PROCESSO: CI Nº 142/2015 - ADPR - CT.PC.15.1.168;
CONTRATADA: RR ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
OBJETO: Projeto Escolinha Ricardo Rocha - Combatendo
o crack. Projeto Vila Olímpica, bairro de Rio Doce, Olinda e
comunidade do Campo do Flamengo.; VALOR: 684.000,00;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 20 meses; PA: 0570/15;
DATA: 23.07.15.
PROCESSO: CI N° 061/2015 – CPL - PGE Nº 083/2015. Processo
Nº 5776/2015 - CT.FM.15.4.169; CONTRATADA: ELETROFLASH
LTDA EPP. OBJETO: A aquisição de RELE SEPAM PRA adutora
do oeste (Lote 01); VALOR: 37.700,00; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 30 dias; PA: 105/15; DATA: 23.07.15.
PROCESSO: CI N° 16/2015 – CME - PARECER N° 038/2015.
PROCESSO N° 005864/2015. - CT.PS.15.4.171; CONTRATADA:
REAL ENERGY LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de
manutenção elétrica RMR; VALOR: 371.257,92; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 180 dias; PA: 000572/15; DATA: 24.07.15.
PROCESSO: CI N° 031/2015 – CSL - PGE N° 060/2015 PROCESSO N°005741/2015 - CT.FM.15.4.172; CONTRATADA:
SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL LTDA. OBJETO:
Aquisição de motobomba centrífuga submersível e de fluxo
positivo - Paiva RC (lote 04); VALOR: 13.500,00; RECURSOS:
BNB; PRAZO: 50 dias; PA: 001464/14; DATA: 24.07.15.
PROCESSO: CI N° 062/2015 CPL - PGE N° 253/2014 PROCESSO N° 5554/2014. CT.PS.15.3.173; CONTRATADA:
ABF ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Serviços de apuração de consumo informatizada com transmissão
“on-line” de medidores de água, com emissão simultânea de
faturamento, emissão da notificação de débito e manutenção
de itens do cadastro para o interior do Estado de Pernambuco
(lote02); VALOR: 14.615.851,95; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 24 meses; PA: 1384/14; DATA: 24.07.15.
PROCESSO: CI N° 032/2015 CSL - PGE N° 005528/2015 PROCESSO N° 005528/2015 - CT.FM.15.4.174; CONTRATADA:
MERCK S.A. OBJETO: Aquisição de medidor de DBO por
respimetria e espectrofotômetro (lote 01); VALOR: 339.000,00;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 60 dias; PA: 1277/14; DATA:
27.07.15.
PROCESSO: CI N° 030/2015 CSL - PGE N° 071/2015 PROCESSO N° 005750/2015 - CT.PS.15.3.175; CONTRATADA:
LUCIANO REZENDE RODRIGUES. OBJETO: Contratação
de pessoa física para prestar serviços como leiloeiro oficial,
realizando as atividades referentes a elaboração e execução de
leilões de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da
Compesa; PRAZO:12 meses; DATA: 27.07.15.
PROCESSO: OFÍCIO 35/2015 – SEDUC - GED N° 1140894 CT.PC.15.2.223; CONTRATADA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Contrato de
patrocínio para fornecimento de 1.032 malas de viagem para
os alunos da rede Pública Estadual contemplada no Programa
Ganhe o Mundo; VALOR: 158.639,04; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 meses; PA: 612/15; DATA: 31.07.15.
PROCESSO: CI Nº 091/2015 – GCM - CT.FM.15.3.224;
CONTRATADA: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN EM
PERNAMBUCO. OBJETO: Prestação e a utilização dos serviços
públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário;
VALOR: O cliente pagará, à Compesa, a tarifa mínima de R$
47,84, correspondente ao consumo de 10 m³ e R$ 7,26 por m³
excedente , conforme estrutura tarifária vigente, para a categoria
ORGÃO PÙBLICO; PRAZO: 12 meses; DATA: 31.07.15.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONVÊNIO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
DETRAN/PE
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
EXTRATO DE CONVÊNIOS – JULHO 2015
PROCESSO: CI S/Nº - ARS, - GED Nº 1137661 - CV.15.1.158;
CONTRATADA:
PATRICIA
VALENCIA
VASCONCELOS
RESTAURANTE
ME,
nome
fantasia:
RESTAURANTE
VASCONCELOS. OBJETO: A implementação de ações
promocionais de relacionamento com a empresa PATRICIA
VALENÇA DE VASCONCELOS RESTAURANTE ME; DATA:
08.07.15.
