DOEPE 30/07/2015 ° pagina ° 26 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCII • NÀ 141
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0844/2015, de 08.07.2015, O Reitor da Fundação Universidade de Pernambuco/UPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos VIII e IX do Art. 43 do Estatuto desta Universidade, pelo Decreto 25.552/2003 e tendo em vista o Decreto nº 38.297,
de 12 de junho de 2012, e Memo SCH nº 78/2015, da Superitendência do Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco,
RESOLVE:
I - Constituir a Comissão de avaliação de desempenho do corpo Médico desta Universidade para o ano de 2015.
REPRESENTANTES REITORIA
MAT.
NOME
CARGO
13064-8
Laura Maria Alves Fragoso – Titular
Professor, Servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Educação à disposição da UPE
11427-8
Ana Tereza Soares Lourenço – Suplente
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Área de
Saúde F04 CI FS-B
REPRESENTANTES CISAM
MAT.
NOME
11984-9
Maria Luiza Bezerra Menezes – Titular
2350-7
Maria Djanete Oliveira - Suplente
CARGO
Médico, Servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde
disposição da UPE
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Faturista F04 CIII FS-A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
Recife, 30 de julho de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS
AVISO DE ADIAMENTO
A CPLOSE comunica aos interessados que a abertura do
Processo Licitatório Nº 006/2015 – Concorrência Nº 002/2015,
será adiada para o dia 14 de setembro de 2015 às 09h e 30min,
no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada
à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE –
CEP: 52.031-080, em razão de ajustes no TR e no orçamento. O
edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE
no horário das 08h00 às 12h00, mediante apresentação de um
CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da
empresa e preenchimento do formulário de protocolo. Demais
esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81)
3182.7557 ou e-mail: [email protected].
Recife, 29 de julho de 2015.
Fernanda Lôbo Monteath
Presidente da CPLOSE.
(F)
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 29/07/15, REFERENTE AO
PROCESSO CT.PS.15.7.163. CONTRATADA: FLÁVIO LUIZ DE
OLIVEIRA E SILVA. ONDE SE LÊ: CT.PS.15.7.162; LEIA-SE: 15.7.163.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS, ATA E ADITIVOS
CT. Nº 025/2015. CESSIONÁRIO: SINDICATO DOS
DESPACHANTES
ADUANEIROS
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO. CNPJ/MF Nº 10.880.151/0001-35. OBJETO:
cessão de uso, a título oneroso, de área não operacional
localizada no PAP, situado na ZIP – Zona Industrial Portuária de
Suape, medindo 47,04 m². PRAZO: 10 anos. Valor mensal de R$
2.317,66. PL Nº 001/2015. Lote II. CC. Nº 001/2015. CEA.
REPRESENTANTES HUOC
MAT.
8784-0
NOME
Luiz Eduardo Correia Miranda – Titular
5482-8
Rita de Cássia Souza Alheiros – Suplente
CARGO
Médico F04 CII FS-A
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Agente Administrativo
F04 CII FS-B
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
REPRESENTANTES PROCAPE
AVISO DE ADIAMENTO
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0883/2015, de 21.07.2015, I - Nomear a concursada a seguir relacionada, para provimentos de cargo do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº 60, de 13
de junho de 2012.
Cargo: Assistente Administrativo
NOME
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
DEFICIÊNCIA
253º
Visual
Leudesnaura Bezerra Cruz Freire
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
VALOR: R$ 3.682,03 / mensal.
DATA: 05.06.2015.
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Na publicação do DOE de 03-07-2015
Onde-se-lê: por ano
Leia-se: durante a vigência.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
005/2015.
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2015 – CPL/APAC. Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de móveis de escritório para
estruturar as Secretarias Executivas dos Colegiados que
fazem parte do Sistema Integrado de Gerenciamento dos
Recursos Hídricos em Pernambuco. Valor Estimado: R$
47.007,95 (quarenta e sete mil, sete reais e noventa e cinco
centavos), Recebimento das Propostas até o dia 11/08/2015 às
13:40 h. Abertura das Propostas: 11/08/2015 às 13:45 h. Início
da Disputa: 11/08/2015 às 14:00 h. Todas as etapas supracitadas
serão operacionalizadas, no endereço eletrônico www.compras.
pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico e site no da APAC – www.apac.pe.gov.br
e Painel de Licitações do Governo do Estado de Pernambuco
– www.licitacoes.pe.gov.br . Recife, 29 de julho de 2015. Anna
Thereza Regueira Duarte – Presidente e Pregoeira – CPL/APAC.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
COLETA DE PREÇOS Nº 003/2015 - REPETIÇÃO
A Comissão de Seleção de Fornecedores – CSF, torna público,
para conhecimento dos interessados, conforme consta em Ata,
que na referida COLETA DE PREÇOS não houve comparecimento
de licitante, sendo a sessão encerrada como deserta. Recife, 28
de julho de 2015. Luanna Agnes Barbosa de Almeida – Presidente
em exercício CSF/CEL – ATO DPR Nº 062/2015
(76540)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 026/2015 AO CONTRATO Nº
015/2014
CONTRATADA: ECALC SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 028/2015 AO CONTRATO Nº
018/2013
CONTRATADA: SAFETEC INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso IV da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
VALOR: R$ 30.668,20 / valor total anual.
DATA: 02.07.2015.
TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 029/2015 AO CONTRATO Nº
020/2012
CONTRATADA: AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS
DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual Nº 12.525/03.
VALOR: R$ 5.680,09 / mensal.
DATA: 02.07.2015.
CONTRATO Nº 025/2015
CONTRATADA: MÜLLER MARTINI BRASIL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva das máquinas de acabamento
descritas na cláusula primeira do contrato, pertencentes ao parque
gráfico da CEPE.
MPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 029/2015, Inexigibilidade
de Licitação Nº 005/2015 e Art. 25, Caput da Lei Federal Nº
8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 6.220,83 / mensal.
DATA: 13.07.2015.
CONTRATO Nº 026/2015
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de administração e intermediação de cartões
alimentação e refeição com chip de segurança para atendimento
aos trabalhadores da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório Nº 024/2015, Pregão
Eletrônico Nº 012/2015 e na Lei Federal Nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 80.960,00 / mensal estimado.
DATA: 15.07.2015.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
ARP Nº 002/2015. FORNECEDOR REGISTRADO: INTERGROUP
DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF
Nº 06.167.644/0001-55. OBJETO: eventual fornecimento de
lanternas de leds para sinalização náutica do Porto de Suape.
Valor global: R$ 99.800,00. Vigência: 15/06/2015 a 14/06/2016. PL
Nº 008/2015. PE Nº 003/2015. CP
2º ADT. CT. Nº 027/2014. CONTRATADA: PARVI LOCADORA
LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual
por 12 meses, encerrando-se em 29/05/2016. PL Nº 076.2012.
II.PE.050.SAD. PE Nº 050/2012. SAD. ARP Nº 006/2013 – SAD.
1º ADT. CT. Nº 002/2015. CONTRATADA: LIDERMAC
CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO:
adequação da planilha contratual, com reflexo financeiro no
montante de R$ 415.217,60, passando o valor do contrato para
R$ 2.754.204,32, representando 18,657% do valor do contratado.
PL Nº 026/2014. CC Nº 010/2014. CPL.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
JULGAMENTO DE RECURSO
PROPOSTA DE PREÇOS – DECISÃO
CONCORRÊNCIA No 002/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
execução de obras complementares que permitam o
alfandegamento dos Pátios existentes na retroárea do Cais 4,
no Complexo Portuário Industrial Governador Eraldo Gueiros
- Suape. À vista do que consta nos autos, a Comissão Permanente
de Licitação torna público a quem interessar possa que o
Recurso Administrativo interposto pela licitante CONSTRUTORA
TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, foi conhecido
por sua tempestividade e Improvido no mérito no que concerne a
proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA SMB LTDA
e Provido no mérito no que concerne a proposta apresentada pela
empresa CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA, permanecendo
desta forma, o julgamento da proposta que declarou vencedora
a empresa CONSTRUTORA SMB LTDA. A presente decisão foi
ratificada pela Autoridade Superior de Suape em observância ao §
4o do Art. 109, da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 29 de julho de 2015.
