DOEPE 20/03/2015 ° pagina ° 15 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de março de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2015
O Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna público,
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a
inexigibilidade de licitação para prestação de serviços advocatícios
visando o repasse integral do FPM (Fundo de Participação dos
Municípios) sem a dedução de valores referentes a incentivos
fiscais e quaisquer restituições, através do escritório de advocacia
Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com base no art. 25,
inciso II, da referida Lei e no parecer da Procuradoria Jurídica.
Santa Cruz do Capibaribe, 17 de março de 2015. Edson de Souza
Vieira – Prefeito
(72210)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2015
O Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna
público, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e
ratifica a inexigibilidade de licitação para prestação de serviços
advocatícios visando à recuperação dos valores do FUNDEF
que deixaram de ser repassados ao Município de Santa Cruz do
Capibaribe em face da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por
Aluno – VMAA pela União, através do escritório de advocacia
Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com base no art. 25,
inciso II, da referida Lei e no parecer da Procuradoria Jurídica.
Santa Cruz do Capibaribe, 17 de março de 2015. Edson de Souza
Vieira – Prefeito
(72212)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2015
O Prefeito do Município de Santa Cruz do Capibaribe torna público,
nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a
inexigibilidade de licitação para prestação de serviços advocatícios
visando à recuperação dos valores do FUNDEB, que deixaram
de ser repassados ao Município de Santa Cruz do Capibaribe
em virtude da desoneração do FPM, através do escritório de
advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, com base
no art. 25, inciso II, da referida Lei e no parecer da Procuradoria
Jurídica. Santa Cruz do Capibaribe, 17 de março de 2015. Edson
de Souza Vieira – Prefeito
(72215)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
FÉRRER – PE –
TERMO DE RETIFICAÇÃO – O Prefeito do Município faz saber
que o Processo Licitatório cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na coleta, transporte e tratamento de resíduos
sólidos provenientes de serviços de Saúde do Município, conforme
termo de referência, retifica-se seu número processual. Onde se
lê PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2015, leia-se PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 08/2015. São Vicente Férrer, 19 de março de
2015. Flávio Travassos Regis de Albuquerque – Prefeito.
(72218)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA –
CPL
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 028/2013 - Tomada de Preços nº 006/2013
cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para
construção de Pórticos no Município de Timbaúba-PE Contratada
– PEDROZA VASCONCELOS EMPREENDIMENTOS LTDA-ME,
3º TERMO ADITIVO Prazo – 180 dias. Timbaúba, em 02 de junho
de 2014. 4º TERMO ADITIVO, Prazo – 180 dias. Timbaúba, em 27
de novembro de 2014. João Rodrigues da Silva Junior - Prefeito.
(72230)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015 - OBJETO: contratação de
empresa para prestação de serviços de implantação e operação de
sistema informatizado (via internet) e integrado de gestão da frota
dos 28 (vinte e oito) veículos pertencentes a Prefeitura Municipal
de Toritama. Data e hora de abertura: 01/04/2015 às 08:30 horas.
Informações na sala da CPL, sita à Rua Euzébio Soares, nº 440,
Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital, no horário das 08:00 às 12:00 hs.
Toritama, 19 de março de 2015. Cristiane Campos de Andrade –
Pregoeira
(72199)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
PL nº 022/2015 Ratifico e Homologo a Dispensa nº 004/2015
– Objeto: Locação de imóvel destinado a sediar as instalações da
Auditoria e Fiscalização de Tributos da Prefeitura, em favor da Sr.ª
Célia Lúcia Ramos de Alencar CPF nº 070.032.854-87 com valor
mensal de R$ 2.500,00, com base legal do Inc. X do art. 24 da lei
8.666/93. Elias Alves de Lira – Prefeito. PL nº 023/2015 Ratifico e
Homologo a Dispensa nº 005/2015 – Objeto: Locação de imóvel
destinado a sediar as instalações da Secretaria Executiva de
Trabalho e Juventude, em favor do Sr. José de Andrade Oliveira
CPF nº 019.730.884-87 com valor mensal de R$ 1.500,00, com
base legal do Inc. X do art. 24 da lei 8.666/93. Elias Alves de Lira
– Prefeito. Vitória de Santo Antão, 19/03/2015.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248
CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
Oliveira Filho (titular), Alessandro Ferreira de Alcântara Bonfim
(suplente), Pedro Eurico de Barros e Silva (titular), Albézio de
Melo Farias da Silva (suplente), José de Anchieta Gomes Patriota
(titular) e Guilherme Cavalcanti da Rocha Leitão (suplente).
