DOEPE 15/05/2015 ° pagina ° 30 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
30-Ano XCII • NÀ 89
PE. Empresas Vencedoras:TuttoLimp Distribuidora Ltda, inscrito
no CNPJ nº 05.449.553/0001-40, arrematante dos Itens (01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44 e 45) com o valor global de R$ R$ 53.451,48 (cinquenta e
três mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito
centavos), Ivaldo J. de Melo Mercadinho – EPP inscrita no CNPJ
nº 04.805.258/0001-16 arrematante dos Itens (18, 20, 21 e 22)
com o valor global de R$ 8.386,80 (oito mil trezentos e oitenta e
seis e oitenta centavos)Lajedo, 13/05/2015 – Marconeide Felix da
Silva Santos Cordeiro- Secretária Municipal de Assistência Social.
(74111)
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA
MATA
TIPO: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LITAÇÃO
- Processo: Nº 014/2015
- Comissão: CPL
- Modalidade/Nº: Inexigibilidade Nº 002/2015
- Objeto Nat.: Contratação
- Objeto Descr.: Contratação de empresa ou empresário exclusivo,
que disponibilize a atração artística, Pikap Turbinada, para a
festividade da emancipação política deste município, que deverá
se apresentar no município de Nazaré da Mata no dia 16 de maio
de 2015, a partir das 23:00h, no palco montado na Praça Pública.
- Valor Máximo Aceitável.: R$ 20.000,00(vinte mil reais)
Nazaré da Mata, 14 de Maio de 2015.
Cleta Maria Albertins de Oliveira - Presidente da CPL
(74085)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE ANÁLISE DE PROPOSTA
FINANCEIRA - Em cumprimento da liminar em sede de Mandado
de Segurança - n.º 000375-82.2015.8.17.1130. Resultado
de proposta financeira do PL Nº 434/14 - CN Nº 007/2014 OBJ: Contratação de empresa especializada em gestão do
gerenciamento de sistemas de manutenção corretiva e preventiva
predial e iluminação, como também expansão do sistema,
atendendo as necessidades no Município de Petrolina-SEINFRAM.
Em análise da proposta financeira da empresa LANÇAR
COSNTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e saneamento
do procedimento licitatório, autorizado pela Súmula 473 do
STF, mediante parecer técnico acostado aos autos, restaram
desclassificadas as empresas: LANÇAR COSNTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA, BKL CONSTRUÇÕES LTDA por
descumprimento dos itens: 9.2”g e “g1”, Anexos XI e XIII -A e
XIV; SATIVA ENGENHARIA LTDA: Anexos III, IV, V, VI, VII,VIII,
IX X, XI, XII, XIII E XIV; CONSÓRCIO V&P: 9.2”g e “g1” E Anexo
XIV; STEC SERV.TÉC. ELET. E CIVIS DE ENG. LTDA: Anexo II;
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA: Anexos I, III, IV, V, VI, VII,
VIII, IX, X, XI, XII, XIII e XIV; SCAVE SERV. DE ENGENHARIA
E LOCAÇÃO: 9.2”g e “g1”, Anexo II e XII. Restou devidamente
classificada a empresa: CONSTRUTORA JMT LTDA, restando
a mesma vencedora do certame. Resguardado o prazo recursal
desta fase, conforme art. 109, I “b” da lei 8.666/93, caso não haja
interposição de recursos o processo será homologado. Petrolina,
14/05/15. Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS AVISO DE RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Resultado de habilitação do PL Nº 058/2015
- CN Nº 007/15-Obj: Contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de engenharia civil relativos à recapeamento
asfáltico em CBUQ-Petrolina-PE, para atender as necessidades
da Gestão de Projetos Especiais-SEINFRAM. Após análise
dos documentos de Habilitação das empresas participantes,
verificou-se que a empresa: CONSORCIO CONSTITUIDO POR
CONSTRUTORA LUMAX LTDA e PAVCOM-N PAVIMENTAÇÃO
E CONSTRUÇÃO S/A, restou INABILITADA no item 8.4.3.3
do edital e as empresas: GL EMPREENDIMENTOS LTDA,
CONSTRUTORA VENANCIO LTDA, CONSTRUTORA CASSI
LTDA e CTA EMPREENDIMENTOS LTDA, restaram devidamente
HABILITADAS. Diante do resultado o Presidente Juntamente
com a CPL, resolveu conceder o prazo desta fase, conforme art.
