DOEPE 24/02/2015 ° pagina ° 19 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 24 de fevereiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 216/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 203/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS – EMPRESAS
VENCEDORAS: ARMAZÉM AVENIDA LTDA (ITENS 05 E 08), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 1.126,80 (HUM MIL, CENTO E VINTE
E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA NUNES - ME (ITENS 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 10, 11,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 E 21), AO VALOR GLOBAL DE R$
27.165,00 (VINTE E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO
REAIS); RENASCER MERCANTIL FERRAGISTA LTDA (ITEM
12), AO VALOR GLOBAL DE R$ 288,00 (DUZENTOS E OITENTA
E OITO REAIS).
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
UNI HOSPITALAR LTDA CNPJ: 07.484.373/0001-24
OBJETO: fornecimento de medicamento para o Hospital Correia
Picanço
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Nº Empenho: NE2014NEE002390 de 03/10/2014.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2014 – PROCESSO N° 00098153/2014 OBJETO: na contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação de monitores multiparâmetos
para as UTI´s para atender as necessidades do Hospital
Correia Picanço. Propostas até 05/03/2015 às 08:00 horas.
Abertura das Propostas:05/03/2015 às 10:00 horas. Inicio da
Disputa:05/03/2015 às 10:00 horas. O Edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,20/02/2015.
Rosemary Leoncio de Lima – Pregoeira.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 06/2014
Processo 000981-54/2014 – no serviço de manutenção
corretiva e preventiva com reposição de peças de respiradores
pulmonares da marca MAQUET pela empresa RESMEDICAL
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA perfazendo um total
de R$ 45.211,43 (quarenta e cinco mil duzentos e onze reais e
quarenta e três centavos). Recife,20/02/2014.Dra. Ângela Karine
de Queiroz e Silva- Gestora do Hospital Correia Picanço.
(71284)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013 ref. ao
Processo Nº 03/2013 – Inexigibilidade Nº 01/2013. Contratada:
SIEMENS LTDA. Objeto: Termo Aditivo a prorrogação do Contrato
Nº 003/2013, por um período de 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 01/01/2014.
Recife(PE), 23/01/2015
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
(F)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo Nº 38/2014
Pregão Eletrônico Nº 36/2014
O diretor do Hospital Getúlio Vargas, em exercício, no uso de suas
atribuições e por razões de interesse público consubstanciado
nos autos do processo em tela, decide, com fundamento no
Art. 49 Inc.1º da Lei Nº 8.666/93. REVOGAR o processo acima
citado cujo objeto consiste no Registro de preços para aquisição
de material para neurocirurgia. Cujos autos dos encontra-se com
vistas aos interessados. GUSTAVO SAMPAIO DE SOUZA LEÃO.
DIRETOR/HGV
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 101/2014-REGISTRO DE PREÇOS
Nº 090/2014-HOMOLOGADO-20/02/2015
OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO
DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL-GRANDES
VOLUMES I – POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO
AGRESTE.
EMPRESA GANHADORA SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO
REGISTRADO:
LABORATÓRIO B.BRAUN S/A-ITENS(01-R$ 179,99)(02-R$
187,00-TODOS DA MARCA B.BRAUN)
CARUARU, 23 DE FEVEREIRO DE 2015
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
PORT.174/2010
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATAS
Processo Nº 035/2014 – Pregão Elet. RP Nº 033/2014 – Objeto:
Aquisição de Material Medico Hospitalar para HRDM. Empresa:
Qualymed Com. Prod. de Saúde Ltda nos itens: 1, 2 R$
144.390,00 (Cento e quarenta e quatro mil trezentos e noventa
reais).Garanhuns, 13 de fevereiro de 2015. Josenilda de Sousa
Nascimento –Pregoeira/Presidente/CPL/HRDM.
(71303)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2014 - PROCESSO Nº 053/2014,
que tem por objeto Formação de Ata de Registro de Preços
para eventual aquisição de material de fisioterapia - Licitação
Exclusiva para ME, EPP e MEI, por um período de 12 meses.