Colocado em deliberação, foram eleitos, por unanimidade dos
acionistas, para um mandato de um ano. Facultada a palavra,
ninguém se manifestou, dando por encerrados os trabalhos. Ata
Registrada na JUCEPE sob nº 20159680239, em 11/03/2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES - Presidente da AGOE
(F)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA que se realizará no dia 31 do mês de março
do corrente ano de 2015, às 15h, em primeira convocação, e
15h30min em segunda convocação, na sede social localizada
na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 906, Bairro
do Espinheiro, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
CEP 52.020.000, para apreciar e deliberar sobre os seguintes
assuntos: (i) a aprovação das contas e demonstrações financeiras
apresentadas pela Diretoria, relativas ao exercício social findo em
31 de dezembro de 2014, nos termos do art. 132 da Lei n.º 6.404/76;
(ii) a destinação de lucro líquido do exercício social encerrado em
31.12.2014 e distribuição de dividendos aos acionistas; (iii) a
eleição de membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes,
nos termos do art. 55 do Estatuto Social e; (iv) a eleição de
membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes¸
para nova composição, nos termos do art. 16, item b, do Estatuto
Social. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas
encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE. Recife/
PE, 17 de março de 2015. Murilo Roberto de Moraes Guerra,
Presidente do Conselho de Administração.
(F)
ALAB BI S/A
CNPJ/MF n.º 06.007.483/0001-32 NIRE n.° 26.300.014.513
Extrato da ata de Assembléia Geral Extraordinária realizada às
08h do dia 30 de outubro de 2014, na sede social da Companhia.
I- QUORUM: acionistas representando a totalidade do capital
social. II – CONVOCAÇÃO: dispensada. III - MESA: Sr. Pedro
Pontual Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira
Rêgo Júnior, Secretário. IV – DELIBERAÇÃO: foi aprovada a
recondução dos membros da Diretoria da Companhia para os
mesmos respectivos cargos, para o mandato do próximo biênio,
com início nesta data e término em 30 de outubro de 2016,
permanecendo a Diretoria composta pelos seguintes membros:
(a) Antônio Luiz de Almeida Brennand, Diretor Presidente; e
André Lefki Brennand, Diretor Vice - Presidente. Após terem
declarado, para os fins legais, ocupar cargo na administração de
outras sociedades com atuação no mesmo segmento econômico
da Companhia, e não estar impedidos por lei especial e/ou
incursos em nenhum dos crimes que os impeçam de exercer a
atividade empresarial, os Diretores foram mantidos na diretoria da
Companhia mediante a assinatura da ata disponível na sede da
Compainha. V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob
o n.° 20148167845, em 26 de janeiro de 2015. Aos interessados
serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 20
de março de 2015. Pedro Pontual Marletti, Presidente. Ricardo
Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Secretário. Acionistas: Antônio
Luiz de Almeida Brennand; André Lefki Brennand; Cristiana Lefki
Brennand; e ACA Participações Ltda..Diretores Reconduzidos:
Antônio Luiz de Almeida Brennand,Diteror Presidente; e André
Lefki Brennand, Diretor Vice - Presidente.
(72232)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
CONVOCA todos os seus acionistas para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 30 (trinta) de
março de 2015 (dois mil e quinze), na sede social da Companhia,
situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, na
Avenida Cruz Cabugá, nº. 1387, no bairro de Santo Amaro,
às 15h00min, para deliberação sobre as seguintes ordens do
dia: i) Alterações no Estatuto Social da Companhia por decisão
da Diretoria Colegiada. ii) Outros assuntos de interesse dos
Acionistas. Em tempo, a COMPESA informa que já se encontram,
em sua sede social, à disposição dos acionistas, os documentos
pertinentes as ordens do dia da referida assembleia.