109, I, “a” da Lei 8.666/93, caso não haja interposição de recurso
a sessão para abertura e julgamento das Propostas de Preços
fica marcada para o dia 29/05/15 às 11h. Petrolina, 14/05/15.
Vandelmar Nogueira da Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - COORDENADORIA
GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS AVISO DE RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Resultado de habilitação do PL Nº 017/2015
- CN Nº 003/15-Obj: Contratação de empresa para prestação
de serviços na área social, referente a execução de Projeto de
Trabalho Social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha
Vida, no empreendimento Nova Petrolina (1.200 UH), no bairro
Jardim Guararapes, Distrito Industrial de Petrolina-PE-Habitação.
Após análise dos documentos de Habilitação das empresas
participantes, verificou-se que as empresas: IEDES INSTITUTO
GESTAO DE DESENV. SOCIAL e SAVAKI MARINHO CONSLUT.
E PROJ. LTDA, restaram INABILITADAS no item 7.4 e subitem
7.4.1 (Balanço Patrimonial) do edital e as empresas: PROATEC
PROJETOS ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA e
INSTITUTO DE DESENV. CIENT. TEC. E AMB. LTDA-IDETEC,
restaram devidamente HABILITADAS. Diante do resultado o
Presidente Juntamente com a CPL, resolveu conceder o prazo
desta fase, conforme art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93, caso não
haja interposição de recurso a sessão para abertura e julgamento
das Propostas de Preços fica marcada para o dia 25/05/15 às
16h30min. Petrolina, 14/05/15. Vandelmar Nogueira da Silva Presidente da CPL.
(74112)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DAS
ALMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 012/2015; Comissão CPL; Modalidade/Nº
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015; Objeto Nat: Compra;
Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma da
Creche Mãe Rainha no Município de Riacho das Almas; Valor
Máximo Aceitável: R$ 100.410,54; Local e Data Da Sessão De
Abertura: CPL, sito à Rua Justo Fernandes da Mota, 68, Centro,
Riacho das Almas; dia 02/06/2015 às 09:00 hs.; Informações na
Sala da CPL, local em que os interessados poderão ler e obter
os textos integrais dos Editais, no horário das 08:00 às 12:00 hs.
Riacho das Almas, 14 de maio de 2015. Ana Paula de Oliveira
Sousa - Presidente da CPL
(74103)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
torna público a quem possa interessar a formalização do
Processo Licitatório n° 133/2015 – Inexigibilidade n° 019/2015.
Objeto: Contratação de bandas para os festejos juninos (Cezinha
e Amigos Sertanejos). Torna-se Inexigível o presente objeto de
acordo com o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições de
pagamento: Após a execução dos serviços. CONTRATADO:
HDF PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ:
11.313.151/0001-16 – Rua Teotonio Freire, 63, Cordeiro, Recife/
PE. Valor: R$ 60.000,00.
Salgueiro/PE, 12 de Maio de 2015.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(74114)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE
torna público a quem possa interessar a formalização do
Processo Licitatório n° 134/2015 – Inexigibilidade n° 020/2015.
Objeto: Contratação de atração musical do São João 2015 (Forró
do Tchê). Torna-se Inexigível o presente objeto de acordo com
o art. 25 inciso III da Lei. 8.666/93. Condições de pagamento:
Após a execução dos serviços. CONTRATADO: W ARAUJO
SILVA. CNPJ: 10.847.859/0001-94 Sítio Varginha, 99, Varginha,
Arapiraca/AL. Valor: R$ 27.000,00.
Salgueiro/PE, 12 de Maio de 2015.
MARIA SORAIA DOS SANTOS SILVA
Presidente da CPL
(74114)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DA BAIXA VERDE - PE.
Processo Nº: 004/2015 - Pregão Nº 003/2015 - Comissão: CPL
- Objeto Nat.: Compra - Objeto: Registro de Preços, consignado
em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de Cilindro e Oxigênio Medicinal, para atender a
demanda das Unidades Gestoras do Fundo Municipal de Saúde
do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE - Valor Máximo
Aceitável: R$ 105.801,00 (cento e cinco oitocentos e um real). A
sessão pública será realizada dia 28/05/2015 às 10:00hs. na
Sala da Licitações, no Prédio da Prefeitura localizada na Rua João
Roque da Silva nº 349 – Centro – Santa Cruz da Baixa Verde/
PE, ou pelo fone: (087) 3846-8149, Informações adicionais: Edital
e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do Fone/fax: (087)3846 8680, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz da Baixa
Verde, 12/05/2015.
Hilda dos Santos Melo - Pregoeira (***)
(74099)
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO
BELMONTE/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº.008/2015,abertura no dia 03/06/2015 às
10:00hs– Objeto: Contratação de empresa para execução serviços
de Construção de um Centro de Referencia em Assistência
Social(CRAS).Maiores informações quanto ao referido edital
será no Prédio da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL ou pelo
fone (0xx87)3884-1156/38841336 ou pelo endereço eletrônico
[email protected] Ana Paula de Almeida
Novaes –Presidente da CPL
(74084)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 030/2015. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2015. Objeto Nat: compra. Objeto Descr:
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus,
câmaras de ar e protetores para a frota de veículos do Município.
Valor máximo aceitável: R$ 636.854,33 (seiscentos e trinta e
seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três
centavos). Data e hora de abertura: 27/05/2015 às 12:00 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Rua João Batista, nº 80 –
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler
e obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00
horas, ou através do site: www.surubim.pe.gov.br. Surubim, 13 de
maio de 2015. Rosineide Maria de Arruda Barbosa Guimarães Pregoeira.
(74104)
PREFEITURA MUNICIPAL DO SURUBIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 055/2015 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SURUBIM. CONTRATADA: LETTAL CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção
de uma praça pública no Município de Surubim, com material e
mão de obra da empreiteira. FUNDAMENTO: PL Nº 007/2015.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015. Valor Total: R$ 196.655,47
(cento e noventa e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais
e quarenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento
e vinte) dias.
CONTRATO Nº 056/2015 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE SURUBIM. CONTRATADA: JEPAC CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para
recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do Município
de Surubim, com material e mão de obra da empreiteira.
FUNDAMENTO: PL Nº 013/2015. TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2014. Valor Total: R$ 559.155,22 (quinhentos e cinquenta e
nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e vinte e dois centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Surubim, 14 de
maio de 2015. Túlio José Vieira Duda - Prefeito.
(74106)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU E O
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 001/2015 FME
O FME de Tacaratu, por Intermédio da CPL, torna público, que
realizará a abertura do Processo 004/2015 e TP 001/2015,
neste dia 03/06/2015 às 10h, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIADA PARA CONCLUSÃO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DA COBERTURA QUADRA
POLIESPORTIVA NA ESCOLA MARIA GOMES: 24,0 X 32,0 =
768,00M², SÍTIO OLHO D’ÁGUA DO BRUNO. Valor máximo R$
188.321,87 (cento e oitenta e oito mil trezentos e vinte e um
reais e oitenta e sete centavos). Maiores informações e retirada
do referido, na sala da CPL sito à Rua Pedro Toscano, 349centro – Tacaratu/PE – Ivanilson Gomes de Araujo – Presidente.
14/05/2015
(74090)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015 – A CPL julgou vencedora
a empresa GOMES & SILVA ASSESSORIA PÚBLICA E
PREVIDENCIÁRIA LTDA-ME, no valor de R$ 30.000,00. As
razões que motivaram os julgamentos encontram-se à disposição
dos interessados junto à CPL, sita à Rua Dr. Alcebíades, nº 276 Centro, nesta cidade. Fica aberto o prazo recursal. Timbaúba, 12
de maio de 2014. Tereza de Andrade Barros. Presidente da CPL.
(74105)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL
PL – 019/2015 - TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2015 OBJETO
Nat:. Obras e Serviços de Engenharia. OBJETO Descr: –
contratação de empresa de engenharia para executar serviços
de manutenção dos prédios das escolas: Alaíde Muniz Dias (Lote
I) e José Moacir Filho (Lote II), ambas localizadas na zona rural
do Município de Timbaúba-PE. Valor Máximo Aceitável – R$
167.164,84. Data de abertura: 02/06/2015 às 08:00h. O edital e
anexos podem ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades,
276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo
Fone/Fax: (81) 3631-3485. Timbaúba, 13 de maio de 2015. Tereza
de Andrade Barros. Presidente da CPL.
(74102)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 00019/2015 – pregão presencial Nº.
0013/2015 – SESSÃO DIA 29/05/2015 – às 14:00h. OBJETO:
Aquisição parcelada de equipamento odontológico ,
destinados a atender as necessidades dos postos de saúde
e CEO do município de Venturosa-PE .Editais e informações
das 08:00h às 12:00h - Rua Barbosa Lima, Centro – Venturosa/
PE – CEP: 55.270-000 – Fone/FAX: (87)38331178, email
[email protected]. Venturosa/PE, 13 de
maio de 2015 – Lucélia de Almeida Siqueira – Pregoeira
(74107)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015
O Prefeito Municipal de VICÊNCIA, no uso de suas atribuições
legais faz saber que, fará Concurso Público de Provas
para todos os cargos e Provas e Títulos para os cargos do
Grupo II, de provimento efetivo. O Edital contendo todas as
informações encontra-se a disposição dos interessados no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Vicência e no
site www.conpass.com.br. Vicência, 15 de Maio de 2015 –
Paulo Tadeu Guedes Estelita – Prefeito Municipal.