PROCESSO: CI N° 059/2015 - GCM - CV.15.3.170;
CONTRATADA: PREFEITURA DE TIMBAÚBA. OBJETO:
Cooperação técnica e administrativa entre as partes, objetivando
a realização pela Prefeitura Municipal de Timbaúba, dos serviços
de recuperação e reposição de pavimentos, em passeios das ruas
e demais espaços públicos, removidos em conseqüências de
obras ou serviços realizados pela Compesa; VALOR: 66.903,48;
RECURSO: COMPESA; PA: 000573/15; PRAZO: 19 meses;
DATA: 23.07.15.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 011/2015 – PROCESSO Nº
021/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL ACONDICIONADA EM
VASILHAMES DE 20L, PARA SUPRIR AS NECESSIADADES
DA EMPRESA SUAPE, MEDIANTE O SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, a ser processada de acordo com a
legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável R$ 36.000,00 (trinta e seis
mil reais). Recebimento das propostas até: 28/08/2015 às
10:00. Abertura das propostas: 28/08/2015 às 10:05. Início da
disputa: 28/08/2015 às 10:10 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou através do e-mail:
[email protected] ou ainda pessoalmente, devendo portar CD
virgem e carimbo ou cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para
cópia dos arquivos na sala da Comissão de Pregão, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 13 de agosto de 2015
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO - DER/PE
CONTRATANTE: DER-PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA.
PROCESSO Nº 0696/14 CONTRATO Nº 030/14.
TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência contratual.
PRAZO: Fica prorrogado a vigência contratual, por mais 247
(duzentos e quarenta e sete) dias consecutivos, passando o
encerramento de 19/07/2015 para 22/03/2016.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2015.
Recife, 13 de agosto de 2015.
EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM
Diretor Jurídico do DER-PE
GABARI CONTRATOS-026/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 091/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CONSULTORIA
EM RECURSOS HUMANOS NOVOS TALENTOS LTDA, CNPJ
sob o Nº 05.355.005/0001-50, totalizando o valor de R$ 327.552,00
(trezentos e vinte e sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais),
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 12/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 092/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CLINICA AM
QUEIROZ LTDA, CNPJ sob o Nº 11.050.535/0001-93, totalizando
o valor de R$ 376.684,80 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos
e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável. Recife, 12/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
Ano XCII • NÀ 152 - 19
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 093/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CLINICA MÉDICA
E PSICOLOGICA NEVEZ LTDA, CNPJ sob o Nº 11.211.652/000191, totalizando o valor de R$ 327.552,00 (trezentos e vinte e sete
mil e quinhentos e cinquenta e dois reais), pelo período de 12
(doze) meses, prorrogável. Recife, 12/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 094/2015. OBJETO: SERVICO DE EXAMES MEDICOS E/
OU PSICOLOGICOS PARA OBTENCAO, RENOVACAO OU
CLASSIFICACAO DA CNH. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos
termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93, com CLINICA
OFTALMOLOGICA DRA. PATRICIA ESPOSITO, CNPJ sob o
Nº 11.252.248/0001-66, totalizando o valor de R$ 409.440,00
(quatrocentos e nove mil e quatrocentos e quarenta reais), pelo
período de 12 (doze meses), prorrogável. Recife, 12/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DE AJUSTE.
CT Nº 297/2015 Contratada: NS Entretenimento Artístico LTDAME Objeto: “Gatinha Manhosa”, em Aliança/PE Valor: 50.000,00
Empenho: 2015NE001112. CT Nº 233/2015 Contratado: Mario
Wagner Coelho de Moura-ME Objeto: “Forró do Firma”, em
Água Preta/PE Valor: 30.000,00 Empenho: 2015NE000906. CT
Nº 244/2015 Contratada: Sociedade dos Forrozeiros de Pé-deSerra e Aí-SOFOPS Objeto: “Andrezza Formiga”, em Saloá/PE
Valor: 15.000,00 Empenho: 2015NE001028. CT Nº 246/2015
Contratada: JR Produções Artísticas e Eventos LTDA-ME Objeto:
“Vilões do Forró”, em Arcoverde/PE Valor: 30.000,00 Empenho:
2015NE001030. CT Nº 247/2015 Contratado: Maria Gilvania
Pereira Clemente-ME Objeto: “Forró Vumbora”, em Lajedo/PE
Valor: 30.000,00 Empenho: 2015NE001057. CT Nº 248/2015
Contratado: Maria Gilvania Pereira Clemente-ME Objeto:
“Forró Soxote A”, em Lajedo/PE Valor: 20.000,00 Empenho:
2015NE001053. CT Nº 251/2015 Contratado: Reluzir Produções
Musicais LTDA-ME Objeto: “Forró na Mídia”, em Vitória de Santo
Antão/PE Valor: 20.000,00 Empenho: 2015NE001062. CT Nº
252/2015 Contratado: Reluzir Produções Musicais LTDA-ME
Objeto: “Forró na Midia”, em Arcoverde/PE Valor: 20.000,00
Empenho: 2015NE001061. CT Nº 253/2015 Contratado:
Reluzir Produções Musicais LTDA-ME Objeto: “Forró na Mídia”,
em Caetés/PE Valor: 20.000,00 Empenho: 2015NE001063.
2º T.A ao CP Nº 506/2014 Copatrocinada: Samba de Latada
Produções Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Termo
de Ajuste Contratada: Grupo Musical Cavaleiros do Forró
LTDA-ME Objeto: “Cavaleiro do Forró”, em Toritama/PE Valor:
R$ 35.000,00, como parte do cachê Empenho: 2015NE000931.
Termo de Ajuste Contratada: Mario Wagner Coelho de MouraME Objeto: “Forró do Firma”, em Toritama/PE Valor: R$ 30.000,00
Empenho: 2015NE000913. Termo de Ajuste Contratada: JDRW
Shows LTDA Objeto: “Gabriel Diniz”, em Toritama/PE Valor: R$
40.000,00, como parte do cachê Empenho: 2015NE000932.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 095/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH.. Objeto
natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL I. O Diretor
Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade
de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93,
com OFTALMOLOGIA E PERÍCIA LTDA, CNPJ sob o Nº
11.392.774/0001-76, totalizando o valor de R$ 196.531,20 (cento e
noventa e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos),
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 13/08/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
3º TA ao CT PS Nº 0061/2013. PARTES: DETRAN/PE e a
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 03/05/2015 a 02/05/2016. VALOR: R$
4.389.156,00; DISTRATO do TC Nº 050/2012. PARTES: DETRAN/
PE e ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. OBJETO: Distratar o Termo
de Credenciamento a partir de 06/07/2015; TC Nº 059/2015.
PARTES: DETRAN/PE e OFTALCLIN LTDA. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH.
VIGÊNCIA: 08/07/2015 a 07/07/2016. VALOR: R$ 507.705,60; TC
Nº 060/2015. PARTES: DETRAN/PE e CONSULTÓRIO MÉDICO
AURINETE FREIRE LTDA. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. VIGÊNCIA:
13/07/2015 a 12/07/2016. VALOR: R$ 278.419,20; 2° TA ao
CT PS Nº 184/2013. PARTES: ESTADO DE PERNAMBUCO/
DETRAN-PE e a EMPRESA COLISEUM MULTISERVICE LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 20/11/2015 a
19/11/2016; 4° TA ao CT LOC n° 298/2011. PARTES: DETRAN/
PE e o Sr. DEYVSON LIMA DE MATOS FERREIRA e Sra. MARIA
DEYSIANE DE LIMA FERREIRA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência, Reajustar o valor mensal em 8,76% - INPC/IBGE
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 08/08/2015 a
07/08/2016. VALOR: R$ 15.553,92; 9° TA ao CT LOC n° 195/2007.