Recife, 18 de março de 2015.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
Thiago Arraes de Alencar Norões – Presidente do Conselho de
Administração
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CNPJ/ MF 09.769.035/0001-64
NIRE 26300040271
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA DA COMPESA, REALIZADA EM 29/01/2015.
Aos 29/01/2015, às 15h, na sede da COMPESA, reuniram-se
ordinária e extraordinariamente os acionistas da Companhia,
devidamente convidados, em primeira convocação (Editais
publicados no Diário Oficial do Estado e no Diário de Pernambuco,
nos dias 20, 21 e 22/01/2015), para as seguintes deliberações:
I – Eleição dos novos membros do Conselho Fiscal. O Sr. Antônio
Cesar Caúla Reis, representante do Estado de Pernambuco,
apresentou os seguintes nomes para compor o Conselho de
Administração da Compesa: Alexandre Rebêlo Távora (titular),
Jorge Luís Miranda Vieira (suplente), Lincoln de Santa Cruz
A EMPRESA BAHIANA DISTRIBUIDORA DE
GÁS LTDA CNPJ . 46.395.687/0035-51 sediada na Av.
Portuária S/N 10 Lote Sul Porto de Suape Ipojuca/PE, torna publico
o protocolo de renovação da licença de Operação publicada
pelo CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, com número 001583/2015 cuja atividade consiste no
armazenamento, envase, distribuição e transporte de GLP.
(72204)
FIAÇÃO ALPINA NORDESTE S.A.
CNPJ/MF nº 04.010.150/0001-37. NIRE Nº 26300011689.
AVISO AOS ACIONISTAS. Encontram-se à disposição dos Srs.
Acionistas, na sede social da empresa em Paratibe - Paulista / PE,
os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404/76,
relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2014.
Paulista (PE) 16/03/2015. Antônio Greco - Dir. Presidente.
(72177)
PRODEPE - PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO DE PERNAMBUCO
Edital de Não Concorrência
A empresa G Quatro Ltda localizada à Avenida Fernando Simões
Barbosa, 266 – sala 704 - Boa Viagem - Recife - PE, inscrita no
CNPJ sob. No. 04.475.427/0004-40 e I.E 038.353.326, atendendo
a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se propõe a
comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando para tanto
a concessão dos benefícios fiscais e financeiros estabelecidos
pelo PRODEPE na modalidade de Central de Distribuição ou
Comércio Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem
similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Negócios da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco - AD
DIPER no prazo máximo de 15 (quinze) dias contados a partir da
data de publicação deste edital.
DISCRIMINAÇÃO DOS PRODUTOS NCM/SH
1109.00.00 - Glúten de Trigo; 1301.90.90 - Goma guar; 1301.90.90
- Goma shellac, 1302.20.10 - pectina cítrica; 1302.32.20 - produtos
mucilaginosos e espessantes, de sementes de guaré, mesmo
modificados; 1302.39.90 - ecocare 250 organic odor eliminator in
20-liter, serve como um umidificador de ambiente, mais
precisamente utilizado em maquinas climatizadoras, como por
exemplo nas maquinas que encontramos em parques de
diversões; 1513.29.10 - óleo vegetal de amêndoa de palma
(palmiste), obtida através de fracionamento; 1515.19.00 - óleo de
linhaca alcalli refinado; 1515.30.00 - óleo de mamona; 1515.90.21
- óleo de tung; 1516.20.00 - Gordura Vegetal, obtida através de
fracionamento; 1702.50.00 - outros açúcares, incluídas a frutose
(levulose), quimicamente puras; 1803.10.00 - Liquor de cacau;
1805.00.00 - cacau em pó; 2004.10.00 - batatas preparadas ou
conservadas, congeladas; 2523.10.00 - cimentos não
pulverizados, denominados clinkers; 2710.19.91 - óleos minerais
