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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1220 PROCESSO :0029533-25.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Lanchonete Reserva Pinheiros Ltda ADVOGADO : 179432/SP - Cyll Farney Fernandes Carelli IMPTDO : Prefeitura do Município de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0029535-92.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : OPERADORA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 PROCESSO :1003467-83.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Jose Peron Di Castro Escorsin ADVOGADO : 59353PR - CARLOS HENRIQUE FELICIANO LEITE IMPTDO : Diretora Presidente da Fundação Carlos Chagas VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003454-84.2015.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1064 estabelecendo que os juros de mora e a correção monetária devem ser calculados com fulcro nos índices de correção da caderneta de poupança, apresenta idêntico caráter processual e, por conseqüência, também deverá reger-se pelo princípio de aplicação imediata, atingindo, pois, a partir de sua entrada em v

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1732 940 nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Em caso de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos, ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 681 Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF - VISTOS. Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos. Face à natureza mandamental da ação, recebo o(s) recurso(s) interposto(s) apenas no efeito devolutivo. Servindo a presente como mandado, cite(m)-se o(a/s)) réu(é/s) para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 637 Marcos Codorin Portella - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) 0027822-29.2005.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Magalhães

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1386 278 Diretoria Executiva da Administração Tributaria de Sao Paulo; Advogada: Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador); 0023006-07.2011.8.26.0566; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 566.01.2011.0230060/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 889 Militar de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Silvania Ferreira da Silva. - Advogada: Almide Oliveira Souza Filha (OAB: 186209/SP) - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) 0029140-03.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 950 Do, obter cópia da requisição de pequeno valor, instruindo-a com a documentação necessária. Fica intimado o patrono, ademais, a comprovar nos autos do incidente processual digital, no prazo de 10 dias, o respectivo protocolo do RPV junto à Procuradoria Geral. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARIA H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1212 - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE