DOEPE 28/05/2015 ° pagina ° 12 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 98
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 018/15, DE 21/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal
datada de 06/01/2015, NOTIFICA os Srs. sócios Edson Barros da
Silva (CPF: 482.579.074-72), José Carlos da Silva Araújo (CPF:
128.374.074-53), ex-sócios Francisco Ronaldo Ferreira de Oliveira
(CPF: 059.365.943-00), Adriano Felipe Ribeiro da Silva (CPF:
059.266.613-15), Gilson Guimarães (CPF: 358.921.614-04), José
Carlos da silva Araujo (CPF: 128.374.074-53), Josineide Lucia
Burichel de Aguiar (CPF: 520.508.744-72) e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito da
solicitação de Desarquivamento da 5ª e 6ª alteração contratual da
empresa A.F.R Comércio e Representações Ltda ME, registrada
sob o NIRE 26 2 0078867-3 no prazo de 10 (dez) dias úteis.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
PORTARIA Nº 138/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, em conformidade com Decreto
nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
REQ. Nº
91.743
91.655
91.739
91.491
91.465
91.327
91.225
91.573
91.642
91.672
91.665
91.686
91.557
91.530
91.640
91.647
91.651
91.637
91.643
91.741
91.641
91.715
91.646
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
ANTONIO MIGUEL DA SILVA
2350-7
CARMEM LUCIA CAMARA FEITOZA
2304-3
CICERA MARIA GOMES DE LIMA
2211-0
JOÃO CONSTANTINO GOMES FERREIRA NETO
230-5
JOÃO RODRIGUES VIEIRA FERRAZ
805-2
MARIA ELIZABETE PEREIRA DE OLIVEIRA
2127-0
MARIA ELIZABETE PEREIRA DE OLIVEIRA
2127-0
NANCI CORREIA SANTOS DA SILVA
2302-7
WLADIMIR FERREIRA DOS SANTOS
2408-2
DECÊNIO
2º
2º
3º
4º
3º
1º
3º
3º
2º
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
ANGELA MARIA DA COSTA
1248-3
60
ANTONIO MIGUEL DA SILVA
2350-7
180
BENIVALDA GOMES FERREIRA
2705-7
30
CARMEM LUCIA CAMARA FEITOZA
2304-3
30
CICERA MARIA GOMES DE LIMA
2211-0
30
ELYANE SARKIS
2881-9
30
JOÃO CONSTANTINO GOMES FERREIRA NETO
230-5
180
JOZEMAR BEZERRA DE MEDEIROS
2046-0
30
JOSE BORGES DA SILVA
1195-9
60
JOÃO RODRIGUES VIEIRA FERRAZ
805-2
30
JOÃO FRANCISCO DE MOURA NETO
2557-7
60
JOSE LOPES DE AQUINO
2169-5
60
LINDAURA MARIA DE SANTANA
2346-9
30
MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA
2418-0
30
MARLENE EULALIA DA CONCEIÇÃO GODOI
1187-8
60
MARIA ELIZABETE PEREIRA DE OLIVEIRA
2127-0
60
MARIA DO SOCORRO FERREIRA LEAL
2332-9
60
NANCI CORREIA SANTOS DA SILVA
2302-7
180
OTAVIO CARDOZO NETO
1163-0
30
QUITERIA ISABEL VELOSO DE ALBUQUERQUE
2352-3
60
ROSELE TENÓRIO DE MOURA
2618-2
30
TEREZA DA SILVA EVANGELISTA
1298-0
60
WLADIMIR FERREIRA DOS SANTOS
2408-2
30
RESOLVE:
TERMINO
23/07/2015
27/11/2015
30/06/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/07/2015
28/12/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/06/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/07/2015
30/10/2015
30/06/2015
02/07/2015
30/06/2015
30/07/2015
07/07/2015
Recife, 26 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Bezerra, mat. 30.490-5, Antonio de Pádua Torres da Silva Júnior,
mat. 30.493-0, Antonio Tomaz de Albuquerque Neto, mat. 30.4948, John Bezerra da Silva, mat. 30.505-7, Cícera Ioneide Alves
Gomes, mat. 30.509-0
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
Recife, 27 de maio de 2015.
PORTARIA Nº 136 /15
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e interesse
público o Contrato do Sr. Adriano José de Arruda Neri, mat.
30.167-1, Função: Ag. Socioeducativo, Data da rescisão:
26/05/15.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 139/15.
