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22 - Ano XCII • NÀ 108
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À CIDADANIA – IATEC
CNPJ 04.174.523/0001-05
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2014
NOME DO PARCEIRO PÚBLICO: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. OBJETO DO 3º AO 6º TERMO
ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N° 002/2011 - PROGRAMA ATITUDE CABO DE SANTO AGOSTINHO: Garantir proteção
integral a crianças, adolescentes, jovens e adultos(as) usuários(as) de crack e outras drogas e com alto grau de exposição à violência,
através de serviços de abordagem social e acolhimento institucional, visando a redução de riscos e danos individual, social e
comunitário, contribuindo para a efetividade da política de proteção social não contributiva e o aperfeiçoamento da prestação dos
serviços socioassistenciais. VALOR TOTAL ESTIPULADO NOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE PARCERIA: R$ 3.981.932,35.
DATA DE ASSINATURA E DE TÉRMINO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE PARCERIA: 01/09/2013 - 31/07/2014.
RESULTADOS ALCANÇADOS:
EXECUÇÃO FÍSICA
META PACTUADA
INDICADOR
RESULTADOS
Três equipes de Atitude nas Ruas com 150 Três equipes de Atitude nas Ruas com 150
Três equipes de Atitude nas Ruas com 150
acompanhamentos/mês dos Atitudes nas acompanhamentos/mês dos Atitudes nas
acompanhamentos/mês dos Atitudes nas
Ruas.
Ruas.
Ruas.
Funcionamento de 01 (um) Centro de Funcionamento de 01 (um) Centro de
Funcionamento de 01 (um) Centro de
Acolhimento
e
Apoio
com
30 Acolhimento
e
Apoio
com
30
Acolhimento
e
Apoio
com
30
atendimentos/dia e 10 no pernoite/dia.
atendimentos/dia e 10 no pernoite/dia.
atendimentos/dia e 10 no pernoite/dia.
Funcionamento de 01 (um) Centro de Funcionamento de 01 (um) Centro de
Funcionamento de 01 (um) Centro de
Acolhimento Intensivo com capacidade Acolhimento Intensivo com capacidade
Acolhimento Intensivo com capacidade para
para 30 atendimentos.
para 30 atendimentos.
30 atendimentos.
10 pessoas em benefício de Aluguel 10 pessoas em benefício de Aluguel
10 pessoas em benefício de Aluguel Social.
Social.
Social.
EXECUÇÃO FINANCEIRA
IDENTIFICAÇÃO DA META
TIPO DE DESPESA
PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA
Três
equipes
de
Atitude
nas
Ruas
com
150
acompanhamentos/mês dos Atitudes nas Ruas.
Pessoal,
Alimentação,
Funcionamento de 01 (um) Centro de Acolhimento e Apoio Materiais
e
outros,
com 30 atendimentos/dia e 10 no pernoite/dia.
Equipamentos e outros, 2.529.404,48 2.495.197,29
(34.207,19)
Funcionamento de 01 (um) Centro de Acolhimento Intensivo Transporte e Materiais
com capacidade para 30 atendimentos.
de Primeiros Socorros.
10 pessoas em benefício de Aluguel Social.
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS (R$): 2.495.197,29. VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO (R$): 2.529.404,48. SALDO
DO TERMO DE PARCERIA NO EXERCÍCIO (R$): 34.207,19. Anacleto Julião de Paula Crêspo
(75071)
Recife, 11 de junho de 2015
INSTITUTO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À CIDADANIA – IATEC
CNPJ 04.174.523/0001-05
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2014
NOME DO PARCEIRO PÚBLICO: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. OBJETO DO 3º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE PARCERIA N° 001/2011 - PROGRAMA ATITUDE RECIFE: Garantir proteção integral a crianças, adolescentes, jovens e
adultos(as) usuários(as) de crack e outras drogas e com alto grau de exposição à violência, através de serviços de abordagem social e
acolhimento institucional, visando a redução de riscos e danos individual, social e comunitário, contribuindo para a efetividade da
política de proteção social não contributiva e o aperfeiçoamento da prestação dos serviços socioassistenciais. VALOR ESTIPULADO
NO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA: R$ 2.420.742,16. DATA DE ASSINATURA E DE TÉRMINO DO TERMO ADITIVO
AO TERMO DE PARCERIA: 01/09/2013 - 28/02/2014. RESULTADOS ALCANÇADOS:
EXECUÇÃO FÍSICA
META PACTUADA
INDICADOR
RESULTADOS
Três equipes de Atitude nas Ruas com 150 Três equipes de Atitude nas Ruas com 150
Três equipes de Atitude nas Ruas com 150
acompanhamentos/mês dos Atitudes nas acompanhamentos/mês dos Atitudes nas
acompanhamentos/mês dos Atitudes nas
Ruas.
