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Processos encontrados
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 certidão de casamento dos pais do requerente (ID 25927313) comprova que o nome de sua é IRANEIDE MOREIRA COSTA OLIVEIRA. Entretanto, em seu assento de nascimento o prenome da genitora restou grafado, incorretamente, com FRANEIDE. Assim sendo, o registro de nascimento do requerente deve ser retificado. Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros. Posto isso, acolho a manifesta
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3113 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VANÊSSA CHRISTIE ENANDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AGNES PRISCILA MARTINS BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0596/2020 Processo 0001660-90.2019.8.26.0219/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rafael Tabarelli Marques -
CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAMUEL DE CAMPOS VARA : 2 PROCESSO : 0001540-41.2013.403.6133 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERGIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA VARA : 2 PROCESSO : 0001541-26.2013.403.6133 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO ALEXANDRE EROLES VARA : 2 PROCESSO : 0001543-93.2013.403.6133 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCA
EXECUTADO: MANUEL ROBERTO MURCIANO CIDADE VARA : 1 PROCESSO : 0001544-78.2013.403.6133 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEIDE MARIA DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0001545-63.2013.403.6133 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS SOBRAL VARA : 1 PROCESSO : 0001546-48.2013.403.6133 PROT: 03/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WALTER CRUZ
requerendo a extinção do feito.À fl. 123/125 a executada protocolou exceção de pré-executividade, tendo em vista a quitação do débito.É o relatório. DECIDO.É o caso de extinção do feito.DECLARO EXTINTA a presente execução, com base legal no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 26, da Lei nº 6.830/80. Resta prejudicada a análise da exceção de pré-executividade, tendo em vista a extinção do feito.Custas ex lege. Sem honorários.Oportunamente, arquivem-se
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2253 EXECTDO : Ronaldo dos Anjos Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502961-88.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDO : Ricardo Arruk VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502962-73.2016.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Daniela Ezagui EXECTDO : Jerdi
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 28 C José Santana 29 C Sérgio Jacintho Guerrieri Rezende 30 C Boris Padron Kauffmann 31 ADV Aloísio de Toledo César 32 MP Walter de Almeida Guilherme 33 MP Carlos Paulo Travain 34 C Walter Cruz Swensson 35 C Luiz Carlos Ribeiro dos Santos 36 MP Laerte José Castro Sampaio 37 C Pedro Luiz Ricardo Gagliardi 38 MP 39 C Hamilton Elliot Akel 40 C
Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 pelo falecido. Portanto, sob o ponto de vista exclusivamente registral, é de se dar amparo à pretensão do requerente. Não há nos autos indícios de má fé ou prejuízo a terceiros. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento nos artigos 40 e 109 da Lei nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para retificar o assento de óbito de LEOPOLDO AFFONSO COLLOR DE MELLO (fl. 12) e
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 451 • São Paulo, Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência GACE - Gabinete de Cerimonial e Relações Públicas GACE 1 - GABINETE DE CERIMONIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS CONVITE A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tem a honra de convidar os Senhores Desembar
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1193 606 Nº 0283483-61.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Braz Martins - Impetrante: Sandra Regina Martins - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos etc. Informação de fls. 71/74 e parecer de fls. 121/141:manifestem-se os i