brancos (óleos de vaselina ou de parafina); 2712.10.00 - vaselina;
2809.20.11 - acido fosfórico com teor de ferro máximo de 25ppm e
teor de arsênio máximo de 1ppm; 2810.00.10 - acido borico;
2811.19.20 - acido fosforoso; 2815.11.00 - Hidroxido de sodio em
escamas; 2815.20.00 - potassa caustica em escamas; 2832.10.10
- sulfitos de sódio de dissodio; 2835.26.00 - outros fosfatos de
cálcio; 2835.31.90 - trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) outros; 2835.39.20 - pirofosfatos de sódio; 2836.20.10 - barrilha
leve; 2836.20.10 - carbonato de sódio anidro; 2836.40.00 carbonatos de potássio; 2840.19.00 - borax decahidratado;
2902.50.00 - estireno; 2903.12.00 - cloreto de metileno; 2903.91.30
- paradiclorobenzeno - agente bactericida em pedras sanitárias;
2904.10.90 - sulfonato de sódio; 2905.17.20 - alcool cetilico;
2905.17.30 - alcool estearilico; 2905.32.00 - propilenoglicol;
2905.39.90 - neopentilglicol; 2905.41.00 - tmp trimetil propano;
2905.42.00 - pentaeritritol; 2905.43.00 - manitol; 2906.11.00 menthol cristal; 2909.41.00 - dietilenoglicol; 2909.44.19 - butilglicol;
2909.49.31 - dipropilenoglicol; 2912.41.00 - vanilina (aldeído
metilprotocatéquico);
2912.42.00
etilvanilina
(aldeído
etilprotocatéquico); 2914.21.00 - canfora; 2915.50.20 - ácido
propiônico - seus sais; 2915.50.20 - ácido propiônico; 2915.70.11
- palmitato de isopropila; 2915.70.39 - monoestearato de glicerila;
2915.90.32 - acido caprilico; 2915.90.33 - miristato de isopropila;
2915.90.39 - acido caprico; 2915.90.41 - acido laurico; 2916.12.30
- acrilato de butila; 2916.19.11 - sorbato de potássio; 2916.19.19 Ácido sórbico; 2916.31.21 - ácidos monocarboxílicos aromáticos,
seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus
derivados - sais de sódio; 2917.19.30 - ácido fumárico, seus sais e
seus ésteres; 2918.11.00 - acido lático; 2918.14.00 - ácido cítrico;
2918.15.00 - citrato de sodio; 2918.15.00 - Citrato de Zinco;
2918.15.00 - Citrato de Cálcio; 2918.15.00 - Citrato de Tributilo
Acetilado- Sais e ésteres do ácido cítrico, produzido pela
acetilação do Citrato de Tributil; 2918.19.90 - acido málico;
2921.51.31 - n,n’-di-sec-butil-p-fenilenodiamina; 2922.11.00 monoetanolamina; 2922.42.20 - aminoácidos, exceto os que
contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres;
sais destes produtos - ácido glutâmico - seus sais; 2922.49.90 l-vanilina; 2924.19.94 - dietanolamidas de ácidos graxos de c12 a
c18; 2924.29.91-aspartame; 2925.11.00 - sacarina e seus sais;
2925.29.90 - guanidina e seus derivados; sais destes produtos outros; 2927.00.21 - compostos azóicos - azodicarbonamida;
2929.10.21 - tdi 80/20(toluene diisocyanate) - dissocianato de
tolueno 80/20; 2929.10.90 - isocianato alifático; 2929.90.11 compostos de outras funções nitrogenadas - ácido ciclâmico e
seus sais - de sódio; 2930.90.99 - acido tiodipropionico; 2932.19.90
- sucralose; 2932.20.00 - eritorbato de Sódio, em pó fino;
2932.20.00 - lactonas; 2934.99.26 - acesulfame-k; 2934.99.99 ácidos nucléicos e seus sais, de constituição química definida ou
não; outros compostos heterocíclicos - outros; 2936.27.10 vitamina c (ácido l- ou dl- ascórbico); 2939.30.10 - cafeina anidra;
3003.90.34 - salicilato de metila; 3204.19.13 - corante alimentício,
15
aspecto pó fino, produto para revenda, a ser utilizado como
matéria-prima em industrias alimentícias e outras, composição:
100% corante; 3204.19.13 -Dioxido de titanio Anatase; 3204.19.90
- corante que confere ou intensifica cor de cosméticos, como
shampoo, condicionadores, gel para cabelo; 3204.90.00 - matérias
corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química
