DOEPE 19/05/2015 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de maio de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 036/2015, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
023/2015. OBJETO NAT: Compras. OBJETO: Registro de Preço,
para aquisição de fogos de artifícios. Valor Máximo Aceitável: R$
79.659,60 (setenta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais
e sessenta centavos). Abertura dia 01/06/2015 às 09h00min, na
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Quipapá, localizada
na Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n, Centro, Quipapá/
PE, CEP: 55.415-000. TIPO: Menor Preço por Item. Os Termos
do Edital e seus Anexos, poderão, ser consultados e obtidos no
mesmo endereço da Sessão de Abertura ou através do Fone:
0xx81.3685-1173, no dia de expediente, de segunda a sexta-feira,
das 08h00min às 13h00min. Quipapá - PE, 18 de maio de 2015.
Sandro Manoel de Oliveira - Pregoeiro.
PROCESSO Nº. 037/2015, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
024/2015. OBJETO NAT: Compras. OBJETO: Registro de Preço,
para aquisição de materiais e serviços funerários. Valor Máximo
Aceitável: R$ 55.716,75 (cinquenta e cinco mil setecentos
e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Abertura dia
01/06/2015 às 11h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Quipapá, localizada na Praça Dr. Fernando Pessoa
de Melo, s/n, Centro, Quipapá/PE, CEP: 55.415-000. TIPO: Menor
Preço por Item. Os Termos do Edital e seus Anexos, poderão, ser
consultados e obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura
ou através do Fone: 0xx81.3685-1173, no dia de expediente, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Quipapá - PE,
18 de maio de 2015. Sandro Manoel de Oliveira - Pregoeiro.
PROCESSO Nº. 038/2015, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
025/2015. OBJETO NAT: Serviços. OBJETO: Registro de Preço,
para locação de tratores de pneus com grade aradora, para
prestação de serviços de aração de terras de pequenos produtores
rurais. Valor Máximo Aceitável: R$ 875.000,00 (oitocentos e
setenta e cinco mil reais). Abertura dia 02/06/2015 às 09h00min,
na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Quipapá,
localizada na Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n, Centro,
Quipapá/PE, CEP: 55.415-000. TIPO: Menor Preço por Item.
Os Termos do Edital e seus Anexos, poderão, ser consultados e
obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura ou através
do Fone: 0xx81.3685-1173, no dia de expediente, de segunda a
sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Quipapá - PE, 18 de maio
de 2015. Sandro Manoel de Oliveira - Pregoeiro.
PROCESSO Nº. 039/2015, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
026/2015. OBJETO NAT: Serviços. OBJETO: Registro de Preço,
para locação de veículos pequeno, médio e grande porte para
manutenção dos serviços das Secretarias do Município. Valor
Máximo Aceitável: R$ 2.278.008,85 (dois milhões duzentos e
setenta e oito mil oito reais e oitenta e cinco centavos). Abertura
dia 02/06/2015 às 12h00min, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Quipapá, localizada na Praça Dr. Fernando Pessoa
de Melo, s/n, Centro, Quipapá/PE, CEP: 55.415-000. TIPO: Menor
Preço por Item. Os Termos do Edital e seus Anexos, poderão, ser
consultados e obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura
ou através do Fone: 0xx81.3685-1173, no dia de expediente, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Quipapá - PE,
18 de maio de 2015. Sandro Manoel de Oliveira - Pregoeiro.
PROCESSO Nº. 040/2015, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
027/2015. OBJETO NAT: Compras. OBJETO: Registro de Preço,
para aquisição de gêneros alimentícios para distribuição de cestas
básicas. Valor Máximo Aceitável: R$ 564.000,00 (quinhentos e
sessenta e quatro mil reais). Abertura dia 03/06/2015 às 09h00min,
na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Quipapá,
localizada na Praça Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n, Centro,
Quipapá/PE, CEP: 55.415-000. TIPO: Menor Preço por Item.
Os Termos do Edital e seus Anexos, poderão, ser consultados e
obtidos no mesmo endereço da Sessão de Abertura ou através
do Fone: 0xx81.3685-1173, no dia de expediente, de segunda a
sexta-feira, das 08h00min às 13h00min. Quipapá - PE, 18 de maio
de 2015. Sandro Manoel de Oliveira - Pregoeiro.
