vitor eduardo inacio

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP076928 - MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0040421-24.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 140101 - AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13982/2020) RECTE: ANDRE LUIS SOUZA SANTOS ADVOGADO(A): SP325551 - SIRLEIDE DE PAULA DA SILVA RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0040429-35.2019.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: ESTADO DE SAO PAULO RECTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO(A): SP350341-PEDRO DE MORAES PERRI ALVAREZ RECDO: PRISCILA MANZANO RANGEL RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0040449-26.2019.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040449-26.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301017986 AUTOR: ZENAIDE DO NASCIMENTO SANTANA (SP373193 - EVERALDO PEDROSO DA SILVA) RÉU: JOANA D ARC INACIA (SP242765 - DARIO LEITE) VITORIA DAS GRACAS INACIA SILVA (SP242765 - DARIO LEITE) VITOR EDUARDO INACIO SILVA (SP242765 DARIO LEITE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para que a parte ré (JOANA D´ARC INACIA, VITORI

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, Sessão Virtual de 09 a 11 de março de 2021. 0002528-68.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301031249 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ILDA MARIA DA SILVA BAPTISTA (SP214343 - KAREN DANIELA CAMILO) RECORRIDO: RAIMUNDA APARECIDA DA SILVA (SP145336 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA) II – ACÓRDÃO Decide a Décima Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar proviment

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055736-34.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301271929 AUTOR: EMANUELY DOS SANTOS PINTO (SP273845 - JUBIRACIRA DOS SANTOS) ISADORA DOS SANTOS PINTO (SP273845 - JUBIRACIRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0068203-79.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301271926 AUTOR: DAVI DE LIMA FAGUNDES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAE

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 10/2021 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos juntados aos autos.As partes deverão observar o quanto determinado nos itens 2, 3 e 4 do despacho/ato ordinatório INAUGURAL DA EXECUÇÃO.Nos termos das Resoluções GACO 2 e 3 de 2019, todas

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037072-47.2019.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301228083 AUTOR: RENATO SOARES RAMOS (SP291960 - FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante da petição da parte autora de 29/10/2019, intimem-se o perito assistente social Vicente Paulo da Silva para manifestação. O perito assistente social deverá informar o motivo pelo qual a perícia não foi realizada na data agendada. Prazo

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

manifestar, expressamente, quanto aos honorários periciais, nos termos do artigo 33 da Resolução CJF-RES-2014/00305, de 07/10/2014. Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação.Nos termos da Resolução GACO 4/2016, de 19 de abril de 2016, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas, via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online disponível no endereço eletrônico HYPERLINK "http://www.jfsp.ju

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0053781-75.2010.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301255183 AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA (SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Anexo 85: esclareço à parte autora que o presente feito foi remetido ao arquivo considerando os termos da r. decisão anterior, ou seja, a existência e apuração de eventuais diferenças devidas depende de providências a serem realizadas pela part

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desta demanda, será expedida requisição de pagamento sem o destacamento pretendido, independentemente de novo despacho.Por oportuno, caso requeira honorários a favor da sociedade de advogados, deverá constar da procuração acostada aos autos que os advogados constituídos no presente feito pertencem à respectiva sociedade. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 10/2021 deste Juizado Especial Fede