Ruas.
Ruas.
Funcionamento de 01 (um) Centro de Funcionamento de 01 (um) Centro de
Funcionamento de 01 (um) Centro de
Acolhimento
e
Apoio
com
30 Acolhimento
e
Apoio
com
30
Acolhimento
e
Apoio
com
30
atendimentos/dia e 10 no pernoite/dia.
atendimentos/dia e 10 no pernoite/dia.
atendimentos/dia e 10 no pernoite/dia.
Funcionamento de 01 (um) Centro de Funcionamento de 01 (um) Centro de
Funcionamento de 01 (um) Centro de
Acolhimento Intensivo com capacidade Acolhimento Intensivo com capacidade
Acolhimento Intensivo com capacidade para
para 30 atendimentos.
para 30 atendimentos.
30 atendimentos.
10 pessoas em benefício de Aluguel 10 pessoas em benefício de Aluguel
10 pessoas em benefício de Aluguel Social.
Social.
Social.
EXECUÇÃO FINANCEIRA
IDENTIFICAÇÃO DA META
TIPO DE DESPESA
PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA
Três
equipes
de
Atitude
nas
Ruas
com
150
acompanhamentos/mês dos Atitudes nas Ruas.
Pessoal,
Alimentação,
Funcionamento de 01 (um) Centro de Acolhimento e Apoio Materiais
e
outros,
com 30 atendimentos/dia e 10 no pernoite/dia.
Equipamentos e outros,
968.214,29 1.096.515,37
128.301,08
Funcionamento de 01 (um) Centro de Acolhimento Intensivo Transporte e Materiais
com capacidade para 30 atendimentos.
de Primeiros Socorros.
10 pessoas em benefício de Aluguel Social.
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS (R$): 1.096.515,37. VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO (R$): 968.214,29. SALDO
DO TERMO DE PARCERIA NO EXERCÍCIO (R$): (128.301,08). Anacleto Julião de Paula Crêspo
(75066)
INSTITUTO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À CIDADANIA – IATEC
INSTITUTO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À CIDADANIA – IATEC
CNPJ 04.174.523/0001-05
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2014
NOME DO PARCEIRO PÚBLICO: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. OBJETO DO 3º AO 6º TERMO
ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N° 003/2011 - PROGRAMA ATITUDE JABOATÃO DOS GUARARAPES: Garantir proteção
integral a crianças, adolescentes, jovens e adultos(as) usuários(as) de crack e outras drogas e com alto grau de exposição à violência,
através de serviços de abordagem social e acolhimento institucional, visando a redução de riscos e danos individual, social e
comunitário, contribuindo para a efetividade da política de proteção social não contributiva e o aperfeiçoamento da prestação dos
serviços socioassistenciais. VALOR ESTIPULADO NOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE PARCERIA: R$ 3.986.073,62. DATA
DE ASSINATURA E DE TÉRMINO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE PARCERIA: 01/09/2013 - 31/07/2014. RESULTADOS
ALCANÇADOS:
EXECUÇÃO FÍSICA
META PACTUADA
INDICADOR
RESULTADOS
Três equipes de Atitude nas Ruas com 150 Três equipes de Atitude nas Ruas com 150
Três equipes de Atitude nas Ruas com 150
acompanhamentos/mês dos Atitudes nas acompanhamentos/mês dos Atitudes nas
acompanhamentos/mês dos Atitudes nas
Ruas.
