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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1839 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0801667-73.2019.8.14.0028 AUTOR: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REU: WESLEY FERNANDES SARMENTO SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Trata-se de pedido de busca e apreensão com pedido liminar ajuizada por PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em desfavor de WESLEY FERNANDES SARMENTO visando a busca e apreensão
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6886/2020 - Terça-feira, 28 de Abril de 2020 1354 CERTIFICO, conforme atribuições a mim conferidas, que os autos do PROCESSO n° 001242756.2015.8.14.0028 foram encaminhados para Central de Digitalização do 1º Grau, e que, nesta Central, foram digitalizados. CERTIFICO por fim, que tais arquivos digitais foram formatados, assinados e incluídos na plataforma de migração do LIBRA e migrados para o sistema PJE 1°Grau. Belém, 10 de janeiro de 2020
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1838 réplica, antes da sentença, as partes realizaram acordo extrajudicial protocolado ao Id. 21144059, do qual solicitaram a homologação. Breve relato. Decido. FUNDAMENTO. A conciliação é objetivo a ser perseguido pelo Poder judiciário, competindo ao Juiz, nos termos do artigo 139, V do CPC, proporcionar às partes litigantes a possibilidade de conciliarem a qualquer tempo. Não é outro senão
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.478 45 Terça-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 OBJETIVO: Conduzir o veículo com a servidora acima. DESTINO: Castanhal/PA. DIÁRIAS: 0,5 (meia). DATA: 28/01/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. VALDIR PARRY ACATAUASSU Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano. Protocolo: 623657 PORTARIA Nº. 073/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decr
diário oficial Nº 34.630 93 Quarta-feira, 07 DE JULHO DE 2021 R E S O L V E: I – CEDER, pelo prazo de 02 (dois) anos, no período de 01/07/2021 a 30/06/2023, a servidora ALINNE NASSAR PALMEIRA OLIVEIRA, matrícula nº. 54185723/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil, para o Ministério Público do Estado do Pará - MPPA, com ônus para o órgão cessionário. II - Caberá ao órgão cessionário remeter ao cedente, no mês subsequente à real
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1818 DOIS POR CENTO DA VANTAGEM ECONÔMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, revertida em favor do Estado (artigo 334, § 8º, do CPC), bem como de que DEVE COMPARECER À AUDIÊNCIA ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO OU DEFENSOR PÚBLICO (§ 9º do artigo 334 do CPC), podendo, ainda, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (§ 10 do artigo 334 do CPC). INT
76 diário oficial Nº 34.612 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº. 402/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/ CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/625341, de 10/06/2021, e o Memorando nº 17/2021, de 10/06/2021 – DIRAD/SEDO
diário oficial Nº 34.541 71 Segunda-feira, 05 DE ABRIL DE 2021 . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº 004 CONTRATO: 022/2017; DATA DE ASSINATURA: 25.03.2021; OBJETO: Aditivo de valor; JUSTIFICATIVA: Alterar o Contrato nº 022/2017, assinado em 1º de setembro de 2017, para prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação - TIC, com a finalidade de ampliação, conforme Item 2 da Proposta Comercial nº 0065/2021-PRODEPA, do Link de dados de 10MBps para 40 M
104 diário oficial Nº 34.697 Terça-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2021 Protocolo: 703435 Protocolo: 703583 . .. DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . PORTARIA N° 252/2021 – DAF/SEDEME BELÉM, 13 DE SETEMBRO DE 2021. Nome: JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JUNIOR/ Matricula: 5251788/3/ Cargo: SECRETÁRIO DE ESTADO/Origem: Belém-PA/Destino: Marabá-PA/ Período: 21/09/2021 a 22/09/2021/ Diária:1,5(uma e meia)/ Objetivo: defender o projeto Ferrov
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.488 95 Quarta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2021 - TP Nº 008/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 08.928.777/000122 OBJETO: Revitalização do Mercado de Concórdia do Pará, no município de Concórdia do Pará, neste Estado. VIGÊNCIA: 10/02/2021 a 10/06/2021 VALOR: R$ 633.305,32 NOTA DE EMPENHO: Nº 2021