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Processos encontrados
SOCIAL Em face do informado pela parte autora às fls. 148/149, dê-se vista dos autos ao INSS para que se manifeste nos termos do artigo 100, parágrafo 9º da Constituição Federal, no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, remetam-se os autos ao Contador Judicial para que informe os dados constantes do artigo 8º, incisos XVII e XVIII, da mencionada Resolução 168/2011, pertinentes a rendimentos recebidos acumuladamente (RRA). Com o cumprimento destas determinações, expeçam-se, se em termos
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 193448 193449 193450 193451 193452 193453 193454 193455 193456 193457 193458 193459 193460 193461 193462 193463 193464 193465 193466 193467 193468 193469 193470 193471 193472 193473 193474 193475 193476 193477 193478 193479 193480 193481 193482 193483 193484 193485 193486 193487 193488 193489 193490 193491 193492 193493 193494 193495 193496 193497 193498 193499 193500 193501 193502 193503 193504 193505 193506 193507 193508 193509 193510 19
inconstitucionalidade dos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de dezembro de 2009, bem como da Questão de Ordem nas ADI nºs 4357 e 4425, em 25/03/2015. 0003946-65.2002.403.6183 (2002.61.83.003946-4) - MISSIAS PEREIRA SILVA(SP129888 - ANA SILVIA REGO BARROS E SP125434 - ADRIANA APARECIDA BONAGURIO PARESCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 221 - JANDYRA MARIA GONCALVES REIS) X MISSIAS PEREIRA SI
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 193448 193449 193450 193451 193452 193453 193454 193455 193456 193457 193458 193459 193460 193461 193462 193463 193464 193465 193466 193467 193468 193469 193470 193471 193472 193473 193474 193475 193476 193477 193478 193479 193480 193481 193482 193483 193484 193485 193486 193487 193488 193489 193490 193491 193492 193493 193494 193495 193496 193497 193498 193499 193500 193501 193502 193503 193504 193505 193506 193507 193508 193509 193510 19
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1799 357.01.2012.001899-5/000000-000 - nº ordem 996/2012 - Carta Precatória Cível - Oitiva - MARIA SANTANA VIEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 24 - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o dia 30/01/2013, às 14h50. Comunique-se. Intime(m)-se. - ADV UENDER CÁS
MARINO BACAICOA X PAULINA ROSSENER FAUZE X ZALIHA DORNAIK DERNEIKA X ZENIA KAWKEB DERNEIKA LISI X OSMAN DERNEIKA(SP104812 - RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA E SP123226 - MARCOS TAVARES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Ante a notícia de depósito de fls. _____ / _____ e as informações de fls. _____ / _____, intime-se a parte autora dando ciência de que o(s) depósito(s) encontra(m)-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado(s)
MARINO BACAICOA X PAULINA ROSSENER FAUZE X ZALIHA DORNAIK DERNEIKA X ZENIA KAWKEB DERNEIKA LISI X OSMAN DERNEIKA(SP104812 - RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA E SP123226 - MARCOS TAVARES DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Ante a notícia de depósito de fls. _____ / _____ e as informações de fls. _____ / _____, intime-se a parte autora dando ciência de que o(s) depósito(s) encontra(m)-se à disposição para retirada, devendo ser apresentado(s)
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1131 1ª Vara M. Juiz Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0000974-82.2013.8.26.0357 - Controle nº.: 000124/2013 - Partes: Justiça Pública X JEAN CARLOS BARBOSA DA SILVA - Fls.: 0 - O pedido não merece acolhimento. Conforme bem argumentado pelo parquet, o acusado foi denuncia
redução do valor da execução, conforme conta da Contadoria Judicial de fls. 563/568, que apura saldo ainda devido à exequente no valor de R$ 70.760,05 (setenta mil, setecentos e sessenta reais e cinco centavos), para agosto de 2010.Assim, resulta que o valor total da execução deve ser reduzido para R$ 623.376,88, atualizado para agosto de 2010, sendo devido à exequente R$ 547.499,83, parcialmente já requisitados e pagos (fls. 451 e 490), através de oficio requisitório de valor incontr
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1624 fundamentação. Ainda, seus honorários, cujo valor declinado aceito, deverão ser, conjuntamente com os valores penhorados, levantados já na primeira semana, não se incluindo nos 10% fixados pelo despacho de fls.803 e mantidos pelo V. Acórdão. Intimem-se. - ADV MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP 8