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3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Desse modo, defiro a proposta da parte executada, determinando a ADVOGADO suspensão dos atos executivos. 1. Liberem-se à parte autora os valores já existentes nos autos (ID 78b17bf - 28/08/2020; ID 90447bf - 08/02/2022), observando as RECLAMADO ADVOGADO cautelas legais. Atente o Setor de Pagamento para as contas já ADVOGADO informadas no processo. 2. Registro
3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 3016 Após a adequação das contas, volte-me o processo concluso para homologação e apreciação do requerimento de ID 577e6ca. PODER JUDICIÁRIO RECIFE/PE-PE, 16 de dezembro de 2021. JUSTIÇA DO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas INTIMAÇÃO Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos
3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 2526 ADVOGADO EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA(OAB: 18894/PE) PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) resolvo autorizar a liberação à parte autora de dois dos três depósitos recursais vinculados ao processo (ID 6d9f574 - ADVOGADO 07/05/2020 e ID 4a9d190 - 13/10/2020). ADVOGADO O autor e o advogado incluído no contrato de
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1542 de mora apenas em caso da recda deixar de fazer o recolhimento 01/96 da Corregedoria do TST e 04/98 da Corregedoria deste no prazo legalmente fixado. Regional. Por sua vez, a incidência da taxa SELIC, ou mesmo de multa Conforme determina a Lei 10.035/00, para fins de recolhimento da prevista na legislação previdenciária, nos termos do § 4º do art. 879 contri
TRF3 09/04/2021 ° pagina ° 139 ° Publicações Judiciais I - JEF ° Tribunal Regional Federal 3ª Região
concessão constitucional de aposentadoria especial”. No mesmo julgamento também foi fixada a tese de que “na hipótese de exposição do trabalhador a ruído acima dos limites legais de tolerância, a declaração do empregador no âmbito do Perfil profissiográfico Previdenciário (PPP), no sentido da eficácia do Equipamento de Proteção Individual (EPI), não descaracteriza o tempo de serviço especial para aposentadoria”. Nota-se, portanto, que a comprovação da eficácia do EPI �
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2687 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 400299/SP - Natalia Dias Segantin EXECTDO : SLB - SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE RESINA LTDA VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052776-68.2018.8.26.0053 CLASS
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO Marcilio Cordeiro Campos Junior(OAB: 16062-D/PE) RADIONET LTDA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA(OAB: 18894/PE) GILLIARD DE SOUZA SIQUEIRA(OAB: 32944/PE) ANDERSON DE ANDRADE Marcilio Cordeiro Campos Junior(OAB: 16062-D/PE) VISION NET LTDA - EPP ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 1183
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3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO GILLIARD DE SOUZA SIQUEIRA(OAB: 32944/PE) RADIONET LTDA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OAB: 18614/PE) EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA(OAB: 18894/PE) GILLIARD DE SOUZA SIQUEIRA(OAB: 32944/PE) ANDERSON DE ANDRADE Marcilio Cordeiro Campos Junior(OAB: 16062-D/PE) RADIONET LTDA ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) PETERSON