FERNANDA M. TEXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
RESPOSTA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015.
IMPUGNANTE:
GEOSISTEMAS
ENGENHARIA
E
PLANEJAMENTO LTDA.
IMPUGNADA: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
A CPLOSE julga a impugnação da empresa supra nos autos
da CONCORRÊNCIA Nº 002/2015, improcedente. Demais
esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 ou Fax: (81)
3182.7557 ou e-mail: [email protected].
Recife, 29 de julho de 2015.
Fernanda Lôbo Monteath
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESPOSTA DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015
CONCORRÊNCIA Nº 003/2015.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2015. DISPENSA Nº
010/2015. OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO COMERCIAL
PARA FUNCIONAMENTO DE LOJA DE ATENDIMENTO DO
DETRAN-PE NO SHOPPING DIFUSORA EM CARUARU. O
Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Dispensa
de Licitação nos termos do art. 24, X, da Lei Nº 8.666/93, com LVF
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o Nº 06.105.453/000169, no valor de R$ 221.880,00 (duzentos e vinte um mil, oitocentos
e oitenta reais), para locação do imóvel e R$ 178.008,00 (cento
e setenta e oito mil e oito reais), para taxas e despesas de
condomínio, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável.
Recife, 29/07/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DETRAN/PE
IMPUGNANTE:
GEOSISTEMAS
ENGENHARIA
E
PLANEJAMENTO LTDA.
IMPUGNADA: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
A CPLOSE julga a impugnação da empresa supra nos autos
da CONCORRÊNCIA Nº 003/2015, improcedente. Demais
esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 ou Fax: (81)
3182.7557 ou e-mail: [email protected].
Recife, 29 de julho de 2015.
Fernanda Lôbo Monteath
Presidente da CPLOSE.
(F)
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 027/2015 AO CONTRATO Nº
033/2014
CONTRATADA: LUCENA TECNOLOGIA COMÉRCIO E
SOLUÇÕES LTDA - ME
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de valor.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso IV c/c Art. 65, inciso I, alínea
“b”, §1º da Lei Federal Nº 8.666/93.
VALOR: R$ 19.592,00 / total.
DATA: 12.06.2015.
A CPLOSE comunica aos interessados que a abertura do
Processo Licitatório Nº 007/2015 – Concorrência Nº 003/2015,
será adiada para o dia 15 de setembro de 2015 às 09h e 30min,
no auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da
Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada
à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Campo Grande – Recife/PE –
CEP: 52.031-080, em razão de ajustes no TR e no orçamento. O
edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE
no horário das 08h00 às 12h00, mediante apresentação de um
CD ou DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da
empresa e preenchimento do formulário de protocolo. Demais
esclarecimentos através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81)
3182.7557 ou e-mail: [email protected].
Recife, 29 de julho de 2015.
Fernanda Lôbo Monteath
Presidente da CPLOSE.
(F)
PÚBLICOS
Renata Maria Moura Soares – Suplente
Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico em Área de
Saúde F04 CI FS-B
OS
11426-0
CARGO
Médico F04 CIII FS-D
Ç
NOME
Dário Celestino Sobral Filho - Titular
SERVI
MAT.
5064-4
CT. Nº 026/2015. CESSIONÁRIO: SINDICATO DAS AGÊNCIAS
DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CNPJ/MF Nº 11.545.399/0001-02. OBJETO: cessão de uso, a
título oneroso, de área não operacional localizada no PAP, situado
na ZIP – Zona Industrial Portuária de Suape, medindo 47,04 m².
PRAZO: 10 anos. Valor mensal de R$ 2.317,66. PL Nº 001/2015.
Lote I. CC. Nº 001/2015. CEA.
Conselho Tutelar
100