vilma de souza rocha

Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caliessi APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5010757-91.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: P. R. R. REPRESENTANTE: JOAO JOAQUIM RODRIGUES Advogado do(a) APELADO: GLORIA MARY D AGOSTINO SACCHI - SP79620-A, OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: O caso não é de retratação. Abaixo o referido decisum agravado: “(...) In casu, a ocorrência do evento morte, em 01/01/200

Caderno único ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2011 VERONICA LARRET PRICKEN VERÔNICA DA SILVA VERONICA DA SILVA OLIVEIRA VERONICA DE FATIMA DANTAS ALVES VERONICA DOS REIS DAMIANO VERONICA FERNANDES SILVEIRA VERONICA MARIA DA MATA VERONICA MARIA MENDES ARAGAO VERONICE GUILHERMINA R.DE CASTRO VERSILIA OLIVEIRA BARREIROS VESPASIANO DE CARVALHO ROSA JR. VESPASIANO TRESTINI VICENCIA GALVAO MARTINS VICENTE ALVES DE SOUZA VICENTE DE PAULA LOBO VICENTE DE PAULO

Caderno único ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2011 VICENTINA DE FATIMA F.DOS SANTOS VICENTINA DE PAULA REIS MEIRELES VICENTINA FERNANDES RABELO VICENTINA GONCALVES RODRIGUES VICENTINA MARIA MARTINS VICENTINA NUNES DA FONSECA DIAS VICTOR ORONZO BOCCUCCI VICTORIA HILDA C DE CARVALHO VIENA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA VIGOLVINA DOS SANTOS VIEIRA VILDA DO CARMO DIAS VILDA HELENA DOS SANTOS VILMA ALVES TEIXEIRA VIANA VILMA APARECIDA D. FERREIRA VILMA CAMPOS P

Caderno único ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2011 VESPASIANO DE CARVALHO ROSA JR. VESPASIANO TRESTINI VICENCIA GALVAO MARTINS VICENTE ALVES DE SOUZA VICENTE DE PAULA LOBO VICENTE DE PAULO VICENTE DE PAULO FERREIRA VICENTE FERREIRA PIRES VICENTE JORGE FERREIRA VICENTE MARTINS DE JESUS VICENTE MORALES MARTINS VICENTE PEREIRA DE SOUZA VICENTINA ALVES DE A. OLIVEIRA VICENTINA DE FATIMA F.DOS SANTOS VICENTINA DE PAULA REIS MEIRELES VICENTINA FERNANDES RABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 EXECTDO : Marcelo Goncalves de Oliveira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501471-71.2017.8.26.0457 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA EXECTDO : Guilherme Poletti VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501472-56.2017.8.26.0457 CLASSE :EXECUÇÃO FISC

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de outubro de 2016 20110110043866 FPDF FATIMA JUREMA AMARAL PIMENTEL 20110110097133 FPDF JOSE DURVAL DE ARAUJO LIMA 20110110138234 FPDF JOSE ERNESTO SERRA RIOS 20110110632986 FPDF ASSOCIACAO RESIDENCIAL FIRENZE - ARF 20110110634990 FPDF CICERO LOPES MARANHAO 20110110635004 FPDF DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA 19980110770555 FPDF MARIA LUIZA LUSTOSA LOUSEIRO ARAUJO 20080110619029 FPDF EUGENIA GONTIJO TAIT 20080110673170 FP

Publicações Judiciais I ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"A remessa necessária não é recurso, mas condição de eficácia da sentença. Sendo figura processual distinta da do recurso, a ela não se aplicavam as regras do direito intertemporal processual vigente para os eles: a) cabimento do recurso rege-se pela lei vigente à época da prolação da decisão; b) o procedimento do recurso rege-se pela lei vigente à época em que foi efetivamente interposto o recurso - Nery. Recursos, n. 37, pp. 492/500. Assim, a L 10352/01, que modificou as causas

Caderno único ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 1 de dezembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.217209-9 ALEATORIA 29/11/2010 1000 - ACAO INOMINADA 2302 - 2 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA DALVA SOARES BOMTEMPO DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.217210-5 ALEATORIA 29/11/2010 1000 - ACAO INOMINADA 2301 - 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P

Publicações Judiciais I ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Embora não conste no CNIS as contribuições referentes a este vínculo, tal omissão não pode ser imputada à parte autora, pois sua remuneração sempre tem o desconto das contribuições, segundo legislação trabalhista e previdenciária, atual e pretérita. - Diante do princípio da automaticidade, hospedado no artigo 30, I, "a" e "b", da Lei nº 8.212/91, cabe ao empregador descontar o valor das contribuições das remunerações dos empregados e recolhê-las aos cofres da previdência

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5643 Adenilson Paulino; 2- Aline Rodrigues da Silva; 3- Andreia Rodrigues de Oliveira; 4- Angelica Karollayne da Cunha; 5Aparecida Xavier de Macedo da Silva Pint; 6- Ariane Jandira dos Santos; 7- Bianca Cristina Fogaça Lobo; 8- Cleide Aparecida do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Prado Silva; 9- Cristiano Aparecido Barbosa de Oliveira; 10- Dani