DOEPE 26/05/2015 ° pagina ° 11 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de maio de 2015
PROCAPE
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade Nº 003/2015 – proc.
Nº 054/2015 – CPL, fundamentada no art. 25 inc. I da Lei Federal
Nº 8.666/93, conforme Parecer Jurídico Nº 052/2015 cujo objeto
é a MANUTENÇÃO CORRETIVA APARELHO DE ULTRASOM
SIEMENS, a ser prestado ao Pronto Socorro Cardiológico de
Pernambuco, pela empresa: SIEMENS LTDA, no valor total de R$
20.645,86 (vinte mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta
e seis centavos). Recife, 22 de maio de 2015. Sérgio Tavares
Montenegro-Gestor Executivo do PROCAPE.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
com capacidade de 30 (trinta) Posições de Atendimento PA’s, ativas 24 horas por dia, 07 dias da semana, 365 dias
do ano, ou seja, ininterruptamente; para o Centro Integrado de
Operações de Defesa Social – CIODS, em operação no prédio
sede da Secretaria de Defesa Social – SDS, por uma período de
12( doze) meses; valor estimado da contratação: R$ 5.932.478,52.
O edital e anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br, no link referente a Licitações,
CCPLE I, ou ainda na Secretaria de Administração, Av. Antonio de
Góes, Nº 194, 5º andar, Bairro do Pina, Recife - PE, das 8:00 às
13:00 h, mediante a entrega de um CD ou pen-drive. Recife, 25 de
abril de 2015. Eraldo Ramos. Pregoeiro.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.041.HUOC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Hospital Universitário Oswaldo
Cruz
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/04/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 45.991,30
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2015
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO I - CCPLEI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO
PROCESSO Nº 055.2015.I.PE.031.SDS
DATA DE ABERTURA: 10.06.2015 ÀS 09:35
OBJETO: Contratação de empresa para operacionalização de
uma Central Telefônica Integrada de atendimento das ocorrências
policiais e de bombeiros, através de mão-de-obra especializada,
PREGÃO ELETRÔNCO
PROCESSO Nº 310.2014.I.PE.210.SARA
Tendo em vista o teor do Parecer Nº 02/2015 - CCPLE I e a
Cota da Gerência de Apoio Jurídico, em que foi reconhecida
a possibilidade de revogação do item para garantir a finalidade
da contratação, REVOGO, com fundamento no art. 49 de Lei Nº
8.666/93, o item 1, do lote I, do processo licitatório em epígrafe.
Recife, 22 de maio de 2015
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 001/2015 CEL II, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2015, Compra. Objeto: Aquisição de Mobiliários e
Equipamentos de Medição, Programa Água Doce. Lote I,
MADEIRAÇO IND & COM. DE MÓVEIS, CNPJ 20.991.439/000130, R$ 4.100,00. Lote II, ITASUL LTDA, CNPJ 92.690.338/000130, R$ 5.659,99. Informações: Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro,
Recife – PE, fone/fax 3184-2894, horário das 09:00h às 12:00h e
14:00h às 16:00h, de segunda a sexta-feira. Recife, 18 de maio de
2015. Mary Anne Cabral, Pregoeira CEL II (*).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 07/2015
CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL - CECOR
OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA SOCIAL DE
ACESO A ÁGUA Nº 02 - 2.025 CISTERNAS CALÇADÃO, DE 52
MIL LITROS - LOTE II
NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000294 DE 02 DE MARÇO DE
2015 - R$ 38.790,70 - 2015NE000258, DE 26 DE JANEIRO 2015
- R$ 1.897.421,15 - 2015NE000257, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
- R$ 5.821.927,68
ASSINADO: 02/03/2015
CT 06/2015
COOPERATIVA DOS PROFISSIONIAS EM ATIVIDADES GERAIS
- COOPAGEL.
OBJETO: IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA SOCIAL DE
ACESO A ÁGUA Nº 02 - 2.025 CISTERNAS CALÇADÃO, DE 52
MIL LITROS - LOTE VI
NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000254 DE 26 DE JANEIRO DE
2015 - R$ 468.499,05 - 2015NE000256, DE 26 DE JANEIRO DE
2015, R$ 9.577,95 - 2015NE000259, DE 26 DE JANEIRO DE
2015, R$ 1.437.513,00
ASSINADO: 26/01/2015
CV 004/2015
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
BREJO DA MADRE DE DEUS - CONDESB
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 15º FEIRA DO VERDE.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000489 DE 01/04/2015 - R$
18.000,00.
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA SSINATURA.
ASSINADO: 20/04/2015
CV 005/2015
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE SÃO BENTO
DO UNA - PROLEITE.
OBJETO: REALIZAÇÃO DO TORNEIO LEITEIRO 2015.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000488 DE 01/04/2015 - R$
30.000,00.
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA SSINATURA.
ASSINADO: 20/04/2015
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
47.PE.25/2014
Em
atendimento ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-
Ano XCII • NÀ 96-11
02, adjudico o objeto da presente licitação à empresa
JMF - CONSTRUÇOES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.,
por ter a mesma apresentado a melhor proposta no valor global
R$ 159.999,84 (R$ 159.999,84 (cento e cinquenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Recife, 22 de maio de 2015. Polyana Carina de Almeida Avellar
Diniz, Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO decide à Dimatex Indústria
e Comércio de Confecções Ltda., CNPJ Nº 07.562.743/000102, dar provimento parcial no mérito, aplicando ADVERTÊNCIA,
com base no art. 65 da Lei Nº 11.781/2000. A decisão é resultante
da apuração de irregularidades ocorridas na fase do processo
licitatório Nº 054/2012 - II e pregão eletrônico Nº 035/2012 - II,
mediante apuração em regular Processo Administrativo Nº
0Z02/2013. Recife, 25 de maio de 2015 – FREDERICO DA
COSTA AMANCIO - Secretário de Educação.
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO decide à Multicom Comércio
Múltiplo Ltda., CNPJ Nº 05.656.062/0001-70, a manutenção da
aplicação de multa compensatória de 3% (três por cento) do valor
da proposta, equivalente ao montante de R$ 137.196,30 (cento
e trinta e sete mil, cento e noventa e seis reais e trinta centavos)
com base no art. 65 da Lei Nº 11.781/2000. A decisão é resultante
da apuração de irregularidades ocorridas na fase do processo
licitatório Nº 028/2012-II e pregão eletrônico Nº 013/2012-II,
mediante apuração em regular Processo Administrativo Nº
049/2012. Recife, 25 de maio de 2015 – EDNALDO ALVES
DE MOURA JUNIOR- Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO resolve aplicar a Data
Voice Telecomunicações Com. E Serviços Ltda., CNPJ Nº
41.057.324/0001-43, a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA
de 3% do valor da proposta, equivalente ao montante de R$
1.800,00 (um mil e oitocentos reais), com base no art. 7 da
Lei Nº 10.520/2002. A penalidade é resultante da apuração
de irregularidades ocorridas na fase editalícia do Processo
Nº 026/2010-2 e Pregão Eletrônico Nº 024/2010-2, mediante
apuração em regular Processo Administrativo Nº 004/2013.
Recife, 25 de maio de 2015 – FREDERICO DA COSTA AMANCIO
- Secretário de Educação.
(F)