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Recife, 11 de março de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-PE
DESPACHO DA DIRETORA
A Diretora Executiva do CEDCA/PE, no uso de suas atribuições,
vem tornar público a nomeação do representante titular da
SECRETARIA DE SAÚDE /PE, neste CEDCA/PE, ADRIANA
RITA CARNEIRO e Suplente MILENA REBEKA DE LIRA FREIRE,
em substituição a ALEXANDRA FAM GALVAO MACHADO E
SILVA, e a VIRGINIA MARIA HOLANDA DE MOURA .
LIDIA DE OLIVEIRA LIRA
Diretora Executiva/CEDCA-PE
(F)
do Estado de Pernambuco - TCE - nº. 22/2014 e no informativo
nº. 12/2014, item 4.1, da Diretoria de Orientações, Normas e
Procedimentos da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de
Pernambuco - SCGE/PE - RESOLVE:
I. Designar como GERENCIADOR DO SISTEMA e-TCE, o
servidor desta Junta Comercial do Estado de Pernambuco JUCEPE - abaixo relacionado:
Nome: Denys Rodrigues de Santana
Matrícula: 1111-8
Cargo: Assistente de Registro de Comércio
Função: Controle Interno
CPF: 252.378.704-06
e-mail: [email protected]
Tipo de Vínculo: Efetivo
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 031 DE 10 DE MARÇO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO
DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE
DE 04/02/2015, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada Responsável
pelo Controle Interno Primário deste Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE-PE, para
prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado, nos termos
da Resolução - TCE nº 22/2014.
1. JOSÉ NILTON DOS SANTOS
Cargo: Analista em Gestão Autárquica
CPF nº 137.773.434-04
Endereço: Rua do Paissandú 381–Bloco “A”– Aptº 402 –
Paissandú – Recife-PE CEP: 50070-200
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidor (matrícula nº 8112-4).
Perfil: Controlador Interno
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0609, de 9 de março de 2015.
A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2014110179,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por José Marcos da Silva.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das
portarias de retificação de concessão de aposentadoria dos
servidores, transferência para reserva e reforma dos militares
e informar que estão disponíveis, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br
Portaria nº 0610, MARIA TENÓRIO DE SIQUEIRA, 0000894435,
2014110559.
PORTARIA FUNAPE Nº 0611, de 10 de março de 2015.
A Diretora–Presidente, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
RESOLVE: Dispensar a servidora Sílvia Carolina Bezerra Rivas
Cerviño, matrícula 10.500-7, da Chefia da Unidade da Agência
Previdenciária da Presidência, símbolo FGS-1, contando seus
efeitos a partir de 16/3/2015.
PORTARIA FUNAPE Nº 0612, de 10 de março de 2015.
A Diretora–Presidente, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas alterações,
RESOLVE: Designar a servidora Maria Aparecida Pereira de
Oliveira, matrícula 10.462-0, para responder pela Chefia da
Unidade da Agência Previdenciária da Presidência, símbolo FGS1, contando seus efeitos a partir de 16/3/2015.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O Diretor Presidente, do IRH, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001,
considerando a necessidade do serviço.
RESOLVE:
PORTARIA N.º 044/2015 – DESIGNAR a servidora Elizeth de
Melo Henriques Araújo, matrícula 21.090-0, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-3, da Diretoria de
Planejamento e Gestão, do Instituto de Recursos Humanos, com
efeito retroativo a 01/03/2015.
Recife, 10 de março de 2015
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 12 /2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015.
A Presidente da JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO JUCEPE - no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
considerando o contido na Resolução do Tribunal de Contas
Licitações e Contratos
GOVERNO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
Extrato de Termos de Compromisso, Termos de
Responsabilidade de Averbação de Reserva legal, Termos de
Doação com Encargo
T.C N°: 024/2014
PROCESSO N° : 2673/2013
COMPROMISSADO (A): MACDUB EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO: imóvel reconhecido como reserva particular do
patrimônio natural, Fazenda Santa Clara 1, em Gravatá, RPPN
Santo Antônio, área total da propriedade: 289,45 há, área da
RPPN: 13,42 há.
DATA: 06.08.14
T.C N°: 064/2014
PROCESSO N° : 2136/2014, 2756/2014, 2726/2014
COMPROMISSADO (A): JOSÉ AIRON DUARTE DE ARAÚJO
OBJETO: custear e executar programa de educação ambiental
em rádios do Estado de Pernambuco, como medida de conversão
das multas aplicadas no Auto de Infração, compensar a área
suprimida sem autorização, averbando uma área de 29,2 há, da
Reserva legal.