Início do recebimento das propostas em: 26/02/2015 às 09h, final
do recebimento das propostas: 10/03/2015 às 9h e a disputa:
10/03/2015 às 10h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2014 - PROCESSO Nº 057/2014,
que tem por objeto Formação de Ata de Registro de Preços para
eventual aquisição de equipamentos proteção individual - epi’s
- Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI, por um período de
12 meses. Início recebimento propostas: 25/02/2015 às 09h,
Final recebimento propostas: 10/03/2015 às 13h e a disputa:
10/03/2015 às 14h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2014 - PROCESSO Nº 054/2014,
que tem por objeto Formação de Ata de Registro de Preços para
eventual aquisição de hipoclorito de sódio, glutaraldeido, ácido
peracético, detergente enzimático e ortoftaldeído - Licitação
Exclusiva para ME, EPP e MEI, por um período de 12 meses.
Início recebimento propostas: 25/02/2015 às 09h, Final
recebimento propostas: 09/03/2015 às 09h e a disputa: 09/03/2015
às 10h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015 - PROCESSO Nº
003/2015, que tem por objeto Formação de Ata de Registro de
Preços para eventual aquisição de prótese mamária externa com
soutien - Licitação Cota Reservada de até 25% para ME, EPP e
MEI, por um período de 12 meses. Início recebimento propostas:
25/02/2015 às 09h, Final recebimento propostas: 09/03/2015 às
14h e a disputa: 09/03/2015 às 15h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2015 - PROCESSO Nº 059/2014,
que tem por objeto Formação de Ata de Registro de Preços para
eventual fornecimento de materiais de escritório - Licitação Cota
Reservada de até 25% para ME, EPP e MEI, por um período de
12 meses. Início recebimento propostas: 24/02/2015 às 09h, Final
recebimento propostas: 11/03/2015 às 09h e a disputa: 11/03/2015
às 10h (Horário de Brasília). Os Editais na íntegra dos processos
supracitados poderão ser retirados no site www.compras.pe.gov.
br. Recife, 23 de fevereiro de 2015. Carlos Alberto da Silva,
Pregoeiro em Exercício.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo nos termos da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de julho de
2002, este procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 053/2014,
Processo Nº 055/2014, por não vislumbrar nenhuma irregularidade
em favor das empresas: ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, que
ofertou o menor preço unitário para os itens: 01(R$ 0,75), 04(R$
30,00), 05(R$ 44,99), 08(R$ 45,00), 09(R$ 12,90), 13(R$ 5,50),
14(R$ 22,00), 15(R$ 48,00), no valor total de R$ 461.148,00;
CENTRAL DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, que ofertou o
menor preço unitário para o item 10(R$ 616,00), no valor total de
R$ 221.760,00; COMERCIAL MOSTAERT LTDA, que ofertou o
menor preço unitário para os itens: 03(R$ 8,50), 07(R$ 19,00),no
valor total de R$ 792.000,00; CRISTÁLIA PRODS QUIMS FARMS
LTDA, que ofertou o menor preço para o item 16 (R$ 30,00), no
valor total de R$ 36.000,00; ONCOEXO DISTR DE MEDS LTDA,
que ofertou o menor preço para os itens: 02(R$ 16,37), 17(R$
544,96) e 18(R$ 2.724,97), no valor total de R$ 2.329.941,60; UNI
HOSPITALAR LTDA, que ofertou o menor preço unitário para os
itens: 11(R$ 11,58), 12(R$ 7,50), no valor total de R$ 547.905,60,
perfazendo um valor global de R$ 4.388.755,20 (quatro milhões,
trezentos e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco
reais e vinte centavos). Informamos aos interessados que as
especificações, quantitativos e marcas dos itens registrados
encontram-se no site www.redecompras.pe.gov.br e link da caixa
econômica. Bento José Bezerra Neto, Diretor Geral. Recife, 23 de
fevereiro de 2015.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
AO SISTEMA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/15
1. Terceiro Termo Aditivo n° 046/14 ao Contrato de Prestação
de Serviço 004/12 - CPL/CASIS, celebrado entre o CASIS e a
Empresa GDM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Prestação de Serviço Contínuo de Limpeza Hospitalar
para o Sistema de Saúde da PMPE.
2. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviço Nº 126/2013, celebrado entre a DASIS e empresa F.A.G.
DE OLIVEIRA EPP, Objeto: Prestação de Serviço Contínuo de
Engenharia Clínica com Manutenção Corretiva, Preventiva e
Calibração dos Equipamentos médico-hospitalares para o
Sistema de Saúde dos Militares do Estado de Pernambuco.