Ruas.
Ruas.
Funcionamento de 01 (um) Centro de Funcionamento de 01 (um) Centro de
Funcionamento de 01 (um) Centro de
Acolhimento
e
Apoio
com
30 Acolhimento
e
Apoio
com
30
Acolhimento
e
Apoio
com
30
atendimentos/dia e 10 no pernoite/dia.
atendimentos/dia e 10 no pernoite/dia.
atendimentos/dia e 10 no pernoite/dia.
Funcionamento de 01 (um) Centro de Funcionamento de 01 (um) Centro de
Funcionamento de 01 (um) Centro de
Acolhimento Intensivo com capacidade Acolhimento Intensivo com capacidade
Acolhimento Intensivo com capacidade para
para 30 atendimentos.
para 30 atendimentos.
30 atendimentos.
10 pessoas em benefício de Aluguel 10 pessoas em benefício de Aluguel
10 pessoas em benefício de Aluguel Social.
Social.
Social.
EXECUÇÃO FINANCEIRA
IDENTIFICAÇÃO DA META
TIPO DE DESPESA
PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA
Três
equipes
de
Atitude
nas
Ruas
com
150
acompanhamentos/mês dos Atitudes nas Ruas.
Pessoal,
Alimentação,
Funcionamento de 01 (um) Centro de Acolhimento e Apoio Materiais
e
outros,
com 30 atendimentos/dia e 10 no pernoite/dia.
Equipamentos e outros, 2.533.545,75 2.460.853,38
(72.692,37)
Funcionamento de 01 (um) Centro de Acolhimento Intensivo Transporte e Materiais
com capacidade para 30 atendimentos.
de Primeiros Socorros.
10 pessoas em benefício de Aluguel Social.
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS (R$): 2.460.853,38. VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO (R$): 2.533.545,75. SALDO
DO TERMO DE PARCERIA NO EXERCÍCIO (R$): 72.692,37. Anacleto Julião de Paula Crêspo
(75073)
CNPJ 04.174.523/0001-05
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2014
NOME DO PARCEIRO PÚBLICO: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. OBJETO DO 3º AO 6º TERMO
ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 006/2011 – CENTRO ESTADUAL DE COMBATE À HOMOFOBIA - CECH/PE: Manutenção de
serviço especializado de apoio a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e seus familiares que estão em vulnerabilidade
decorrente da homofobia; fortalecimento da rede de proteção de todo Estado para superação da homofobia. VALOR ESTIPULADO
NOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE PARCERIA: R$ 577.207,18. DATA DE ASSINATURA E DE TÉRMINO DOS TERMOS
ADITIVOS AO TERMO DE PARCERIA: 21/11/2013 a 23/07/2014. RESULTADOS ALCANÇADOS:
EXECUÇÃO FÍSICA
META PACTUADA
INDICADOR
RESULTADOS
Manutenção do Centro de Referência de Centro de Referência de Prevenção e Centro de Referência de Prevenção e
Prevenção e Combate à Homofobia e o Combate à Homofobia e o Núcleo Regional Combate à Homofobia e o Núcleo
Núcleo Regional de Prevenção e Combate à de Prevenção e Combate à Homofobia em Regional de Prevenção e Combate à
Homofobia em Caruaru/PE
Caruaru/PE mantidos.
Homofobia em Caruaru/PE mantidos.
Manutenção da estrutura de Recursos Estrutura de Recursos Humanos - equipes Estrutura de Recursos Humanos - equipes
Humanos - equipes administrativa e técnica administrativa e técnica mantidas.
administrativa e técnica mantidas.
Realizar
oficinas
de
mobilização, Realização de oficinas de mobilização, Oficinas de mobilização, capacitação e
capacitação e divulgação da rede social capacitação e divulgação da rede social divulgação da rede social parceira
parceira.
parceira.
realizada.
Realizar Curso em Livre Orientação Afetivo- Realização de Curso em Livre Orientação Curso em Livre Orientação Afetivo-sexual
sexual
Afetivo-sexual.
realizado.
Realizar seminário para a população LGBT Realização de Seminário para a população Seminário para a população LGBT em
em Livre orientação afetivo-sexual e LGBT em Livre orientação afetivo-sexual e Livre
orientação
afetivo-sexual
e
Cidadania
Cidadania
Cidadania realizado.
EXECUÇÃO FINANCEIRA
IDENTIFICAÇÃO DA META
TIPO DE DESPESA
PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA
Manutenção do Centro de Referência de Prevenção e
Combate à Homofobia e o Núcleo Regional de Prevenção e
Remuneração
Quadro
Combate à Homofobia em Caruaru/PE.
Técnico, Material de
Manutenção da estrutura de Recursos Humanos - equipes
Consumo,
Outros
administrativa e técnica.
Serviços PJ, Eventos,
327.190,56
420.353,70
93.163,14
Realizar oficinas de mobilização, capacitação e divulgação da
Ajuda
de
Custo,
rede social parceira.
Passagens Aéreas e
Realizar Curso em Livre Orientação Afetivo-sexual.
Estagiários.
Realizar seminário para a população LGBT em Livre
orientação afetivo-sexual e Cidadania.
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS (R$): 420.353,70. VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO (R$): 594.571,43. SALDO DO
TERMO DE PARCERIA NO EXERCÍCIO (R$): 174.217,73. Anacleto Julião de Paula Crêspo
(75075)
INSTITUTO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À CIDADANIA – IATEC
CNPJ 04.174.523/0001-05
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2014
NOME DO PARCEIRO PÚBLICO: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. OBJETO DO 3º AO 8º TERMO
ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 005/2011 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM
PE: Prestar atendimento Psicossocial e Jurídico às pessoas Vítimas da Violência e Familiares de Vítimas de CVLI, garantindo os
acompanhamentos e encaminhamentos às questões relacionadas ao fenômeno da violência, configurando-se em um espaço de
cidadania especializado em assegurar o exercício de direitos das vítimas e familiares de vítimas de crimes, constituindo-se como
instrumento eficaz no combate e prevenção da violência, da impunidade e na promoção da cidadania. VALOR ESTIPULADO NOS
TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE PARCERIA: R$ 499.983,55. DATA DE ASSINATURA E DE TÉRMINO DOS TERMOS
ADITIVOS AO TERMO DE PARCERIA: 21/11/2013 a 23/07/2014. RESULTADOS ALCANÇADOS:
EXECUÇÃO FÍSICA
META PACTUADA
INDICADOR
RESULTADOS
1200 Atendimentos e acompanhamentos 1200 atendimentos realizados
1200 atendimentos realizados
30 Visitas institucionais
30 visitas institucionais realizadas
30 visitas institucionais realizadas
10 Participações em reunião de rede
10 participações em reuniões de redes
10 participações em reuniões de redes
10 Ciclos de estudos e reciclagem
10 ciclos de estudo realizados
10 ciclos de estudo realizados
40 articulações de parcerias/rede
20 articulações de parcerias realizadas
20 articulações de parcerias realizadas
4 Viagem para atendimento de vítimas e 4 viagens de atendimento a famílias 4 viagens de atendimento a famílias
familiares
realizadas
realizadas
1 Seminário estadual
1 seminário estadual sobre direitos 1 seminário estadual sobre direitos
10 Oficinas
humanos
humanos
10 Cursos de formação
10 oficinas sobre direitos humanos 10 oficinas sobre direitos humanos
10
Avaliação de desempenho
e realizadas
realizadas
resultados das ações
10 cursos sobre direitos humanos realizados 10 cursos sobre direitos humanos realizados
4 Sistematização e elaboração de 10 avaliações realizadas
10 avaliações realizadas
relatório
4 relatórios redigidos (mensal e final)
4 relatórios redigidos (mensal e final)
EXECUÇÃO FINANCEIRA
IDENTIFICAÇÃO DA META
TIPO DE DESPESA
PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA
1200 Atendimentos e acompanhamentos
30 Visitas institucionais
10 Participações em reunião de rede
10 Ciclos de estudos e reciclagem
Remuneração
Quadro
40 articulações de parcerias/rede
Técnico,
Viagens,
4 Viagem para atendimento de vítimas e familiares
284.466,51
395.630,27
111.163,76
Equipamentos, Material de
1 Seminário estadual
Consumo e Eventos.
