violeta de lourdes

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Logo, não há o que reformar. 482 ASSINATURA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Desembargadora Relatora VOTOS Conclusão do recurso Posto isso, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe ARACAJU/SE, 08 de setembro de 2022. provimento. NELSON DE OLIVEIRA SOBRINHO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000951-22.2011.5.20.0003 MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO AGR

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1242 emitido por autoridade de saúde, conforme determinado no ATO CONJUNTO TRT6 18/2021. RECIFE/PE-PE, 16 de março de 2022. RECIFE/PE, 17 de março de 2022. HUGO CAVALCANTI MELO FILHO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Juiz do Trabalho Titular de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos term

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 487 AGRAVADO: GIVANILSON TAVARES RELATORA: MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO EMENTA Relatora AGRAVO DE PETIÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - MANUTENÇÃO DA DECISÃO. Patente nos autos, ante as tentativas frustradas de constrição, que a empresa reclamada não possui bens disponíveis para satisfação do crédito traba

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 ADVOGADO MARCUS VINICIUS DANTAS VIEIRA(OAB: 5757/SE) 1251 parte interessada de que ela não tenha participado da gestão da empresa. Conforme se observa dos autos, desde o início da marcha Intimado(s)/Citado(s): processual o reclamante tem se deparado com obstáculos na busca - CERAMICA SANTA MARCIA SA - GIVANILSON TAVARES da concretização do seu direito. Com efeito,

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 2380 AUTOR: FABIO OCCENSTEIN, CPF: 712.050.984-53 ROBERTO DE FREIRE BASTOS, no uso das atribuições que lhe ADVOGADO(S): VIOLETA DE LOURDES OLIVEIRA DUTRA, OAB: confere a lei, torna público que, por se encontrar em lugar incerto 45394 e não sabido, fica INTIMADO(A) HAUSDREYANKA RÉU : CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO, CPF: 865.126.924-20; CAVALCANTI DA CAMARA, para tomar

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 4646 Intimado(s)/Citado(s): - EVERTON RODRIGUES NASCIMENTO INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a TOMAR CIÊNCIA dos esclarecimentos apresentados no id n. 2da320d. 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão-PE O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) d

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região AUTOR: EVERTON RODRIGUES NASCIMENTO 3645 documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RÉU : STERICYCLE GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA. DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: VIOLETA DE LOURDES OLIVEIRA DUTRA INTIMAÇÃO Notificação Através da

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 483 personalidade jurídica, na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do juízo. Logo, rejeita-se a preliminar suscitada pelo exequente, ora EMENTA agravado. Ultrapassada essa questão e atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade, capacidade e interesse/sucumbência - e AGRAVO DE PETIÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DA obje

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Frise-se, ainda, que o Supremo Tribunal Federal, ao examinar o Tema 339, concluiu que o art. 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou a decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações da parte. Incólumes os dispositivos constitucionais invocados. Ademais, restam preclusas as matérias não re

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 420 Carlos Newton Pinto Desembargador Relator" -- Processo Nº RO-0122300-16.2012.5.21.0007 Processo Nº RO-01223/2012-007-21-00.6 209700-97 209700-97.2000.5.21.0004 (RT) - Número antigo 04-2097-00 (RT)- Relator Recorrente Francisco da Chagas de Paula (ADV. Manoel Batista Dantas Neto) Advogada X Companhia de Processamento de Dados do Rn - DATANORTE RONALDO MEDEIROS D