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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Recife, 23 de janeiro de 2015
Nº 78 - Considerar designada a servidora ROZIETE SOUZA DE CARVALHO, matrícula nº 329.057-3, para compor a Comissão Especial
de Licitação – CEL, da Secretaria das Cidades - SECID, na qualidade de membro/integrante de equipe de apoio, no período de 26 de
novembro a 25 de dezembro de 2014, durante o afastamento da titular Marlene Barros de Morais, matrícula nº 319.330-6, em gozo de
férias regulamentares.
Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA, e ao Fundo Setorial do Audiovisual, regido pelas disposições da Lei nº 11.437, de
28 de dezembro de 2006, do Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, da Instrução Normativa nº 116 de 18 de dezembro de 2014,
e pelo Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria Audiovisual - PRODAV, para análise, julgamento e
aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando-se normas e exigências estabelecidas no presente Edital e anexos,
que se encontram à disposição dos interessados na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco, situada à
Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro da Boa Vista, Recife/PE - CEP. 50.050-000, ou pelo endereço eletrônico www.cultura.pe.gov.br.As
inscrições deverão ser realizadas no período de 17.12.2014 a 04.02.2015, exceto para as categorias Longa-metragem e Produtos
para televisão, que poderão realizar inscrições até 02.03.2015.
Nº 79 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Centro de Assistência
Social - CAS, Nível II, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco – CBMPE, da Secretaria de Defesa Social - SDS:
Marcelino Granja- Secretário de Cultura de Pernambuco
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura
NOME
Rogério Ferreira da Silva
Breno Augusto Silva Vital
Alexandre Marques Gomes
Mônica Simões Megale
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
940.170-9
704.061-0
704.134-9
199-6
VIGÊNCIA
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
01/02/2015 a 31/01/2016
Nº 80 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível II, do Conselho
Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE:
NOME
Ana Elisabeth Harle de Castro
Ana Paula Araújo de Souza Leão
José Clemente da Silva Neto
Moises Vicente Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
279.589-2
344.485-6
191.008-6
4342-7
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
VIGÊNCIA
RESOLVE:
07/01/2015 a 06/01/2016
I – Designar REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA, CPF nº 166.697.204-59; THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, CPF nº
617.512.784-68, como Ordenadores de Despesa desta Secretaria para o exercício de 2015, com efeito retroativo a partir de 02/01/2015.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
Adailton Feitosa Filho
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 81 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Roberto Fernando Monteiro Teixeira, matrícula nº 365.525-3,
cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 31.01.2015.
Nº 82 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Arnolita Brasileiro Santana de Souza, matrícula nº 138.316-7,
cedida à Prefeitura Municipal de Flores, a partir de 12.04.2011.
PORTARIA SDEC Nº 04, DE 22 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do
serviço,
RESOLVE:
I – Designar REJANE MARIA DUTRA LINS DE OLIVEIRA, CPF nº 166.697.204-59; THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES, CPF nº
617.512.784-68, como Ordenadores de Despesas das Unidades Gestoras 180101, 240101, 700401, 480201 para o exercício de 2015, com
efeito retroativo a partir de 02/01/2015.
Nº 83 - Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, o servidor Josué José Ferreira, matrícula nº 75.688-1, cedido à Prefeitura
Municipal de Vitória de Santo Antão, a partir de 01.12.2013.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO
Nº 84 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos – IRH, o servidor Antônio Carlos de Aguiar Silva, matrícula nº 20.645-8, cedido
à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 30.12.2014.
Nº 85 - Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior, matrícula nº 169.953-9, cedido à
Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01.01.2015.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DA GESTÃO
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS,
RELAÇÕES DO TRABALHO E APOIO SOCIAL
Em, 29 / 12 /2014
Nº86 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SES.
NOME
Suzana de Souza Esteves
ABONO DE PERMANÊNCIA
MATRÍCULA
232.789-9
A PARTIR DE
16.01.2015
MATRÍCULA
154.580-9
A PARTIR DE
05.01.2015
PROC. Nº 4815885-3/2014 – SILVIO DE OLIVEIRA CASTANHA, mat. nº 111.031-4: Defiro o pedido, com base nas informações
cadastrais e Parecer Jurídico nº 127/2014-COJUR, a partir de 15.01.2010.
Nº 87 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular á SEE.