(74089)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: PREFEITURA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO Processo
Nº: 016/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Tomada de Preços
Nº 002/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto
Descr: Contratação de empresa para executar a construção das
Unidades de Saúde de Natuba e Loteamento Vale Verde Bela
Vista II no Município da Vitória de Santo Antão. Valor Máximo
Aceitável: R$ 927.117,50 (novecentos e vinte e sete mil, cento e
dezessete reais e cinquenta centavos). Empresas classificadas:
Construtora Solo Ltda CNPJ nº 10.569.363/0001-04 e João
Gualberto Rufino de Siqueira ME CNPJ nº 10.581.445/0001-66.
Empresas desclassificadas: Rio Branco Construtora Ltda CNPJ
nº 02.951.249/0001-08, Terraplan Engenharia do Brasil Ltda EPP
CNPJ nº 17.499.926/0001-76 e Constrol – Construtora Olindense
Ltda CNPJ nº 07.640.020/0001-76. Empresa Vencedora:
Construtora Solo Ltda ME com valor de R$ 852.941,70 (oitocentos
e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e
setenta centavos). Fica aberto prazo recursal previsto em lei a
partir desta publicação. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas na CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti,
144 – Livramento, 1º andar ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 13 de abril de 2015. Wiguivaldo Patriota Presidente CPL (*). CONTINUAÇÃO DE SESSÃO Processo Nº:
012/2015 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Concorrência Pública
Nº 001/2015 Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto
Descr: Construção de quadras cobertas com vestiários para
as Escolas Municipais Jornalista Assis Chateaubriand, Duque
de Caxias e Prefeito José Joaquim da Silva Filho. Valor Máximo
Aceitável: R$ 2.242.051,20 (dois milhões duzentos e quarenta e
dois mil cinquenta e um reais e vinte centavos). Fica determinado
o dia 20/05/2015 às 08:30 horas, para abertura dos envelopes das
propostas de preços. Informações adicionais: Mais informações
podem ser obtidas na CPL, situada à Rua Demócrito Cavalcanti,
144 – Livramento, 1º andar ou através do fone (81) 3523-1120
ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 14 de maio de 2015. Wiguivaldo Patriota
- Presidente CPL (*).
(F)
Publicações Particulares
PODER
JUDICIÁRIO
DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO
COMARCA DO CABO DE SANTO AGOSTINHO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL FORUM DR. HUMBERTO
DA COSTA SOARES Av. Pres. Vargas, 482 – Centro EDITAL
DE CITAÇÃO Prazo 20(vinte) dias Expediente nº 2015.779.952
Processo nº 1131-65.3013.8.17.0370 Espécie: Usucapião
Recife, 15 de maio de 2015
Requerente: Resinaldo Abrahão da Silva Barbosa Advogado:
PE 012433 – MANOEL DA SILVA PORTELA Requerido: josé
dantas de Jesus. O Doutor José Roberto Alves de Sena, Juiz de
Direto da 1ª Vara Cível da Comarca do Cabo de Santo Agostinho
– Estado de Pernambuco, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER
aos que o presente EDITAL, virem ou dele Conhecimento haja
de pertencer, e a quem interessa possa, que por este Juízo e
Secretaria da 1ª Vara Cível, tramita a Ação de USUCAPIÃO acima
descrita, visando Usucapir o imóvel localizado na Rua 12 (doze),
Lote 20 (vinte), Quadra 13(treze), no Loteamento Itapuama, na
localidade Itapuama, neste município e comarca. O imóvel em
questão mede 504m2 ( quinhentos e quatro metros quadrado),
com Testa principal de 14m ( quatorze metros ), e profundidade de
36m ( trinta e seis metros ), limitando-se na linha de frente com a
Rua 12 ( doze ); na linha de fundo Limita-se com o lote 07 (sete
), da quadra 13 ( treze ) do lado direito limita-se com O lote 21 (
vinte e um )da quadra 13 ( treze ), e do lado esquerdo limita-se
com o lote 19 ( dezenove), também da quadra 13 (treze ). É como
proprietário, o Sr. JOSÉ DANTAS DE JESUS, O confinante JOSÉ
LUIZ DA ROCHA, proprietário do lote dos fundos e a Sra. EDINA
GUIMARÃES BRITO, proprietária do lote do lado esquerdo,
encontram-se em lugares incertos e não sabidos, ficam os
mesmos CITADOS por esse EDITAL para tomar ciência de todos
os temos da petição inicial, e oferecer contestação, no prazo de
quinze dias, a contar do prazo do pressente edital, após publicado,
sob pena de, não o fazendo, serem considerados verdadeiros os
fatos alegados pelo autor na petição inicial, como pregam 285 e
319 do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade
e comarca do cabo de Santo Agostinho/PE., aos 06/04/2015. Eu
.José dos Santos Silva, Técnico Judiciário, que digitei e subscrevo.
