victor rodrigues vieira ° Página 7

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  341 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 25850 THIAGO DA SILVA AMORIM 07/08/1998 Marabá DEFERIDO 32007 TULIO DA SILVA 21/09/1995 Belém DEFERIDO 3221 VALERRY HENRIQUE BARROS GARCIA 19/08/1977 Belém DEFERIDO 28447 VICENTE ABÍLIO BARROS DA SILVA JUNIOR 08/12/1995 Belém DEFERIDO 3521 VICTOR HUGO BARBOSA BORGES 13/04/1998 Belém DEFERIDO 39646 VICTOR HUGO FERNANDES DE OLIVEIRA 27/06/1995 Marabá DEFERIDO 19101 VICTOR MATHEUS OLIVEIR

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (a) MM. (a) Juiz RECLAMADO (a) da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos, à vista da sentença de ADVOGADO liquidação; dedução depósito recursal R$11.775,49 em 30/06/2020; depósito recursal R$9.189,00 em 11/08/2017; depósito saldo da ADVOGADO 12782 CAIO ALBERTO SPOSITO(OAB: 270984/SP) ALMAVIVA DO BRA

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 Segunda-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2021 3290 MONIK OLIVEIRA SILVEIRA 78*.***.***-*2 13/04/1985 DEFERIDO 3350 SHERLY DE PAULA COSTA PINHEIRO 00*.***.***-*4 15/06/1989 DEFERIDO 1961 MURILO PAES BARRETO MARQUES DOS SANTOS 83*.***.***-*3 24/04/1997 DEFERIDO 959 SIDICLEI MANUEL NAVEGANTES MOURA 02*.***.***-*7 14/07/1998 DEFERIDO 3497 NARJARA RÚBIA LIMA DA SILVA 65*.***.***-*4 19/12/1979 DEFERIDO 2757 SILVIO DE NAZARE CALDEIRA LUCENA 77*.***

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2708 108 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impet/Paci : MARIANO DA SILVA GOMES Impetrado : JUÍZO DE DIREITO DA VARA PLANTONISTA DA COMARCA DA CAPITAL Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intima

Diário Oficial ● 28/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.751  147 Quinta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2021 2764 SIMONE DE FATIMA MARTINS DA SILVA 23*.***.***-*4 22/08/1965 DEFERIDO 2226 STHEFANIE TALITA BARBOSA DO NASCIMENTO 02*.***.***-*5 26/12/1997 DEFERIDO 1458 TAINA ANDRADE SANTANA 01*.***.***-*6 22/05/1995 DEFERIDO 3645 TELMO PAES RAMOS 91*.***.***-*1 19/08/1984 DEFERIDO 213 THAMINMA FRANCINETE DE LISBOA CASTRO 94*.***.***-*5 06/12/1991 DEFERIDO 3812 TIAGO DE ALMEIDA FLEXA 82*.***.***-*4 22/04/198

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2714 68 JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR.INVIABILIDADE DE APRECIAÇÃO DA TESES VEICULADAS. ORDEM NÃO CONHECIDA. 18 Habeas Corpus Criminal nº 0807386-22.2020.8.02.0000 , de Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’, . Impetrante/Def : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Impet/Paci : MARIANO DA SILVA GOMES I

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 107 preservado a vida, contra o qual nenhuma lei se impõe.Vale lembrar que a obrigação imposta é apenas de assegurar o atendimento e o tratamento da paciente seja na rede pública ou custeando o tratamento em rede privada, portanto inaplicáveis os enunciados da saúde apontados pelo recorrente, bem como descabido o argumento de autonomia do Hospital Ophir Loyola.Em relação a multa cominada ao Esta

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6778/2019 - Quarta-feira, 6 de Novembro de 2019 1008 60 (sessenta) horas seria contraproducente.Ocorre que, a despeito do que consta dos autos do referido PAD, a jurisprudência dos tribunais superiores tem se afastado do entendimento anterior, o qual acolhia o Parecer GQ-145/1998/AGU, e já assentou que ?não é possível a limitação da carga horária semanal relativa ao exercício cumulativo de cargos públicos, por tratar-se de requisito não prev

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2569 165 revelada pelo modus operandi do fato investigado. III - Habeas Corpus Denegado. 26 Habeas Corpus nº 0800895-96.2020.8.02.0000 , de Maceió, 11ª Vara Criminal da Capital Impetrante/Def : André Chalub Lima Impetrante/Def : João Fiorillo de Souza Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eulálio de Souza Paciente : Kayo Nascimento de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2995 256 MARAVILHA DA GRAÇA RODRIGUES, com fulcro no art. 107, I do Código Penal c/c art. 62 do Código de Processo Penal. Inconformado, José Rodrigo Lima de Araújo interpôs recurso de apelação, (fls. 3383/3384 e 3546/3564) no qual requer: i) a absolvição do apelante pela inexistência de provas para a condenação, porque