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Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 50
2019/002563, “QUALQUER INTERVENÇÃO INDEVIDA NAS REDES DE ÁGUA OU
DANOS ÀS MESMAS”, DATA DA AUTUAÇÃO: 17/05/2018, LOCALIDADE: RF I CA
SUCUP CH 22 LT 14 - RIACHO FUNDO, E MULTA APLICADA NO VALOR R$
2.950,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
NOTIFICADO: EGNEIDE LEMOS PACHECO DE SENA, CPF Nº ***.652.341-**,
AUTUADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/002415, “QUALQUER
INTERVENÇÃO INDEVIDA NAS REDES DE ÁGUA OU DANOS ÀS MESMAS”,
DATA DA AUTUAÇÃO: 17/05/2018, LOCALIDADE: RF I CA SUCUP CH 22 LT 27 RIACHO FUNDO, E MULTA APLICADA NO VALOR R$ 2.950,00 (DOIS MIL
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
NOTIFICADO: JAMES LUIZ MARQUES DE SOUSA, CPF Nº ***.114.801-**,
AUTUADO PELO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019/002332, “DERIVAÇÃO
DE TUBULAÇÕES DA INSTALAÇÃO PREDIAL DE ÁGUA PARA SUPRIR OUTRO
IMÓVEL”, DATA DA AUTUAÇÃO: 18/05/2018, LOCALIDADE: SDMCC CL Q 03/04
CJ C LT 05 AP 101 - CEILÂNDIA, E MULTA APLICADA NO VALOR R$ 295,00
(DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS).
EDUARDO ROMUALDO SOARES
Ouvidor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023-CJU/CEB-H
Espécie: Contrato Nº 02/2023 - CJU/CEB-H. Processo nº: SEI/GDF: 0009300000393/2022-65. Contratada: Fast Help Informática LTDA. Inscrita sob o CNPJ nº
05.889.039/0001-25. Do Objeto: Contratação de serviço de fornecimento e monitoramento
de solução de segurança de rede – firewall para a CEB Holding e demais subsidiárias do
grupo. Do Valor: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Do Prazo De
Vigência: é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura. Da assinatura do contrato:
06 de janeiro de 2023. Pela CEB: Edison Antonio Costa Britto Garcia, Diretor-Presidente,
Brás Kleyber Borges Teodoro, Diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com
Investidores e Thiago Palaro Di Pietro, Consultor Jurídico. Pela Contratada: Leonardo
Vinicius Monteiro Castro, Representante Legal.
CEB LAJEADO S/A
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
A CEB LAJEADO S/A, torna pública a assinatura do 5º Termo Aditivo ao contrato nº
001/2020 - CEB Lajeado, em 18/01/2023. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do prazo de vigência e suplementação de verba. Vigência: O prazo de vigência do
presente contrato fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir do dia seguinte
do vencimento do 4º Termo Aditivo, ou seja, a partir do dia 19.01.2023, vencendo em
18.07.2023. Valor: O contrato será suplementado no valor total de R$ 4.499,00 (quatro mil,
quatrocentos e noventa e nove reais), passado o valor total do contrato para R$ 31.493,00
(trinta e um mil, quatrocentos e noventa e três reais).PROCESSO nº 00117/00000002-2020-80
- CEB Lajeado. CONTRATADO: SUATI SUPORTE AVANÇADO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.361.194/0001-74.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante: JOÃO WELLISCH e JOÃO MARCOS ASSIS DA
SILVA, pela Contratada: Sr. DANIEL MENEZES CRDOSO.
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
EXTRATO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 00112-00003708/2022-04. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – D.U Nº 040/2022 – DJ/NOVACAP.
CONTRATANTES: NOVACAP e HL TERRAPLENAGEM EIRELI. DO OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário. Prorroga-se o prazo de vigência
constante do Segundo Termo por mais 06 meses, passando seu vencimento de 28/01/2023
para 28/07/2023. O valor do presente ajuste é de R$ 5.186.400,03, permanecendo o valor do
contrato constante do Primeiro Termo de Apostilamento, ficando resguardado o direito da
contratada a futuros reajustes. LOTE: 12 RECURSOS: Nota de Empenho n°:
2022NE00167, Programa de Trabalho: 15.451.6209.1110.8111, Natureza da Despesa:
44.90.51, Fonte de Recurso: 100. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. PELA
NOVACAP: Fernando Rodrigues Ferreira Leite e André Luiz Oliveira Vaz. PELA
CONTRATADA: Higor Marcelo da Silva Souza.
EXTRATO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 00112-00007045/2022-99. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – D.U Nº 073/2022 – DJ/NOVACAP.
CONTRATANTES: NOVACAP e LAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário. Prorroga-se o
prazo de vigência constante do Segundo Termo, por mais 06 meses, passando seu vencimento de
16/03/2023 para 16/09/2023. O valor do presente ajuste é de R$ 5.640.873,13, permanecendo o
valor do contrato constante no Primeiro Termo de Apostilamento, ficando resguardado o direito
da contratada a futuros reajustes. LOTE: 04. RECURSOS: Nota de Empenho n°: 2023NE00166,
Programa de Trabalho: 15.451.6209.1110.8111, Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de
Recurso: 100. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. PELA NOVACAP: Fernando
Rodrigues Ferreira Leite e André Luiz Oliveira Vaz. PELA CONTRATADA: Mirela Maria
Piechocki Martorelli de Novaes.
Nº 15, SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
EXTRATO CONTRATUAL
PROCESSO
Nº
00112-00022933/2021-51.
ESPÉCIE:
CONTRATO
DE
EMPREITADA DE OBRA DE ENGENHARIA D.E Nº 003/2023 – DJ/NOVACAP.
CONTRATANTES: NOVACAP e OLÍMPIO CONSTRUÇÕES EIRELI ME. DO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Refeitório da
Novacap, localizado no Setor de Áreas Públicas - Lote B, Avenida do Celacap, em
frente à Prefeitura, Guará / DF. VALOR: R$ 3.696.859,09. VIGÊNCIA: 270 dias
corridos. RECURSOS: Nota de Empenho n° 2023NE00161, Programa de Trabalho:
15.122.8209.1984.9818, Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 100.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2023. PELA NOVACAP: Fernando Rodrigues
Ferreira Leite e Rubens de Oliveira Pimentel Júnior. PELA CONTRATADA: André
Olimpio de Paula.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório Eletrônico nº 030/2022 – DECOMP/DA – do tipo menor
preço – por lote – modo de disputa aberto - contratação de empresas especializadas na
execução de serviços de manutenção/conservação de gramados e/ou vegetações
espontâneas nas áreas verdes públicas urbanas em todo o Distrito Federal – DF,
devidamente especificado no Projeto Básico e no Edital e seus anexos –Valor estimado
da contratação R$ 149.345.592,37 – Processo nº 00112-00021150/2022-31. Data e
horário da licitação: 10 de fevereiro de 2023 – às 09 horas. O Departamento de
Compras da NOVACAP torna público que realizará a licitação acima e que o Edital e
seus anexos poderão ser retirados exclusivamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.novacap.df.gov.br. Contatos e informações: telefones nº (061) 3403-2321 ou
(061) 3403-2322 e e-mail [email protected].
Brasília/DF, 19 de janeiro de 2023
LADÉRCIO BRITO SANTOS FILHO
Chefe
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS
Extrato do Termo de Doação sem Encargos, celebrado entre Secretaria de Estado de
Ciência e Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, com sede na Praça do Buri, Anexo
do Palácio do Buriti,14° Andar, Sala 1401, Brasília/DF, CEP 70.075-900, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.621.983/0001- 70, neste ato representada por GUSTAVO CARVALO
AMARAL, na qualidade de Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do
Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de
competência, ora denominado DOADOR e PROGRAMANDO O FUTURO, inscrita no
CNPJ nº 05.014.680/0001- 16, com sede na Quadra 06, Lotes 20/80, Setor Industrial
Leste, Gama/DF, neste ato representada por VILMAR SIMION NASCIMENTO, que
exerce a função de Coordenador Geral da OSC, doravante denominada DONATÁRIO,
Processo (04008-00000861/2022-74). Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
doação de bens móveis, classificados como Bens Inservíveis e de propriedades da
doadora, relacionados no processo administrativo em epígrafe, fazendo parte da instrução
processual: Termo de Doação 2 (104052273), Relação dos Bens com Precificação
(103189745) e (103189793). Considerando-se o Art. 9º do Decreto nº 41.859, de 02 de
março de 2021, ficou delegada a competência a este Secretário de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação do Distrito Federal para promover a doação de bens móveis,
constantes do Programa de Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos Reciclotech, atendendo ao interesse social de que trata a alínea "a" do inciso II, do art. 50
do Decreto n.º 16.109, de 1994. Sendo assim, determino e autorizo a Doação dos Bens
relacionados no Termo de Doação 2 (104052273). Assinam pela Doadora: neste ato
representada por GUSTAVO CARVALHO AMARAL, na qualidade de Secretário de
Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, e Pela Donatária: neste ato
representada por VILMAR SIMION NASCIMENTO, que exerce a função de
Coordenador Geral da OSC.
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS PROJETOS
CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O EDITAL Nº 04/2022 FAC BRASÍLIA MULTICULTURAL I, DO FUNDO DE APOIO À CULTURA DO
DISTRITO FEDERAL
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, observado o Edital nº 04/2022 – FAC Brasília Multicultural I, torna
público o resultado preliminar da etapa de habilitação dos projetos classificados no
processo seletivo. Constam no resultado preliminar, o número do projeto, o nome do
proponente, o nome do projeto, o valor final aprovado, resultado preliminar da análise de
habilitação e o motivo da inabilitação, nos seguintes termos:
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br