definida; preparações indicadas na nota 3 do presente capítulo, à
base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos
orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de
avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de
constituição química definida - outros; 3206.11.11 - dióxido de
titânio; 3206.11.19 - dióxido de titânio; 3206.42.10 - litoponio;
3402.11.40 - acido sulfonico; 3402.11.90 - lauril éter sulfato de
sódio; 3402.12.90 - agentes orgânicos de superfície, mesmo
acondicionados para venda a retalho: - catiônicos - outros;
3402.13.00 - Polisorbato 80; 3402.90.19 - agentes orgânicos de
superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações
para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem)
e preparações para limpeza, mesmo contendo sabão - outras;
3402.90.29 - soluções ou emulsões de produtos tensoativos das
subposições 3402.11 a 3402.19, e outras preparações tensoativas
propriamente ditas - outras; 3506.10.10 - cola para unhas à base
de etil cianoacrilato em embalagem de 3g; 3504.00.20 - proteína
Isolada de Soja: Proteína de Soja em pó, com teor de proteína
igual ou superior a 90%, em base seca; 3506.10.10 - cola para
cílios à base de etil cianoacrilato em embalagem de 5g; 3506.10.10
- cola para cílios à base de etil cianoacrilato em embalagem de 3g;
3506.91.20 - massa adesiva preparada à base de polímero para
aplicação em “solda frio”; 3506.91.20 - adesivo (primer) a base de
resina acrílica, disperso em meio aquoso, para ancoragem em
superficies absorventes, marca eco t, embalagem de 20 kgs;
3506.91.20 - adesivo a base de polimero, disperso em meio
aquoso, embalagem de 16 kgs; 3506.91.20 - massa adesiva
preparada à base de polímero para aplicação em “solda frio”;
3506.91.20 - adesivo (primer) a base de resina acrílica, disperso
em meio aquoso, para ancoragem em superficies absorventes,
embalagem de 20 kgs; 3811.90.90 - aditivo detergente para diesel,
aspecto: liquido; 3823.11.00- ácido esteárico; 3823.70.10 - alcool
ceto estearilico; 3823.70.30 - outras misturas de álcoois primários
alifáticos; 3823.70.90 - álcoois graxos industriais-outros;
3824.50.00 - argamassa autonivelante, embalagem de 23 kgs;
3824.60.00 - sorbitol; 3901.20.29 - Polietileno de alta densidade
sem carga e ou aditivos; 3903.11.20 - poliestireno expansível sem
carga; 3903.90.90 - primário (primer) a base de polímero disperso
em meio aquoso para preparação de superfícies; 3904.10.10 resina pvc; 3904.10.20 - cloreto de vinila não misturado com
outras substâncias, obtido por processo de emulsão; 3904.21.00
- cloreto de vinila não plastificado; 3904.22.00 - cloreto de vinila
plastificado; 3907.10.31 - poliacetais - sem carga, nas formas
previstas na nota 6 a) deste capítulo - polidextrose; 3907.10.31 poliacetais - sem carga, nas formas previstas na nota 6 b) deste
capítulo - polidextrose; 3907.20.39 - poliol; 3907.20.90 - poliol
copolimero; 3907.20.90 - ptmeg (politetrametilenoeterglicol);
3909.30.20 - diisocianato de difinilmetano - resina que compoe o
poliuretano (forma primaria) – sem carga; 3913.90.20 - goma
xantana; 3916.10.00 - monofilamentos de polímero de etileno;
3916.20.00 - monofilamentos de plásticos - de polímeros de
cloreto de vinila; 3916.90.90 - rodapé de poliestireno expandido;
3916.90.90 - testeira de borracha para degrau de escada;
3916.90.90 - perfil de borracha meia cana marca nora®, utilizado
como suporte de rodapé; 3916.90.90 - canto de rodapé de
poliestireno expandido, ângulo externo; 3916.90.90 - canto de
rodapé de poliestireno expandido, ângulo externopelícula plástica