Recife-PE, 23 de Fevereiro de 2015. CARLOS ROBERTO
VIEIRA DA CUNHA - TEN CEL PM. DIRETOR DA DASIS.
(F)
PROCAPE/UPE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO.Nº 005/2015 – PREGÃO ELETRONICO(SRP)Nº
005/2015
O Gestor do PROCAPE, HOMOLOGA o Proc. OBJ.: Forn. de
MAT. HEMODINÂMICA VASCULAR. Vencedor/Itens (Valor Unit.
(R$)): ENDOCENTER LTDA / 7(90,00); EPTCA MEDICAL LTDA
/ 11(13,00); GOLDMEDIC PROD. HOSP.LTDA / 1(6.000,00).
Os itens 2,3,4,5,6,8,9 e 10 foram DESERTO/REVOGADO/
FRACASSADO. Recife, 23/02/15. Sérgio T. Montenegro – Gestor
PROCAPE.
(F)
PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO DE
PERNAMBUCO / UPE
AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.Nº 04/2015 – PE Nº 04/2015 Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERV. EM MED. NUCLEAR P/ SUPERVISÃO DE
RADIOPROTEÇÃO NO ÂMBITO HOSPITALAR. Proposta até
19
10/03/15 às 10:00h. Disputa 10/03/15 às 10:00h. Edital: www.
redecompras.pe.gov.br, Inf.:(81)3181-7120. Recife, 29/01/15,
Marcos Viana–Pregoeiro. Obs: Adiamento devido a equivoco no
cadastramento da licitação no site Redecompras.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 018.2015.II.PE.011.SARA
OBJETO: Aquisição de Trator de Esteiras, Caminhão Carroceria
caçamba, Retroescavadeira 4x4. Entrega das Propostas até:
09/03/2015, às 09:50h. Início da Disputa: 09/03/2015, às 10:00h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações: (81) 3183-7825. Isabela Cunha, Pregoeira
CCPLE II.
(F)
EXTRATO DE ADITIVOS, CONTRATOS E APOSTILAMENTOS
Convênio: 070/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Moradores de Santa Luzia
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 04/12/14
a 04/06/15
Município: Triunfo
Data de assinatura: 25/11/14
Convênio: 110/13
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação de Pequenos Agricultores do Sítio
Amolar (APASA)
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 28/07/14
a 28/01/15
Município: Cedro
Data de assinatura: 18/07/14
Convênio: 098/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Trabalhadores
Rurais da Comunidade de São Miguel
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/12/14
a 19/06/15
Município: Cedro
Data de assinatura: 15/12/14
Convênio: 110/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação de Pequenos Agricultores do Sítio
Amolar ( APASA)
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 29/01/15
a 29/07/15
Município: Cedro
Data de assinatura: 20/01/15
Convênio: 070/13
Aditivo: 02
Partes: Prorural e Associação Comunitária do Sítio Massapê
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 19/12/14
a 19/06/15
Município: Cedro
Data de assinatura: 15/12/14
Processo Licitatório Nº 018/14
Modalidade: Shopping Nº 011/14
Contrato Nº 066/14
Contratante: Prorural
Contratado: Antônio Fernando Toledo Melcop
Objeto: Prestação de Serviço para criação de Banco do Imagens
do Projeto Pernambuco Rural Sustentável
Valor R$: 24.000,00
Vigência: 90 dias
Data de assinatura: 27/11/14
1º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 058/14
Partes: Prorural e Paper Box Distribuidora e Serviços Ltda
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000045 de 02/01/15
1º Termo de Apostilamento ao Convênio Nº 026/14
Partes: Prorural e Paper Box Distribuidora e Serviços Ltda
Objeto: Com base no parágrafo 8°, do art. 65, da Lei 8.666/93,
o presente Apostilamento estabelece a Mudança de Dotação
Orçamentária de acordo com a nova Nota de Empenho Nº
2015NE000046 de 02/01/15
Rita de Cássia C. Guilherme
Superintendência Técnica
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 005.2015.X.PE.004.SAD. ADJUDICO, nos
termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em
epígrafe, em favor da licitante RM SERVICE LTDA – EPP (CNPJ
Nº 07.213.360/0001-10), por ter proposto o menor valor para o
lote 01 no valor de R$ 173.496,00 (cento e setenta e três mil e
quatrocentos e noventa e seis reais). Recife, 23 de fevereiro de
2015. Renata Mirella Lapa, Pregoeira da CCPLE X.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VIII
AVISO DE ADIAMENTO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 418.2014.VIII.PE.287.IPA
Em virtude da necessidade de retificar o edital do processo
supramencionado, informamos que a sessão inicial agendada
para 26/02/2015, às 10:00h, fica adiada para: Entrega das
Propostas até 13/03/2015, às 10:30h; Abertura das Propostas
em 13/03/2015, às 10:45h; Início da Disputa em 13/03/2015, às
11:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na íntegra poderá
ser acessada e processado o “download”, no site www.compras.
