wanessa aparecida alves

Publicações Judiciais I ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, a pretensão da parte autora é improcedente, devendo a sentença prolatada ser mantida, com o consequente desprovimento da apelação interposta. Diante do exposto, nego provimento à apelação. É como voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. 1. Os requisitos do benefício postulado são a incapacidade laboral, a qualidade de segurado e a carência, esta fixada em 12 contribuiçõe

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 4871 Com o pagamento ou garantida a execução, decorrido o prazo para PROCESSO: 0010099-95.2017.5.15.0129 oposição de embargos, AGUARDE-SE o julgamento do recurso CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS ordinário interposto pela executada. SUPLEMENTARES (994) ATENTE-SE para a existência de depósito recursal. INTIME-SE o reclamante, para ciência da presente homolo

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 33164 de juros de mora até a data do efetivo pagamento. Considerando a alteração do julgado, intime-se o reclamante para A notificação será dirigida ao advogado da reclamada, via DEJT, que apresente a adequação dos cálculos, no prazo de 10 dias. uma vez que no processo do trabalho, a citação na fase de Após, ao servidor calculista. execução não precisa ser

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17012317132964100 10-RG Documento Diverso 000050844033 1505 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - TELEFONICA BRASIL S.A. 17012317132414500 9-CTPS- Sindical CTPS 000050844017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8-CTPS- Anotações 17012317145736600 CTPS de Férias 000050844309 Processo: 0010103-35.2017.5.15.0129 7-CTPS- Alteração 1701

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: WANESSA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - SP3352240A, BARBARA AMORIM LAPA DO NASCIMENTO - SP3325480A R ELATÓR IO A Exma. Senhora Juíza Federal Convocada Sylvia de Castro (Relatora): Trata-se de apelação interposta pelo réu em face de sentença que julgou procedente o pedido formulado em ação previdenciária para reconhecer os lapsos especiais de 10.04.1989 a 21.05.2000 e de 06.03.2006 a 06.12.2012. Condenou o INSS a conceder aposentadoria por tempo de contribuição

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 14/21, E NOS TERMOS DOS ARTS. 312 E 313, III, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C ART. 20 DA LEI 11.340/06, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE BRUNO WASHINGTON DE ANDRADE CAMPOS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISA O, CADASTRANDO-O NO BNMP2, COM DATA DE VALIDADE ATE 04.12.2027. F ACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECIS

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO ACIDENTE. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU SEQUELAS QUE IMPLIQUEM REDUÇÃO DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO QUE HABITUALMENTE EXERCIA. I- O auxílio acidente encontra-se disciplinado no art. 86 da Lei nº 8.213/91, alterado pela Medida Provisória nº 1.596/97 e convertida na Lei nº 9.528/97. II- Não comprovada a existência de sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. III- Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 7 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002776-45.2017.4.03.6183 EXEQUENTE: JOSE ROBERTO DA PASCOA MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: BARBARA AMORIM LAPA DO NASCIMENTO - SP332548, WANESSA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA - SP335224 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte exequente acerca dos cálculos apresentados pelo INSS (ID nº 22612178), no prazo de 10 dias úteis. Decorrido o prazo acima ass

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se. Publique-se. MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL PRIMEIRA VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DESPACHO 1. Nada a deferir, já que, tratando-se de autos findos, o desarquivamento, bem como a extração de cópias devem ser requeridos diretamente ao setor de arquivo, nos exatos termos da Portaria 09/2010 da Diretoria do Foro da Justiça Federal de São Paulo. Havendo a necessidade da expedição de certidão de objeto e pé, a mesma pode ser obti

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0021365-05.2020.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301022956RENALDO JESUS DE OLIVEIRA (SP392054 LUCAS FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE, SP105438 - LUIZ ANTONIO DE ANDRADE) 0041971-93.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301022929JOSE JUAREZ RODRIGUES FARIAS (SP180632 VALDEMIR ANGELO SUZIN) 0015533-88.2020.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301022953LUIS BENEDITO RODRIGUES (SP253645 GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA) 0017813-66.2