auto adesiva; 3919.10.00 - fita auto-adesiva dupla-face em rolo de
largura de 5cm; 3919.10.00 - fita auto-adesiva dupla-face em rolo
de largura de 9cm; 3919.90.00 - adesivos para unhas de plástico
auto-colantes; 3919.90.00 - fita auto-adesiva em rolo de 24cm de
largura e 50m de comprimento; 3919.10.00 - fita auto-adesiva
dupla-face em rolo de largura de 5cm; 3919.10.00 - fita autoadesiva dupla-face em rolo de largura de 9cm; 3919.90.00 - rolos
contendo vinil adesivo; 3919.90.00 - fita adesiva para decoração
de unhas; 3919.90.00 - fita adesiva para decoração de unhas;
3919.90.00 - película plástica auto adesiva; 3919.90.00 - fita autoadesiva em rolo de 24cm de largura e 50m de comprimento;
3921.90.11 - outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de
plásticos de resina melamina-formaldeído; 3923.10.90 - caixas e
artigos semelhantes de plástico, tipo cumbuca, para embalagem
de uvas in natura; 3926.90.90 - unha postiça em plástico;
3926.90.90 - micro esferas de plásticos decoradas p/unhas;
3926.90.90 - capas para celulares, notebooks, tablets; películas
protetoras (as capas não podem ter alças); displays para
exposição de plástico (display 2043-12 (e sides)); 4008.21.00 chapas de borracha não alveolar; 4008.21.00 - mantas de
borracha; 4008.21.00 - rolos de borracha não alveolar; 4008.21.00
- chapas de borracha não alveolar; 4016.10.90 - Mousepad;
4016.91.00 - revestimento de borracha de escada; 4016.91.00 chapas de borracha não alveolar; 4016.91.00 - mantas de
borracha; 4016.91.00 - revestimento pre-moldado de borracha
para escada; 4202.12.10 - Maleta para notebook, com superfície
exterior de poliuretano; 4202.12.20 - Mochila de Nylon; 4202.12.20
- Mochila em Poliester; 4202.22.10 - bolsas para camera
fotográfica; bolsas casuais, bolsa tipo carteiro desde que possuam
alças; 4202.22.10 - Bolsa casual para notebook, com superfície
exterior de poliuretano; 4202.22.20 - Bolsa para tablets, com
superfície exterior de poliéster; 4202.22.20 - Bolsa cidade para
tablets, com superfície exterior de poliester; 4202.22.20 -Bolsa
para notebook, com superfície exterior de poliamida; 4202.32.00 Bolsa case de Nylon e Poliester para câmera fotografica; Tablet;
Notebook; celular; 4202.32.00 - Capa para celular Iphone 5/5S ,
com superfície exterior de poliuretano - artigo normalmente levado
nos bolsos ou em bolsas; 4202.32.00 - Capa para Tablet, com
superfície exterior de poliester artigo normalmente levado nos
bolsos ou em bolsas; 4202.32.00 - Carteira para smartphone, com
superfície exterior de nylon - artigo normalmente levado nos
bolsos ou em bolsas; 4202.32.00 - Carteira para smartphone, com
superfície exterior de poliuretano - artigo normalmente levado nos
bolsos ou em bolsas; 4202.32.00 - Capa para Tablet, com
superfície exterior de poliuretano artigo normalmente levado nos
bolsos ou em bolsas; 4202.32.00 - Capa para notebook, com
superfície exterior de poliester - artigo normalmente levado nos
bolsos ou em bolsas; 4202.32.00 - Capa para notebook, com
superfície exterior de poliuretano - artigo normalmente levado nos
bolsos ou em bolsas; 4202.32.00 - Capa para notebook, com
superfície exterior de cotton - artigo normalmente levado nos
bolsos ou em bolsas; 4202.32.00 - Capa para camera fotografica,
com superfície exterior de poliuretano - artigo normalmente levado
nos bolsos ou em bolsas; 4202.32.00 - Pasta para notebook, com
superficie exterior de poliéster; 4202.32.00-Bolsa para notebook,
com superficie exterior de poliéster; 4202.92.00 - mochila;
4421.90.00 - display 2041-12 (4 sides); 4811.59.29 - papel e
cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto