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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 252/2022 (Atas I a VI) - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 198/2022. Objeto: COMPRA ESTADUAL INSUMOS DE SAÚDE - Partes: SEPLAG e as empresas: I – ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário Lote Valor Unitário 1 1,4024 6 5,5487 II – BIOHOSP PRODUTOS HO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Outubro de 2022 Diário do Executivo OWS9107 9037587 Tulio Rezende De Sousa PWK3570 9733614 Tulio Magno G De Magalhaes HEZ1188 8998866 Michael Bu Karim HDG1624 8999040 Paulo Cesar Franca Reis QNN0544 8977641 Valdeir Evangelio De Brito GTS6200 9757564 NXX0527 8932967 Antonio Maria Ferreira HOA8649 8946673 Luiz Gabriel Souza Pacheco PWK3570 9757297 Tulio Magno G De Magalhaes PBC3891 9040595 Elias De Paula Medeiros QOX1760 9749690 Jorge Alberto Pizani GUE7115 9053093 Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Prefeitura Municipal de Piumhi – AI 307906/2022 – Concorrer com a supressão da vegetação nativa sem a devida autorização – Multa simples

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 5.2. O ofício descrito no item 5.1 deverá ser endereçado ao mesmo destinatário do modelo de ofício apresentado no Anexo I deste edital, e ser enviado exclusivamente para o correio eletrônico fauna.domestica@ meioambiente.mg.gov.br, em papel timbrado, e assinado pelo prefeito municipal, vice-prefeito ou outro representante legal do município com procuração para tal. 5.3. O recurso a que se refere o item 5.1 dev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO DE ENTREGA DE BENS APREENDIDOS EM AUTOS DE INFRAÇÃO Nos termos do art. 92, §§ 1º e 2º, do Decreto Estadual nº 47.383/2018, a Superintendência Regional de Meio Ambiente - Zona da Mata notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, a entregar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o bem apreendido no respectivo auto de in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM cientifica o(s) autuado(s) abaixo relacionado(s), por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo de transcrição. VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 04 (quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. VALOR: O valor estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 7.684,00 (sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.1058.0001.4490 52.14.1.27.1. SIGNATÁRIOS: Rafael Henrique Silveira e Ana Luisa Silva Falcão. Assinatura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONTRATOS INEXIGIBILIDADE 510-E17054 CONTRATO: 4320000239. Fundamento: art. 30, inciso II, alínea ‘c’ da Lei 13.303/16, para a contratação de MAGALHAES, REIS & FIGUEIRO ADVOGADOS para a prestação serviços técnicos especializados de assessoramento jurídico no Projeto Ourolândia. Valor: R$126.000.00. O prazo será determinado pelo tempo necessário ao encerramento defi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV Z. Estruturas de apoio Z. Estruturas de apoio Z. Ressarcimentos e contratações temporárias Z. Ressarcimentos e contratações temporárias Total Geral AGE ARMBH ARSAE CBMMG CBMMG CBMMG CGE FHEMIG FUNED FUNED GMG IEPHA IMA IMA IMA IMA OGE PCMG PCMG PCMG PMMG PMMG PMMG PMMG SEAPA SECUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 9348865/2022. Processo de compras nº 1501122 0000110/2022. Partes: SEPLAG e a empresa CITEROL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A. Objeto: Aquisição de uniformes para a Unidade de Atendimento Integrado de Araxá, participante do programa UAI Compartilha. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do