10 Oficinas
10 Cursos de formação
10 Avaliação de desempenho e resultados das ações
4 Sistematização e elaboração de relatório
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS (R$): 395.630,27. VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO (R$): 499.983,55. SALDO DO
TERMO DE PARCERIA NO EXERCÍCIO (R$): 104.353,28. Anacleto Julião de Paula Crêspo
(75074)
INSTITUTO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À CIDADANIA – IATEC
CNPJ 04.174.523/0001-05
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA 2014
NOME DO PARCEIRO PÚBLICO: Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. OBJETO DO 3º AO 6º TERMO
ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA 007/2011 – CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA À PESSOA
IDOSA EM PE - CIAPPI: Estruturação e Continuidade das ações do CIAPPI de enfrentamento à violação de direitos da pessoa idosa
através do atendimento, acompanhamento, integração social, capacitação das pessoas idosas, de profissionais, de cuidadores, de
dirigentes e de técnicos vinculados às Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI´s, visando o fortalecimento dos direitos
humanos desse grupo populacional. VALOR ESTIPULADO NOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE PARCERIA: R$ 772.434,82.
DATA DE ASSINATURA E DE TÉRMINO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE PARCERIA: 21/10/2013 a 24/07/2014.
RESULTADOS ALCANÇADOS:
EXECUÇÃO FÍSICA
META PACTUADA
INDICADOR
RESULTADOS
2
Reuniões/Oficinas da Coordenação 2
Reuniões/Oficinas da Coordenação 2
Reuniões/Oficinas da Coordenação
Estadual
Estadual
Estadual
20 Participações nas atividades da Ação 20 Participações nas atividades da Ação 20 Participações nas atividades da Ação
Governo Presente em 06 áreas mapeadas Governo Presente em 06 áreas mapeadas Governo Presente em 06 áreas mapeadas
(articulação/lançamento/monitoramento)
(articulação/lançamento/monitoramento)
(articulação/lançamento/monitoramento)
1 Oficina de ILPI
1 Oficina de ILPI
1 Oficina de ILPI
1 Curso de cuidador
1 Curso de cuidador
1 Curso de cuidador
1 Seminário regionalizado
1 Seminário regionalizado
1 Seminário regionalizado
1 Seminário estadual
1 Seminário estadual
1 Seminário estadual
100 atendimentos/mês de casos de 100 atendimentos/mês de casos de 100 atendimentos/mês de casos de
violência contra a pessoa idosa
violência contra a pessoa idosa
violência contra a pessoa idosa
3 reuniões de articulação com a rede de 3 reuniões de articulação com a rede de 3 reuniões de articulação com a rede de
proteção
proteção
proteção
EXECUÇÃO FINANCEIRA
IDENTIFICAÇÃO DA META
TIPO DE DESPESA PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA
2 Reuniões/Oficinas da Coordenação Estadual
20 Participações nas atividades da Ação Governo Presente em 06
áreas mapeadas (articulação/lançamento/monitoramento)
Material
de
1 Oficina de ILPI
Consumo, Locação
1 Curso de cuidador
de
Equipamentos,
772.434,82
536.461,28 (235.973,54)
1 Seminário regionalizado
Eventos, Passagens
1 Seminário estadual
Aéreas e Pessoal.
100 atendimentos/mês de casos de violência contra a pessoa
idosa
3 reuniões de articulação com a rede de proteção
CUSTO TOTAL DAS METAS PACTUADAS (R$): 536.461,28. VALOR REPASSADO NO EXERCÍCIO (R$): 772.434,82. SALDO DO
TERMO DE PARCERIA NO EXERCÍCIO (R$): 235.973,54. Anacleto Julião de Paula Crêspo
(75076)