DATA: 12/09/14
1º T.A AO T.C N°: 029/2014
PROCESSO N°: 3006/2014, 10936/2014
COMPROMISSADO (A): CEMITÉRIO MEMORIAL VALE DA
SAUDADE LTDA
OBJETO: averbar o Termo Aditivo à margem da escritura do
imóvel denominado Granja Nossa Senhora da Conceição,
desmembrada da Fazenda São José, no bairro Santa Luzia, em
Igarassu/PE, para fins de vinculação de área de compensação
ambiental do objeto, a qual não poderá ter qualquer uso que não
tenha como objetivo a conservação florestal.
DATA: 22/10/14
T.C N°: 077/2014
PROCESSO N° : 9070/2014, 12797/2014
COMPROMISSADO (A): CONDOMÍNIO MORADA DAS
PALMARES
OBJETO: reposição florestal como condicionante à obtenção
da autorização de supressão de vegetação de 35 indivíduos
nativos da mata atlântica, em situação de risco de queda sobre
residências e rede de distribuição de eletricidade.
DATA: 10/12/14
1º T.A AO T.C N°: 044/2013
PROCESSO N°: 5080/2013, 9296/2014
COMPROMISSADO (A): FAZENDA JATOBÁ
OBJETO: reposição florestal do termo aditivo a retificação da área
recuperada que era de 75,0 há passa a ser 37,65 há dentro do
perímetro das coordenadas.
DATA: 22/12/14
T.C N°: 081/2014
PROCESSO N° : 10831/2014
COMPROMISSADO (A): CONCESSIONÁRIA ROTA DO
ATLÂNTICO S/A
OBJETO: reposição/compensação florestal em uma área total
de 5 ha, sendo que em 1,11 ha será em Área de Preservação
Permanente – APP (plantio de 1850 mudas nativas) e o restante
3,89 ha será em área sem restrição (plantio de 6.485 mudas
nativas do bioma mata atlântica).
DATA: 30/12/14
T.C N°: 092/2014
PROCESSO N° : 15196/2014
COMPROMISSADO (A): ENEL SOLUÇÕES ENERGÉTICAS
LTDA,
subsidiária
da
ENEL
GREEN
POWER
DESENVOLVIMENTO LTDA
OBJETO: compensação florestal através da preservação e
enriquecimento com o germoplasma resgatado das áreas objeto
de supressão, epífitas, numa área de 0,26 ha, de Área de
Preservação Permanente – APP.
DATA: 30/12/14
T.C N°: 093/2014
PROCESSO N° : 13722/2014
COMPROMISSADO (A): JURIMÁ BARBOZA RAMOS
OBJETO: reposição ambiental (Preservação da vegetação
existente e a condução da regeneração natural das áreas
antropizadas) de vegetação nativa do bioma caatinga, em área
de 567m² ou 0,0567 há delimitada pelas coordenadas dos vértice
poligonais.
DATA: 30/12/14
T.C N°: 097/2014
PROCESSO N° : 11533/2014, 11534/2014, 14713/2014
COMPROMISSADO (A): ENEL SOLUÇÕES ENERGÉTICAS
LTDA.,
subsidiária
da
ENEL
GREEN
POWER
DESENVOLVIMENTO LTDA., assim como o PARQUE EÓLICO
FONTE DOS VENTOS
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OBJETO: reposição florestal através da preservação e
enriquecimento por transplante de epífitas, plântulas e banco de
sementes contidas no toposil numa área de 10 há delimitadas
pelas coordenadas.
DATA: 14/01/15
TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGO Nº 001/2015
PROCESSO N° 15432/2014, 15828/2014
COMPROMISSADO (A): PARQUE ESTADUAL DE DOIS
IRMÃOS - PEDI
OBJETO: a transferência para a DONATÁRIA de 26 (vinte e seis)
pranchas beneficiadas a partir de toras de espécies nativas da
mata atlântica.
DATA: 27/01/2015
T.C N°: 095/2014
PROCESSO N° : 10519/2012, 11943/2012, 00750/2013,
001902/2013, 002965/2014, 17117/2014
COMPROMISSADO (A): SECRETARIA DAS CIDADES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
OBJETO: reposição florestal de 9.754 mudas de diferentes
espécies, sendo o total mínimo utilizado, de 48 espécies florestais
nativas da mata atlântica e do projeto de reposição florestal,
revegetação de uma área de 5,8629 hectares, sendo 2,3839
hectares em Área de Preservação Permanente e 3,4790 hectares
em área de mata atlântica.
