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Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0000053-46.2009.8.26.0040; Assunto: Execução Penal; Impetrante: MARIO JOEL MALARA; Paciente: José Moreira de Almeida; Advogado: MARIO JOEL MALARA (OAB: 19921/SP); 2090385-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Pe
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1433 209 - 0000894-32.2017.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Alan Sidney Falcão - Apelado: Ministério Público do Estad
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2981 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Ivana David - Denuncte.: M. P. do E. de S. P. - Denunciado: M. V. de A. e M. ( P. do M. de M. das C. ) - Por Votação unânime, receberam a denúncia, contra Marcos Vinicius de Almeida e M
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2159 1906 Advs: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2088430-35.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Suze Mara Gomes Pinto Paciente: Denis
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 415 das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015966-81.2022.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Daniel Rodrigo Malfatti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ana Carolina Fr
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2444 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivan Sartori - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0029263-68.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 378 Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501031-73.2021.8.26.0477; Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: GERSON SANTANA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Rosilene Cristina Otaviano (OAB: 4035
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2929 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Yuri Silva Alves - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0012889-73.2021.8.26.0996 - Processo Digital.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2216 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar da Silva - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 1
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 604 Tribunal. 0029086-55.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória; 0001351-36.2019.8.26.0521; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Jean Henrique dos Santos; Ficam as part