DOEPE 13/08/2015 ° pagina ° 13 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5541 EM 10/08/2015 DOUGLAS FAUSTINO VILA NOVA
024.046.869-14/PE
01 (UM) MÊS
5542 EM 10/08/2015 JOSE FRANCISCO PEDROZA FILHO
034.303.642-08/PE
01 (UM) MÊS
Ano XCII • NÀ 151 - 13
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
III – Tornar o efeito retroativo a 19/08/15.
Antônio Marcos de Souza Ferreira, mat. 30.572-3, Daniel
Rodrigues do Nascimento, mat. 30.573-1, Maira Cristina
Marcolino, mat. 30.579-0, Rhavie Mazel da Fonseca e Silva,
mat. 30.580-4, Michelly Cristina Vieira de Jesus, mat. 30.583-9,
Farlângio Moreira da Silva, mat. 30.587-1, Alessandro José de
Oliveira, mat. 30.588-0.
5543 EM 10/08/2015 JOSÉ DIONISIO DA SILVA
043.906.603-94/PE
01 (UM) MÊS
5544 EM 10/08/2015 HELCIO RICARDO DA SILVA PEREIRA
033.703.618-67/PE
12 (DOZE) MESES
5545 EM 10/08/2015 HUMBERTO SANTANA DA SILVA
004.019.051-30/PE
12 (DOZE) MESES
5546 EM 10/08/2015 WELLINGTON FREITAS DA SILVA
024.366.707-18/PE
01 (UM) MÊS
PORTARIA Nº 210/15.
5547 EM 10/08/2015 ANTONIO CARLOS DIDIER FARIA DE F. JUNIOR
050.128.612-08/PE
12 (DOZE) MESES
5548 EM 10/08/2015 JOSE SOARES DE MATOS IRMAO
027.567.498-43/PE
01 (UM) MÊS
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034,
de 18 de abril de 2013, da Câmara dre Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06
de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial
de 03 de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/
FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885,
de 14 de dezembro de 2012).
5549 EM 10/08/2015 SEVERINO SEBASTIAO DE SANTANA
046.201.743-15/PE
01 (UM) MÊS
5550 EM 10/08/2015 DIOGO RODRIGUES FERREIRA
045.831.981-23/PE
01 (UM) MÊS
5551 EM 10/08/2015 JOSE ANTONIO MACIEL DA SILVA
024.434.444-22/PE
01 (UM) MÊS
5552 EM 10/08/2015 JOAO CANDIDO DA SILVA NASCIMENTO
033.869.051-54/PE
01 (UM) MÊS
5553 EM 10/08/2015 SEBASTIAO IZIDIO GOMES
042.240.079-23/PE
01 (UM) MÊS
5554 EM 10/08/2015 JOSE PEREIRA TAVARES
029.014.756-55/PE
12 (DOZE) MESES
5555 EM 10/08/2015 JOSE SAVIO BARRETO LIMA
017.794.550-98/PE
12 (DOZE) MESES
5556 EM 10/08/2015 KLAYDSON PEREIRA DA SILVA
049.004.934-56/PE
12 (DOZE) MESES
5557 EM 10/08/2015 ROBSON CORREIA DA SILVA
044.188.247-51/PE
12 (DOZE) MESES
5558 EM 10/08/2015 RODRIGO AGUIAR DA COSTA PINTO
037.206.327-86/PE
12 (DOZE) MESES
5559 EM 10/08/2015 NIEPECE MARQUES DA SILVA JUNIOR
044.664.645-88/PE
12 (DOZE) MESES
5560 EM 10/08/2015 VALDEMIR DE OLIVEIRA NEVES NETO
026.909.520-29/PE
12 (DOZE) MESES
5561 EM 10/08/2015 ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
040.036.624-90/PE
01 (UM) MÊS
5562 EM 10/08/2015 ALEXANDRE FERREIRA CHAVES
026.183.644-37/PE
12 (DOZE) MESES
5563 EM 10/08/2015 ALEXANDRE GALDINO DA SILVA
022.623.914-04/PE
12 (DOZE) MESES
5564 EM 10/08/2015 ALEXSANDRO JOSE DA SILVA
033.191.359-73/PE
12 (DOZE) MESES
5565 EM 10/08/2015 ALISSON CESAR NUNES DA PAZ
035.133.828-74/PE
12 (DOZE) MESES
5566 EM 10/04/2015 ALTINO DE LIMA SILVA
005.897.849-04/PE
12 (DOZE) MESES