DATA: 30/01/15
T.C N°: 005/2015
PROCESSO N° : 16834/2014, 17325/2014, 017967/2014,
018154/2014
COMPROMISSADO (A): SÃO PEDRO E PAULO I SPE S.A, e
KROMA COMERCIALIZADORA ENERGIA LTDA
OBJETO: reposição florestal, condução da regeneração natural e
plantio de enriquecimento como forma de composição dos danos
ambientais causados pela supressão de 106,88 st de vegetação
do bioma caatinga em área de 95,32 hectares.
DATA: 09/02/15
T.C N°: 012/2015
PROCESSO N° : 17451/2014, 16237/2014, 00285/2015
COMPROMISSADO (A): ODEBRECHT AMBIENTAL-REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE S.A
OBJETO: compensação florestal, como forma de composição
dos danos causados pela supressão de 635 indivíduos nativos
de mata atlântica em estágio inicial de regeneração em área de
2,5ha, gerando volume de 16,9 m³ de material lenhoso.
DATA: 20/02/15
T.C N°: 008/2015
PROCESSO N° : 7316/2014, 16803/2013
COMPROMISSADO
(A):
IMPERIAL
D´ALDEIA
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
OBJETO: compensação florestal, mediante o plantio de 850
mudas, contemplando no mínimo 20 espécies nativas da mata
atlântica, numa área de 0,51ha, sendo 2.640m² como reposição
pela supressão de 44 indivíduos e 2.460m² como crédito florestal.
DATA: 23/02/15
T.C N°: 007/2015
PROCESSO N° : 9216/2013, 1837/2014, 2941/2014, 5712/2014,
7193/2014, 0461/2015
COMPROMISSADO (A): J F LOGÍSTICA ARMAZÉNS GERAIS
LTDA
OBJETO: reposição florestal, causados pela supressão de
10(dez) indivíduos nativos de mata atlântica, em área de 1,1190
hectares.
DATA: 02/03/15
T.C N°: 015/2015
PROCESSO N° : 6686/2010, 15480/2010, 1487/2011
COMPROMISSADO (A): ECOFLORA PAISAGISMO LTDA-ME
OBJETO: restauração completa da Área de Preservação
Permanente (APP) situada na margem direita do Rio Paratibe, nos
limites do imóvel de sua propriedade, onde funciona a sede do
empreendimento.
DATA: 02/03/15
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESUMO DE CONTRATO
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2014
Contratante: Distrito Estadual de Fernando de Noronha
Contratado: Brasluso Turismo Ltda - EPP
Objeto: Aplicar reforços de dotação orçamentária para o período
de 01/01/2015 a 18/11/2015. Natureza da despesa: 3.3.90.33.
Fonte 0241. Programa de Trabalho 04.122.0983.4404.8571.
Empenho Nº 2015NE000088 no valor de R$ 112.000,00
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JUNIOR
Administrador Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNADORIA DO ESTADO
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos
interessados no certame licitatório de que trata a Concorrência
Nº 05/2014, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA
E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO FORTE SÃO PEDRO
DO BOLDRÓ E DO FORTE SANTO ANTÔNIO, SITUADOS NO
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA, que
julgou todas as empresas HABILITADAS, onde os licitantes terão o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos contra o
julgamento desta comissão. Fica marcada para o dia 19/03/2015, às
11:00 horas, no mesmo local, a sessão de abertura de Proposta de
Técnica e continuidade do certame. Recife, 10 de março de 2015.
CARLOS ALBERTO MENEZES. Presidente da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Habilitação: EC nº 001/2014 DRA/CSL –
Empresas Habilitadas: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA;
CTS CONSTRUTORA T. SÉRGIO LTDA; REAL ENERGY
LTDA; SERVITIUM EIRELI. CV nº 001/2015 DRM/CSL – com
base no ART. 48, § 3º, LEI 8.666/93. Empresa Habilitada:
NUNES INTERLIGAÇÕES LTDA. – EPP. Empresa Inabilitada:
GERBER CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP. CV nº 005 DRI/
CSL - Empresas Habilitadas: JACARANDA CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. – EPP; LEILA PESSOA DA SILVA
CONSTRUTORA EIRELI – ME; FALCÃO ENGENHARIA LTDAEPP. Resultado de Licitação: ETP nº 012/2014 DRM/CSL
– Fracassada. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.
