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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 7 de janeiro de 2015
AÇÃO SOCIAL
Jornada fortalece os Direitos
Humanos em Pernambuco
Da assessoria da SEJUDH
Pelo quarto ano consecutivo Pernambuco celebrou o Dia Internacional dos Direitos Humanos,
10 de dezembro, com a realização da 4a Jornada Estadual dos Direitos Humanos, iniciativa já marcada no
calendário dos pernambucanos. Neste 2014, 86 municípios foram contemplados em 334 ações desenvolvidas
nas 12 regiões de desenvolvimento, o que resultou num público de 60.677 pessoas envolvidas.
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEJUDH
AS AÇÕES começaram
em novembro último com foco
na prestação de serviços e promoção
dos Direitos junto à população no
intuito de celebrar oficialmente o
Dia Internacional dos Direitos
Humanos (10 de dezembro),
data que destaca a criação da
Declaração Universal dos Direitos
Humanos da ONU. No total, 86
municípios foram contemplados,
334 ações realizadas e 60.677
pessoas beneficiadas
N
o período compreendido entre 20 de novembro a 10 de
dezembro, aconteceram oficinas, seminários, ações com
prestação de serviços à comunidade por
meio da retirada de documentos de identificação e orientações sobre os direitos,
mostra de cinema, peças teatrais, exposições, todas pautadas por apresentações
artísticas que enalteceram a cultura pernambucana, de forma leve e descontraída
na abordagem de temas tão relevantes.
Entretanto, para resultar em 60.677
pessoas contempladas, as atividades
extrapolaram os dias oficiais do evento.
Tal novidade, diferente das edições
anteriores, deve-se ao fato da grande
adesão dos municípios e órgãos envolvidos na 4a JDH. Devido a ampliação no
número de ações algumas atividades
ocorreram antes do período oficial do
evento, o que intitulou-se de Pré-Jornada.
Nela, houve palestras sobre Sexualidade,
Homofobia e Orientação Sexual- SCFV I
em Itapetim; a abertura no Recife da 9a
Mostra de Cinema; Oficina Pedagógica:
“Maria da Penha vai à Escola” em Petro-
lina; panfletagem em Floresta sobre violação de direitos da pessoa idosa; dentre
tantas outras que resultaram na participação de 2.342 pessoas apenas nesse
momento prévio.
Outra iniciativa que antecipou as ações
na 4a JDH para contemplar os 184 municípios pernambucanos foi a Gerência de
Promoção de Defesa dos Direitos Humanos por meio do Balcão de Direitos. Com
mutirões direcionados a emissão gratuita
de documentação básica, como: 2a Via de
Registro de Nascimento ou Casamento,
Carteira de Trabalho (1a e 2a Vias), e fotografias para os documentos, o Balcão
promoveu o direito à documentação civil
básica às populações mais carentes do
Estado, leia-se indígenas; quilombolas;
camponeses; dentre outros; num total de
993 procedimentos realizados.
Promovida pela Secretaria Executiva
de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH),
da Secretaria de Desenvolvimento Social
e Direitos Humanos (SEDSDH), a 4a JDH
abarcou dois eixos norteadores: a Prestação de Serviços com ampliação da cidadania formal (2a Via certidão de nasci-
mento, carteira de trabalho e RG); orientação e assessoria jurídica sobre os vários
direitos humanos; exames rápidos de saúde; divulgação e acesso à (às) políticas
públicas, além de estimular a responsabilidade social das empresas locais.
E a Promoção dos Direitos Humanos:
com a realização de oficinas (rodas de
diálogos), palestras e seminários (em diversos temas, como direitos da criança e
adolescente, idosos, igualdade de gênero
e raça, diversidade sexual, sistema estadual, segurança pública, educação do
campo, golpe civil militar, memória verdade e justiça, contra a violência doméstica, meio ambiente sustentável, direitos
do consumidor, acessibilidade, declaração universal etc.); apresentações culturais (exposições, peças teatrais, mostra de
cinema e shows com artistas locais).
Segundo o secretário Executivo, Paulo Moraes, algumas iniciativas merecem destaque nessa IV edição da JDH.
Para citar algumas a palestra sobre Direitos Humanos realizada na Fundação
Heinrich Böll, em Berlim, na Alemanha; as atividades voltadas a pessoa
idosa; o direito humano à Memória e
Verdade; LGBT; das pessoas privadas
de liberdade; oficinas sobre acessibilidade, relações de trabalho; oficina pedagógica nas escolas com a personagem
Maria Mediação.
Também a realização dos Cine Debate
com exibição do filme “O dia que durou
21 anos”; o trabalho da GEPAIS e as
oficinas pedagógicas “Maria da Penha
Vai à Escola”; a 9a Mostra de Cinema na
América do Sul sempre parceira da
Jornada onde ressalta os direitos humanos presentes na sétima arte, e por fim, o
encerramento oficial da 4a JDH com a
exposição “Luta, Proteção, Vida!” e
lançamento da cartilha dos Defensores de
DH, ambas na Torre Malakoff.
“Destaco também as parcerias firmadas que possibilitaram os expressivos
números alcançados pela 4a Jornada.
Muito deve-se à forte adesão dos municípios e respectivas prefeituras das 86
cidades abarcadas, bem como as demais instituições/órgãos presentes nessa grande caminhada junto conosco”,
completou Paulo.