PARTES: DETRAN/PE e o Sr. EZIR GONÇALVES DE ARAÚJO.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar o valor mensal
em 8,76% - INPC/IBGE e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/08/2015 a 31/07/2016. VALOR: R$ 10.391,28; 5°
TA ao TC Nº 137/2011. PARTES: DETRAN/PE e CONSULTORIO
MÉDICO DRA IRENE MARIZ LTDA. OBJETO: Alterar endereço de
atendimento da Credenciada, que passa a funcionar na Avenida
Governador Carlos de Lima Cavalcante, Nº 4682, Rio Doce,
Olinda/PE; 5° TA ao TC Nº 290/2011. PARTES: DETRAN/PE e
GRUPAR – CENTRO DE PSICOLOGIA APLICADA DO RECIFE
LTDA. OBJETO: Excluir a psicóloga ANA CRISTINA DE OLIVEIRA,
CRP/PE Nº 02/9784 do Termo de Credenciamento; 4º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) Nº 143/2011. PARTES:
DETRAN/PE e o ESTADO DE PERNAMBUCO/SECRETARIA
DE AGRICULTUIRA E REFORMA AGRÁRIA - SARA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, conforme Portaria SAD Nº 29, de
13/01/2015, publicado no DOE/PE Nº 09 de 14/01/2015 e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 17.000,00; 1º TA ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de
pessoal) Nº 092/2014. PARTES: DETRAN/PE e a SECRETARIA
DE AGRICULTUIRA E REFORMA AGRÁRIA - SARA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, conforme Portaria SAD Nº 29, de
13/01/2015, publicado no DOE/PE Nº 09 de 14/01/2015 e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015.
VALOR: R$ 45.980,40.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015 PROCESSO Nº 459/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de bolo de rolo. Recebimento de Proposta até 26.08.2015 as
09 h. Abertura das Propostas 26.08.2015, as 09:05 h. Inicio da
Disputa 26.08.2015 as 10 h. Todas as etapas supracitadas serão
operacionalizadas no link da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no
endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.br. O edital na integra
poderá ser retirado no mesmo endereço eletrônico, a partir da sua
publicação, Olinda 13.08.2015. Aldemar Novais - Pregoeiro.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 457/2015 - Processo Licitatório Nº 470/2015, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da “BANDA CALYPSO”, durante
a programação da Festa do Padroeiro, no município de São
Lourenço da Mata/PE, a ocorrer no dia 10 de agosto do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante JC
SHOWS E SERVIÇOS DE SOM E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº
10.541.907/0001-11, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e
cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 10 de agosto
de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 462/2015 – Processo Licitatório Nº 475/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do “MARACATU PIABA
DE OURO”, durante a programação do evento “Degustando o
Brasil Pernambuco Imortal, em Campina Grande/PB, no dia 15
de agosto de 2015, pelo que adjudico o objeto à pessoa física
representante, WELLINGTON DOS SANTOS SOARES, CPF
Nº 051.178.334-57, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais),
e autorizo a contratação. Olinda, 11 de agosto de 2015. Luís
Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 463/2015 - Processo Licitatório Nº 476/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor Ed Carlos, durante
a programação do evento “Rota 101”, no município de Olinda/
PE, a ocorrer no dia 06 de agosto do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica representante LUA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 19.297.391/0001-86, no valor total
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
06 de agosto de 2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor
Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 464/2015 - Processo Licitatório Nº 477/2015, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do cantor “GERALDINHO
LINS”, durante a programação do Festival do Inverno, no Alto do
Moura, em Caruaru/PE, a ocorrer no dia 07 de agosto do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante LUAN
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 05.102.456/0001-86,
no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e, autorizo
a contratação. Olinda, 07 de agosto de 2015. Luís Eduardo
Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)