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Processos encontrados
quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 398, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016 Altera a Deliberação CERH-MG nº 393, de 05 de agosto de 2016, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, pelo Decreto Estad
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36 § 20 da CE/89, com redação dada pela EC nº104/2020 e art.151 do ADCT da CE/89, c/c Art.148, §§1°, 2°, 3° e 4° do ADCT, acrescentado pela EC n°104/2020, combinado com a LC n°51/1985 ao servidor:MASP: 379.516-8, PAULO SERGIO DA SILVA, ASP, IV/D, a contar de 03/03/2021. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36 § 20 da CE/89, com reda
16 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo validade até27/04/2031. 6) Auto Posto Lavajato Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Formiga - MG, Processo n°1977/2021, com validade até 27/04/2031.7) Indústria e Comércio de Metais Safari Eireli, Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive
26 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 2014. Resolve: Art. 1º Constituir Comissão Especial para realização dos inventários físicos e financeiros dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou recebidos em cessão que são objeto de registro no ativo, tendo como data base 30 de novembro de 2014 e, posteriormente, relatório conclusivo, contendo saldos finais com a posi