5567 EM 10/08/2015 CLEBER MARTINS DOS SANTOS JUNIOR
047.659.824-19/PE
12 (DOZE) MESES
5568 EM 10/08/2015 DOMITILA RADHARANE MENEZES DE MIRANDA
042.081.227-80/PE
12 (DOZE) MESES
5569 EM 10/08/2015 EDMILSON ALVES BEZERRA
012.224.606-73/PE
01 (UM) MÊS
5570 EM 10/08/2015 CARLOS ALBERTO MERGULHAO PIMENTEL
027.280.621-88/PE
12 (DOZE) MESES
5571 EM 10/08/2015 RAUL MARCOS REIS DE QUEIROZ
036.272.177-27/PE
12 (DOZE) MESES
5572 EM 10/08/2015 JOSE ADILSON DE ARAUJO
044.014.462-80/PE
12 (DOZE) MESES
5573 EM 10/08/2015 DANILO FARIAS SOARES DA SILVA
035.644.181-84/PE
12 (DOZE) MESES
5574 EM 10/08/2015 DIOGO JOSE PEREIRA CHAVES
044.797.028-03/PE
12 (DOZE) MESES
5575 EM 10/08/2015 SEVERINO PESSOA DO NASCIMENTO
013.925.360-22/PE
12 (DOZE) MESES
5576 EM 10/08/2015 WILSON BARROS PINTO
031.394.930-01/PE
12 (DOZE) MESES
5577 EM 10/08/2015 WELLINGTON SARAIVA DA SILVA
048.095.609-40/PE
01 (UM) MÊS
5578 EM 10/08/2015 WILLIAMS JEFFERSON SOARES TABOSA
041.267.786-95/PE
01 (UM) MÊS
5579 EM 10/08/2015 FERNANDO JOSE VIEIRA DE FIGUEREDO
010.682.116-44/PE
01 (UM) MÊS
5580 EM 10/08/2015 FAGNER FELIX DA SILVA
020.736.610-71/PE
01 (UM) MÊS
5581 EM 10/08/2015 EDILSON FRANCELINO NUNES
023.447.787-01/PE
12 (DOZE) MESES
5582 EM 10/08/2015 HUGO FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS
034.811.573-93/PE
12 (DOZE) MESES
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 01/08/2014
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/08/2015,
da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até
01 ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/08/2015.
Felipe Eduardo Ramos Leiuthier, mat. 40.184-6, Helder José dos
Santos, mat. 40.186-2, Kleber Leite dos Santos, mat. 40.187-0,
Mayara Bruna Pena Moraes da Silva, mat. 40.189-7, Raphaela de
Andrade Silva Cavalcanti, mat. 40.191-9, Renne Felipe Vicente
Correia, mat. 40.192-7,Tony Caetano do Nascimento, mat. 40.193-5.
Recife, 11 de agosto de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA Nº 5687 de 12.08.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto
Estadual 38.447, de 23 de Julho de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo objetivando apurar as irregularidades da PERFIL RH AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E
RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ: 15.201.149/0001-06), narradas no Relatório de vistoria Psicológica da Unidade de Supervisão
dos Credenciados – DOPC, realizados em 12.08.2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto
Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de
08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº
76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela
Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de
2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 04/08/14;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
III – Tornar o efeito retroativo a 04/08/15.
PORTARIA GERAL Nº 020, DE 05 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: Dispões sobre a criação de comissão de inventário de bens móveis.