Recife, 26 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 137/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de
2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03
de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal – CPP
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952
de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE
em 01/07/2010, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº
100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17
de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho
de 1995), na Lei nº 11.736.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 01/05/2011, conforme anexo I.
III – Tornar o efeito desta Portaria a partir de 27/05/15.
Daniel Dornelas Peixoto, mat. 30.479-4, Rosália de Araújo Silva,
mat. 30.481-6, Eveline Paes de Barros, mat. 30.485-9, Waléria
Samanta da Silva Rocha, mat. 30.486-7, Alberto Jefferson Calado
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de
01/05/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 01/05/2015.
MAT.
NOME
LISANIA SANTOS DE MIRANDA ALENCAR
30004-7
DAVIDSON MANDU GALDINO
30006-3
RUI MARQUES DOS SANTOS
30007-1
OLIMPIO GUILHERME DA SILVA
30008-0
FLÁVIO ARMANDO DA SILVA
30010-1
EUBERICO IRAN DE LIMA
30011-0
SEBASTIÃO JUNIOR PEREIRA GOMES
30012-8
SANDRA HELENA BENTO DA SILVA
NASCIMENTO
30013-6
IÊDA ALVES BARBOSA SANTOS
30015-2
RITA DE CASSIA LUNA DE QUEIROZ
30016-0
PAULO ROBERTO DOS SANTOS FILHO
30017-9
DILMA FRANCISCA DOS SANTOS
30019-5
DANIEL MARTINIANO GOMES
30020-9
ENESIO APOLINÁRIO DA CRUZ NETO
30021-7
SELMA MARIA DA CONCEIÇÃO
30023-3
ALBERTO CARLOS DE LIMA MARQUES
30025-0
CARLOS ANDRE GOMES DOS SANTOS
30027-6
THELSON FREDERICO DOS SANTOS SOUZA
30028-4
RAUL BARROZO DA SILVA FILHO
30029-2
MARCELO GONÇALVES DA SILVA
30030-6
JOAO PAULO COSTA DOS SANTOS
30031-4
DARIO ANDRADE DE ARAUJO
30032-2
PATRICIA DE LIMA DIZEU
30034-9
MICHELLI MARTINS DOS SANTOS ALVES
30035-7
RUDIMAR RODRIGUES DA SILVA
30036-5
LUIZ ARTUR TENORIO DA SILVA
30037-3
HILBERNON VIANA DE ARAUJO
30038-1
AILTON LEITE DA SILVA
30042-0
PATRICIA ROBERTA DOS SANTOS
30044-6
SANDRA CRISTINA LEAL DE SOUZA TAVARES
30046-2
AGUINALDO SANTOS DO NASCIMENTO
30047-0
VERA LUCIA SOARES DA SILVA
30049-7
EDINALDO JOSE DE OLIVEIRA
30050-0
MONICA MARIA SOUZA DE SENNA / 92161533.
30051-9
MARIA DINALVA DA SILVA NASCIMENTO
30054-3
CARLOS ANDRE CARVALHO NASCIMENTO
30057-8
MARIZA MARIA BRASILEIRO DA SILVA
30059-4
RAQUEL GOMES DA SILVA
30060-8
ROGERIO LOURENÇO DE ALCANTARA
30061-6
JAILSON MAXIMO DE MACEDO
30062-4
JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA FILHO
30063-2
LEONARDO DE ALCANTARA RIBEIRO
30066-7
FERNANDO SEVERINO DO NASCIMENTO
30067-5
ALEXANDRE JOSÉ CARNEIRO
30069-1
30070-5
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
Recife, 27 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0465/2015, de 23.04.2015, I - Tornar sem efeito
a PORTARIA Nº 0373/2015 de 24.03.2015, a qual reconhece
o direito ao Abono de Permanência da servidora LIVIA VIEIRA
PESSOA DOS SANTOS, mat. nº 3206-9, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
23.02.2014, nos termos das Regras Permanentes da Emenda
Constitucional nº 41/2003, e Parecer nº 199/2014 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0466/2015, de 23.04.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora IVANEIDE CURSINO
DA SILVA, mat. nº 3605-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Atendente de Enfermagem F01 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 24.10.2014, nos
termos das Regras Permanentes da Emenda Constitucional
nº 41/2003, e Parecer nº 264/2014 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
MARCIO HENRIQUE TAVARES HELIODORO DO
NASCIMENTO
JOSE ELIAS RAMOS
CRISTIANO VASCONCELOS DE AZEVEDO
Recife, 27 de maio de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Ana Elizabete de Oliveira Bento, mat.20.717-9, Luciano Alexandre
de Souza, mat. 20.719-5, Jaciriano Francisco da Silva, mat.
20.720-9, Hary Pericles Silva de Lima, mat. 20.721-7, Daniel
Honorio Damasceno, mat. 20.722-5, Flavio de Araujo Wanderley,
mat. 20.725-0, Robson Carlos Ferreira de Vasconcelos, mat.
20.726-8, Maria Elizabete Nunes de Azevedo, mat. 20.727-6,
Givanildo Moreira da Silva, mat. 20.729-2, Douglas Alessandro da
Silva, mat. 20.731-4, Maria Elianai Santos Andrade, mat. 20.732-2,
Nedja Silva de Miranda, mat. 20.733-0, Jean Carlos Sena Lima,
mat. 20.738-1.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 019/15, DE 21/05/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, considerando que restou frustrada a notificação postal
datada de 30/03/2015, NOTIFICA os Srs. sócios Antônio de
Lima Borges Júnior (CPF: 448.064.344-34), Eduardo Borges
(CPF: 138.589.634-53), ex-sócio Silvio Roberto Borges (CPF:
018.733.004-25) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
do Ato de Constituição protocolado sob nº 96/066016-0, datado do
dia 02/10/1996 da empresa SE TECIDOS LTDA, registrada sob
o NIRE 26 2 0099534-2 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
30002-0
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir da data/dia de
02/05/2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de
vigência de até 01 (um) ano a critério da CONTRATANTE.
RESOLVE:
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 27 de maio de
2015, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência
de até 01 ano a critério do CONTRATANTE.
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 01/05/2012,
30068-3
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02/05/2015.
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Complementar de nº. 049/2003, os classificados e contratados
em 27/05/2013,
PORTARIA Nº 140/15.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 34.952
de 07 de maio de 2010, homologada pela Portaria Conjunta
SAD/FUNASE Nº 41 de 17 de maio de 2010, publicada no DOE
em 01/07/2010, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº
100/10, datada de 30/06/2010, com base na Lei Nº 10.954, de 17
de setembro de 1993 (alterada pela Lei nº 11.216, de 20 de junho
de 1995), na Lei nº 11.736.
A PARTIR DE
15/08/2005
03/04/2005
28/04/2014
28/01/2014
12/11/2005
02/08/1992
02/08/2012
01/03/2015
01/11/2005
INICIO
25/05/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/07/2015
01/07/2015
01/06/2015
01/06/2015
01/06/2015
04/05/2015
01/06/2015
04/05/2015
01/06/2015
01/06/2015
08/06/2015
Recife, 28 de maio de 2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 018/CPL/2015 – PREGÃO PRESENCIAL N°
007/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada
em limpeza e conservação predial, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade, com a disponibilidade
de mão de obra, produtos domissanitários, materiais
e equipamentos, para a realização da XVI Edição da
Feira Nacional de Negócios do Artesanato, FENEARTE.
VENCEDORA: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 02.951.247/0001-19. VALOR: R$
118.516,64. Recife, 27 de maio de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL
(F)
PORTARIA Nº 25 /2015, DE 21.05.2015.
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco-JUCEPE, no uso de suas atribuições legais,
atendendo a solicitação da Gerência Geral de Patrimônio e
Logística do Estado, conforme dispositivo legal constante na
Portaria SAD nº 2.406 de 28/09/2007, art. 4º,
RESOLVE: Formalizar a criação da Comissão de Avaliação desta
JUCEPE, tendo como componentes os seguintes servidores:
Filipe Moura Wanderley, mat. 3242-5; Eliza Maria Pereira
Fonsêca, mat. 2055-9 e Rubens Mendes da Silva, mat. 2087-7,
com o prazo de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação.
Recife, 21 de maio de 2015.
Terezinha Nunes da Costa - Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
AVISO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 002/15 – Pregão
Eletrônico Nº 002/15, Contratação de empresa especializada
para realização de exames laboratoriais para os agentes
públicos(empregados) da ATI em atendimento ao Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO do Mini9tério
do Trabalho e Emprego. Disputa: 09/06/2015, às 10:00h. Edital:
www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 27/05/15.
Ivanildo Guerra Filho – Pregoeiro.
(F)