Resultado de Licitação: PGE SRP nº 224/2014 COMPESA/CEL2
– Empresa Vencedora: TIGRE SA - TUBOS E CONEXOES, nos
valores de: Lote 01 R$ 6.998,40; Lote 02 R$ 42.346,00; Lote 03
R$ 33.570,00; Lote 04 R$ 5.100,00 e Lote 05 R$ 85.950,00. Maria
Estér Pedrosa – Pregoeira.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2015. CONTRATADA: FRATERNIDADE
CRISTÃ DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PERNAMBUCO.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de mão de obra terceirizada para fornecer 02 (dois) funcionários
para exercerem a função de telefonista na sede do CREMEPE.
ESPÉCIE: Dispensa de Licitação Nº 01/2015. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: – 6.2.2.1.1.33.90.37.001 VALOR GLOBAL:
R$ 43.489,92. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 36.241,60. PRAZO:
12 (doze) meses, contar a partir da data da Ordem de Serviço.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2015. Recife, 05/03/2015.
Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(71844)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2013. PARTES:
CRM/PE e LIDER IMPORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDAEPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por
mais doze meses, para prestação de serviço de locação de 02
(duas) máquinas copiadoras de propriedade da contratada, com
abastecimento de tonner e de todos os acessórios necessários
ao seu pleno funcionamento (não incluso resmas de papel),
para o CREMEPE. ESPÉCIE: Convite Nº 02/2013. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.007. VALOR: R$ 7.200,00.
VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 7.200,00. PRAZO: 12 (doze)
meses contar a partir de 27/02/2015. DATA DA ASSINATURA:
26/02/2015. Recife, 05/03/2015. Domingos Sávio Lopes –
Presidente da CPL.
(71845)
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
ERRATA AO AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
No aviso veiculado na Edição do dia 27.02.2014, Processo nº
1443/2014, Pregão Eletrônico nº 001/2014, onde se lê no Termo
de Referência, sub item 10.1 valor R$ 44.932,79 leia-se R$
27.500,00.Recife, 09 de março de 2015 Cid de Paula Gomes Filho
- Pregoeiro
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 185/2015 - Processo Licitatório Nº 187/2015, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “PINGUIM”
durante a programação do Bloco É Urgente, no Clube dos Oficiais,
em Recife/PE, no dia 08 de março de 2015, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica, ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 69.935.237/0001-60, no valor total de R$ 27.000,00 (vinte e
sete mil reais) e autorizo a contratação. Olinda, 06 de março de
2015. Luís Eduardo Cavalcanti Antunes - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE CONTRATOS TECNOVA
EDITAL FACEPE 12/2014
SIN-0135-1.03/14, Contratada: AXON TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E GESTÃO LTDA., CNPJ: 00.810.163/000130, Valor: R$ 141.000,00 e Vigência: 12 meses contados da
data de assinatura. SIN-0188-3.04/14, Contratada: LUZDOSOL
ENGENHARIA SOLAR LTDA, CNPJ: 16.602.737/0001-14,
Valor: R$ 287.760,00 e Vigência: 20 meses contados da
data de assinatura. SIN-0229-3.06/14, Contratada: GASES
E EQUIPAMENTOS SILTON LTDA, CNPJ: 00.172.808/000156, Valor: R$ 529.999,00 e Vigência: 12 meses contados da
data de assinatura. SIN-0258-1.03/14, Contratada: INCORP
TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 41.069.964/000173, Valor: R$ 232.050,00 e Vigência: 18 meses contados da data
de assinatura. SIN-0298-1.03/14, Contratada: PLANT.AI, CNPJ:
17.905.976/0001-06, Valor: R$ 185.000,00 e Vigência: 20 meses
contados da data de assinatura. SIN-0304-9.16/14, Contratada:
EBS - EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA TECNOLÓGICA
LTDA, CNPJ: 03.424.364/0001-97, Valor: R$ 300.000,00 e
Vigência: 20 meses contados da data de assinatura. SIN-03325.01/14, Contratada: CLAEFF ENGENHARIA E PRODUTOS
QUÍMICOS LTDA, CNPJ: 02.936.974/0001-07, Valor: R$
233.000,00 e Vigência: 18 meses contados da data de assinatura.
SIN-0339-3.04/14, Contratada: AEROESPACIAL TECNOLOGIAS
EM ENERGIA E SISTEMAS RENOVAVEIS LTDA – EPP,
CNPJ: 13.557.048/0001-47, Valor: R$ 499.552,20 e Vigência: