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Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 todos, em FGTS acrescido da multa de 40%; 4421 BELO HORIZONTE/MG, 10 de agosto de 2022. g) restituição das verbas descontadas sob as rubricas “DESCONTO ADIANTAMENTO”, “DESCONTO DE AVARIAS”, “VALE”, “VALE LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA ADIANTAMENTO”, “DESCONTO CARTÃO USUÁRIO”, Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho “DESCONTO DE VALE”, “DESCONTO VA

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 4876 Intimado(s)/Citado(s): - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da28ff6 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em 13/09/22 decorreu o prazo de 8 dias para interposição de recurso ordinário pela parte reclamante INTIMAÇÃO à r. decisão proferida

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DENIS GUEDES DE OLIVEIRA 08662885624 ELIANE CRISTINA BRANDAO(OAB: 137533/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - WENDERSON FERREIRA SOARES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4094 Processo Nº ATOrd-0010424-71.2022.5.03.0180 AUTOR WANDERLEY DIAS LEITE ADVOGADO MARCOS ALEXANDER MEIRA DIAS(OAB: 135130/MG) ADVOGADO WANDRA CARLA LISBOA(OAB: 129950/MG) RÉU VIACAO ANCHIETA LTDA A

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4092 Intimado(s)/Citado(s): - EVANIO PENHA CAJADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e532172 proferida nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b36e6e Vistos, proferida nos autos. Tendo em vista a emenda apresentada pelo reclamante na pe

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 4414 ADVOGADO RAFAEL ALIPRANDI DE MENDONCA(OAB: 118124/MG) MATHEUS MAGALHAES DOS SANTOS RIBEIRO JUNQUEIRA Convolo em penhora o crédito ID 821fb09. Dê-se ciência ao executado, para os fins do art. 884/CLT, na PERITO pessoa de seu procurador, nos termos do art. 841,parágrafo 1º, do CPC, bem como de que, decorrido o prazo legal, os valores serão liberados em prol da exec

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 BELO HORIZONTE/MG, 18 de novembro de 2022. 824 conhecimento do apelo, eriçada pelo reclamante, em contrarrazões; no mérito, sem divergência, negou provimento ao recurso. MONALISA CARLA GOES MEIRA Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do Regimento Interno do TRT-3ª Região. BELO HORIZONTE/MG, 18 de novembro de 2022. MONALISA CARLA GOES MEIRA P

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO MATHEUS SOUZA DE OLIVEIRA PAULA(OAB: 153412/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO CICERO DA SILVA BANI - TEILON PATRICIO FONSECA - ME Processo Nº AP-0010381-72.2019.5.03.0073 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Adriana Goulart de Sena Orsini Revisor Adriana Goulart de Sena Orsini AGRAVANTE CAMILA DE OLIVEIRA DIAS ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 4415 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c8f54f1 contemporânea à época da vigência do contrato de trabalho, em proferida nos autos. face da segurança jurídica do sistema legal. Assim, a previsão 42ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG normativa alterada pela Lei 13.467/2017 somente regula o ato Processo n° 0010424-71.2022.5.03.0180 jurídi

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3985 10% do valor atualizado dos pedidos julgados procedentes, a serem aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas de 1/3, e com todos em apurados em liquidação. FGTS + 40%; Ante os benefícios da justiça gratuita concedidos à autora e b) diferenças de adicional noturno considerada a hora ficta e a considerando a decisão proferida pelo Excelso STF na Ação Di

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4093 em benefício do patrono da ré, em vista da decisão mencionada pelo embargante. No particular, a ementa da decisão proferida pelo STF na ADIN 5766 é expressa em declarar a inconstitucionalidade do Art. 791-A, §4º da CLT, confira: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fcb917 “O Tribunal, por maioria,