DOEPE 13/03/2015 ° pagina ° 20 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Considerando o art. 21, inciso XIV, do Decreto nº 36.372,
de 05/04/2011, que aprova o Estatuto da EMPRESA
PERNAMBUCANA
DE
TRANSPORTE
COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI, e as alterações promovidas pelo
Decreto nº 36.746, de 07/06/2011;
Considerando, ainda, o Ato nº 020, de 03/01/2014, publicado
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 04/01/2014,
que nomeia LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA, para
exercer o cargo, em comissão, de Diretora Presidente da
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL - EPTI;
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0614, de 12 de março de 2015.
A Diretora–Presidente, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
RESOLVE: Dispensar o servidora Maria Aparecida Pereira de
Oliveira, matrícula 10.462-0, da Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-2, do Gabinete da Presidência, contando seus
efeitos a partir de 16/3/2015.
RESOLVE:
PORTARIA FUNAPE Nº 0615, de 12 de março de 2015.
I - Nomear o Senhor, GIOVANNI PELINCA FALCÃO PEREIRA,
matrícula nº 2011009-0 para exercer o Cargo, em Comissão, de
Assessor Técnico a partir de 02/03/2015;
II - Determinar que esta Portaria produza seus efeitos a partir de
02/03/2015.
Recife, 12 de março de 2015.
LUCIANA NÓBREGA
A Diretora–Presidente, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
RESOLVE: Designar, a servidora Beatriz Carneiro Pinheiro
Aloise, matrícula 10.182-6, para a Função Gratificada de Apoio,
símbolo FGA-2, do Gabinete da Presidência, contando seus
efeitos a partir de 16/3/2015.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 007/2015. Objeto: ANA
ROSA DE ANDRADE LIMA LEAL para representar a FACEPE
como responsável pelo controle interno (primário), conforme
Resolução TCE nº 22/2014 do Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco.
Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
Função:ANALISTA EM RECURSOS HUMANOS
Nome Contrato nº
ELILIAN KELLY JOSÉ DE OLIVIERA................................012/2015
Função: TÉCNICO AGRÍCOLA/AGROPECUÁRIA/
AGROECOLOGIA
Nome Contrato nº
ALINE DE OLIVEIRA SILVA...............................................004/2015
EREMILSON ROBERTO DE MIRANDA...........................008/2015
GLEYBSON ROBERTO DA SILVA ..................................006/2015
ROBERTO PAULO CORREIA ..........................................013/2015
TATIANA FERREIRA DE MELO .......................................005/2015
Função:TÉCNICO EM INFORMÁTICA
Nome Contrato nº
PAULO RODRIGUES DA SILVA.......................................002/2015
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA- SARA
PORTARIA FUNAPE Nº 0616, de 12 de março 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Recife, 13 de março de 2015
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas
alterações, RESOLVE: designar o servidor Sérgio Ricardo
Vasconcelos Tavares da Silva, matrícula n.º 10.499-0, para
responder pelo expediente da Unidade de Controle de Benefícios
da Diretoria de Previdência Social, no período de 17/3/2015 a
31/3/2015, durante a ausência de sua titular em gozo regulamentar
de férias.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL- PRORURAL
PORTARIA Nº 009/2015 DE 12 DE MARÇODE 2015
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural– PRORURAL, no
uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 032, de 18
de junho de 2013.
RESOLVE:
I. Tornar sem efeito a Portaria PRORURAL nº 007/2015, de 11 de
março de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado que circulou
em 12 de março de 2015.
II. Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2015.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE
III. Revogar todo e qualquer ato administrativo que resulte da
mesma.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE
PORTARIA Nº 070/15.
I - O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e Interesse
Público, com base na Seleção Simplificada de que trata a Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013 e no
Resultado Final publicado através de Portaria SAD/FUNASE Nº 17, datada de 14 de março de 2013, AUTORIZA publicar,
resumidamente, os instrumentos administrativos a seguir descritos: 1. ESPECIE: CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A FUNDAÇÃO
DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado através do Decreto 38.933, de
07 de dezembro de 2012 e na Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de
03 de dezembro de 2012, da Câmara de Política de Pessoal - CPP; 2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, para atender a demanda urgente de pessoal da FUNASE, sob pena de
descontinuidade dos trabalhos desenvolvidos pela referida fundação; 3. VIGÊNCIA: conforme data de vigência do Contrato; 4. FUNÇÃO
e REGISTRO conforme relação nominal abaixo.
II- Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02/03/2015 e 09/03/2015
ANEXO I
Nº
01
02
03
CONTRATO
0001/15
0005/15
0006/15
NOME
Vanessa Freire Dantas
David Marley Costa da Silva
Flávio Alexandre Valença Lopes
FUNÇÃO
Advogada
Assistente Socioeducativo
Assistente Socioeducativo
LOTAÇÃO
Petrolina
Garanhuns
Garanhuns
MATRÍCULA
40.495-0
40.499-3
40.500-0
Recife, 10 de março de 2015.
Publique-se e cumpra-se.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº. 074/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Designar a servidora MARIA DO CARMO DE ARAUJO
CAVALCANTI, mat. 1126-6 – Analista em Gestão Aut/Fundacional
- ANGAF, para função gratificada de Supervisão – FGS-1, com
efeito retroativo a 09/03/2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 12 de março de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PORTARIA JUCEPE nº 13, de 11.03.2015
A Presidente da Junta Comercial do Estado de PernambucoJUCEPE, no uso de suas atribuições legais, considerando as
disposições contidas no art. 25, IX, Decreto Federal n.º 1.800, de
30 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Designar para proferir decisão singular as servidoras
Débora Gomes Barbosa, Mat. 3243-3 e Poliana Cardoso dos
Santos Silva, Mat. 3248-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Terezinha Nunes da Costa – Presidente
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL- PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº 010/2015 DE 12 DE MARÇO DE 2015.
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 6º do Decreto
nº 36.775, de 11 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º- Constituir Comissão de Análise Técnica para as propostas
de Manifesto de Interesse nº 001/2015 e demais atos inerentes
à seleção de empresa de auditoria independente para realizar
auditoria no projeto PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVELPRS-, referente ao acordo de empréstimo nº 8135-BR, no período
de janeiro a dezembro de 2014.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da referida Comissão:
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
PORTARIA Nº 008/2015 DE 12 DE MARÇO DE 2015
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do
Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural
– PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Portaria
SARA nº 032, de 18 de junho de 2013, e tendo em vista o contido
na Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011,Lei nº 14.885, de
14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310,
de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de 27.01.2012 e após o
devido processo seletivo simplificado, regulado pela na Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada no D. O. E,
de 31.10.2014,RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento
administrativo a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato por Tempo
Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado de Pernambuco, através
do Decreto 41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO:Contratação
de pessoal temporário para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público. 3- VIGÊNCIA :24 (vinte e
quatro) meses e partir de 16.03.2015.4-REGISRO: 14 (quatorze)
contratos, conforme relação abaixo:
Função:ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
Nome Contrato nº
ÂNGELA MARIA DOS SANTOS SCHEPP........................010/2015
GUSTAVO XAVIER DOS SANTOS. .................................009/2015
MARIA MADALENA LEITE PATRIOTA .............................014/2015
Função:ANALISTA EM GESTÃO DO CONHECIMENTO
Nome Contrato nº
RICKSON DE ALBUQUERQUE MEDEIROS ...................001/2015
Função:ANALISTA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Nome Contrato nº
DARIO PESSOA FERRAZ JUNIOR..................................007/2015
DYELKY ARACELLY MARTINS MARÇAL........................003/2015
MIGUEL RAMOS NETO....................................................011/2015
a) Francilene Maria de Castro Brandão – Matrícula nº. 136043-5.Presidente
b) Verônica Elizabeth de Vasconcelos Aquino Leite – Matrícula nº
319.134-6. Membro
c) Teresinha de Fátima Barbosa – Matrícula nº 337585-4. Membro.
Art. 3º- A seleção referida no artigo 1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8135- BR, celebrado entre
o Estado de Pernambuco e o Banco Mundial para financiamento
do PRS.
Art. 4 º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial de Estado de Pernambuco.
.
