DODF 03/01/2023 ° pagina ° 34 ° Integra ° Diário Oficial do Distrito Federal
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 34
de aparelho de laser, 3 unidades de caneta de alta rotação, 23 unidades de ponta de
ultrassom, 2 unidades de equipo odontológico, 4 unidades de mocho odontológico, 2
unidades de vibrador odontológico, 2 unidades de Kit MPO. O valor total do repasseserá de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em adição aos valores dos repasses regulares previstos
no Contrato de Gestão, para fiel execução de seu objeto. Os valores provenientes da
emenda parlamentar estão discriminados da seguinte forma:
Emenda
07105.01
Parlamentar
Programa de Trabalho
GND
Valor
Subtítulo
ARLETE
SAMPAIO
TRANSFERÊNCIA
FINANCEIRA
A
ENTIDADESR$
AQUISIÇÃO
DE
10.302.6202.9107.0214 445042
200.000,00 EQUIPAMENTOS
E
INSTRUMENTOS
HOSPITAL DE SANTA
MARIA
Extrato
Ofício
Eletrônico n°
5919
(102562667)
Os bens adquiridos com recursos provenientes de outras fontes deverão, da mesma forma,
ser transferidos ao patrimônio da SES/DF, nos termos do Contrato de Gestão. Vigência: a
contar da assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de
Trabalho: 10302620291070214. Natureza da Despesa: 445042. Fonte de Recurso:
100000000. Nota de Empenho: 2022NE12790. Valor de empenho inicial: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). Emitido em 28/12/2022. Sob o evento: 400097 - EMPENHO
ESPECÍFICO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Na modalidade: 3- Global.
Despesa de Publicação: SES. Processo 00060- 00000123/2018- 64. Data de Assinatura:
30/12/2022. Pela SES/DF: LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pelo
IGES/DF: MARIELA SOUZA DE JESUS . Publicação do Ajuste Original: 12/01/2018.
EXTRATO CONTRATUAL
Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019. SIGGO: 39697. Partes:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL e a empresa INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E
PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE. CNPJ nº 10.942.995/0001-63. Objeto: a
suplementação de créditos orçamentários destinados ao fomento do Contrato de Gestão,
advinda de emendas parlamentares destinadas ao CONTRATADO, conforme Plano de
Trabalho 95159266. Os recursos serão destinados a Ampliação/renovação do Parque
Tecnológico do HCB, a aquisição de unidade de armazenamento de dados (Storage) para
suprir necessidades do Hospital da Criança de Brasília - José Alencar (HCB) – Brasília –
DF. Os valores provenientes das emendas parlamentares estão discriminados da seguinte
forma:
Emenda
Parlamentar
Proposta nº
41100009 Júlio César 36000.467142/2022Ribeiro
00
VALOR
Subtítulo
R$
500.000,00
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO
DOS
SERVIÇOS
DE
ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA
CUMPRIMENTO DE METAS
O valor total do repasse a ser feito pela CONTRANTE SES-DF ao CONTRATADO ICIPE
será no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em adição aos valores dos repasses
regulares previstos no Contrato de Gestão, para fiel execução de seu objeto. Os bens
adquiridos com recursos provenientes de outras fontes deverão, da mesma forma, ser
transferidos ao patrimônio da SES/DF, nos termos do Contrato de Gestão.Vigência: a
contar da assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de
Trabalho: 10302620242060002. Natureza da Despesa: 335085. Fonte de Recurso:
738022996. Nota de Empenho: 2022NE12937. Valor de empenho inicial: R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais). Emitido em 30/12/2022. Sob o evento: 400097 - EMPENHO
ESPECÍFICO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Na modalidade: 3 - Global.
Despesa de Publicação: SES. Processo 00060-00263944/2018- 18. Data de Assinatura:
30/12/2022. Pela SES/DF: LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela
contratada: FRANCISCO CLAUDIO DUDA. Publicação do Ajuste Original: 24/09/2019.