(74096)
PARQUE DE DIVERSÕES MIRABILANDIA,
C.N.P.J. 04.837.184-0001/08, torna público que está requerendo
a Secretária Municipal de Meio Ambiente do Paulista - SEMMA
Licença Ambiental Prévia referente a implantação do novo parque
temático de turismo e lazer Mirabilandia, localizada na BR 101,
km 56, Paulista, Pernambuco. Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental - EIA.
Antônio de Carvalho Peixoto
Diretor
(74100)
PRODEPE - Programa de Desenvolvimento
de Pernambuco - Edital de Não-Concorrência - A empresa
Rivoli Indústria e Comércio Ltda., unidade-filial, localizada
na Avenida Vasco Rodrigues, nº 360, F, Bairro de Peixinhos,
Município de Olinda, Estado de Pernambuco, CEP: 53.220-375,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº60.396.509/0003-50, IE nº 030982065, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo Prodepe na modalidade
de Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias partir da data de publicação deste edital. A
listagem dos produtos está disponível no seguinte link:https://
www.addiper.pe.gov.br/index.php/transparencia/editais-naoconcorrencia/edital-de-nao-concorrencia-15052015-rivolliindustria-e-comercio/. Endereço para correspondência: Agência
de Desenvolvimento de Pernambuco - AD Diper, Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347 - Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.
(74113)
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SSJEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, devidamente inscrito no CNPJ/
MF sob o nº 35.329.853/0001-56, com sede na Rua Barão de
São Borja, nº 49, 1º (primeiro) andar, Boa Vista, Recife/PE,
CEP 50.070-310, através da Diretoria, neste ato representada
pelo Presidente Eliseu Magno Silva Carneiro, pelo presente
EDITAL, convoca todos os Servidores de Justiça do Tribunal
de Justiça da base territorial do Estado de Pernambuco, para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de
maio de 2015 (terça-feira), às 14h, em primeira convocação e
às 14h30min, em segunda convocação, no Fórum Des. Rodolfo
Aureliano (Joana Bezerra), localizado na Avenida Des. Guerra
Barreto, nº 200, Bairro Ilha do Leite, na Cidade do Recife, Estado
de Pernambuco, onde estarão em pauta os seguintes assuntos: 1)
Informes; 2) Negociação Salarial; 3) Calendário de ações; 4)
Encaminhamentos, tudo nos termos do Estatuto do Sindicato dos
Servidores de Justiça do Estado de Pernambuco.
Atenciosamente,
SINDICATO DOS SEVIDORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Eliseu Magno Silva Carneiro
Presidente
(74108)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
5ª VR DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA
CAPITAL Expediente nº 2015.0168.000959 Edital de
Sentença de Interdição A Doutora Wilka Pinto Vilela Domingues
da Silva, Juíza de Direito, em virtude de Lei etc..., FAZ SABER
a todos quanto o presente edital virem, ou notícia tiverem, que,
perante este Juízo e respectiva Secretaria, se processou a
Ação de Interdição, sob o nº 0021067-82.2014.8.17.0001, de
IANESE MARIA DA SILVA, decretada por sentença proferida
em 30 de março de 2015, declarando-a incapaz, em caráter
absoluto e permanente, para o exercício dos atos da vida civil, e,
em consequência, foi nomeada MARIA MARLENE SILVA como
CURADORA. DADO E PASSADO na cidade de Recife, aos sete
dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze (07.05.2015). E,
para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros,
eu, Karina Neves Maia de Vasconcelos, o digitei e submeti à
subscrição da chefia. Adriane Sylvia Dobbin Rocha - Chefe
de Secretaria - Wilka Pinto Vilela Domingues da Silva -Juíza de
Direito
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