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0291/2015, de 05.03.2015, I - Declarar vago, a
partir de 28 de janeiro de 2015, de acordo com o Art. 81, inciso VII,
da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, o cargo de Analista Técnico em
Gestão Universitária/Bibliotecária F01 CI FS-B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, ocupado por SILVIA LETICIA
DA SILVA FERREIRA, mat. nº 11295-0, com lotação no ProntoSocorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor
Luiz Tavares-PROCAPE, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
PORTARIA Nº 0292/2015, de 05.03.2015, I - Declarar vago, a
partir de 28 de janeiro de 2015, de acordo com o Art. 81, inciso
VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, o cargo de Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CI FSA, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, ocupado
por JOÃO BRITO DOS SANTOS FILHO, mat. nº 12149-5, com
lotação na UPE Campus Salgueiro, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 0293/2015, de 05.03.2015, I - Exonerar, a pedido,
o servidor FREDE HENRIQUE BARROS DE SOUZA, mat. nº
9555-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Técnico
em Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a
contar de 01.03.2015.
PORTARIA Nº 0294/2015, de 05.03.2015, I - Exonerar, a pedido, a
servidora TANIA LUCIA DE ARAUJO QUEIROZ, mat. nº 13016-8,
Professor Universitário/Assistente M02 I FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Petrolina, a contar de 24.02.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0296/2015, de 05.03.2015, I - Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência do servidor SEVERINO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, mat. nº 3860-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Artifice F01 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP, a
partir de 17.05.2013, nos termos das Regras Permanentes da Emenda
Constitucional nº 41/2003, e Parecer nº 254/2014 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0297/2015, de 05.03.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora ANITA OLGA DE
CASTRO DE SOUZA, mat. nº 4908-5, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Faculdade de Ciências da Administração de PernambucoFCAP, a partir de 14.11.2012, de acordo com o art. 2º, parágrafo
1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer nº 226/2014 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0298/2015, de 05.03.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora NELIA MARIA BRAGA, mat.
nº 5309-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente
Administrativo F04 CII FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Mata Norte, a partir
de 04.08.2014, nos termos das Regras Permanentes da Emenda
Constitucional nº 41/2003, e Parecer nº 205/2014 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0299/2015, de 05.03.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor LUIZ ANTONIO
ALCOFORADO, mat. nº 18-3, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F03 CIV FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria,
a partir de 10.10.2014, de acordo com o art. 2º, parágrafo 1º,
da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer nº 225/2014 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0300/2015, de 05.03.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO ROSARIO
LAPENDA VASCONCELOS, mat. nº 5063-6, Analista Técnico em
Gestão Universitária/Psicóloga F02 CIII FS-B, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a partir
de 24.10.2014, nos termos das Regras Permanentes da Emenda
Constitucional nº 41/2003, e Parecer nº 236/2014 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0301/2015, de 05.03.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora DIVANEIDE
MARIA BARBOSA, mat. nº 4212-9, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CIII FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de 27.06.2014,
de acordo com o art. 2º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional
41/2003, e Parecer nº 220/2014 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0302/2015, de 05.03.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor FRANCISCO ILO
BEZERRA CARDOSO, mat. nº 4104-1, Professor Universitário/
Adjunto M03 III FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na Escola Politécnica de PernambucoPOLI, a partir de 12.10.2014, de acordo com o art. 2º, parágrafo
1º, da Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer nº 234/2014 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0303/2015, de 05.03.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor VLADEMIR JOSÉ
BELFORT LUSTOSA, mat. nº 2084-2, Médico F01 CIII FS-C,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
26.10.2014, nos termos das Regras Permanentes da Emenda
Constitucional nº 41/2003, e Parecer nº 238/2014 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0304/2015, de 05.03.2015 I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor GRACIVALDO
GONÇALVES DOS SANTOS, mat. nº 2076-1, Médico F02 CIII
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir
de 21.09.2014, nos termos das Regras Permanentes da Emenda
Constitucional nº 41/2003, e Parecer nº 227/2014 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0305/2015, de 05.03.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora NANCY SOARES
DE OLIVEIRA, mat. nº 1974-7, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Assistente Administrativo F01 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro
Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM,
a partir de 15.03.2011, nos termos das Regras Permanentes
da Emenda Constitucional nº 41/2003, e Parecer nº 237/2014 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0306/2015, de 05.03.2015, I - Reconhecer o direito ao
Abono de Permanência da servidora MARIA JOSÉ ANDRADE DE
MENEZES, mat. nº 3373-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Escola Superior de Educação
Física-ESEF, a partir de 24.12.2012, nos termos da regra de transição da
Emenda Constitucional 41/2003, e Parecer nº 251/2014 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Polícia Militar
190