EXTRATO CONTRATUAL
Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2019. SIGGO: 39697. Partes:
DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO DISTRITO FEDERAL e a empresa INSTITUTO DO CÂNCER INFANTIL E
PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE. CNPJ nº 10.942.995/0001-63. Objeto: a
suplementação de créditos orçamentários advindos de emenda parlamentar do Deputado
Agaciel Maia, conforme Plano de Trabalho 2 (102055695) aprovados por meio do Termo
de Aprovação 45 (102281661) e Termo de Aprovação 49 (102497516), destinados à
aquisição de equipamentos para a qualificação e complementação do parque tecnológico
disponível para os serviços de Monitoramento contínuo de pacientes com funções
integradas ao prontuário eletrônico oferecidos à comunidade pelo Hospital da Criança de
Brasília - José Alencar (HCB) – Brasília – DF. Os valores proveniente da emenda
parlamentar está discriminado da seguinte forma:
Emenda
Parlamentar Programa de Trabalho
AGACIEL
00497.01
MAIA
GND
Valor
Subtítulo
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
10.302.6202.9107.0140 445042 R$1.540.500,00 PARA
O
HOSPITAL
DA
CRIANÇA
Nº 2, TERÇA-FEIRA, 03 DE JANEIRO DE 2023
do Contrato de Gestão. Vigência: a contar da assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302620291070140. Natureza da Despesa:
445042. Fonte de Recurso: 100000000. Nota de Empenho: 2022NE12879. Valor de
empenho inicial: R$ 1.540.500,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil e quinhentos
reais). Emitido em 29/12/2022. Sob o evento: 400097 - EMPENHO ESPECÍFICO DE
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. Na modalidade: 3 - Global. Despesa de Publicação:
SES. Processo 00060-00263944/2018- 18. Data de Assinatura: 30/12/2022. Pela SES/DF:
LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ. Pela contratada: FRANCISCO
CLAUDIO DUDA. Publicação do Ajuste Original: 24/09/2019.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12817
Processo: 00060-00418161/2021-75. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa - DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA. CNPJ Nº 20.235.404/0001-71.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERINGA HIPODÉRMICA 20ML SEM AGULHA,
DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, conforme Dispensa de Licitação Nº 077/2022 e Pedido de
Aquisição de Material nº 5-21/PAM004143 e Autorização de Fornecimento de Material nº
5-22/AFM005317. VALOR: 488.134,56 (quatrocentos e oitenta e oito mil cento e trinta e
quatro reais e cinquenta e seis centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data
do Empenho: 29/12/2022. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12877
Processo: 00060-00581425/2022-15. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
- COLOPLAST DO BRASIL LTDA. CNPJ Nº 02.794.555/0001-88. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE BOLSA PARA UROSTOMIA ADULTO TRANSPARENTE 1
PEÇA, NÃO ESTÉRIL, conforme Ata de registro de preço 000339/2021-SESDF e
Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM006507 e Autorização de Fornecimento
de Material nº 5-22/AFM005579. VALOR: 10.000,00 (dez mil reais), PRAZO DE
ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 29/12/2022. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12883
Processo: 00060-00544563/2022-13. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa
- SPECTRUN - BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº
54.446.810/0001-03. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PARA DESVITRIFICAÇÃO
OÓCITOS E EMBRIÕES HUMANOS E OUTROS, conforme Ata de registro de preço
000420/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 5-22/PAM006080 e
Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005232. VALOR: 23.388,05
(vinte e três mil trezentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), PRAZO DE
ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 29/12/2022. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12887
Processo: 00060-00542325/2022-65. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa HOSPFAR IND E COM DE PROD HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 26.921.908/000202. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SET DE INFUSAO FLEXLINK PARA SICI, conforme
Ata de registro de preço 000412/2021-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 522/PAM006031 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM005192.
VALOR: 71.645,00 (setenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais), PRAZO DE
ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 29/12/2022. Pela SES/DF: GLAUCIA
MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12889
Processo: 00060-00520525/2022-67. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa - CCM
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA. CNPJ Nº
12.288.046/0002-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL ADULTO
XG, conforme Ata de registro de preço 000040/2022-SESDF e Pedido de Aquisição de
Material nº 1-22/PAM005815 e Autorização de Fornecimento de Material nº 122/AFM005018. VALOR: 182.204,40 (cento e oitenta e dois mil duzentos e quatro reais e
quarenta centavos), PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho:
29/12/2022. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
Ofício
Ofício
Eletrônico nº
5889
Agaciel Maia
HCB
(101961803)
O valor total do repasse a ser feito pela CONTRANTE SES-DF ao CONTRATADO ICIPE
no valor de R$1.540.500,00 (um milhão, quinhentos e quarenta mil e quinhentos reais), em
adição aos valores dos repasses regulares previstos no Contrato de Gestão, para fiel
execução de seu objeto. Os bens adquiridos com recursos provenientes de outras fontes
deverão, da mesma forma, ser transferidos ao patrimônio da SES/DF, nos termos
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE12894
Processo: 00060-00588465/2022-80. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa MARINGA
HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
CORRELATOS. CNPJ Nº 07.396.733/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXA
COLETORA, conforme Ata de registro de preço 000385/2021-SESDF e Pedido de
Aquisição de Material nº 1-22/PAM006568 e Autorização de Fornecimento de Material nº
1-22/AFM005628. VALOR: 196,61 (cento e noventa e seis reais e sessenta e um centavos),
PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 29/12/2022. Pela SES/DF:
GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA.
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br