pe.gov.br e também no endereço eletrônico: www.licitacoes.
pe.gov.br, a partir do dia 02/03/2015. Outras informações:
Secretaria de Administração pelo fone: (81) 3183-7995, das 08h
às 12h. Recife, 23 de fevereiro de 2015. Bruno Cintra Lira.
Pregoeiro da CCPLE VIII.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.058.SEI.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Imprensa
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis para os veículos/equipamentos do Governo do
Estado de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação
de um sistema informatizado, via internet, através da tecnologia
de cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO PARA 2015: R$ 47.553,28 (quarenta e sete
mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos)
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
DATA DO REGISTRO: 23/02/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.015.COPERGÁS.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Companhia Pernambucana de Gás
– Copergás
OBJETO: serviço de gerenciamento do fornecimento de
combustíveis e da execução de manutenção preventiva e
corretiva para os veículos/equipamentos do Governo do Estado
de Pernambuco, envolvendo a implantação e operação de um
sistema informatizado, via internet, através da tecnologia de
cartão eletrônico, compreendendo o disposto no CONTRATO
MATER N° 001/SAD/SEADM/2014, Cláusula Primeira.
VIGÊNCIA: 31/10/2014 a 21/09/2015
VALOR ESTIMADO PARA 2014: R$ 44.039,75 (quarenta e quatro
mil, trinta e nove reais e setenta e cinco centavos)
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2014
DATA DO REGISTRO: 23/02/2015
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO e ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 012.2014.V.PE.005.SEE
PUBLICADO EM 06/02/2015
ERRATA
ONDE SE LÊ: “ADJUDICO o lote 4 do processo licitatório
em epígrafe em favor da licitante RC CONSULTORIA
MARKETING E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS S/A
no valor global de R$ 2.351.996,90 (dois milhões, trezentos
e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e
noventa centavos).”, LEIA-SE: “ADJUDICO o objeto do
certame licitatório em epígrafe em favor das licitantes: R C
HOTEIS E TURISMO S/A, vencedora do lote 01 no valor
global de R$ 1.808.995,90 e lote 2 no valor global de R$
3.017.730,00; ATLAS EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP
vencedora do lote 03 no valor global de R$ 1.649.900,00; R
C CONSULTORIA MARKETING E EMP. TURISTICOS S/A
vencedora do lote 04 no valor global de R$ 2.351.996,90;
SIAGRA SOC INDUSTRIAL AGROPECUARIA, vencedora
do lote 05 no valor global de R$ 3.246.800,00 e lote 6 no
valor global de R$ 5.355.225,70; HOTEIS E TURISMO DO
NORDESTE LTDA, vencedora do lote 07 no valor global de
R$ 1.649.529,60 e lote 08 no valor global de R$ 2.939.540,32
e AYRON CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR ME vencedora
do lote 09 no valor global de R$ 1.020,000,00; ” Rafael Vilaça
Manço, Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 100/2013 - Registro 136/2014. CONTRATANTE:
Secretaria de Administração. CONTRATADA: TROPICAL
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS - EIRELI. CNPJ:
016.561.418/0001-08. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência pelo
período de 01/11/2014 a 30/10/2015. EMPENHO: 2014NE000157,
2014NE000318, 2014NE000584 e 2014NE000807. Assinatura:
01/11/2014.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
CASA MILITAR
TOMADOR: GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
INTERVENIENTE: CASA MILITAR. OBJETO: Termo de
Rerratificação aos contratos abaixo relacionados, tendo como