vitor bastos freitas ° Página 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1827 serventia deverá certificar nos autos se todos os réus possuem defensores constituídos, bem como se apresentaram respostas à acusação. - ADV: ANTONIO CARLOS PLACIDO (OAB 408495/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA (OAB 358034/SP), JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP), BRUNA ROGATO RIBEIRO (OAB 383902/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1889 - - F.S.S. - - E.G.S. - - S.M.L.F. - - V.G.R. - - R.G.S. - - M.O.S. - - L.C.A.C. - - P.G.S. - - H.G.S. - - S.C.A. - - C.E.M. - - M.S.A. - B.A.U.E. - - O.M.T. - - U.A.O. - - A.Q.A. - - M.C.C. - - E.C.O. - - N.H.M. - - H.C.N. - - O.I.C.N. - - P.K.M. - - A.C.S.E. - - K.O.J.E. - A.V.U. - - E.O. - - C.O.I. - - O.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1689 a fiscalização das condições impostas, observando-se eventual necessidade de expedição de carta precatória para tal desiderato. 2. Exceções ao contido no HC nº 143.641 Apesar do teor da decisão que revogou a liberdade provisória, entendo que para duas das rés a prisão preventiva ainda é necess�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2509 dispensável a requisição de informações. Remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir conclusos. São Paulo, 12 de janeiro de 2021. IVANA DAVID Relatora - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Rafael Jorgetto Felix (OAB: 429775/SP) - Vitor Bastos Freitas de Almeida (OAB: 446302/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 4005 venda de bens em nome do requerido, assim como prestação anual de contas no caso em exame, diante da existência de bens e rendimentos em nome do curatelando, o que deverá ser efetuado pelos curadores em consonância com os termos dos artigos 1.755, do Código Civil, e 84, § 4º, da Lei nº 13.146/15. Em obediênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1596 processualmente constituem tão somente indicadores para a celeridade do feito e não podem ser contemplados somente de forma aritmética (HC nº 530.863/GO, rel. Min. Joel Ilan Paciornik, j. em 23.6.2020; AgReg no HC nº 130.441/RJ, rel. Min. Edson Fachin, j. em 31.5.2016). Vale dizer, o excesso de prazo, para constranger, deve s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 156 juntadas aos autos indicam que as movimentações ocorreram somente entre o período de 24/12/2018 a 16/10/2019, de modo que não há contemporaneidade na conduta. Salienta que a paciente ostenta residência fixa, podendo ser encontrada sempre que necessário, também assevera que ela não possui condições de empreender fuga, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2316 da liberdade provisória com a consequente decretação da prisão preventiva. Além disto, determino que os réus estrangeiros entreguem seus passaportes a este juízo, dentro do prazo de 72 horas (de todas as nacionalidades, caso tenham mais de uma), ficando impedidos de deixar o país, sob pena de revoga�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 5102 Processo 1001335-93.2022.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.L.A.S. - - M.A.S. - I.E.S. - Vistos. Fl. 777: cumpra a Serventia o item 2 da decisão de fls. 410/412. Fls. 778/779: o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado pelo réu será apreciado na ocasião do julgamento do fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 500 análise detida dos elementos constantes dos autos, verifico que o pedido não pode ser atendido, ao menos não por ora. Não se desconhece o teor da decisão exarada pelo STF no HC 143.641, recebido e analisado inclusive de forma coletiva. Pelo contrário. A decisão enfrentou as dissonâncias de um sistema