NOME
Margarida Maria Santos Brayner
EDILENE ANUNCIADA GOMES DA SILVA
Gerente de Desenvolvimento de Competências,
Relações do Trabalho e Apoio Social
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
EDUCAÇ‹O
ERRATA
Na Portaria SAD nº 3.300, de 30 de dezembro de 2014:
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Onde se lê: ... 2996090, LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO...
PORTARIA SEE Nº 242 DE 22 DE 01 DE 2015.
Leia-se: ... 3186750, TALITA ALBUQUERQUE ARAUJO...
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover SONIA GISOLENE FERREIRA DE
SOUZA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.786-1, em regência de Classe, da Escola de Referência em Ensino Médio
Senador Vitorino Freire, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Biologia, para a Escola Antonio Japiassu, ambas no município de
Arcoverde, a partir de 22.01.10. SIGEPE nº 05201458/14.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE N.º 002, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2014 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso
de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato Governamental n.º 020, de 02 de janeiro de 2015, RESOLVE: Designar a
servidora MARIA ELISA MARCELINO DE ANDRADE, matrícula n.º 299.788-6, Coordenadora de Monitoramento do Acesso à Informação,
para responder pelo expediente da Gerência da Ouvidoria do Estado, no período de 20 de janeiro a 06 de fevereiro de 2015, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
PORTARIA SCGE Nº 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2014 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, tendo em
vista o disposto na Resolução TC n.º 11, de 08 de Outubro de 2014, que disciplina a implantação da modalidade processual prestação de
contas em meio eletrônico e dispõe sobre a forma de envio das prestações de contas anuais do Governo e Gestão, RESOLVE: Designar
o servidor JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO, matrícula n.º 363.369-1, como gerenciador do sistema e-TCE, conforme art. 17, da
referida Resolução TC n.º 11, de 2014.
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
8º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE
PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2014/2015
ERRATA - EDITALDE CONVOCAÇÃO PARA
PROJETOS NA ÁREA DE CINEMA E VÍDEO
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº 12.310, de 19 de dezembro
de 2002, do Decreto nº 25.343 de 31 de março de 2003, do Decreto nº 34.474/09 de 29 de dezembro de 2009, da Lei nº 15.307 de 4 de
junho de 2014,da Portaria SCGE nº 012 de 17 de fevereiro de 2014 (alterada pela Portaria SCGE nº 050/2014), no que couber e demais
alterações, torna pública a Convocação dos Produtores Culturais inscritos no Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à
Cultura-SIC/PE, para apresentarem projetos culturais na área cultural de Cinema, vídeo e congêneres, que pleiteiem incentivo ao Fundo
PORTARIA SEE Nº 243 DE 22 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de Classe, nas
seguintes Unidades de Ensino:
ALINE TEIXEIRA CAVALCANTI SETTE, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 261.586-0, da Escola de Referência em Ensino Médio
Othon Paraíso, para a Escola Professora Olindina Alves Semente, no bairro do Barro ambas da GRE Recife Sul, com 200 horas aulas
mensais, na disciplina de Português, a partir de 16.10.14. SIGEPE nº 05329956/14;
ALMIR JOSE DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 173.107-6, para a Escola Professor Jorge de Menezes, no
bairro município de Sertânia, da GRE Arcoverde com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português, a partir de 03.02.14. SIGEPE
nº 05538385/14.
PORTARIA SEE Nº 244 DE 22 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino da GRE Petrolina, a partir de 04.02.15:
THYARA CAROLINA DE MEDEIROS DINIZ, LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 301.023-6, para a Escola Professora Adelina Almeida,
município de Petrolina, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física. SIGEPE; SIGEPE 05263424/14;
THYARA CAROLINA DE MEDEIROS DINIZ, LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.161-0, para a Escola de Aplicação Professora Vande
de Souza, município de Petrolina, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Educação Física. SIGEPE; SIGEPE 05263446/14.
PORTARIA SEE Nº 245 DE 22 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela PORTARIA SEE nº 1495 de
01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover os Professores, abaixo relacionados, em regência de classe, nas
seguintes Unidades de Ensino da GRE Recife Sul, a partir de 04.02.15:
ADONIS VALENCA CAVALCANTE, LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 239.930-0, para a Escola de Referência em Ensino Médio
Engenheiro Lauro Diniz, no bairro do Ipsep, com 150 horas aulas mensais, na disciplina de Geografia. SIGEPE 05289805/14;
MONICA ARTEMISIA SANTOS DE MORAES, LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 196.846-7, para a Escola José Mariano, no bairro de
Areias, com 200 horas aulas mensais, na disciplina de Português. SIGEPE 05274347/14.