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Processos encontrados
Recife, 9 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Melo Alves / 10013813, Tarcisio Alberto Otaviano da Costa / 10018972, Thalyson Silva Pereira de Melo / 10006046, Thiago Araujo Furtado de Oliveira / 10020151, Thiago Bezerra / 10023113, Thiago Brito Cardoso / 10009926, Thiago Calheiros Rego / 10017176, Thiago de Almeida Barbosa / 10012687, Thiago de Franca Rodrigues / 10026986, Thiago Faustino da Silva / 10005580, Thiago Gomes da Silva / 10000269, Thiago Henri
10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un
18 - Ano XCIX Ć NÀ 100 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo / 10001818, Mateus da Silva Vasconcelos / 10010932, Mateus Dantas Neiva / 10011084, Mateus Florencio de Souza / 10012542, Mateus Jose Lima Alves / 10021571, Mateus Lima Menezes / 10014503, Mateus Ribeiro Araujo / 10016300, Mateus Rodrigues da Silva / 10014222, Matheus Araujo Angelo Silva / 10008560, Matheus Bezerra de Moura Lago / 10021853, Matheus Carvalho Nascimento / 10018084, Matheus Conceicao Alves / 100143
Recife, 26 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16.66 / 10002146, Rafael de Santana Bezerra, 24.47 / 10000888, Rafael Eduardo Mangiafave Ferreira, 22.60 / 10022641, Rafael Franca da Silva Santos, 9.13 / 10006014, Rafael Gomes da Silva, 19.39 / 10012232, Rafael Gomes de Arruda, 10.92 / 10009012, Rafael Goncalves Cesario, 13.06 / 10003113, Rafael Gregori Tavares Estevao Ramalho, 12.34 / 10008631, Rafael Iago Balbino da Silva, 14.26 / 10011434, Rafael Lins Mon
26 - Ano XCIX Ć NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Medeiros Pereira / 10005430, Igor Jose Lopes Correia Iales / 10022519, Igor Jose Salgado Alves / 10004447, Igor Vinicius Solidade Oliveira / 10023889, Iranildo Jose Santos / 10012389, Irigleison Bernardo dos Santos / 10011122, Irvaine Assis de Albuquerque Cruz / 10019289, Isaac Tomaz da Mota Medeiros / 10020784, Israel Jeisson Sobreira Cruz / 10003045, Italo Antonio Batista de Matos / 10008662, Italo Augusto Lea
16 - Ano XCIX Ć NÀ 86 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Souza Santos Costa, 16.25, 13, 26.25, 21, 42.50, 21.20 / 10000879, Robson Ferreira da Costa, 13.75, 11, 31.25, 25, 45.00, 15.06 / 10017322, Robson Ferreira de Moraes, 16.25, 13, 27.50, 22, 43.75, 14.79 / 10026907, Robson Gomes de Andrade, 15.00, 12, 26.25, 21, 41.25, 12.93 / 10016319, Robson Goncalves Kaloczi, 17.50, 14, 30.00, 24, 47.50, 21.17 / 10024702, Robson Jose do Nascimento, 18.75, 15, 35.00, 28, 53.75, 2