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Processos encontrados
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 16015 a.m., pro rata die, desde o ajuizamento da ação até o dia Improcedentes os demais pedidos. imediatamente anterior à citação da reclamada – como até então Em observância ao comando do art. 832, §3º da CLT, declaro que estava sendo decidido por este magistrado. não possuem natureza salarial as parcelas elencadas no art. 28, §9º Havendo condenação
3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 12288 rendimento bruto tributável das parcelas elencadas no artigo 39 do férias, em dobro, dos períodos aquisitivos de 2017/2018 e Decreto no. 3.000/99;II - determinação da base de cálculo com a 2018/2019, acrescidas do terço constitucional;c) a gratificação dedução da contribuição previdenciária a cargo do empregado em natalina integral dos anos 2018 e 20
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 11061 ajuizamento da reclamação trabalhista, tampouco naquele contado trabalho; a partir da citação patronal (fase judicial). horas extras e reflexos; Havendo condenação em reparação por danos morais, incidirá o intrajornada e reflexos, estes excluídos a partir de 11/11/2017; índice SELIC desde o arbitramento do valor em sentença, afastando adicional noturn
3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6821 até que sobrevenha alteração legislativa, deverá observar os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as condenações cíveis em geral, quais sejam: a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência INTIMAÇÃO da taxa SELIC (englobando juros e correção monetá
3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4301 garantir a execução, sob pena de penhora, a importânciade ambos do CPC. A 2ª reclamada, em recuperação judicial, foi R$76.575,83, corrigido até 01/10/2019, tudo conforme decisão de condenada de forma subsidiária. A exequente já forneceu os seguinte teor: DECISÃO: Nos termos do artigo 346 do Código de dados bancários, ID 63660b8. Tendo em vista a reform
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 590 Processo 1008918-69.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUCIANO RICARDO ROSA MARIA JOSÉ APARECIDA DE SIQUEIRA - Vistos. Proceda-se a inclusão no polo passivo a Sra. MAIRA CRISTINA DE SIQUEIRA DA SILVA DOS SANTOS, qualificada a fls. 8. No mais, aguarde-se o cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1357 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ FERNANDO STEINBERG ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA DE CAMPOS LEME EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0598/2014 Processo 0000284-04.2014.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2611 2179706-45.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Relator: Des.: Walter Fonseca - Embargte: ADARLENE ALEIXO - Embargdo: Banco Safra S/A - Interessado: Adalbert
3576/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho transcendência, seja no seu vetor político - não se detecta contrariedade a súmula, orientação jurisprudencial ou precedente de observância obrigatória; jurídico - não se busca a interpretação de lei nova ou de questão não pacificada; econômico - o valor da causa ou da pretensão recursal não se qualificam como elevados para a caracterização da transcendência por este vet
3300/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 Complemento Relator Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Ives Gandra da Silva Martins Filho JOSE FERNANDES SOARES Dr. Katia Elaine Mendes Ribeiro(OAB: 131806-A/SP) Dr. Márcio de Lelis Martini(OAB: 185675-A/SP) Dr. Sabrina Borges Martini(OAB: 236966-A/SP) Dr. Marcela Franco Camatari(OAB: 28015