OS DIRETORES PRESIDENTE E O ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A – EMPETUR, no
uso das atribuições estatutárias e regimentais;
Considerando a necessidade de verificar a existência física dos bens, inventariar os bens inservíveis à EMPETUR e o controle através
de registro contábil, conforme C.I nº 070/2015,
RESOLVEM:
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis da EMPETUR;
II – Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Presidente: Eliomar Borges dos Santos Júnior
Membros: João Aleixo da Paixão Neto
Maria Betânia de Holanda Pedrosa
III – Estabelecer, para a conclusão dos trabalhos, o prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis uma única vez por um período de 30 (trinta)
dias, por motivo devidamente justificado e aceito previamente.
IV – Determinar a todos os diretores que ofereçam à Comissão os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento
de suas atribuições.
V – Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis, desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém, não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
VI – A presente Portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da assinatura.
Elenilda Agostinho da Silva, mat. 40.195-1, Ag. Socioeducativo,
Helaine Crystine Xavier Amaral, mat. 40.196-0, Ag. Socioeducativo,
Otoniel Matias de Oliveira, mat. 40.197-8, Ag. Socioeducativo.1Q
Recife, 11 de agosto de 2015.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de
2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03
de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 18/07/2013,
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 18 de julho de
2015 da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
MAT.
30511-1
30512-0
30515-4
30518-9
30519-7
30520-0
30523-5
30524-3
30525-1
30526-0
30534-0
30540-5
30541-3
30542-1
30544-8
30557-0
30564-2
30567-7
NOME
NEITH FERREIRA DA SILVA
REINALDO MENDES DA SILVA
ANDREA FERREIRA AGRA
CRISTIANA VICENTE DA SILVA
KÁTIA CECÍLIA ALBUQUERQUE QUEIROZ
FRANCISCO RIDELSON FRANCA DO NASCIMENTO
MARIA LÚCIA DE FARIAS SOUZA
EDIRLON CRUZ DOS SANTOS
ALBERES HENRIQUE DE LIMA
HUMBERTO JOSÉ DA SILVA
KATYWSKA RIVELY OLIVEIRA MELO
ALDINO FREITAS DE OLIVEIRA
EDJONAS GOMES DA SILVA
NATANAEL DA SILVA
ARMANDO JANUÁRIO DA SILVA JÚNIOR
BRUNNO MADSEN SANTOS CABRAL
ANTÔNIO EDMILSON DA SILVA JÚNIOR
EZENILDO BARBOSA DA SILVA
Recife, 11 de agosto de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 2705 DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
considerando os pareceres jurídicos n°s 80/2015 e 81/2015 da Unidade Jurídico-Administrativa – DJP, RESOLVE: Deferir os abonos de
permanência dos servidores abaixo relacionados:
RETROATIVO
4/7/2015
15/7/2015
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 215/15.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 213/15.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Presidente
DATA DO DESPACHO
11/8/2015
12/8/2015
PORTARIA Nº 214/15.
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 04/08/15, da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO - EMPETUR
MATRÍCULA
10.425-6
10.501-5
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir de 18 de julho de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
NOME
Elio Rosas dos Santos
Simone Marta Barros Alves
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 212/15.
PROCESSO N°
2015106600
2015106349
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
RESOLVE:
Recife, 10 de Agosto de 2015.
GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO
P/ Diretor Administrativo e Financeiro
Recife, 11 de agosto de 2015.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto
Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de
08 de janeiro de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº
76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad
Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela
Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de
2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 19/08/14;
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 19/08/15, da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de
2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03
de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 01/07/2014
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 01/07/2015, da
admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito retroativo a 01/07/2015.
Ecirleide Cristina Oliveira Maia, mat. 40.169-2, Cidiane do
Nascimento Silva, mat.40.170-6, Charles Andre Campos de
Albuquerque Marques, mat. 40.171-4, Josimar Pereira da Cruz,
mat. 40.174-9, Lenice Lopes da Silva, mat. 40.175-7, Maria
Silvania Silva de Melo, mat. 40.176-5, Rivael Bezerra de Lima,
mat. 40.178-1.
Recife, 11 de agosto de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)