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vicios formais ou materiais que venham ° Página 3

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3.001 Resultado da pesquisa vicios formais ou materiais que venham ° em: 05/06/2025

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Processos encontrados


TJGO 22/09/2016 ° pagina ° 3144 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS. RESTARAM OBSERVADOS OS INCISOS L XII E LXIII DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, VEZ QUE FOI COMU NICADA A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAVA O PRESO AO JUIZ COMP ETENTE, FACULTADA A COMUNICACAO DO AUTUADO COM SUA FAMILIA OU A P ESSOA POR ELE INDICADA, SENDO-LHE ASSEGURADA AINDA A ASSISTENCIA DE ADVOGADO. A NOTA DE CULPA FOI DEVIDAMENTE

TJGO 23/01/2017 ° pagina ° 944 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GHEYLTON CARDOSO DE OLIVEIRA VITIMA : MARTA FARIA DA SILVA DESPACHO : DECISAO COLHE-SE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE GHEYLTON CARD OSO DE OLIVEIRA FOI DETIDO EM ESTADO DE FLAGRANCIA - PELA PRATICA , EM TESE, DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 147 E 331 DO CODIG O PENAL -, NOS TERMOS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO

TJGO 15/09/2015 ° pagina ° 2678 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECE R DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRASE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 10/09/2015. RINALDO APARECIDO BARRO SJUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 325633-39.2

TJGO 26/04/2017 ° pagina ° 1105 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DESPACHO : COLHE-SE DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE FABIANO LOPES RODRIGU ES FOI DETIDO EM ESTADO DE FLAGRANCIA - PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97 C/C ART. 62 DA L EI 3.688/41 -, NOS TERMOS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, SENDO QUE O ALUDIDO AUTO PREENCHE TODOS OS REQUISITOS E FORMA LIDADES LEGAIS, CONSTANDO, IGUALM

TJGO 02/05/2019 ° pagina ° 1039 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 19. CARLOS HENRIQUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/04/2019 NR. NOTAS : 49 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO ========================================================

TJGO 22/04/2015 ° pagina ° 2387 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : CITE-SE. INTIMEM-SE. CASO O ACUSADO DECLARE NAO POSSUIR CONDICOES DE CUSTEAR O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR E REQUEIRA A NOME ACAO DE DATIVO, POR QUESTAO DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL F ICA, DESDE JA, NOMEADA A DR AMANDA VALERIANO DE ALMEIDA MACHADO OAB/GO N 36.053, COORDENADORA DO N

TJGO 17/07/2015 ° pagina ° 460 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 175447-85.2015.8.09.0022 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ENAURO CLARESTINO DE RESENDE CARLOS JOSE GONCALVES VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACHO : DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DE OR IGEM COM NOSSAS HOMENA

TJGO 19/02/2015 ° pagina ° 614 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 RENATO DOS REIS PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N 201500370562 ACUSADO: AGMAR ALVES HILARIO, MAURICIO AN DRADE DE PAIVA, JOSE SANTANA DOS REIS NUNES, LUCILENE MARIA DOS S ANTOS PAIVA E RENATO DOS REIS PEREIRA. NATUREZA: CARTA PRECATORIA . DESPACHO INCLUAM-SE OS PRESENTES AUTOS EM PAUTA. INTIMEM-SE. CU MPRA-SE. BOM JESUS, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. GUILHERME SARRI CARR EIRA J

TJGO 04/10/2017 ° pagina ° 497 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 REQUERENTE : SVTC REPRESENTANTE : LTC REQUERIDO : NI DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, IN CISO VI, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E VERBA HON ORARIA. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE CAUTELAS. CUMP RA-SE. BOM JESUS, 25 /09/2017. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE D IREITO (EM AUXILIO) ========================

TJGO 14/12/2015 ° pagina ° 1012 ° Seção III ° Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO :

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