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Processos encontrados
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 6 1. MARIA HELENA MOREIRA DOURADO (DF - 36162) 5. THAILINE MAIARA LUSTOSA DA CRUZ (DF - 34206) Recurso de: GUSTAVO MAGALHAES SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 23/11/2018 - via sistema; Assinatura recurso apresentado em 04/12/2018 - via sistema). Brasília-DF, 18 de Dezembro de 2018 Regular a representação processual (id. ba938e2). Dis
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - F K ALUMINIOS E ESQUADRIAS 015DF EIRELI - ME - JAILSON RODRIGUES BEZERRA Processo Nº RO-0000032-35.2018.5.10.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR RECORRENTE ANDREA SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO PEDRO MARTINS FILHO(OAB: 9158/DF) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS(OAB: 38424/DF) RECORRIDO T & T SERVICOS DE
Edição nº 228/2012 20090110181338 20090110215180 20090110252433 20090110522106 20090110544427 20090110532349 20090110550907 20070111348762 20060111169537 20060111098482 20090110552166 20090110565704 20070110638214 20090110642460 20090110545993 20090110549922 20090110630929 20090110580114 20090110673426 20090110995463 20090110309832 20020110173146 20020110173146 20090110340668 20090110338109 20090110329127 20090110328696 20090110324187 20090110317916 20090110281345 20090110276606 2009011050062
2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 AUSÊNCIA DO NECESSÁRIO PREQUESTIONAMENTO. 24 Publique-se. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E INCURSIONAMENTO NO CONTEXTO PROBATÓRIO CARREADO AUOS AUTOS. SÚMULA 279 DESTA CORTE. 1. ...omissis... 2. A violação reflexa e oblíqua BRASILIA, 15 de Agosto de 2016 da Constituição Federal decorrente da necessidade de análise de malfe
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 não ter cumprido suas obrigações trabalhistas na época oportuna. Isso quer dizer que ele é o responsavél por toda as custas e despesas processuais daí decorrentes, inclusive honorários periciais. Terceiro, o parâmetro da Resolução do CSJT para os honorários periciais se reportam aos beneficiários da Justiça Gratuita e que foram sucumbentes na pretensão. Nenhuma d
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltran, Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Represen
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1026 Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ribamar Lima Júnior (Presidente) e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Acórdão Ausentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado e Pedro Luís Vicentin Foltran, ambos com causa justificada; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, c
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1013 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator PROCESSO nº 0000160-44.2016.5.10.0007 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: GUSTAVO MAGALHAES SANTOS - CPF: 002.677.991-95 ADVOGADO: THAILINE MAIARA LUSTOSA DA CRUZ - OAB: DF0034206 RECORRIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ:
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 815 MG0080472 ADVOGADO: MARIA HELENA MOREIRA DOURADO - OAB: DF0036162 EMBARGADOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0000160-44.2016.5.10.0007 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE GUSTAVO MAGALHAES SANTOS ADVOGADO THAILINE MAIARA LUSTOSA DA CRUZ(OAB: 34206/DF) RECORRIDO BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO MARIA HELENA MOREIRA DOURADO(OAB: 36162/DF) ADVOGADO PATRICI
2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO 485 CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO - JOAO CARLOS TEIXEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor MAYARA DA SILVA PEREIRA LEITE, no dia 14/02/2017. CO