(74181)
Publicações Particulares
AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA
CNPJ: 02.543.302/0001-31 - NIRE: 26300016176
DATA, HORA E LOCAL: 04/05/2015, às 09h, na sede social,
localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, 4204 –
Imbiribeira, Recife/PE, CEP 51.200-00 PRESENÇA: a totalidade
dos acionistas. MESA: Presidente – Silvio Aragão Melo Junior;
Secretário – Hamilton Valentim de Moura Junior. SUMÁRIO DOS
FATOS E DELIBERAÇÕES: i) aprovadas sem reservas as contas
da administração e demonstrações financeiras do exercício de
2014, publicadas no Diário Oficial de Pernambuco e no Jornal do
Commercio em 30/04/2015; ii) quanto ao lucro liquido do exercício,
5% foram destinados à reserva legal, 5% foram destinados
ao pagamento de dividendos obrigatórios, tendo os acionistas
aprovado, ainda, a manutenção do saldo de reserva de capital; iii)
foram reeleitos todos os Diretores da Companhia, com mandato
até a próxima AGO, tendo sido reconduzidos o Sr. SÍLVIO
ARAGÃO MELO JÚNIOR ao cargo de Diretor Executivo; o Sr.
HAMILTON VALENTIM DE MOURA JÚNIOR, ao cargo de Diretor
Operacional; o Sr. EDUARDO DE ALBUQUERQUE FERREIRA
LIMA, ao cargo de Diretor Comercial; o ARQUIVAMENTO:
Na JUCEPE, sob o nº de protocolo 15/989944-3 e registro Nº
20159899443 em 14/05/2015. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor da ata. Recife, 04 de maio de 2015. Silvio
Aragão Melo Junior, Presidente.
(74190)
AVANTIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A.
EXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
DA
CNPJ: 02.543.302/0001-31 - NIRE: 26300016176
DATA, HORA E LOCAL: 15/03/2015, às 09:00hrs, na sede social,
localizada na Av. Caxangá, 104, Madalena, Recife/PE, CEP 50610230. PRESENÇA: a totalidade dos acionistas. MESA: Presidente
– Silvio Aragão Melo Junior; Secretário – Hamilton Valentim de
Moura Junior. SUMÁRIO DOS FATOS E DELIBERAÇÕES: i)
modificação do endereço da Matriz da Companhia na Cidade
do Recife, Estado de Pernambuco, e a alteração do art. 2º do
Estatuto Social; Novo Endereço: Avenida Marechal Mascarenhas
de Morais, 4204 – Imbiribeira – Recife/PE CEP: 51.200-000, ii) a
correspondente consolidação do Estatuto Social da Companhia,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
na forma como se encontram; ARQUIVAMENTO: Na JUCEPE,
sob o nº 20159491460, em 30/04/2015. Aos interessados serão
fornecidas cópias de inteiro teor da ata. Recife, 15 de março de
2015. Silvio Aragão Melo Junior, Presidente.
(74190)
MEXICHEM
BRASIL
INDÚSTRIA
DE
TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA. torna público
que requereu à Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH a
renovação de sua Licença de Operação nº 05.14.10.005293-2,
para Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para
uso na construção, localizada à Rua Estrada TDR Norte, nº1251
Cond. Indl. Port. G. Eraldo Gueiros – Suape, Cabo de Santo
Agostinho, Pernambuco.
(74153)
Ano XCII • NÀ 91-15
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Anexo único previsto no artigo 15 do decreto 40.311 de 13/01/2014
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
SECRETARIA: 2400 - SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E
ENERGÉTICOS
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA Constituição Estadual)
Bimestre: 1º E 2º BIMESTRES 2015
Valores em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO
Licença de Operação
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, CNPJ nº
02.709.449/0049-01, localizada no COMPLEXO PORTUÁRIO E
INDUSTRIAL DE SUAPE, Rodovia PE-60 Km 10 s/n, IPOJUCA
- PE, torna público que recebeu da Companhia Pernambucana
do Meio Ambiente - CPRH, a Licença de Operação (LO) nº
05.13.15.04.001918-4, válida até 23/04/2016, referente às
operações do Terminal Aquaviário de Suape, cuja atividade
principal consiste na operação de parque de armazenamento
e distribuição GLP, gasolina, escuros, QAV, P-Xileno, álcool e
hidrocarbonetos, além da operação de malha de dutos para o
transporte destes produtos químicos.
FLÁVIO GODINHO VIANA
GERENTE DOS TERMINAIS DO NORDESTE
(74154)
SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), no uso de
suas atribuições e de acordo com o art. 48 inciso II dos Estatutos
Sociais, convoca os médicos do Estado de Pernambuco,
associados a entidade, para participar da Assembleia Geral
Extraordinária (AGE), no dia16 de junho de 2015, às 12h30 em
primeira convocação, e às 13h em segunda e última convocação,
no auditório do Sindicato – Av. João de Barros, nº 587 – Boa Vista,
Recife – Pernambuco, para deliberação das seguintes pautas: 1)
autorizar a participação da entidade no processo da criação da
Federação Médica Brasileira (FMB); 2) Eleger delegados para
participar da assembleia de fundação da nova federação, sendo
dois titulares e dois suplentes; 3) autorizar a filiação do Simepe à
nova Federação Médica Brasileira (FMB).
Recife, 16 de maio de 2015
A DIRETORIA
(74178)
VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA
CAPITAL
Fórum Des; Rodolfo Aureliano AV Des. Guerra Barreto, s/n –
Joana Bezerra Recife /PE – Expediente nº 2015.0669.000251
Edital de Citação
Prazo do Edital: 20 dias
O Doutor Paulo Torres Pereira da Silva, Juiz de Direito da Vigésima
Primeira Vara Cível da Capital, FAZ SABER a JÚLIO SERUR,
e sua esposa ELIZABETH ALBUQUERQUE SERUR, seus
herdeiros e sucessores a qualquer título, os quais se encontram
em local incerto e não sabido, que, neste Juízo de Direito, situado
à AV Desembargador Guerra Barreto, s/n – Joana Bezerra Recife/PE, tramita a Ação de Adjudicação Compulsória de
imóvel, Processo n.º 0091293-15.2014.8.17.0001, em desfavor
de JÚLIO SERUR, e sua esposa ELIZABETH ALBUQUERQUE
SERUR, seus herdeiros e sucessores a qualquer título. Assim,
ficam, CITADOS para comparecer à Audiência de Tentativa de
Conciliação, designada para o dia 28 de julho de 2015, às
14:30 horas, acompanhadas de advogado, com o objetivo de
conciliar ou oferecer a defesa que tiver. Caso não possam
comparecer pessoalmente, deverá seu advogado ter poderes
para transigir e acordar. DADO E PASSADO na cidade do
Recife, 20 de abril de 2015. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, Maria de Lourdes Catanho Pereira
de Lyra, o digitei e assinei.Maria de Lourdes Catanho Pereira de
Lyra- Chefe de Secretaria - Paulo Torres Pereira da Silva - Juiz
de Direito
(74165)
Poder Judiciário
Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO – 10ª
VARA FEDERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º EDI.0010.000006-3/2015
Processo: 0017521-59.4.05.8300
PRAZO: 15 (quinze) dias
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
RÉ: TEREZINHA ALBUQUERQUE DO MONTE
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do executado acima, com
ENDEREÇO INCERTO E NÃO SABIDO, para pagar no prazo de
15(quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC, a dívida de
R$ 67.779,09, acrescida de correção monetária, encargos legais e
despesas judiciais até a data do efetivo pagamento, ou garantir a
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n.º 0017521-59.2010.4.05.8300,
proposta pelo AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA.
NATUREZA DA DÍVIDA: Cumprimento de Sentença.
SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Pernambuco – 10ª Vara,
Av. Recife, nº 6250, Jiquia – Recife – PE. Este Juízo funciona com
expediente no horário de 09h às 18h de segunda a sexta-feira.
Recife/PE, 20 de abril de 2015.
EDVALDO BATISTA DA SILVA JUNIOR
JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA 10a. VARA FEDERAL
(74175)
1º e 2º
BIMESTRES
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
NO
EXERCÍCIO
1º e 2º
BIMESTRES
NO
EXERCÍCIO
Programa (0912)
Ação (3346)
Ação (3340)
Ação (3343)
111.420.047
18.794.966
92.625.081
111.420.047
18.794.966
92.625.081
65.093.131
4.000.000
41.194.503
Programa (0611)
Ação (3684)
2.612.540
138.388
2.612.540
138.388
19.898.628
19.898.628
Ação (4646)
2.474.152
2.474.152
983.716
983.716
983.716
983.716
114.032.587
114.032.587
Recursos de geração Própria
28.775.023
28.775.023
Recursos para Aumento de Capita
do Tesouro
de Outras fontes
65.093.131
4.000.000
41.194.503
de Operação de Crédito a
Longo Prazo
Outras Fontes de investimentos
Rendimentos
Saldo Inicial do PPA 2014
TOTAL DAS FONTES DE
INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
15.639.008
94.851.870
RESULTADO
DÉFICIT
TOTAL
110.490.878
3.541.709
114.032.587
SELMA SOUZA
Gerente de Controle de Financiamento - GFI
CRC 020834/O-4 PE
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
RESULTADO
SUPERAVIT
TOTAL
114.032.587
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Diretor de Gestão Corporativa
(F)